Informamos que os serviços 033 (Radioenlaces Associados ao Serviço de Rádiotaxi) e 046 (Radioenlaces associados ao SCM) serão migrados para o Mosaico dia 27/02/2023 e, a partir do dia 17/02/2023 não será mais possível transferir o movimento de estações para a análise da Anatel.
Informamos que os serviços listados abaixo foram migrados do sistema STEL para o sistema Mosaico, assim a impressão de licença, consulta de estações licenciadas ou qualquer outra atividade de licenciamento deve ser feita no sistema Mosaico.
011 - Limitado Privado - Prestação a terceiros
020 - Serviço Móvel Especializado
023 - Serviço Limitado Móvel Privado
034 - Serviço Limitado Móvel Privado para Terceiros
051 - Serviço Especial de Radiochamada
078 - Serviço de Radiotáxi Privado
079 - Serviço de Radiotáxi Especializado
108 - Serviço Limitado Privado de Radiodeterminação
124 - Especial de Supervisão e Controle - Uso Próprio
125 - Especial de Supervisão e Controle - Prestação a terceiros
Para ter acesso ao Termo de Uso do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, acesse o link: clique aqui. RADIOENLACES
A partir do dia 03/11/2020, o art. 39 da Resolução 719 determina que as estações de Radioenlace serão licenciadas como estações do SLP. Assim não será mais possível licenciar novas estações dos Radioenlaces
MEIO CONFINADO
O cadastro de estações que utilizem meio confinado deve ser realizado no sistema Mosaico, módulo "Cadastro de Estações - Dispensadas de Licenciamento". ATENÇÃO!
Nos municípios de Cuiabá/MT e Cachoeira Paulista/SP, e respectivas circunvizinhanças, os interessados no licenciamento de estações na subfaixa de radiofrequências de 7.750 MHz a 8.400 MHz deverão envidar esforços no sentido de proteger os sistemas de recepção dos serviços científicos abaixo listados, no raio de 60 km, na área de prestação de serviço desejada; e não serão licenciadas estações localizadas a menos de 30 km dos referidos sistemas:
• Em Cuiabá, a estação nº 1005195207, da entidade 4365720, na coordenada geográfica latitude -15,552378 e longitude -56,073192; e
• Em Cachoeira Paulista, a estação nº 1005785527, da entidade 4365720, na coordenada geográfica latitude -22,681961 e longitude -45,000306.
Nas faixas de frequências de 17,7 - 18,1 GHz e 18,6 – 19,7 GHz, novas autorizações para uso de radiofrequências para sistemas do Serviço Fixo nos municípios de Hortolândia (SP), Jaguariúna (SP), João Pessoa (PB) e Goiana (PE) estão condicionadas a coordenação prévia com operadoras de satélite brasileiro que possuem Estações Terrenas Gateway nestes municípios. Para maiores informações: bsat@anatel.gov.br.
NAVEGADOR:
Informamos que o STEL apresenta um funcionamento adequado somente com o navegador Internet Explorer.
- Caso utilize o Internet Explorer 11, adicione o Sitio da Anatel no modo de compatibilidade e desative a opção de usar listas de compatibilidade da Microsoft.
- Para versões 9 ou 10 do Internet Explorer, apertar F12 e selecionar a versão 7 ou 8.
- Caso utilize o navegador Edge, siga as orientações para utilizar o modo de compatibilidade fornecidas pela Microsoft:
clique aqui.
Procedimento para o carregamento do STEL pelo Edge no modo Internet Explorer:
1. Com o Edge aberto, digitar: edge://settings/defaultBrowser
2. Em "Permitir que os sites sejam recarregados no modo Internet Explorer (modo IE)" marcar como "Permitir"
3. Em "Páginas do modo Internet Explorer", adicionar o endereço https://sistemas.anatel.gov.br/stel/Default.asp
4. Acessar sistemas.anatel.gov.br/stel, fazer o login do GOV.BR e clicar no STEL na lista de sistemas interativos, assim ele irá abrir no modo IE
5. A configuração fica ativa por 30 dias.
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