| Sigla
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Nome
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Descrição
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0
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Canal Vago
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Canal Vago no Plano Básico
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1
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Outorgada
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Outorgada a autorização para executar o serviço
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2
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Ato de Uso RF e/ou Instalação emitido
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Outorgada a autorização para executar o serviço
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3
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Licenciada
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Emitida a licença para funcionamento da Estação
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C
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Aguardando deliberação Cong. Nac.
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Aguardando aprovação do Congresso Nacional
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R1
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Outorgada renovação
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Outorgada a renovação da autorização para executar o serviço
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R2
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Ato Uso RF da renovação da outorga emitido
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Ato Uso RF da renovação da outorga emitido
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RC
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Renovação da Outorga em aprovação no CN
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Aguardando aprovação da renovação da outorga pelo Congresso Nacional
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P
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Licença Provisória
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Licença emitida em caráter provisório
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