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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.207307/2015-50] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Concessionárias do STFC
Tipo:Processo de alteração de regulamento
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (200)
NORMATIZAÇÃO (202)
Assunto:Prorrogação do prazo da Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão
Data do Processo:18/11/2015
Identificador:Prorrogação da Cláusula 3.2 contratos concessão
Tipo de Remessa:CORRESPONDENCIA SIMPLES
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 18/11/2015 11:27:42

 Arquivo Digital 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 11 a 11427/01/2016 15:35:14

 Anexos 
 Nº de Registros: 10 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201590164604MINUTAAnálise nº 215/2015 - IFProposta de prorrogação do prazo estabelecido nos Contratos de Concessão do STFC para revisão contratual. 23/11/201525/11/2015 15:23:10
201590164604DOCUMENTO DIGITALIZADOAnálise nº 215/2015 - IFProposta de prorrogação do prazo estabelecido nos Contratos de Concessão do STFC para revisão contratual. 23/11/201525/11/2015 15:24:19
201590165517MINUTAConsulta Pública nº 29 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015Proposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50. 24/11/201524/11/2015 16:54:33
201590165517DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 29 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015Proposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50. 24/11/201524/11/2015 18:08:22
201590165533MINUTAAcórdão nº 513/2015 - AnatelProposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50. 24/11/201524/11/2015 16:55:47
201590165533DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 513/2015 - AnatelProposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50. 24/11/201524/11/2015 18:09:13
201590165534MINUTAnº 225/2015 - SCDProposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50. 24/11/201524/11/2015 16:56:42
201590165534DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 225/2015 - SCDProposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50. 24/11/201524/11/2015 18:09:53
201590171709MINUTAAnálise nº 242/2015 - IFProrrogação do prazo contido na Cláusula 3.2, dos Contratos de Concessão para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) 21/12/201523/12/2015 19:08:15
201590171709DOCUMENTO DIGITALIZADOAnálise nº 242/2015 - IFProrrogação do prazo contido na Cláusula 3.2, dos Contratos de Concessão para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) 21/12/201523/12/2015 19:08:59
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 8 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201590164604Arquivo Geral SeAnálise de fundamentação de votoAnálise nº 215/2015 - IFProposta de prorrogação do prazo estabelecido nos Contratos de Concessão do STFC para revisão contratual.23/11/2015
201590165517Arquivo Geral SeConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 29 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015Proposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50.24/11/2015
201590165533Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 513/2015 - AnatelProposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50.24/11/2015
201590165534Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 225/2015 - SCDProposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50.24/11/2015
201590171709Arquivo Geral SeAnálise de fundamentação de votoAnálise nº 242/2015 - IFProrrogação do prazo contido na Cláusula 3.2, dos Contratos de Concessão para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI)21/12/2015
201590172655PRREResolução de alteração técnicaResolução nº 659 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015Aprova a alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Processo nº 53500.207307/2015-50.28/12/2015
201590172687PRREAcórdão de registroAcórdão nº 558/2015 - AnatelProrrogação do prazo contido na Cláusula 3.2, dos Contratos de Concessão para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Processo nº 53500.207307/2015-50.28/12/2015
201590172698PRREDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 246/2015 - SCDProrrogação do prazo contido na Cláusula 3.2, dos Contratos de Concessão para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Processo nº 53500.207307/2015-50.28/12/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 21 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREArquivo Geral Sede27/01/2016 15:37:0101/04/2016 08:14:45
SPRPRRE29/12/2015 14:31:4529/12/2015 18:57:59
IFSPR29/12/2015 11:49:2429/12/2015 14:20:48
SCDIF17/12/2015 10:00:2118/12/2015 09:53:11
SUESCD14/12/2015 19:18:5216/12/2015 10:49:25
SPRSUE14/12/2015 15:10:4414/12/2015 15:56:38
PRRESPR14/12/2015 13:56:2114/12/2015 15:07:28
SPRPRRE14/12/2015 11:42:1314/12/2015 13:40:56
SPRPRRE11/12/2015 09:16:0714/12/2015 11:22:58
PFESPR10/12/2015 17:50:0310/12/2015 17:58:18
PFE-PRPFE10/12/2015 17:47:2610/12/2015 17:47:26
SPRPFE-PR08/12/2015 10:59:4409/12/2015 14:43:41
PRRESPR08/12/2015 09:57:5708/12/2015 10:44:59
SPRPRRE25/11/2015 16:44:5225/11/2015 16:44:52
SPRPRRE25/11/2015 16:39:4625/11/2015 16:44:51
IFSPR25/11/2015 15:57:3025/11/2015 16:14:49
SCDIF19/11/2015 10:00:1419/11/2015 14:34:06
SUESCD18/11/2015 17:48:2818/11/2015 17:52:26
SPRSUE18/11/2015 17:11:3518/11/2015 17:22:07
PRRESPR18/11/2015 17:05:2318/11/2015 17:07:42
CDA.Sede.ProtocoloPRRE18/11/2015 11:27:4218/11/2015 16:58:45
 Usuário:  Lotação: Externo