Número Sicap: | Órgão atual: | Tipologia: | Identificador do documento: | Assunto: | Data: |
201590035997 | AFCA | Portaria de aprovação de Matéria para Apreciação do Conselho Diretor | Portaria nº 236 DE 09 DE MARÇO DE 2015 | Delega aos Gerentes Regionais a competência para celebrar termos de cooperação com instituição financeira para a adoção da conta vinculada para os contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra formalizados pela Agência. Processo nº 53500.001569/2015 | 09/03/2015 |
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201590036123 | AFCA | Despacho Ordinatório em procedimento administrativo | nº 24/2015 - SCD | Portaria de delegação de competência aos Gerentes Regionais da Anatel. Processo nº 53500.001569/2015. | 09/03/2015 |
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201590054611 | AFCA | Retificação de Portaria | Retificação 2015 - SCD | Retificação da Portaria nº 236, de 9 de março de 2015. | 09/04/2015 |