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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.029767/2014-50] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.029767/2014-50
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Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação(ORCN) e Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)
Tipo:Processo de alteração de regulamento
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (300)
CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (304)
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES (304.1)
Assunto:Proposta de Consulta Pública visando a alteração do inciso V, alínea b), do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações - aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000.
Data do Processo:17/12/2014
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 17/12/2014 08:12:44

 Anexos 
 Nº de Registros: 12 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201590027137MINUTAConsulta Pública nº 2 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015Proposta de alteração do inciso V, alíneas “a” e “b”, do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.30 a 3020/02/201526/02/2015 19:05:29
201590027137DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 2 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015Proposta de alteração do inciso V, alíneas “a” e “b”, do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.30 a 3020/02/201526/02/2015 19:05:56
201590027856MINUTAAcórdão nº 50/2015 - AnatelProposta de Consulta Pública visando a alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.31 a 3123/02/201523/02/2015 13:12:44
201590027856DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 50/2015 - AnatelProposta de Consulta Pública visando a alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.31 a 3123/02/201526/02/2015 17:37:09
201590027866MINUTAnº 12/2015 - SCDProposta de Consulta Pública visando a alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.29 a 2923/02/201526/02/2015 17:29:37
201590027866DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 12/2015 - SCDProposta de Consulta Pública visando a alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.29 a 2923/02/201526/02/2015 17:35:58
201690008454MINUTAAcórdão nº 93/2016 - AnatelAlteração do Anexo III e artigo 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.88 a 8807/03/201618/03/2016 14:02:00
201690008454DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 93/2016 - AnatelAlteração do Anexo III e artigo 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.88 a 8807/03/201621/03/2016 14:34:45
201690008455MINUTAnº 47/2016 - SCDAlteração do Anexo III e artigo 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.87 a 8707/03/201618/03/2016 16:26:39
201690008455DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 47/2016 - SCDAlteração do Anexo III e artigo 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.87 a 8707/03/201621/03/2016 13:51:39
201690008560MINUTAResolução nº 662 DE 08 DE MARÇO DE 2016Altera o Anexo III e o art. 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.86 a 8608/03/201608/03/2016 15:44:24
201690008560DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 662 DE 08 DE MARÇO DE 2016Altera o Anexo III e o art. 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.86 a 8608/03/201608/03/2016 18:12:54
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 6 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201590027137Arquivo Geral SeConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 2 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015Proposta de alteração do inciso V, alíneas “a” e “b”, do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.20/02/2015
201590027856Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 50/2015 - AnatelProposta de Consulta Pública visando a alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.23/02/2015
201590027866Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 12/2015 - SCDProposta de Consulta Pública visando a alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014.23/02/2015
201690008454Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 93/2016 - AnatelAlteração do Anexo III e artigo 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.07/03/2016
201690008455Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 47/2016 - SCDAlteração do Anexo III e artigo 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.07/03/2016
201690008560Arquivo Geral SeResolução de alteração técnicaResolução nº 662 DE 08 DE MARÇO DE 2016Altera o Anexo III e o art. 39 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Processo nº 53500.029767/2014-50.08/03/2016
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 39 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
GIIBArquivo Geral Sede21/07/2016 11:00:2121/07/2016 11:01:46
ORCNGIIB27/06/2016 10:06:1129/06/2016 15:50:37
PRREORCN10/03/2016 13:30:1810/03/2016 17:10:13
PRREPRRE10/03/2016 13:12:3010/03/2016 13:12:30
SPRPRRE08/03/2016 16:54:4509/03/2016 09:13:50
RZSPR07/03/2016 09:32:1408/03/2016 16:53:00
IFRZ04/03/2016 12:35:3007/03/2016 09:30:07
RZIF20/11/2015 12:48:1520/11/2015 18:23:19
SCDRZ22/10/2015 10:00:1522/10/2015 14:58:10
SUESCD19/10/2015 17:35:5021/10/2015 17:58:18
SPRSUE19/10/2015 10:28:2319/10/2015 12:15:27
PRRESPR16/10/2015 11:03:2616/10/2015 15:05:17
ORCNPRRE08/10/2015 16:15:3209/10/2015 14:28:03
SORORCN08/10/2015 16:14:0408/10/2015 16:14:04
ORCNSOR06/10/2015 11:44:5307/10/2015 16:39:10
SORORCN05/10/2015 12:02:3106/10/2015 11:42:53
ORCNSOR02/10/2015 14:25:0002/10/2015 18:10:56
SORORCN01/10/2015 18:14:1102/10/2015 14:12:42
PFESOR30/09/2015 12:43:5230/09/2015 15:33:23
PFE-PRPFE30/09/2015 12:39:3330/09/2015 12:39:33
SPRPFE-PR13/08/2015 09:37:1313/08/2015 15:30:08
PRRESPR10/08/2015 07:06:2612/08/2015 15:22:15
SPRPRRE07/08/2015 15:48:4307/08/2015 16:00:20
PRRESPR07/08/2015 07:14:1407/08/2015 14:25:09
SPRPRRE03/08/2015 17:15:4804/08/2015 10:13:19
SORSPR03/08/2015 14:45:1403/08/2015 16:26:33
ORCNSOR31/07/2015 10:06:5831/07/2015 10:21:16
RZORCN23/02/2015 09:18:1723/02/2015 09:34:27
RZSOR23/02/2015 08:48:1923/02/2015 09:17:51
SCDRZ29/01/2015 10:00:1129/01/2015 11:39:13
SUESCD27/01/2015 15:46:4427/01/2015 15:50:59
SORSUE27/01/2015 10:05:4227/01/2015 11:40:59
ORCNSOR26/01/2015 11:47:0026/01/2015 15:08:43
ORCNGIIB26/01/2015 11:41:2126/01/2015 11:45:49
PFE-PRORCN14/01/2015 16:48:0526/01/2015 11:23:26
PFEPFE-PR23/12/2014 18:06:0423/12/2014 18:06:04
ORCNPFE23/12/2014 15:58:2223/12/2014 15:58:22
ORCNPFE22/12/2014 17:44:1423/12/2014 15:58:20
CDA.Sede.ProtocoloORCN17/12/2014 08:12:0018/12/2014 10:48:45
 Usuário:  Lotação: Externo