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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.020202/2014-15] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Prestadoras STFC e SMP
Tipo:Processo de alteração de regulamento
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (200)
NORMATIZAÇÃO (202)
Assunto:Incorporação dos municípios de Itaguara/MG e Santana do Paraíso/MG às áreas locais de suas respectivas regiões metropolitanas.
Data do Processo:05/09/2014
Serviço:SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 05/09/2014 09:51:45

 Arquivo Digital 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 11 a 4508/06/2015 14:05:20

 Anexos 
 Nº de Registros: 8 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490179549MINUTAAcórdão nº 368/2014 - AnatelProposta de Consulta Pública referente à incorporação dos municípios de Itaguara-MG e Santana do Paraíso-MG às áreas locais de suas respectivas regiões metropolitanas. Processo nº 53500.020202/2014.22 a 2213/11/201419/11/2014 15:28:12
201490179549DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 368/2014 - AnatelProposta de Consulta Pública referente à incorporação dos municípios de Itaguara-MG e Santana do Paraíso-MG às áreas locais de suas respectivas regiões metropolitanas. Processo nº 53500.020202/2014.22 a 2213/11/201428/11/2014 15:18:27
201490179560MINUTAConsulta Pública nº 40 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014Proposta de Consulta Pública referente à incorporação dos municípios de Itaguara-MG e Santana do Paraíso-MG às áreas locais de suas respectivas regiões metropolitanas. Processo nº 53500.020202/2014.20 a 2113/11/201414/11/2014 13:54:19
201490179560DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 40 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014Proposta de Consulta Pública referente à incorporação dos municípios de Itaguara-MG e Santana do Paraíso-MG às áreas locais de suas respectivas regiões metropolitanas. Processo nº 53500.020202/2014.20 a 2113/11/201417/11/2014 12:13:11
201590017205DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 23/2015 - AnatelModificação dos Anexos I e II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC (Resolução nº 560/2011) para fazer constar o município de Santana de Paraíso na Área Local nº 19 (Ipatinga) e o município de Itaguara/MG na Área Local nº 17 (Belo Horizonte) e concessão do prazo de 120 dias para adoção de procedimentos de engenharia e disseminação de informações. Processo nº 53500.020202/201443 a 4330/01/201503/02/2015 18:03:01
201590017205MINUTAAcórdão nº 23/2015 - AnatelModificação dos Anexos I e II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC (Resolução nº 560/2011) para fazer constar o município de Santana de Paraíso na Área Local nº 19 (Ipatinga) e o município de Itaguara/MG na Área Local nº 17 (Belo Horizonte) e concessão do prazo de 120 dias para adoção de procedimentos de engenharia e disseminação de informações. Processo nº 53500.020202/201443 a 4330/01/201503/02/2015 18:18:12
201590081663MINUTAResolução nº 652 DE 27 DE MAIO DE 2015Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. Processo nº 53500.020202/2014-15.1 a 127/05/201528/05/2015 14:04:22
201590081663DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 652 DE 27 DE MAIO DE 2015Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. Processo nº 53500.020202/2014-15.1 a 127/05/201529/05/2015 14:10:49
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490179549Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 368/2014 - AnatelProposta de Consulta Pública referente à incorporação dos municípios de Itaguara-MG e Santana do Paraíso-MG às áreas locais de suas respectivas regiões metropolitanas. Processo nº 53500.020202/2014.13/11/2014
201490179560Arquivo Geral SeConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 40 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014Proposta de Consulta Pública referente à incorporação dos municípios de Itaguara-MG e Santana do Paraíso-MG às áreas locais de suas respectivas regiões metropolitanas. Processo nº 53500.020202/2014.13/11/2014
201590017205Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 23/2015 - AnatelModificação dos Anexos I e II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC (Resolução nº 560/2011) para fazer constar o município de Santana de Paraíso na Área Local nº 19 (Ipatinga) e o município de Itaguara/MG na Área Local nº 17 (Belo Horizonte) e concessão do prazo de 120 dias para adoção de procedimentos de engenharia e disseminação de informações. Processo nº 53500.020202/201430/01/2015
201590081663Arquivo Geral SeResolução de alteração técnicaResolução nº 652 DE 27 DE MAIO DE 2015Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. Processo nº 53500.020202/2014-15.27/05/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 32 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREArquivo Geral Sede27/08/2015 15:57:2228/08/2015 11:42:21
Arquivo Geral SedePRRE27/08/2015 15:50:4827/08/2015 15:51:19
Arquivo Geral SedePRRE25/08/2015 16:43:2526/08/2015 07:47:25
PRREArquivo Geral Sede08/06/2015 14:07:2208/06/2015 15:03:43
Arquivo Geral SedePRRE03/06/2015 16:13:2105/06/2015 06:53:54
PRREArquivo Geral Sede17/03/2015 10:54:0024/03/2015 11:54:19
SPRPRRE23/01/2015 10:24:4423/01/2015 14:34:03
RZSPR22/01/2015 17:25:3023/01/2015 10:18:56
SCDRZ15/01/2015 10:00:3015/01/2015 12:02:07
SUESCD12/01/2015 14:46:2612/01/2015 14:53:37
SPRSUE12/01/2015 11:02:0412/01/2015 14:42:04
PRRESPR09/01/2015 15:52:0512/01/2015 10:38:35
PFEPRRE08/01/2015 14:17:3908/01/2015 14:37:07
SPRPFE08/01/2015 13:52:1508/01/2015 13:52:15
SPRPRRE07/01/2015 14:43:2608/01/2015 13:52:14
PFESPR06/01/2015 17:13:4606/01/2015 17:29:16
PFE-PRPFE06/01/2015 17:05:0906/01/2015 17:06:32
SPRPFE-PR10/12/2014 11:11:1911/12/2014 17:30:38
PRRESPR04/12/2014 07:40:0304/12/2014 10:33:12
SPRPRRE17/11/2014 16:21:1118/11/2014 06:46:25
MBSPR14/11/2014 16:25:5117/11/2014 15:23:13
MBSPR14/11/2014 16:06:4214/11/2014 16:11:20
SCDMB20/10/2014 16:00:1020/10/2014 18:27:38
SUESCD16/10/2014 16:59:4817/10/2014 17:32:23
SPRSUE16/10/2014 14:30:5616/10/2014 15:02:23
PRRESPR15/10/2014 07:17:3115/10/2014 09:34:09
SPRPRRE08/10/2014 10:07:1208/10/2014 14:53:57
PFESPR07/10/2014 17:06:0907/10/2014 17:16:34
PFE-PRPFE03/10/2014 13:57:3907/10/2014 17:02:35
SPRPFE-PR26/09/2014 09:30:4726/09/2014 15:27:32
PRRESPR18/09/2014 10:23:0518/09/2014 14:08:32
CDA.Sede.ProtocoloPRRE05/09/2014 09:51:0005/09/2014 15:13:15
 Usuário:  Lotação: Externo