Acesse a página inicial

Menu principal
 
 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.010010/2014-92] 

Órgão Atual:ORER
Situação:Concluído.
Andamento:ARQUIVO SETORIAL
Interessado:EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Tipo:Processo de atribuição / destinação / distribuição de faixas de radiofreqüência
Suporte Físico:A DEFINIR
Classificação:OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (300)
GESTÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA (305)
ATRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIA (305.2)
Assunto:Destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Privado, para uso por sistemas de Radionavegação Aeronáutica.
Data do Processo:07/05/2014 15:03:00
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 07/05/2014 15:03:04

 Arquivo Digital 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 11 a 7801/03/2016 08:45:17

 Anexos 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201690006675MINUTAResolução nº 661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016Destina subfaixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA. Processo nº 53500.010010/2014-92.73 a 7322/02/201622/02/2016 15:46:20
201690006675DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016Destina subfaixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA. Processo nº 53500.010010/2014-92.73 a 7322/02/201622/02/2016 15:47:34
201690006755MINUTAAcórdão nº 54/2016 - AnatelProposta de Resolução para destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, para uso em sistemas de Radionavegação Aeronáutica. Processo nº 53500.010010/2014-92.72 a 7223/02/201624/02/2016 18:40:43
201690006755DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 54/2016 - AnatelProposta de Resolução para destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, para uso em sistemas de Radionavegação Aeronáutica. Processo nº 53500.010010/2014-92.72 a 7223/02/201626/02/2016 15:12:43
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490189582ORERConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014Proposta de destinação de faixas de radiofrequência ao Serviço Limitado Privado, para uso por sistemas de Radionavegação Aeronáutica, com vistas à submissão à Consulta Pública. Processo nº 53500.010010/2014.01/12/2014
201490189744ORERAcórdão de registroAcórdão nº 378/2014 - AnatelProposta de destinação de faixas de radiofrequência ao Serviço Limitado Privado, para uso por sistemas de Radionavegação Aeronáutica, com vistas à submissão à Consulta Pública. Processo nº 53500.010010/2014.01/12/2014
201690006675ORERResolução de destinação/atribuição de radiofrequênciaResolução nº 661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016Destina subfaixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA. Processo nº 53500.010010/2014-92.22/02/2016
201690006755ORERAcórdão de registroAcórdão nº 54/2016 - AnatelProposta de Resolução para destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, para uso em sistemas de Radionavegação Aeronáutica. Processo nº 53500.010010/2014-92.23/02/2016
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 34 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREORER01/03/2016 09:03:5701/03/2016 13:53:25
SPRPRRE22/02/2016 10:39:5326/02/2016 07:27:15
RZSPR19/02/2016 10:25:4622/02/2016 10:23:11
SCDRZ24/09/2015 10:00:1324/09/2015 12:50:10
SUESCD21/09/2015 10:21:5521/09/2015 11:23:33
SPRSUE17/09/2015 15:44:1517/09/2015 16:04:17
PRRESPR16/09/2015 15:27:5416/09/2015 15:52:18
SPRPRRE16/09/2015 14:27:2816/09/2015 15:04:36
ORERSPR14/09/2015 16:36:4716/09/2015 11:12:59
PRREORER11/09/2015 10:47:2211/09/2015 10:47:22
SPRPRRE09/09/2015 14:41:1909/09/2015 15:05:34
PFESPR09/09/2015 11:00:5309/09/2015 14:37:30
PFE-PRPFE09/09/2015 10:57:1709/09/2015 10:57:17
SPRPFE-PR25/06/2015 10:48:1325/06/2015 11:52:22
PRRESPR23/06/2015 10:27:4923/06/2015 14:58:02
ORERPRRE18/06/2015 15:15:1519/06/2015 15:51:08
ORLEORER01/12/2014 14:52:2001/12/2014 15:24:44
SORORLE28/11/2014 17:40:2501/12/2014 14:30:32
MBSOR28/11/2014 12:31:5028/11/2014 17:20:09
SCDMB24/07/2014 10:00:0824/07/2014 11:16:04
SUESCD22/07/2014 18:55:1323/07/2014 15:18:04
SORSUE11/07/2014 11:41:1715/07/2014 10:57:04
GIIBSOR10/07/2014 18:15:5711/07/2014 10:48:44
SORGIIB09/07/2014 11:54:4309/07/2014 15:19:36
ORERSOR07/07/2014 07:46:4708/07/2014 10:32:24
SORORER27/06/2014 16:08:0101/07/2014 15:05:02
PFESOR27/06/2014 16:00:2627/06/2014 16:07:04
PFE-PRPFE27/06/2014 15:49:1727/06/2014 15:58:51
SPRPFE-PR18/06/2014 09:28:5518/06/2014 10:24:22
SORSPR16/06/2014 18:52:0618/06/2014 09:04:11
SPRSOR16/06/2014 10:06:0916/06/2014 15:39:11
PRRESPR05/06/2014 14:57:0806/06/2014 10:47:43
ORERPRRE03/06/2014 16:34:1805/06/2014 11:10:52
CDA.Sede.ProtocoloORER07/05/2014 15:03:0007/05/2014 15:41:47
 Usuário:  Lotação: Externo