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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.009726/2014-47] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Superintendência de Fiscalização
Tipo:Processo de consulta jurídica
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
RELACIONAMENTO COM ORGANISMOS/INSTITUIÇÕES (101)
Assunto:Processo Administrativo destinado à análise de proposta de delegação da competência para representar a Agência na assinatura de Contrato de Cessão de Uso não Onerosa
Data do Processo:05/05/2014
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 05/05/2014 14:21:42

 Anexos 
 Nº de Registros: 2 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490091098MINUTAPortaria nº 485 DE 16 DE JUNHO DE 2014Delega a atribuição da representação da Agência Nacional de Telecomunicações para a assinatura de Contratos de Cessão de Uso não Onerosa quando a área é cedida não-onerosamente por terceiros para a Anatel para instalação de equipamentos de fiscalização. Processo nº 53500.009726/2014.21 a 2116/06/201416/06/2014 16:35:14
201490091098DOCUMENTO DIGITALIZADOPortaria nº 485 DE 16 DE JUNHO DE 2014Delega a atribuição da representação da Agência Nacional de Telecomunicações para a assinatura de Contratos de Cessão de Uso não Onerosa quando a área é cedida não-onerosamente por terceiros para a Anatel para instalação de equipamentos de fiscalização. Processo nº 53500.009726/2014.21 a 2116/06/201418/06/2014 15:49:59
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490091098Arquivo Geral SePortaria de delegação de competênciaPortaria nº 485 DE 16 DE JUNHO DE 2014Delega a atribuição da representação da Agência Nacional de Telecomunicações para a assinatura de Contratos de Cessão de Uso não Onerosa quando a área é cedida não-onerosamente por terceiros para a Anatel para instalação de equipamentos de fiscalização. Processo nº 53500.009726/2014.16/06/2014

 Movimentações 
 Nº de Registros: 17 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
FISFArquivo Geral Sede29/04/2015 09:41:3907/05/2015 09:50:27
SFIFISF13/06/2014 11:56:4116/06/2014 11:20:20
GPRSFI13/06/2014 08:05:2813/06/2014 10:53:04
SUEGPR10/06/2014 17:53:2511/06/2014 19:19:52
SFISUE10/06/2014 15:42:1110/06/2014 15:50:21
FISFSFI10/06/2014 14:39:1410/06/2014 14:58:13
PFEFISF06/06/2014 11:42:5606/06/2014 13:28:40
SFIPFE05/06/2014 16:53:4305/06/2014 16:57:40
FISFSFI04/06/2014 15:16:4604/06/2014 15:23:56
SFIFISF28/05/2014 10:50:2002/06/2014 14:03:44
PFESFI27/05/2014 12:09:1827/05/2014 17:13:26
PFE-PAPFE23/05/2014 15:55:1923/05/2014 15:56:17
SFIPFE-PA08/05/2014 11:44:2808/05/2014 11:44:28
SFIPFE06/05/2014 14:39:4908/05/2014 11:44:25
SFIFISF06/05/2014 11:36:4606/05/2014 14:39:08
FISFSFI05/05/2014 14:50:0005/05/2014 17:27:30
CDA.Sede.ProtocoloFISF05/05/2014 14:21:0005/05/2014 14:47:26
 Usuário:  Lotação: Externo