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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.005363/2014-71] 

Órgão Atual:ORER
Andamento:ARQUIVO SETORIAL
Interessado:Conselho Diretor da Anatel, Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Outorgadas do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (300)
GESTÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA (305)
Assunto:Proposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e serviços de telecomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz
Data do Processo:13/03/2014
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 13/03/2014 14:12:39

 Anexos 
 Nº de Registros: 15 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490059335MINUTAAcórdão nº 151/2014 - AnatelProposta de submissão à Consulta Pública do Regulamento sobre Condições de Convivência entre o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 608 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.- a 8117/04/201425/04/2014 19:28:16
201490059335DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 151/2014 - AnatelProposta de submissão à Consulta Pública do Regulamento sobre Condições de Convivência entre o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 608 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.- a 8117/04/201425/04/2014 19:32:27
201490063775DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2014Proposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e os serviços de radiocomunicação operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.82 a 9028/04/201402/05/2014 15:55:02
201490063775MINUTAConsulta Pública nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2014Proposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e os serviços de radiocomunicação operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.82 a 9028/04/201402/05/2014 15:57:19
201490081862MINUTAMatéria para apreciação nº 30/2014 - PRRE/SPRPedidos de dilação de prazo das Consultas Públicas nº 18/2014, que trata de proposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o servido de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e os serviços de radiocomunciação operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. 29/05/201402/06/2014 12:29:37
201490082610MINUTAAnálise nº 70/2014 - RZPEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO 30/05/201402/06/2014 12:31:32
201490094537DOCUMENTO DIGITALIZADOMatéria para apreciação nº 35/2014 - PRRE/SPRProposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão do SBTVD e os serviços de radiocomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. 25/06/201425/06/2014 18:33:23
201490102578MINUTAResolução nº 640 DE 11 DE JULHO DE 2014Aprova o Regulamento sobre Condições de Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.584 a 59211/07/201411/07/2014 15:55:21
201490102578DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 640 DE 11 DE JULHO DE 2014Aprova o Regulamento sobre Condições de Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.584 a 59211/07/201417/07/2014 18:22:08
201490103662MINUTAAcórdão nº 245/2014 - AnatelProposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e serviços de telecomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.- a 59314/07/201415/07/2014 17:16:22
201490103662DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 245/2014 - AnatelProposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e serviços de telecomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.- a 59314/07/201417/07/2014 18:18:53
201490103674DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 126/2014 - SCDProposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e serviços de telecomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.- a 59414/07/201417/07/2014 18:25:26
201490103674MINUTAnº 126/2014 - SCDProposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e serviços de telecomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.- a 59414/07/201417/07/2014 18:37:44
201490108809MINUTARetificação 2014 - SCDRetificação da Resolução nº 640, de 11 de julho de 2014.595 a 59623/07/201423/07/2014 15:49:20
201490108809DOCUMENTO DIGITALIZADORetificação 2014 - SCDRetificação da Resolução nº 640, de 11 de julho de 2014.595 a 59623/07/201428/07/2014 15:20:00
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 7 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490059335ORERAcórdão de registroAcórdão nº 151/2014 - AnatelProposta de submissão à Consulta Pública do Regulamento sobre Condições de Convivência entre o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 608 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.17/04/2014
201490063775ORERConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2014Proposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e os serviços de radiocomunicação operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.28/04/2014
201490083288Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 194/2014 - AnatelPedidos de dilação do prazo para apresentação de comentários e sugestões à Consulta Pública nº 18, de 28 de abril de 2014, referente à proposta de Regulamento sobre as Condições de Convivência entre o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens do SBTVD e os serviços de radiocomunicação operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.02/06/2014
201490102578ORERResolução de aprovaçãoResolução nº 640 DE 11 DE JULHO DE 2014Aprova o Regulamento sobre Condições de Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.11/07/2014
201490103662ORERAcórdão de decisãoAcórdão nº 245/2014 - AnatelProposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e serviços de telecomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.14/07/2014
201490103674ORERDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 126/2014 - SCDProposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e serviços de telecomunicações operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz. Processo nº 53500.005363/2014.14/07/2014
201490108809ORERRetificação de ResoluçãoRetificação 2014 - SCDRetificação da Resolução nº 640, de 11 de julho de 2014.23/07/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 39 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREORER18/07/2014 08:25:0018/07/2014 15:36:38
SPRPRRE16/07/2014 11:41:4716/07/2014 15:17:40
MBSPR15/07/2014 14:42:5316/07/2014 11:40:58
SCDMB25/06/2014 18:30:2727/06/2014 11:24:47
SPRSCD25/06/2014 16:43:1225/06/2014 16:43:12
SPRSUE25/06/2014 11:25:2625/06/2014 15:22:00
PRRESPR25/06/2014 11:15:3925/06/2014 11:15:39
SPRPRRE24/06/2014 16:29:1224/06/2014 17:07:49
PFESPR24/06/2014 16:07:2424/06/2014 16:24:47
PFE-PRPFE24/06/2014 14:18:1724/06/2014 16:03:08
PRREPFE-PR13/06/2014 17:52:2613/06/2014 17:52:26
PRREPFE13/06/2014 17:37:5413/06/2014 17:52:26
ORERPRRE12/06/2014 10:17:2313/06/2014 08:54:05
PRREORER03/06/2014 17:40:4704/06/2014 14:54:52
SPRPRRE03/06/2014 11:03:0403/06/2014 11:23:25
RZSPR02/06/2014 11:01:4803/06/2014 10:57:28
SCDRZ30/05/2014 10:58:2030/05/2014 11:15:49
SUESCD29/05/2014 19:04:3429/05/2014 19:06:15
SPRSUE29/05/2014 17:33:1729/05/2014 18:00:37
PRRESPR29/05/2014 15:16:5529/05/2014 16:00:32
ORERPRRE29/05/2014 14:56:5529/05/2014 14:56:55
ORERSPR28/05/2014 18:10:4629/05/2014 14:56:31
Atendimento Document...ORER21/05/2014 17:16:5222/05/2014 16:20:54
ORERAtendimento Document...07/05/2014 14:28:0707/05/2014 15:13:26
PRREORER15/04/2014 09:49:3016/04/2014 09:58:39
SPRPRRE11/04/2014 16:05:5414/04/2014 07:07:20
RZSPR10/04/2014 18:27:2611/04/2014 15:53:00
SCDRZ31/03/2014 18:00:0631/03/2014 18:12:15
SUESCD31/03/2014 16:13:2831/03/2014 16:34:57
SPRSUE31/03/2014 10:39:2931/03/2014 16:11:35
SPRSUE28/03/2014 18:27:1931/03/2014 10:28:13
ORERSPR28/03/2014 17:03:2928/03/2014 18:20:25
SPRORER26/03/2014 16:14:2826/03/2014 16:23:08
SPRPRRE26/03/2014 16:05:5426/03/2014 16:12:40
PFESPR26/03/2014 15:48:4826/03/2014 16:03:10
PFE-PRPFE26/03/2014 15:34:4426/03/2014 15:46:03
SPRPFE-PR14/03/2014 17:47:5917/03/2014 15:07:15
ORERSPR14/03/2014 15:39:4714/03/2014 17:46:38
CDA.Sede.ProtocoloORER13/03/2014 14:12:0014/03/2014 11:11:45
 Usuário:  Lotação: Externo