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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.003001/2014-45] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Superintendente Exexutiva - SUE
Tipo:Processo de consulta jurídica
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:ADMINISTRAÇÃO GERAL (000)
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (019)
Assunto:Consulta acerca do juízo de retratação - art. 115,§ 7º e §8º do regimento Interno da Anatel
Data do Processo:11/02/2014
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 11/02/2014 15:18:46

 Anexos 
 Nº de Registros: 6 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490179565MINUTAAcórdão nº 369/2014 - AnatelProposta de edição de súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.59 a 5913/11/201419/11/2014 15:29:04
201490179565DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 369/2014 - AnatelProposta de edição de súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.59 a 5913/11/201428/11/2014 15:22:51
201490179573MINUTASúmula nº 17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014Súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.60 a 6013/11/201414/11/2014 13:53:16
201490179573DOCUMENTO DIGITALIZADOSúmula nº 17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014Súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.60 a 6013/11/201417/11/2014 12:14:17
201490179577DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 190/2014 - SCDProposta de edição de súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.58 a 5813/11/201428/11/2014 15:31:45
201490179577MINUTAnº 190/2014 - SCDProposta de edição de súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.58 a 5813/11/201428/11/2014 15:44:14
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 3 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490179565Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 369/2014 - AnatelProposta de edição de súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.13/11/2014
201490179573Arquivo Geral SeSúmula de interpretação da legislação de telecomunicaçõesSúmula nº 17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014Súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.13/11/2014
201490179577Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 190/2014 - SCDProposta de edição de súmula acerca do juízo de retratação previsto no art. 115, § 1º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Processo nº 53500.003001/2014.13/11/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 24 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
SUEArquivo Geral Sede12/04/2016 12:12:0022/04/2016 09:07:18
SCOSUE08/04/2015 12:18:3808/04/2015 16:33:28
MBSCO14/11/2014 16:14:5217/11/2014 10:39:09
Atendimento Document...MB17/09/2014 13:54:1217/09/2014 14:54:47
MBAtendimento Document...12/09/2014 12:09:1217/09/2014 09:49:30
SCDMB04/09/2014 10:00:3104/09/2014 13:54:30
SUESCD03/09/2014 15:41:5603/09/2014 16:50:09
SCOSUE01/09/2014 14:45:5303/09/2014 10:36:26
SUESCO11/08/2014 18:22:0612/08/2014 10:36:15
PFESUE11/08/2014 16:44:1811/08/2014 16:55:59
PFE-CAPFE11/08/2014 16:29:2011/08/2014 16:36:02
PFE-PRPFE-CA01/08/2014 14:55:2901/08/2014 14:55:57
SUEPFE-PR31/07/2014 16:46:3931/07/2014 16:46:39
SUEPFE30/07/2014 19:03:3631/07/2014 16:46:35
SCOSUE28/07/2014 11:10:2130/07/2014 16:35:31
SUESCO21/07/2014 16:12:3321/07/2014 17:29:57
PFESUE20/05/2014 11:01:3520/05/2014 13:45:28
PFE-CAPFE20/05/2014 10:39:0120/05/2014 10:39:01
SUEPFE-CA14/04/2014 14:37:0714/04/2014 14:37:07
SUEPFE11/04/2014 19:11:2114/04/2014 14:37:06
SCOSUE31/03/2014 10:13:2731/03/2014 15:06:31
PFESCO21/03/2014 12:24:0121/03/2014 17:52:11
PFE-CAPFE21/03/2014 12:21:3321/03/2014 12:21:33
CDA.Sede.ProtocoloPFE-CA11/02/2014 15:18:0011/02/2014 16:30:45
 Usuário:  Lotação: Externo