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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.002203/2014-70] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.002203/2014-70
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Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Pessoas com deficiência
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (200)
NORMATIZAÇÃO (202)
Assunto:Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações.
Data do Processo:31/01/2014
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 31/01/2014 14:50:44

 Anexos 
 Nº de Registros: 12 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490125963MINUTAConsulta Pública nº 31 DE 21 DE AGOSTO DE 2014Discussão prévia com a sociedade sobre temas relevantes para construção do Regulamento Geral de Acessibilidade. 21/08/201429/08/2014 08:19:42
201490153153DOCUMENTO DIGITALIZADODespacho nº 5223 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014Indeferimento do pedido de dilação de prazo referente à Consulta Pública nº 31/2014.501 a 50103/10/201407/10/2014 07:28:14
201490153153MINUTADespacho nº 5223 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014Indeferimento do pedido de dilação de prazo referente à Consulta Pública nº 31/2014.501 a 50103/10/201407/10/2014 07:28:27
201590117624MINUTAAcórdão nº 306/2015 - AnatelProposta de edição de Consulta Pública para edição do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações. Processo nº 53500.002203/2014-70.777 a 77931/07/201506/08/2015 19:57:28
201590117624DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 306/2015 - AnatelProposta de edição de Consulta Pública para edição do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações. Processo nº 53500.002203/2014-70.777 a 77931/07/201506/08/2015 20:03:29
201590118113MINUTAConsulta Pública nº 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo. Processo nº 53500.002203/2014-70. 03/08/201517/08/2015 14:13:13
201590118113DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo. Processo nº 53500.002203/2014-70. 03/08/201521/08/2015 13:18:52
201590128253MINUTAAviso 2015 - PRUV/SPRAudiência Pública sobre Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações. 21/08/201528/08/2015 09:15:44
201590148123MINUTAAnálise nº 183/2015 - IFPedidos de prorrogação do prazo da Consulta Pública n.º 18/2015, de 3/8/2015, que versa sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo. 02/10/201502/10/2015 18:45:25
201590148123DOCUMENTO DIGITALIZADOAnálise nº 183/2015 - IFPedidos de prorrogação do prazo da Consulta Pública n.º 18/2015, de 3/8/2015, que versa sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo. 02/10/201502/10/2015 18:46:12
201590148333MINUTAAcórdão nº 442/2015 - AnatelPedidos de prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 18/2015, de 3 de agosto de 2015, que versa sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, apresentados por Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e por Claro S/A, sucessora por incorporação da Net Serviços de Comunicação S/A. Processo nº 53500.002203/2014-70818 a 81802/10/201502/10/2015 15:44:54
201590148333DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 442/2015 - AnatelPedidos de prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 18/2015, de 3 de agosto de 2015, que versa sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, apresentados por Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e por Claro S/A, sucessora por incorporação da Net Serviços de Comunicação S/A. Processo nº 53500.002203/2014-70818 a 81802/10/201506/10/2015 17:28:47
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 8 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390210320CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 183/2013 - PRUVRegulamento Geral de Acessibilidade10/12/2013
201490125963PRUVConsulta Pública de regulamentação de serviçoConsulta Pública nº 31 DE 21 DE AGOSTO DE 2014Discussão prévia com a sociedade sobre temas relevantes para construção do Regulamento Geral de Acessibilidade.21/08/2014
201490153823CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 177/2014 - PRUVIntimação – Despacho nº 5223/2014/PRUV/SPR. Processo nº 53500.002203/2014.06/10/2014
201590117624Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 306/2015 - AnatelProposta de edição de Consulta Pública para edição do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações. Processo nº 53500.002203/2014-70.31/07/2015
201590118113Arquivo Geral SeConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo. Processo nº 53500.002203/2014-70.03/08/2015
201590148123Arquivo Geral SeAnálise de fundamentação de votoAnálise nº 183/2015 - IFPedidos de prorrogação do prazo da Consulta Pública n.º 18/2015, de 3/8/2015, que versa sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo.02/10/2015
201590148333Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 442/2015 - AnatelPedidos de prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 18/2015, de 3 de agosto de 2015, que versa sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, apresentados por Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e por Claro S/A, sucessora por incorporação da Net Serviços de Comunicação S/A. Processo nº 53500.002203/2014-7002/10/2015
201590155842EDUARDO LEVYOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 69/2015 - PRUVSolicitação de prorrogação de Prazo da Consulta Pública nº 18/201522/10/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 38 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
GIIBArquivo Geral Sede22/04/2016 10:22:0822/04/2016 10:23:13
ADGIIB14/04/2016 10:08:3614/04/2016 10:18:35
SCDAD22/02/2016 10:00:0722/02/2016 14:55:02
SUESCD19/02/2016 15:46:0519/02/2016 18:22:16
SPRSUE18/02/2016 10:37:3818/02/2016 11:41:14
PRUVSPR17/02/2016 17:52:2317/02/2016 17:59:32
SPRPRUV25/01/2016 13:10:1825/01/2016 13:10:18
PFE-PRSPR25/01/2016 11:26:2825/01/2016 13:08:04
SPRPFE-PR05/01/2016 16:11:2505/01/2016 16:54:00
PRUVSPR05/01/2016 15:06:5505/01/2016 15:26:40
SPRPRUV06/10/2015 11:49:0206/10/2015 14:51:34
IFSPR05/10/2015 19:58:3406/10/2015 11:48:01
SCDIF02/10/2015 11:26:4702/10/2015 11:38:01
SUESCD02/10/2015 11:14:2702/10/2015 11:21:04
SPRSUE01/10/2015 18:23:0301/10/2015 18:35:32
PRUVSPR01/10/2015 18:01:5401/10/2015 18:08:57
SPRPRUV03/08/2015 14:40:3604/08/2015 10:12:02
IFSPR31/07/2015 17:07:5003/08/2015 14:07:44
GIIBIF09/07/2015 16:53:5010/07/2015 16:53:30
IFGIIB08/07/2015 11:39:0708/07/2015 15:41:44
SCDIF25/06/2015 10:00:1725/06/2015 18:15:24
SUESCD24/06/2015 16:58:4124/06/2015 17:31:50
SPRSUE23/06/2015 17:07:2924/06/2015 10:44:58
PRUVSPR22/06/2015 18:21:1123/06/2015 16:33:49
PRREPRUV15/06/2015 09:31:3315/06/2015 09:31:33
SPRPRRE11/06/2015 14:13:3811/06/2015 15:35:56
PFESPR11/06/2015 11:45:1011/06/2015 11:55:02
PFE-CAPFE11/06/2015 11:36:5511/06/2015 11:36:55
PFEPFE-CA14/04/2015 17:00:4314/04/2015 17:00:43
PRUVPFE14/04/2015 15:56:3614/04/2015 16:59:57
GIIBPRUV15/10/2014 09:31:0815/10/2014 09:53:05
PRUVGIIB07/10/2014 08:10:1307/10/2014 15:23:26
SPRPRUV19/08/2014 16:41:4721/08/2014 08:41:08
PFESPR19/08/2014 15:13:5019/08/2014 15:24:57
PFE-PRPFE13/08/2014 14:35:5219/08/2014 15:10:00
PRUVPFE-PR06/08/2014 15:14:4306/08/2014 15:14:43
PRUVPFE05/08/2014 14:56:0806/08/2014 15:14:39
CDA.Sede.ProtocoloPRUV31/01/2014 14:50:0003/02/2014 12:07:05
 Usuário:  Lotação: Externo