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Dados Referentes ao PROCESSO [53500.001194/2014-08]

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:	53500.001194/2014-08
Órgão Atual:	Arquivo Geral Sede
Andamento:	ARQUIVADO GERAL
Interessado:	GIGA TV LTDA - EPP
Tipo:	Processo de outorga de serviços
Suporte Físico:	PAPEL
Classificação:	REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (200) OUTORGA DE SERVIÇOS (220) PERMISSÃO (222)
Assunto:	ADAPTAÇÃO AO SERVVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO (SeAC)
Data do Processo:	20/01/2014
Serviço:	Serviço de Acesso Condicionado
Dados de Inclusão:	Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 20/01/2014 14:34:57

Anexos

Nº de Registros: 11

Número Sicap:	Inteiro Teor:	Identificador Documento:	Assunto:	Intervalo de Folhas:	Data:	Disponibilizado atualização:
201590047066	DOCUMENTO DIGITALIZADO	nº 29/2015 - SCD	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014.	0 a 0	27/03/2015	10/04/2015 16:18:44
201590047066	MINUTA	nº 29/2015 - SCD	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014.	0 a 0	27/03/2015	10/04/2015 17:36:05
201590089634	DOCUMENTO DIGITALIZADO	Acórdão nº 207/2015 - Anatel	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014-08.		12/06/2015	19/06/2015 14:31:11
201590089634	MINUTA	Acórdão nº 207/2015 - Anatel	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014-08.		12/06/2015	19/06/2015 14:54:37
201590089635	DOCUMENTO DIGITALIZADO	nº 76/2015 - SCD	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processso nº 53500.001194/2014-08.		12/06/2015	19/06/2015 14:43:08
201590089635	MINUTA	nº 76/2015 - SCD	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processso nº 53500.001194/2014-08.		12/06/2015	19/06/2015 15:08:20
201590096509	DOCUMENTO DIGITALIZADO	E-mail 2015 - ORLE	SeAC - Encaminha boleto e exigências		24/06/2015	25/06/2015 09:11:12
201590116039	DOCUMENTO DIGITALIZADO	Ato nº 4822 DE 29 DE JULHO DE 2015	Adaptar a autorização para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC na localidade de Ourinhos-SP, expedida por meio do Ato nº 10.941, de 17 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2000, detida pela GIGA TV LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 07.070.704/0001-80, para Autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.001194/2014-08.		29/07/2015	30/07/2015 19:32:53
201590116039	MINUTA	Ato nº 4822 DE 29 DE JULHO DE 2015	Adaptar a autorização para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC na localidade de Ourinhos-SP, expedida por meio do Ato nº 10.941, de 17 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2000, detida pela GIGA TV LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 07.070.704/0001-80, para Autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.001194/2014-08.		29/07/2015	30/07/2015 19:33:27
201590131679	MINUTA	Termo de autorização nº 222/2015 - ORLE/SOR	Termo - SeAC Adaptação - Vitor		28/08/2015	16/10/2015 07:44:43
201590138614	DOCUMENTO DIGITALIZADO	E-mail 2015 - ORLE	Exigência Usuário Externo		14/09/2015	14/09/2015 10:34:38

Usuário:

Lotação: Externo

Referenciados

Nº de Registros: 9

Número Sicap:	Órgão atual:	Tipologia:	Identificador do documento:	Assunto:	Data:
201490130444	CDA.Sede.Protoco	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 6738/2014 - ORLE	Jur - SeAC - Ofício exigências Adaptação	29/08/2014
201590047066	Arquivo Geral Se	Despacho Ordinatório em procedimento administrativo	nº 29/2015 - SCD	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014.	27/03/2015
201590089634	Arquivo Geral Se	Acórdão de decisão	Acórdão nº 207/2015 - Anatel	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014-08.	12/06/2015
201590089635	Arquivo Geral Se	Despacho Ordinatório em procedimento administrativo	nº 76/2015 - SCD	Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processso nº 53500.001194/2014-08.	12/06/2015
201590096509	Arquivo Geral Se	E-mail prestando e/ou solicitando informação	E-mail 2015 - ORLE	SeAC - Encaminha boleto e exigências	24/06/2015
201590116039	Arquivo Geral Se	Ato de decisão	Ato nº 4822 DE 29 DE JULHO DE 2015	Adaptar a autorização para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC na localidade de Ourinhos-SP, expedida por meio do Ato nº 10.941, de 17 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2000, detida pela GIGA TV LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 07.070.704/0001-80, para Autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.001194/2014-08.	29/07/2015
201590131679	Arquivo Geral Se	Termo de autorização	Termo de autorização nº 222/2015 - ORLE/SOR	Termo - SeAC Adaptação - Vitor	28/08/2015
201590131692	CDA.Sede.Protoco	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 3199/2015 - ORLE	SeAC - Ofício encaminha Ato e Termo de Autorização para assinatura	28/08/2015
201590138614	Arquivo Geral Se	E-mail prestando e/ou solicitando informação	E-mail 2015 - ORLE	Exigência Usuário Externo	14/09/2015

Usuário:

Lotação: Externo

Movimentações

Nº de Registros: 29

Origem:	Destino:	Movimentado em:	Recebido em:
GIIB	Arquivo Geral Sede	04/10/2016 08:33:29	04/10/2016 08:33:42
ORLE	GIIB	21/09/2016 14:10:09	21/09/2016 17:28:50
Arquivo Geral Sede	ORLE	21/09/2016 14:05:44	21/09/2016 14:05:44
Arquivo Geral Sede	ORLE	21/09/2016 13:53:54	21/09/2016 14:05:35
ORLE	Arquivo Geral Sede	14/04/2016 10:52:00	27/06/2016 09:50:40
SOR	ORLE	15/10/2015 07:28:40	15/10/2015 07:28:40
SOR	ORLE	14/10/2015 13:45:00	15/10/2015 07:28:37
ORLE	SOR	09/10/2015 11:07:28	09/10/2015 15:01:36
GIIB	ORLE	25/06/2015 16:09:54	25/06/2015 17:13:19
ORLE	GIIB	24/06/2015 14:43:19	25/06/2015 14:02:53
ORLE	GIIB	24/06/2015 13:04:27	24/06/2015 14:38:36
SOR	ORLE	16/06/2015 10:37:55	16/06/2015 16:39:12
CPOE	SOR	15/06/2015 15:16:36	16/06/2015 09:52:12
SCP	CPOE	15/06/2015 09:54:34	15/06/2015 09:54:34
SFI	SCP	12/06/2015 15:29:50	12/06/2015 16:12:56
MB	SFI	12/06/2015 10:46:49	12/06/2015 15:20:06
SCP	MB	29/04/2015 17:41:27	30/04/2015 10:51:33
CPOE	SCP	28/04/2015 11:13:37	28/04/2015 11:13:37
ORLE	CPOE	16/12/2014 07:33:47	16/12/2014 15:27:25
SOR	ORLE	02/12/2014 17:55:24	04/12/2014 15:21:18
MB	SOR	02/12/2014 10:54:25	02/12/2014 15:59:21
SCD	MB	23/10/2014 10:00:06	23/10/2014 15:19:09
SUE	SCD	20/10/2014 14:17:28	20/10/2014 15:21:08
SOR	SUE	17/10/2014 11:25:32	20/10/2014 09:01:49
GIIB	SOR	16/10/2014 14:56:58	17/10/2014 10:37:49
SOR	GIIB	08/10/2014 18:54:48	09/10/2014 16:35:02
ORLE	SOR	06/10/2014 09:36:46	07/10/2014 15:19:55
ORLE	ORLE	24/06/2014 16:50:24	24/06/2014 16:50:24
CDA.Sede.Protocolo	ORLE	20/01/2014 14:34:00	21/01/2014 12:15:27

Usuário:

Lotação: Externo