Número Sicap: | Inteiro Teor: | Identificador Documento: | Assunto: | Intervalo de Folhas: | Data: | Disponibilizado atualização: |
201590047066 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | nº 29/2015 - SCD | Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014. | 0 a 0 | 27/03/2015 | 10/04/2015 16:18:44 |
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201590047066 | MINUTA | nº 29/2015 - SCD | Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014. | 0 a 0 | 27/03/2015 | 10/04/2015 17:36:05 |
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201590089634 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 207/2015 - Anatel | Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014-08. | | 12/06/2015 | 19/06/2015 14:31:11 |
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201590089634 | MINUTA | Acórdão nº 207/2015 - Anatel | Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processo nº 53500.001194/2014-08. | | 12/06/2015 | 19/06/2015 14:54:37 |
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201590089635 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | nº 76/2015 - SCD | Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processso nº 53500.001194/2014-08. | | 12/06/2015 | 19/06/2015 14:43:08 |
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201590089635 | MINUTA | nº 76/2015 - SCD | Adaptação da outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo – TVC da GIGA TV LTDA – EPP, CNPJ nº 07.070.704/0001-80, ao Serviço de Acesso Condicionado – SeAC. Processso nº 53500.001194/2014-08. | | 12/06/2015 | 19/06/2015 15:08:20 |
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201590096509 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | E-mail 2015 - ORLE | SeAC - Encaminha boleto e exigências | | 24/06/2015 | 25/06/2015 09:11:12 |
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201590116039 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Ato nº 4822 DE 29 DE JULHO DE 2015 | Adaptar a autorização para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC na localidade de Ourinhos-SP, expedida por meio do Ato nº 10.941, de 17 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2000, detida pela GIGA TV LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 07.070.704/0001-80, para Autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.001194/2014-08. | | 29/07/2015 | 30/07/2015 19:32:53 |
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201590116039 | MINUTA | Ato nº 4822 DE 29 DE JULHO DE 2015 | Adaptar a autorização para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC na localidade de Ourinhos-SP, expedida por meio do Ato nº 10.941, de 17 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2000, detida pela GIGA TV LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 07.070.704/0001-80, para Autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.001194/2014-08. | | 29/07/2015 | 30/07/2015 19:33:27 |
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201590131679 | MINUTA | Termo de autorização nº 222/2015 - ORLE/SOR | Termo - SeAC Adaptação - Vitor | | 28/08/2015 | 16/10/2015 07:44:43 |
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201590138614 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | E-mail 2015 - ORLE | Exigência Usuário Externo | | 14/09/2015 | 14/09/2015 10:34:38 |