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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.028643/2013-76] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.028643/2013-76
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Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Conselho Diretor
Tipo:Processo de normatização interna
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:ADMINISTRAÇÃO GERAL (000)
SISTEMA DE ARQUIVOS E CONTROLE DE DOCUMENTOS (063)
POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS (063.5)
Assunto:Atualização das rotinas e procedimentos para autuação e instrução de processo, indicação de sigilo e digitalização de documentos no âmbito da Anatel.
Data do Processo:16/12/2013
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 16/12/2013 15:13:49

 Anexos 
 Nº de Registros: 13 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490021266DOCUMENTO DIGITALIZADOInforme nº 1/2014 - GIIB4/GIIBSubmeter a consulta interna procedimentos em gestão documental, sigilo e digitalização 06/02/201428/03/2014 18:11:52
201490021266MINUTAInforme nº 1/2014 - GIIB4/GIIBSubmeter a consulta interna procedimentos em gestão documental, sigilo e digitalização 06/02/201428/03/2014 18:12:27
201490048035DOCUMENTO DIGITALIZADOInforme nº 9/2014 - GIIB/SGISubmeter à Procuradoria Federal Especializada da Anatel minuta de portaria que atualiza rotinas de instrução processual e estabelece procedimentos relativos a análise de sigilo e digitalização de documentos e processos. 28/03/201428/03/2014 17:44:15
201490048035MINUTAInforme nº 9/2014 - GIIB/SGISubmeter à Procuradoria Federal Especializada da Anatel minuta de portaria que atualiza rotinas de instrução processual e estabelece procedimentos relativos a análise de sigilo e digitalização de documentos e processos. 28/03/201428/03/2014 17:49:11
201490086258DOCUMENTO DIGITALIZADOParecer jurídico nº 598/2014 - PFE/PFE-AnatelRevisão da Portaria nº 738/2009, para atualização das rotinas e procedimentos de autuação e instrução de processos, indicação de sigilo e digitalização de documentos no âmbito da Anatel. 05/06/201406/06/2014 17:09:09
201490099194DOCUMENTO DIGITALIZADOInforme nº 24/2014 - GIIB/SGIRevisar e atualizar rotinas e procedimentos para autuação e instrução de processos, estabelecer procedimentos para indicaçãoe tratamente de sigilo e digitalização de documentos 04/07/201407/07/2014 16:19:39
201490099194MINUTAInforme nº 24/2014 - GIIB/SGIRevisar e atualizar rotinas e procedimentos para autuação e instrução de processos, estabelecer procedimentos para indicaçãoe tratamente de sigilo e digitalização de documentos 04/07/201407/07/2014 16:33:37
201490099232DOCUMENTO DIGITALIZADOMatéria para aprovação nº 6/2014 - GIIB/SGISubmeter à apreciação do Conselho Diretor proposta de portaria que trata da atualização e instituição de procedimentos de instrução processual, análise e indicação de sigilo, digitalização e recebimento de documentos por meio de sistemas de transmissão de dados e imagens. 04/07/201407/07/2014 16:11:24
201490099232MINUTAMatéria para aprovação nº 6/2014 - GIIB/SGISubmeter à apreciação do Conselho Diretor proposta de portaria que trata da atualização e instituição de procedimentos de instrução processual, análise e indicação de sigilo, digitalização e recebimento de documentos por meio de sistemas de transmissão de dados e imagens. 04/07/201407/07/2014 16:34:25
201390213896MINUTAnº 4/2013 - GIIB/SGIAtualização das rotinas e procedimentos para autuação e instrução de processo, indicação de sigilo e digitalização de documentos no âmbito da Anatel. 16/12/201303/02/2014 19:01:06
201390213896DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 4/2013 - GIIB/SGIAtualização das rotinas e procedimentos para autuação e instrução de processo, indicação de sigilo e digitalização de documentos no âmbito da Anatel. 16/12/201303/02/2014 19:04:09
201490199323MINUTAAcórdão nº 413/2014 - AnatelProposta de Portaria que atualiza e institui procedimentos de instrução processual, de análise e indicação de sigilo, e da digitalização e recebimento de documentos por meio de sistemas de transmissão de dados e imagens. Processos n. 53500.028643/2013 e 53500.000305/2014.126 a 12617/12/201419/12/2014 17:46:34
201490199323DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 413/2014 - AnatelProposta de Portaria que atualiza e institui procedimentos de instrução processual, de análise e indicação de sigilo, e da digitalização e recebimento de documentos por meio de sistemas de transmissão de dados e imagens. Processos n. 53500.028643/2013 e 53500.000305/2014.126 a 12617/12/201426/12/2014 12:13:45
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 5 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490048035Arquivo Geral SeInforme técnicoInforme nº 9/2014 - GIIB/SGISubmeter à Procuradoria Federal Especializada da Anatel minuta de portaria que atualiza rotinas de instrução processual e estabelece procedimentos relativos a análise de sigilo e digitalização de documentos e processos.28/03/2014
201490099194Arquivo Geral SeInforme técnicoInforme nº 24/2014 - GIIB/SGIRevisar e atualizar rotinas e procedimentos para autuação e instrução de processos, estabelecer procedimentos para indicaçãoe tratamente de sigilo e digitalização de documentos04/07/2014
201490189646Arquivo Geral SeAnálise de fundamentação de votoAnálise nº 138/2014 - RZProposta de portaria que trata da atualização e instituição de procedimentos de instrução processual, análise e indicação de sigilo, digitalização e recebimento de documentos por meio de sistemas de transmissão de dados e imagens.01/12/2014
201490199323Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 413/2014 - AnatelProposta de Portaria que atualiza e institui procedimentos de instrução processual, de análise e indicação de sigilo, e da digitalização e recebimento de documentos por meio de sistemas de transmissão de dados e imagens. Processos n. 53500.028643/2013 e 53500.000305/2014.17/12/2014
201490199324Arquivo Geral SePortaria de aprovação de normas/instrumentosPortaria nº 1480 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014Institui rotinas e procedimentos aplicáveis à autuação e instrução de processo, indicação e tratamento de sigilo e digitalização de documentos produzidos e recebidos no âmbito da Anatel, e dá outras providências. Processos n. 53500.028643/2013 e 53500.000305/2014.17/12/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 23 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
GIIBArquivo Geral Sede08/07/2016 11:53:5014/07/2016 11:02:46
SUEGIIB23/09/2015 14:02:2920/04/2016 14:32:44
GIIBSUE23/09/2015 08:11:0023/09/2015 10:04:48
SGIGIIB19/12/2014 08:51:0329/12/2014 15:04:23
RZSGI17/12/2014 16:18:5019/12/2014 08:50:04
SCDRZ28/08/2014 10:00:0928/08/2014 11:37:18
PRSCD27/08/2014 15:34:2927/08/2014 16:32:03
GPRPR18/08/2014 17:13:5918/08/2014 17:37:10
SUEGPR18/08/2014 10:33:2718/08/2014 17:13:32
SGISUE07/08/2014 14:47:2611/08/2014 09:27:41
GIIBSGI07/08/2014 10:13:3607/08/2014 10:22:29
SGIGIIB23/07/2014 13:48:1905/08/2014 11:08:40
SUESGI22/07/2014 09:35:1322/07/2014 14:38:28
SGISUE10/07/2014 09:34:2511/07/2014 11:04:00
SUESGI09/07/2014 09:30:4010/07/2014 08:08:27
GIIBSUE08/07/2014 11:22:1709/07/2014 09:24:31
PFEGIIB06/06/2014 16:20:3206/06/2014 16:55:30
PFE-PAPFE06/06/2014 16:14:3206/06/2014 16:14:48
PFE-PAPFE-PA29/04/2014 19:32:0229/04/2014 19:32:03
SGIPFE-PA31/03/2014 16:40:4331/03/2014 16:40:44
SGIPFE31/03/2014 09:48:0531/03/2014 16:40:42
GIIBSGI28/03/2014 11:54:4428/03/2014 16:35:05
CDA.Sede.ProtocoloGIIB16/12/2013 15:13:0006/02/2014 17:04:14
 Usuário:  Lotação: Externo