Acesse a página inicial

Menu principal
 
 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.026370/2013-25] 

Órgão Atual:ORER
Andamento:ARQUIVO SETORIAL
Interessado:SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO – SPR e SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO – SOR
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:A DEFINIR
Classificação:OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (300)
GESTÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA (305)
ATRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIA (305.2)
Assunto:Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofr. 71 a 76 GHz e de 81 a 86 GHz
Data do Processo:20/11/2013 09:32:00
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 20/11/2013 09:32:36

 Anexos 
 Nº de Registros: 12 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490012500MINUTAnº 12/2014 - SCDConsulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.0 a 023/01/201424/01/2014 16:17:09
201490012500DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 12/2014 - SCDConsulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.0 a 023/01/201424/01/2014 16:17:48
201490012502DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 14/2014 - AnatelConsulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013. 23/01/201424/01/2014 16:18:56
201490012502MINUTAAcórdão nº 14/2014 - AnatelConsulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013. 23/01/201424/01/2014 16:20:08
201490012507DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 2 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Consulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013. 23/01/201424/01/2014 16:16:12
201490012507MINUTAConsulta Pública nº 2 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Consulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013. 23/01/201424/01/2014 16:16:34
201490031924DOCUMENTO DIGITALIZADOAviso 2014 - PRRE/SPRAviso de Audiência Pública nº 2, de 23/01/2014 que trata da proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 71 GHz a 76 GHz e 81 GHz a 86GHz.73 a 7426/02/201426/02/2014 14:42:19
201490031924MINUTAAviso 2014 - PRRE/SPRAviso de Audiência Pública nº 2, de 23/01/2014 que trata da proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 71 GHz a 76 GHz e 81 GHz a 86GHz.73 a 7426/02/201427/02/2014 08:16:46
201490153010MINUTAAcórdão nº 316/2014 - AnatelProposta de Regulamento sobre condições de uso das faixas de radiofrequência de 71 a 76 GHz e de 81 a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.254 a 25403/10/201403/10/2014 18:48:27
201490153010DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 316/2014 - AnatelProposta de Regulamento sobre condições de uso das faixas de radiofrequência de 71 a 76 GHz e de 81 a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.254 a 25403/10/201410/10/2014 13:20:29
201490153133MINUTAResolução nº 642 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014Aprova Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas faixas de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.256 a 25903/10/201403/10/2014 17:56:00
201490153133DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 642 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014Aprova Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas faixas de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.256 a 25903/10/201410/10/2014 13:42:06
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 5 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490012500ORERDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 12/2014 - SCDConsulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.23/01/2014
201490012502ORERAcórdão de registroAcórdão nº 14/2014 - AnatelConsulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.23/01/2014
201490012507ORERConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 2 DE 23 DE JANEIRO DE 2014Consulta Pública referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.23/01/2014
201490153010ORERAcórdão de registroAcórdão nº 316/2014 - AnatelProposta de Regulamento sobre condições de uso das faixas de radiofrequência de 71 a 76 GHz e de 81 a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.03/10/2014
201490153133ORERResolução de aprovaçãoResolução nº 642 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014Aprova Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas faixas de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Processo nº 53500.026370/2013.03/10/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 32 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
SORORER06/10/2014 16:52:4908/10/2014 12:57:32
MBSOR03/10/2014 15:09:5306/10/2014 15:41:25
IFMB03/10/2014 12:48:3403/10/2014 15:03:02
MBIF19/09/2014 11:28:4319/09/2014 12:32:14
SCDMB04/09/2014 10:00:2904/09/2014 13:54:15
SUESCD02/09/2014 13:19:3303/09/2014 16:11:59
SORSUE01/09/2014 19:29:1702/09/2014 10:07:52
ORERSOR26/08/2014 16:34:3801/09/2014 19:22:01
PRREORER07/08/2014 14:40:4008/08/2014 15:25:48
SPRPRRE06/08/2014 16:09:3807/08/2014 12:13:25
PFESPR06/08/2014 15:25:1506/08/2014 15:36:10
PFE-PRPFE01/08/2014 15:02:3506/08/2014 15:19:19
SPRPFE-PR25/06/2014 10:13:1525/06/2014 10:27:22
ORERSPR25/06/2014 08:51:2825/06/2014 09:44:00
SPRORER24/06/2014 15:59:1424/06/2014 16:09:38
SPRSOR24/06/2014 15:54:1324/06/2014 15:58:09
PRRESPR13/06/2014 17:28:3116/06/2014 11:19:20
ORERPRRE11/06/2014 08:10:0111/06/2014 08:43:29
PRREORER27/03/2014 16:01:4027/03/2014 16:12:16
SPRPRRE29/01/2014 14:16:0929/01/2014 14:18:24
MBSPR27/01/2014 12:44:2529/01/2014 10:43:09
SCDMB16/01/2014 10:06:4917/01/2014 10:00:16
SUESCD13/01/2014 12:29:1513/01/2014 15:31:36
SPRSUE09/01/2014 17:25:3210/01/2014 16:13:44
PRRESPR07/01/2014 12:42:2507/01/2014 12:43:42
SPRPRRE19/12/2013 14:57:0719/12/2013 15:32:59
PFESPR18/12/2013 17:16:3119/12/2013 12:07:39
PFE-PRPFE17/12/2013 17:01:5618/12/2013 17:04:34
SPRPFE-PR28/11/2013 10:22:0228/11/2013 11:41:34
PRRESPR25/11/2013 12:31:2925/11/2013 15:21:02
ORERPRRE21/11/2013 09:16:5321/11/2013 14:51:16
CDA.Sede.ProtocoloORER20/11/2013 09:32:0020/11/2013 15:00:21
 Usuário:  Lotação: Externo