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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.024043/2013-39] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.024043/2013-39
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Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Situação:.
PROCESSO ENCERRADO
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Tipo:Processo de outorga de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (200)
OUTORGA DE SERVIÇOS (220)
PERMISSÃO (222)
Assunto:PROCESSO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
Data do Processo:22/10/2013
Serviço:Serviço de Acesso Condicionado
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 22/10/2013 15:13:58

 Anexos 
 Nº de Registros: 9 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490116741DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 266/2014 - AnatelProposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. 06/08/201408/08/2014 18:30:08
201490116741MINUTAAcórdão nº 266/2014 - AnatelProposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. 06/08/201408/08/2014 18:33:17
201490116750DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 142/2014 - SCDProposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. 06/08/201408/08/2014 18:27:08
201490116750MINUTAnº 142/2014 - SCDProposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. 06/08/201408/08/2014 18:30:49
201590102394DOCUMENTO DIGITALIZADOAto nº 4326 DE 03 DE JULHO DE 2015Adapta as concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC nas localidades de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, no estado da Bahia, expedidas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.024043/2013-39.176 a 17703/07/201506/07/2015 15:01:40
201590102394MINUTAAto nº 4326 DE 03 DE JULHO DE 2015Adapta as concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC nas localidades de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, no estado da Bahia, expedidas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.024043/2013-39.176 a 17703/07/201506/07/2015 15:02:32
201590135365MINUTATermo de autorização nº 238/2015 - ORLE/SORTermo - SeAC Adaptação - Vitor 04/09/201502/12/2015 08:48:55
201590135396MINUTATermo de autorização nº 239/2015 - ORLE/SORTermo - SeAC Adaptação - Vitor 04/09/201502/12/2015 08:50:04
201590135419MINUTATermo de autorização nº 240/2015 - ORLE/SORTermo - SeAC Adaptação - Vitor 04/09/201502/12/2015 08:51:39
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 9 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490116741Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 266/2014 - AnatelProposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013.06/08/2014
201490116750Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 142/2014 - SCDProposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013.06/08/2014
201490123488CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 6251/2014 - ORLESeAC - Ofício exigências documentação para assinatura do Ato e Termo de Autorização18/08/2014
201590007003CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 287/2015 - ORLESeAC - Ofício exigências documentação para assinatura do Ato e Termo de Autorização13/01/2015
201590102394Arquivo Geral SeAto de decisãoAto nº 4326 DE 03 DE JULHO DE 2015Adapta as concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC nas localidades de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, no estado da Bahia, expedidas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.024043/2013-39.03/07/2015
201590135365Arquivo Geral SeTermo de autorizaçãoTermo de autorização nº 238/2015 - ORLE/SORTermo - SeAC Adaptação - Vitor04/09/2015
201590135396Arquivo Geral SeTermo de autorizaçãoTermo de autorização nº 239/2015 - ORLE/SORTermo - SeAC Adaptação - Vitor04/09/2015
201590135419Arquivo Geral SeTermo de autorizaçãoTermo de autorização nº 240/2015 - ORLE/SORTermo - SeAC Adaptação - Vitor04/09/2015
201590168893CABLE.COM TELECOOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 3506/2015 - ORLEJur - SeAC - Ofício encaminha Termo Publicado08/12/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 23 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
ORLEArquivo Geral Sede01/03/2016 10:44:0028/03/2016 15:26:17
SORORLE10/02/2016 16:05:5911/02/2016 12:31:51
ORLESOR11/01/2016 08:58:3814/01/2016 15:37:55
SORORLE01/12/2015 12:08:5201/12/2015 12:08:52
SORORLE01/12/2015 10:37:4701/12/2015 12:08:51
ORLESOR30/11/2015 09:58:2030/11/2015 16:47:15
CPOEORLE23/11/2015 10:51:4923/11/2015 15:06:27
SCPCPOE12/11/2015 11:29:4312/11/2015 11:29:43
CPOESCP10/11/2015 09:55:3810/11/2015 09:55:38
ORLECPOE26/10/2015 15:54:2627/10/2015 15:34:11
CPOEORLE19/10/2015 15:28:4120/10/2015 11:31:58
ORLECPOE09/09/2015 16:30:1311/09/2015 10:25:31
SORORLE08/07/2015 11:29:1109/07/2015 08:49:16
ORLESOR07/07/2015 11:19:4207/07/2015 11:40:55
SORORLE01/08/2014 15:41:3604/08/2014 15:08:45
JVSOR01/08/2014 14:35:0201/08/2014 15:29:12
SCDJV24/07/2014 10:00:0824/07/2014 11:19:45
SUESCD22/07/2014 18:53:5223/07/2014 15:18:21
SORSUE10/07/2014 16:36:2815/07/2014 10:56:20
ORLESOR08/07/2014 11:11:2409/07/2014 15:16:36
GIIBORLE04/07/2014 12:01:3307/07/2014 16:55:13
ORLEGIIB27/06/2014 16:35:2901/07/2014 12:01:05
CDA.Sede.ProtocoloORLE22/10/2013 15:14:0023/10/2013 10:35:29
 Usuário:  Lotação: Externo