Número Sicap: | Inteiro Teor: | Identificador Documento: | Assunto: | Intervalo de Folhas: | Data: | Disponibilizado atualização: |
201490116741 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 266/2014 - Anatel | Proposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. | | 06/08/2014 | 08/08/2014 18:30:08 |
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201490116741 | MINUTA | Acórdão nº 266/2014 - Anatel | Proposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. | | 06/08/2014 | 08/08/2014 18:33:17 |
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201490116750 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | nº 142/2014 - SCD | Proposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. | | 06/08/2014 | 08/08/2014 18:27:08 |
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201490116750 | MINUTA | nº 142/2014 - SCD | Proposta de adaptação das Concessões do Serviço de TV a Cabo outorgadas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, por meio dos Atos n. 13.376/2000, 13.373/2000 e 21.454/2001. Processo nº 53500.024043/2013. | | 06/08/2014 | 08/08/2014 18:30:49 |
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201590102394 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Ato nº 4326 DE 03 DE JULHO DE 2015 | Adapta as concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC nas localidades de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, no estado da Bahia, expedidas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.024043/2013-39. | 176 a 177 | 03/07/2015 | 06/07/2015 15:01:40 |
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201590102394 | MINUTA | Ato nº 4326 DE 03 DE JULHO DE 2015 | Adapta as concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo – TVC nas localidades de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, no estado da Bahia, expedidas à CABLE.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 03.904.227/0001-50, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado. Processo nº 53500.024043/2013-39. | 176 a 177 | 03/07/2015 | 06/07/2015 15:02:32 |
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201590135365 | MINUTA | Termo de autorização nº 238/2015 - ORLE/SOR | Termo - SeAC Adaptação - Vitor | | 04/09/2015 | 02/12/2015 08:48:55 |
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201590135396 | MINUTA | Termo de autorização nº 239/2015 - ORLE/SOR | Termo - SeAC Adaptação - Vitor | | 04/09/2015 | 02/12/2015 08:50:04 |
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201590135419 | MINUTA | Termo de autorização nº 240/2015 - ORLE/SOR | Termo - SeAC Adaptação - Vitor | | 04/09/2015 | 02/12/2015 08:51:39 |