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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.022648/2013-95] 

Órgão Atual:ORER
Andamento:ARQUIVO SETORIAL
Interessado:Órgãos de Segurança Pública e Defesa Civil
Tipo:Processo de atribuição / destinação / distribuição de faixas de radiofreqüência
Suporte Físico:A DEFINIR
Classificação:OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO (300)
GESTÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA (305)
ATRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIA (305.2)
Assunto:Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil
Data do Processo:04/10/2013 15:17:00
Serviço:Limitado Privado
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 04/10/2013 15:17:31

 Anexos 
 Nº de Registros: 8 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390213351MINUTAAcórdão nº 661/2013 - AnatelProposta de Regulamento de Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil, com vistas à submissão a Consulta Pública. Processo nº 53500.022648/2013. 13/12/201316/12/2013 16:52:01
201390213351DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 661/2013 - AnatelProposta de Regulamento de Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil, com vistas à submissão a Consulta Pública. Processo nº 53500.022648/2013. 13/12/201317/12/2013 12:19:49
201390213357MINUTAConsulta Pública nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013Proposta de Regulamento de Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil. Processo nº 53500.022648/2013.52 a 5813/12/201316/12/2013 16:49:04
201390213357DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013Proposta de Regulamento de Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil. Processo nº 53500.022648/2013.52 a 5813/12/201317/12/2013 12:22:02
201490039294MINUTAResolução nº 633 DE 14 DE MARÇO DE 2014Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz. Processo nº 53500.022648/2013.144 a 14714/03/201414/03/2014 18:22:22
201490039294DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 633 DE 14 DE MARÇO DE 2014Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz. Processo nº 53500.022648/2013.144 a 14714/03/201419/03/2014 12:10:54
201490039304MINUTAAcórdão nº 102/2014 - AnatelRegulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz. Processo nº 53500.022648/2013.143 a 14314/03/201414/03/2014 18:21:14
201490039304DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 102/2014 - AnatelRegulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz. Processo nº 53500.022648/2013.143 a 14314/03/201419/03/2014 12:12:15
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390213351ORERAcórdão de registroAcórdão nº 661/2013 - AnatelProposta de Regulamento de Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil, com vistas à submissão a Consulta Pública. Processo nº 53500.022648/2013.13/12/2013
201390213357ORERConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013Proposta de Regulamento de Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil. Processo nº 53500.022648/2013.13/12/2013
201490039294ORERResolução de destinação/atribuição de radiofrequênciaResolução nº 633 DE 14 DE MARÇO DE 2014Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz. Processo nº 53500.022648/2013.14/03/2014
201490039304ORERAcórdão de registroAcórdão nº 102/2014 - AnatelRegulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz. Processo nº 53500.022648/2013.14/03/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 29 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREORER21/03/2014 09:40:2624/03/2014 10:14:10
SPRPRRE14/03/2014 16:29:1814/03/2014 16:39:30
JVSPR14/03/2014 15:54:3514/03/2014 16:07:51
SCDJV06/03/2014 19:30:2007/03/2014 12:06:27
SUESCD06/03/2014 18:29:4006/03/2014 18:57:25
SPRSUE06/03/2014 18:16:4406/03/2014 18:26:04
ORERSPR06/03/2014 17:34:2606/03/2014 17:43:51
PRREORER27/02/2014 07:56:0106/03/2014 17:33:48
PFEPRRE24/02/2014 17:24:3225/02/2014 15:39:02
PFE-PRPFE24/02/2014 17:20:4324/02/2014 17:21:06
SPRPFE-PR14/02/2014 15:52:4714/02/2014 16:23:31
PRRESPR14/02/2014 13:58:5014/02/2014 15:46:30
ORERPRRE03/02/2014 14:26:4503/02/2014 14:26:45
ORLEORER24/12/2013 08:52:2426/12/2013 10:01:26
ORERORLE19/12/2013 16:27:5520/12/2013 15:36:21
PRREORER18/12/2013 17:12:1919/12/2013 16:26:29
SPRPRRE17/12/2013 17:31:0018/12/2013 11:59:56
MBSPR16/12/2013 11:09:0717/12/2013 14:55:45
SCDMB28/11/2013 10:03:4228/11/2013 15:11:41
SUESCD27/11/2013 17:04:1427/11/2013 17:08:28
SPRSUE27/11/2013 16:21:5527/11/2013 16:55:58
ORERSPR27/11/2013 16:07:4627/11/2013 16:07:46
ORERSPR27/11/2013 14:16:0227/11/2013 16:07:43
PRREORER14/11/2013 17:57:4419/11/2013 11:04:24
SPRPRRE13/11/2013 16:34:3514/11/2013 17:57:19
PFE-PRSPR13/11/2013 12:13:1013/11/2013 16:33:48
SPRPFE-PR08/10/2013 10:56:5908/10/2013 11:38:28
PRRESPR07/10/2013 15:56:1907/10/2013 17:19:52
CDA.Sede.ProtocoloPRRE04/10/2013 15:17:0007/10/2013 14:53:47
 Usuário:  Lotação: Externo