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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.007091/2013-62] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.007091/2013-62
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Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Superintendente Executiva (SUE)
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
ADMINISTRAÇÃO DE CUSTO DO SERVIÇO, ESTUDO, PESQUISA E (135)
Assunto:Alteração da Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, que aprovou o Regulamento de Separação e Alocação Contábil - RSAC.
Data do Processo:27/03/2013
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 27/03/2013 15:37:19

 Arquivo Digital 
 Nº de Registros: 3 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 3402 a 60226/07/2013 16:18:27
VOLUME - 2201 a 40125/07/2013 11:28:47
VOLUME - 101 a 20025/06/2013 11:14:13
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Anexos 
 Nº de Registros: 9 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390095315MINUTAConsulta Pública nº 24 DE 29 DE MAIO DE 2013Proposta de Consulta Pública para alterações no Regulamento de Separação e Alocação de Contas. Processo nº 53500.007091/2013.229 a 22929/05/201329/05/2013 19:10:57
201390095315DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 24 DE 29 DE MAIO DE 2013Proposta de Consulta Pública para alterações no Regulamento de Separação e Alocação de Contas. Processo nº 53500.007091/2013.229 a 22929/05/201329/05/2013 19:11:21
201390110008MINUTAAnálise nº 255/2013 - JVDilação de prazo da consulta pública nº 24/2013. 21/06/201324/09/2013 14:44:02
201390110679DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão de decisão nº 78/2013 - AnatelPedido de Dilação da Consulta Pública n° 24/2013, que trata de proposta de alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, apresentado por Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL - e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Processo nº 53500.007091/2013.240 a 24024/06/201325/06/2013 17:50:04
201390110679MINUTAAcórdão de decisão nº 78/2013 - AnatelPedido de Dilação da Consulta Pública n° 24/2013, que trata de proposta de alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, apresentado por Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL - e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Processo nº 53500.007091/2013.240 a 24024/06/201325/06/2013 17:50:40
201390138166MINUTAResolução nº 619 DE 08 DE AGOSTO DE 2013Alterações dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005. Processo nº 53500.007091/2013.670 a 76808/08/201309/08/2013 11:42:16
201390138166DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 619 DE 08 DE AGOSTO DE 2013Alterações dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005. Processo nº 53500.007091/2013.670 a 76808/08/201315/08/2013 16:11:06
201390170891MINUTARetificação 2013 - SCDRetificação da Resolução nº 619/2013.720 a 72030/09/201301/10/2013 11:55:50
201390170891DOCUMENTO DIGITALIZADORetificação 2013 - SCDRetificação da Resolução nº 619/2013.720 a 72030/09/201304/10/2013 13:46:49
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390095315Arquivo Geral SeConsulta Pública de regulamentação de serviçoConsulta Pública nº 24 DE 29 DE MAIO DE 2013Proposta de Consulta Pública para alterações no Regulamento de Separação e Alocação de Contas. Processo nº 53500.007091/2013.29/05/2013
201390110679Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão de decisão nº 78/2013 - AnatelPedido de Dilação da Consulta Pública n° 24/2013, que trata de proposta de alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, apresentado por Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL - e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Processo nº 53500.007091/2013.24/06/2013
201390138166Arquivo Geral SeResolução de alteração técnicaResolução nº 619 DE 08 DE AGOSTO DE 2013Alterações dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005. Processo nº 53500.007091/2013.08/08/2013
201390170891Arquivo Geral SeRetificação de ResoluçãoRetificação 2013 - SCDRetificação da Resolução nº 619/2013.30/09/2013
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 48 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
GIIBArquivo Geral Sede11/07/2017 16:26:0311/07/2017 16:26:18
PRREArquivo Geral Sede11/04/2015 13:05:1513/04/2015 14:08:18
PRREPRRE16/12/2013 11:26:5216/12/2013 11:26:52
PRREPRRE16/12/2013 11:20:0116/12/2013 11:20:01
Atendimento Document...PRRE23/08/2013 16:49:3626/08/2013 11:12:04
PRREAtendimento Document...21/08/2013 17:51:3422/08/2013 10:24:37
SPRPRRE13/08/2013 15:48:4714/08/2013 10:26:24
JVSPR13/08/2013 11:12:3613/08/2013 12:11:53
SCDJV29/07/2013 16:07:2029/07/2013 16:43:36
SUESCD26/07/2013 17:03:1026/07/2013 17:06:29
SPRSUE26/07/2013 16:50:4226/07/2013 17:00:17
CPAESPR26/07/2013 16:25:0026/07/2013 16:29:35
PRRECPAE25/07/2013 09:18:1125/07/2013 09:49:59
SPRPRRE24/07/2013 11:46:2025/07/2013 07:03:04
PFESPR23/07/2013 16:05:5023/07/2013 17:00:28
PFE-PRPFE23/07/2013 14:49:1323/07/2013 16:00:47
CPAEPFE-PR17/07/2013 11:32:0317/07/2013 11:33:36
PFE-PRCPAE17/07/2013 11:26:5717/07/2013 11:28:22
PFEPFE-PR15/07/2013 15:33:5115/07/2013 15:34:10
PFEPFE-CO15/07/2013 15:33:0115/07/2013 15:33:16
PRUVPFE15/07/2013 15:13:0515/07/2013 15:28:09
SPRPRUV15/07/2013 14:09:4615/07/2013 15:12:35
CPAESPR15/07/2013 12:04:4315/07/2013 14:06:14
GIIBCPAE02/07/2013 11:25:3603/07/2013 09:46:09
CPAEGIIB01/07/2013 11:08:3801/07/2013 16:22:23
SCPCPAE01/07/2013 06:40:3401/07/2013 06:45:57
JVSCP26/06/2013 10:42:5726/06/2013 10:50:01
SCDJV21/06/2013 17:59:4321/06/2013 18:05:19
SUESCD21/06/2013 17:46:3521/06/2013 17:50:25
SPRSUE21/06/2013 16:59:2521/06/2013 17:08:57
PRRESPR21/06/2013 16:04:5921/06/2013 16:25:16
CPAEPRRE21/06/2013 14:32:4521/06/2013 15:38:15
SCPCPAE28/05/2013 15:46:5028/05/2013 15:47:08
JVSCP28/05/2013 10:33:5328/05/2013 14:43:25
Atendimento Document...JV03/05/2013 17:13:2106/05/2013 09:48:07
JVAtendimento Document...29/04/2013 15:53:2630/04/2013 09:51:03
GPRJV22/04/2013 16:09:3323/04/2013 11:18:33
SUEGPR19/04/2013 17:33:0819/04/2013 18:09:19
GT-MCSUE19/04/2013 15:57:0919/04/2013 17:27:08
SUEGT-MC16/04/2013 18:52:1017/04/2013 09:11:13
PFESUE16/04/2013 18:44:1316/04/2013 18:48:59
SUEPFE16/04/2013 16:38:0916/04/2013 18:41:21
PFESUE16/04/2013 16:12:3516/04/2013 16:20:33
PFE-PRPFE11/04/2013 16:44:4811/04/2013 16:45:07
PFEPFE-PR11/04/2013 14:36:5111/04/2013 14:38:27
SUEPFE10/04/2013 17:54:2711/04/2013 14:35:31
GT-MCSUE03/04/2013 17:19:2203/04/2013 17:19:53
CDA.Sede.ProtocoloGT-MC27/03/2013 15:37:0001/04/2013 09:29:56
 Usuário:  Lotação: Externo