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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.005444/2013-90] 

Órgão Atual:ORER
Situação:Processo concluído. Arquivado.
Andamento:ARQUIVO SETORIAL
Interessado:SRF - SCM - SPV
Tipo:Processo de acordo de cooperação
Suporte Físico:A DEFINIR
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
ENGENHARIA DO ESPECTRO (103)
Assunto:Trata-se de justificativa para criação do Grupo de Trabalho para definir a viabilidade de atribuição, destinação e distribuição da faixa de radiofrequências de 698 MHz a 80 MHz, para atendimento aos objetivos do PNBL, na forma da Portaria MC nº 14, de 06/02/2013.
Data do Processo:08/03/2013 14:18:00
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 08/03/2013 14:18:12

 Anexos 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390049391DOCUMENTO DIGITALIZADOPortaria nº 159 DE 15 DE MARÇO DE 2013Institui Grupo de Trabalho para definir a viabilidade da atribuição, destinação e distribuição da faixa de radiofrequências de 698 MHz a 806 MHz para atendimento dos objetivos do PNBL, na forma da Portaria MC nº 14, de 06/02/2013. Processo nº53500.005444/2013.5 a 615/03/201320/03/2013 15:07:21

 Referenciados 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390049391ORERPortaria de criação/instituição de comissãoPortaria nº 159 DE 15 DE MARÇO DE 2013Institui Grupo de Trabalho para definir a viabilidade da atribuição, destinação e distribuição da faixa de radiofrequências de 698 MHz a 806 MHz para atendimento dos objetivos do PNBL, na forma da Portaria MC nº 14, de 06/02/2013. Processo nº53500.005444/2013.15/03/2013

 Movimentações 
 Nº de Registros: 15 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
Atendimento Document...ORER01/04/2014 14:19:1402/04/2014 12:04:46
ORERAtendimento Document...31/03/2014 14:35:5001/04/2014 09:08:08
ORERAtendimento Document...24/03/2014 15:49:2527/03/2014 17:57:45
SORORER26/08/2013 15:34:3727/08/2013 15:23:25
GPRSOR23/08/2013 18:52:5426/08/2013 10:11:07
SORGPR20/08/2013 14:39:4520/08/2013 15:28:25
ORERSOR20/08/2013 07:25:2420/08/2013 14:32:27
RFCEEORER15/07/2013 18:07:3315/07/2013 18:09:08
RFCERFCEE25/03/2013 13:08:5825/03/2013 14:11:26
SRFRFCE22/03/2013 11:25:5822/03/2013 15:44:35
GPRSRF20/03/2013 14:43:2820/03/2013 15:30:03
JR-PRGPR15/03/2013 12:23:5620/03/2013 14:15:01
GPRJR-PR08/03/2013 16:11:3108/03/2013 17:05:05
RFCEEGPR08/03/2013 14:47:2708/03/2013 16:09:08
CDA.Sede.ProtocoloRFCEE08/03/2013 14:18:0008/03/2013 14:43:54
 Usuário:  Lotação: Externo