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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.003932/2013-62] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Concessionárias do STFC
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E SATISFAÇÃO DO SERVIÇO (130)
Assunto:Alteração do PGCN e do Regulamento de Tarifação
Data do Processo:18/02/2013
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 18/02/2013 15:45:57

 Anexos 
 Nº de Registros: 8 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390144309MINUTAnº 82/2013 - SCDProposta de Consulta Pública para a alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), aprovado pela Resolução nº 424, de 06/12/2005 e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 08/06/2001, referente aos municípios de Paraíso da Águas/MT, Mojuí dos Campos/PA, Pinto Bandeira/RS, Pescaria Brava/SC e Balneário Rincão/SC.1 a 120/08/201323/08/2013 15:24:50
201390144309DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 82/2013 - SCDProposta de Consulta Pública para a alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), aprovado pela Resolução nº 424, de 06/12/2005 e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 08/06/2001, referente aos municípios de Paraíso da Águas/MT, Mojuí dos Campos/PA, Pinto Bandeira/RS, Pescaria Brava/SC e Balneário Rincão/SC.1 a 120/08/201323/08/2013 15:25:52
201390145886DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 37 DE 22 DE AGOSTO DE 2013Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013.1 a 122/08/201322/08/2013 18:29:53
201390145886MINUTAConsulta Pública nº 37 DE 22 DE AGOSTO DE 2013Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013.1 a 122/08/201322/08/2013 18:30:23
201590106936DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 653 DE 13 DE JULHO DE 2015Aprova alteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013-62.66 a 6613/07/201513/07/2015 17:38:01
201590106936MINUTAResolução nº 653 DE 13 DE JULHO DE 2015Aprova alteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013-62.66 a 6613/07/201513/07/2015 17:45:27
201590107104DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 245/2015 - AnatelAlteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013-62.67 a 6913/07/201513/07/2015 17:24:43
201590107104MINUTAAcórdão nº 245/2015 - AnatelAlteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013-62.67 a 6913/07/201513/07/2015 17:40:31
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390144309Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 82/2013 - SCDProposta de Consulta Pública para a alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), aprovado pela Resolução nº 424, de 06/12/2005 e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 08/06/2001, referente aos municípios de Paraíso da Águas/MT, Mojuí dos Campos/PA, Pinto Bandeira/RS, Pescaria Brava/SC e Balneário Rincão/SC.20/08/2013
201390145886Arquivo Geral SeConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 37 DE 22 DE AGOSTO DE 2013Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013.22/08/2013
201590106936Arquivo Geral SeResolução de alteração técnicaResolução nº 653 DE 13 DE JULHO DE 2015Aprova alteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013-62.13/07/2015
201590107104Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 245/2015 - AnatelAlteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001. Processo nº 53500.003932/2013-62.13/07/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 29 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREArquivo Geral Sede28/04/2016 11:55:3428/04/2016 14:25:49
Arquivo Geral SedePRRE15/01/2016 11:42:5315/01/2016 11:48:16
PRREArquivo Geral Sede10/08/2015 14:41:5809/11/2015 09:46:49
SPRPRRE10/07/2015 17:29:5713/07/2015 08:42:08
IFSPR10/07/2015 12:02:2710/07/2015 17:28:03
SCDIF19/03/2015 10:00:1019/03/2015 15:22:21
SUESCD17/03/2015 17:26:0418/03/2015 13:37:04
SPRSUE17/03/2015 15:14:2317/03/2015 15:35:39
PRRESPR06/03/2015 08:26:5206/03/2015 14:38:41
SPRPRRE16/12/2013 16:37:0616/12/2013 17:03:14
PFESPR16/12/2013 15:47:0916/12/2013 16:17:29
PFE-PRPFE12/12/2013 16:55:5516/12/2013 15:44:32
SPRPFE-PR25/11/2013 16:10:0726/11/2013 11:16:07
PRRESPR21/11/2013 18:05:1221/11/2013 18:05:12
SPRPRRE19/08/2013 16:39:1819/08/2013 18:33:14
RMSPR16/08/2013 08:13:1319/08/2013 16:38:07
SCDRM11/07/2013 10:04:5812/07/2013 17:31:55
SUESCD09/07/2013 15:48:1210/07/2013 09:41:36
SPRSUE09/07/2013 10:52:0909/07/2013 12:03:16
PRRESPR03/07/2013 09:54:0603/07/2013 10:07:14
PRRESPR02/07/2013 07:01:1102/07/2013 14:06:05
SPRPRRE17/06/2013 17:16:2424/06/2013 11:18:53
CPAESPR17/06/2013 08:41:0817/06/2013 17:05:09
PFECPAE14/06/2013 16:50:3814/06/2013 17:34:28
PFE-PRPFE05/06/2013 17:31:4814/06/2013 16:44:44
SPBPFE-PR26/04/2013 13:23:0426/04/2013 15:50:55
PBCPSPB24/04/2013 16:38:3925/04/2013 16:38:50
PBCPAPBCP17/04/2013 16:04:0117/04/2013 16:04:26
CDA.Sede.ProtocoloPBCPA18/02/2013 15:45:0019/02/2013 16:37:28
 Usuário:  Lotação: Externo