Acesse a página inicial

Menu principal
 
 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.022999/2012-15] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS PRIVADOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO (110)
Assunto:PROPOSTA DE REGULAMENTO ASSOCIADO AOS SERVIÇOS LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO E MÓVEL MARÍTIMO
Data do Processo:17/10/2012
Identificador:535000229992012
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 17/10/2012 14:20:56

 Arquivo Digital 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 11 a 21120/04/2015 08:26:22

 Anexos 
 Nº de Registros: 17 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390027539DOCUMENTO DIGITALIZADOInforme nº 187/2013 - PVST/SPVProposta de Regulamento do SLMM14 a 1913/02/201317/04/2015 08:31:14
201390141685DOCUMENTO DIGITALIZADOParecer jurídico nº 948/2013 - PFE-PR/PFE-AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM.38 a 4714/08/201317/04/2015 08:36:15
201390206580DOCUMENTO DIGITALIZADOMatéria para apreciação nº 44/2013 - PRRE/SPRProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo.63 a 6303/12/201317/04/2015 08:35:36
201490048811MINUTAConsulta Pública nº 12 DE 31 DE MARÇO DE 2014Proposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.113 a 11731/03/201401/04/2014 14:11:45
201490048811DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 12 DE 31 DE MARÇO DE 2014Proposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.113 a 11731/03/201401/04/2014 17:52:38
201490048834MINUTAAcórdão nº 126/2014 - AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.112 a 11231/03/201401/04/2014 14:09:17
201490048834DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 126/2014 - AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.112 a 11231/03/201401/04/2014 17:52:09
201490048840MINUTAnº 73/2014 - SCDProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.111 a 11131/03/201401/04/2014 17:51:12
201490048840DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 73/2014 - SCDProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.111 a 11131/03/201401/04/2014 17:51:38
53500.009933/2014-00DOCUMENTO DIGITALIZADOOfício nº 296 GABIN/SEAE/MFContribuição à Consulta Pública nº 12/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referente à Proposta de Regulamento de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Matítimo.120 a 13106/05/201417/04/2015 08:34:48
201490154639DOCUMENTO DIGITALIZADOInforme nº 82/2014 - PRRE/SPRProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM.138 a 17207/10/201417/04/2015 08:34:11
201490184215DOCUMENTO DIGITALIZADOMatéria para apreciação nº 60/2014 - PRRE/SPRProposta de Regulamento do serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM.185 a 18521/11/201417/04/2015 08:33:15
201490184231DOCUMENTO DIGITALIZADOInforme nº 95/2014 - PRRE/SPRProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM.183 a 18421/11/201417/04/2015 08:32:39
201590056530MINUTAAcórdão nº 123/2015 - AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo – SLMM. Processo nº 53500.022999/2012-15.204 a 20413/04/201513/04/2015 14:29:26
201590056530DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 123/2015 - AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo – SLMM. Processo nº 53500.022999/2012-15.204 a 20413/04/201515/04/2015 11:37:20
201590056568MINUTAResolução nº 651 DE 13 DE ABRIL DE 2015Aprova o Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012-15.205 a 21013/04/201513/04/2015 16:10:45
201590056568DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 651 DE 13 DE ABRIL DE 2015Aprova o Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012-15.205 a 21013/04/201515/04/2015 11:44:33
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 7 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390027539Arquivo Geral SeInforme técnicoInforme nº 187/2013 - PVST/SPVProposta de Regulamento do SLMM13/02/2013
201390141685Arquivo Geral SeParecer jurídicoParecer jurídico nº 948/2013 - PFE-PR/PFE-AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM.14/08/2013
201490048811Arquivo Geral SeConsulta Pública de regulamentação de serviçoConsulta Pública nº 12 DE 31 DE MARÇO DE 2014Proposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.31/03/2014
201490048834Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 126/2014 - AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.31/03/2014
201490048840Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 73/2014 - SCDProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012.31/03/2014
201590056530Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 123/2015 - AnatelProposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e do Serviço Limitado Móvel Marítimo – SLMM. Processo nº 53500.022999/2012-15.13/04/2015
201590056568Arquivo Geral SeResolução de aprovaçãoResolução nº 651 DE 13 DE ABRIL DE 2015Aprova o Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo. Processo nº 53500.022999/2012-15.13/04/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 28 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREArquivo Geral Sede20/04/2015 08:38:2920/07/2015 15:45:10
SPRPRRE13/04/2015 10:56:2713/04/2015 11:16:07
MBSPR10/04/2015 15:04:5913/04/2015 10:49:34
SCDMB24/11/2014 16:01:3825/11/2014 10:14:30
SUESCD21/11/2014 17:25:4121/11/2014 18:00:54
SPRSUE21/11/2014 16:36:5321/11/2014 17:03:54
PRRESPR19/11/2014 15:41:5419/11/2014 16:07:01
SPRPRRE07/11/2014 10:51:1007/11/2014 14:03:26
PFESPR07/11/2014 10:32:4807/11/2014 10:39:29
PFE-PRPFE06/11/2014 18:12:5906/11/2014 18:12:59
SPRPFE-PR07/10/2014 11:29:1708/10/2014 11:09:26
PRRESPR15/08/2014 14:31:1415/08/2014 14:58:04
SPRPRRE28/03/2014 10:04:1528/03/2014 14:57:30
JVSPR28/03/2014 09:18:4828/03/2014 09:46:05
SCDJV12/12/2013 10:01:4513/12/2013 11:41:08
RMSCD09/12/2013 18:52:4911/12/2013 11:30:50
SCDRM05/12/2013 10:58:0005/12/2013 18:40:11
SUESCD03/12/2013 17:37:1804/12/2013 14:30:45
SPRSUE03/12/2013 10:52:5903/12/2013 17:30:01
PRRESPR03/12/2013 10:10:0403/12/2013 10:39:47
PRRESPR02/12/2013 11:44:4703/12/2013 09:34:47
SPRPRRE25/09/2013 10:53:3825/09/2013 11:08:31
PFESPR23/09/2013 13:39:2125/09/2013 10:53:16
PFE-PRPFE13/09/2013 11:17:1423/09/2013 13:36:58
PFEPFE-PR13/02/2013 16:24:1513/02/2013 16:32:03
SPVPFE13/02/2013 13:56:5913/02/2013 15:31:03
PVSTRSPV22/01/2013 14:23:5722/01/2013 14:30:58
CDA.Sede.ProtocoloPVSTR17/10/2012 14:20:0017/10/2012 15:17:47
 Usuário:  Lotação: Externo