Acesse a página inicial

Menu principal
 
 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.020901/2012-95] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Situação:Carregando mensagem do cidadao existente.
PROCESSO ENCERRADO
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:CONECTA S J DEL REI LTDA
Tipo:Processo de outorga de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (200)
OUTORGA DE SERVIÇOS (220)
PERMISSÃO (222)
Assunto:Outorga ao SeAC
Data do Processo:25/09/2012
Serviço:TV A CABO
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 25/09/2012 11:14:54

 Anexos 
 Nº de Registros: 3 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390068734DOCUMENTO DIGITALIZADOAto nº 2486 DE 11 DE ABRIL DE 2013Expedir autorização à CONECTA S J DEL REI LTDA., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado 11/04/201318/04/2013 09:52:52
201390068734MINUTAAto nº 2486 DE 11 DE ABRIL DE 2013Expedir autorização à CONECTA S J DEL REI LTDA., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado 11/04/201318/04/2013 09:54:42
201490185281MINUTADespacho nº 6413 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014Pedido de prorrogação de prazo para operação do SeAC 25/11/201426/11/2014 07:29:53
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 5 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390068734Arquivo Geral SeAto de autorizaçãoAto nº 2486 DE 11 DE ABRIL DE 2013Expedir autorização à CONECTA S J DEL REI LTDA., para explorar o Serviço de Acesso Condicionado11/04/2013
201390109636CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 1313/2013 - ORLEJur - SeAC - Ofício reencaminha Termo para assinatura21/06/2013
201390128494CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 2439/2013 - ORLEJur - SeAC - Ofício encaminha Termo Publicado24/07/2013
201490180260CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 9936/2014 - ORLEJur - GERAL - Dilação de Prazo14/11/2014
201490185281Arquivo Geral SeDespacho de decisãoDespacho nº 6413 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014Pedido de prorrogação de prazo para operação do SeAC25/11/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 18 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
ORLEArquivo Geral Sede21/09/2016 15:51:0029/11/2016 14:12:30
SORORLE25/11/2014 08:59:3525/11/2014 10:29:52
ORLESOR20/11/2014 12:00:3021/11/2014 16:26:30
SORORLE14/06/2013 08:38:4714/06/2013 15:32:07
ORLESOR11/06/2013 11:50:0213/06/2013 15:21:28
CMROOORLE16/05/2013 11:55:5721/05/2013 17:31:31
CMROCMROO13/03/2013 17:05:5713/03/2013 17:06:36
SCMCMRO12/03/2013 14:35:2713/03/2013 15:51:27
MBSCM07/03/2013 18:26:2212/03/2013 10:18:10
GPRMB28/02/2013 10:01:1801/03/2013 10:53:33
SUEGPR26/02/2013 18:53:0627/02/2013 10:32:49
SCMSUE25/02/2013 18:53:1726/02/2013 12:50:48
CMROSCM22/02/2013 11:19:0725/02/2013 14:48:32
SCMCMRO20/02/2013 16:04:1721/02/2013 11:50:48
CMROOSCM18/02/2013 17:40:4720/02/2013 10:29:31
CMLCECMROO15/02/2013 12:00:3215/02/2013 15:44:50
CMROOCMLCE10/01/2013 16:45:3314/01/2013 14:50:00
CDA.Sede.ProtocoloCMROO25/09/2012 11:14:0025/09/2012 17:02:31
 Usuário:  Lotação: Externo