| Número Sicap: | Inteiro Teor: | Identificador Documento: | Assunto: | Intervalo de Folhas: | Data: | Disponibilizado atualização: |
| 201490158697 | MINUTA | Acórdão nº 327/2014 - Anatel | Pedidos de adaptação das outorgas para exploração de MMDS da Ibituruna TV por Assinatura Ltda. e de DTH da DTH Family Telecomunicações Ltda. e Pedidos de prorrogação de direito de uso de radiofrequências associadas.
Processos n. 53500.008839/2012, 53500.009388/2011, 53500.009387/2011,
53500.009389/2011, 53500.018575/2011 e 53500.003988/1998. | 272 a 272 | 13/10/2014 | 22/10/2014 13:44:57 |
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| 201490158697 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 327/2014 - Anatel | Pedidos de adaptação das outorgas para exploração de MMDS da Ibituruna TV por Assinatura Ltda. e de DTH da DTH Family Telecomunicações Ltda. e Pedidos de prorrogação de direito de uso de radiofrequências associadas.
Processos n. 53500.008839/2012, 53500.009388/2011, 53500.009387/2011,
53500.009389/2011, 53500.018575/2011 e 53500.003988/1998. | 272 a 272 | 13/10/2014 | 22/10/2014 13:45:35 |
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| 201590127788 | MINUTA | Acórdão nº 367/2015 - Anatel | Procedimento de extinção, por cassação, de outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, o Serviço Telefônico Fico Comutado – STFC e o Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal – MMDS detidas pela IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA., CNPJ/MF nº 02.280.384/0001-79, e de outorga para explorar o Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite – DTH detida pela DTH FAMILY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME, CNPJ/MF nº 09.467.811/0001-71. Processo nº 53500.008839/2012-63. | 1 a 1 | 20/08/2015 | 28/08/2015 16:24:53 |
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| 201590127788 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 367/2015 - Anatel | Procedimento de extinção, por cassação, de outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, o Serviço Telefônico Fico Comutado – STFC e o Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal – MMDS detidas pela IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA., CNPJ/MF nº 02.280.384/0001-79, e de outorga para explorar o Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite – DTH detida pela DTH FAMILY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME, CNPJ/MF nº 09.467.811/0001-71. Processo nº 53500.008839/2012-63. | 1 a 1 | 20/08/2015 | 02/09/2015 16:04:51 |
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| 201590146717 | MINUTA | Ato nº 5861 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 | Extinguir, por cassação, as autorizações do Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal, do Serviço de Comunicação Multimídia e do Serviço Telefônico Fixo Comutado expedidas à IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA., CNPJ/MF nº 02.280.384/0001-79; e, determinar que a DTH FAMILY TELECOMUNICACOES LTDA. - ME expeça, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da notificação deste Ato, correspondência aos seus usuários, na qual sejam comunicados o encerramento da exploração do serviço e a possibilidade de rescisão contratual sem cobrança adicional de multa ou eventuais acréscimos. Processo nº 53500.008839/2012-63. | | 30/09/2015 | 30/09/2015 13:49:33 |
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| 201590146717 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Ato nº 5861 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 | Extinguir, por cassação, as autorizações do Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal, do Serviço de Comunicação Multimídia e do Serviço Telefônico Fixo Comutado expedidas à IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA., CNPJ/MF nº 02.280.384/0001-79; e, determinar que a DTH FAMILY TELECOMUNICACOES LTDA. - ME expeça, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da notificação deste Ato, correspondência aos seus usuários, na qual sejam comunicados o encerramento da exploração do serviço e a possibilidade de rescisão contratual sem cobrança adicional de multa ou eventuais acréscimos. Processo nº 53500.008839/2012-63. | | 30/09/2015 | 02/10/2015 17:22:51 |
