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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.008329/2012-96] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Superintendente de Serviços Privados
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (200)
NORMATIZAÇÃO (202)
Assunto:Projeto Setor - Subprojeto de Infraestrutura Crítica em Telecomunicações - Regulamentação
Data do Processo:17/04/2012
Serviço:SERVIÇO MOVEL PESSOAL
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 17/04/2012 16:34:53

 Anexos 
 Nº de Registros: 8 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390072469MINUTAConsulta Pública nº 21 DE 17 DE ABRIL DE 2013Proposta de Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Situações de Emergência e Desastres62 a 6817/04/201322/04/2013 09:53:34
201390072469DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 21 DE 17 DE ABRIL DE 2013Proposta de Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Situações de Emergência e Desastres62 a 6817/04/201322/04/2013 09:56:48
201590125785MINUTAResolução nº 656 DE 17 DE AGOSTO DE 2015Aprova o Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96.101 a 10217/08/201518/08/2015 14:17:53
201590125785DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 656 DE 17 DE AGOSTO DE 2015Aprova o Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96.101 a 10217/08/201521/08/2015 13:17:18
201590126312MINUTAAcórdão nº 350/2015 - AnatelProposta de Regulamento sobre Gestão de Risco da Prestação dos Serviços de Telecomunicações e seu Uso em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96. 18/08/201518/08/2015 16:21:11
201590126312DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 350/2015 - AnatelProposta de Regulamento sobre Gestão de Risco da Prestação dos Serviços de Telecomunicações e seu Uso em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96. 18/08/201521/08/2015 13:25:42
201590126315MINUTAnº 142/2015 - SCDProposta de Regulamento sobre Gestão de Risco da Prestação dos Serviços de Telecomunicações e seu Uso em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96.330 a 33018/08/201520/08/2015 15:22:22
201590126315DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 142/2015 - SCDProposta de Regulamento sobre Gestão de Risco da Prestação dos Serviços de Telecomunicações e seu Uso em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96.330 a 33018/08/201521/08/2015 13:27:53
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 5 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390072469Arquivo Geral SeConsulta Pública de regulamentação de serviçoConsulta Pública nº 21 DE 17 DE ABRIL DE 2013Proposta de Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Situações de Emergência e Desastres17/04/2013
201390080224PVCPAAviso de audiência públicaAviso 2013 - PVCP/SPVAudiência Pública sobre Proposta de Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Situações de Emergência e Desastres. Processo nº 53500.008329/2012.26/04/2013
201590125785Arquivo Geral SeResolução de aprovaçãoResolução nº 656 DE 17 DE AGOSTO DE 2015Aprova o Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96.17/08/2015
201590126312Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 350/2015 - AnatelProposta de Regulamento sobre Gestão de Risco da Prestação dos Serviços de Telecomunicações e seu Uso em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96.18/08/2015
201590126315Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 142/2015 - SCDProposta de Regulamento sobre Gestão de Risco da Prestação dos Serviços de Telecomunicações e seu Uso em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Processo nº 53500.008329/2012-96.18/08/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 47 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREArquivo Geral Sede21/11/2016 14:43:4708/12/2016 16:08:08
PFE-PRPRRE08/12/2015 10:17:5708/12/2015 10:17:57
PFE-PRPRRE07/12/2015 17:56:0408/12/2015 10:17:56
PFEPFE-PR01/12/2015 11:27:2701/12/2015 11:27:27
PRREPFE01/12/2015 11:10:5601/12/2015 11:26:54
GIIBPRRE26/08/2015 13:39:2726/08/2015 14:23:21
PRREGIIB19/08/2015 12:34:1019/08/2015 15:39:12
SPRPRRE17/08/2015 15:13:3517/08/2015 15:23:40
RZSPR14/08/2015 16:30:2117/08/2015 13:51:20
IFRZ14/08/2015 14:21:1114/08/2015 15:44:10
SCDIF19/06/2015 16:00:3119/06/2015 17:28:57
IFSCD15/06/2015 20:59:4919/06/2015 15:58:49
MBIF25/05/2015 16:13:2225/05/2015 18:48:20
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Atendimento Document...RZ22/07/2014 17:30:1223/07/2014 10:17:52
RZAtendimento Document...16/07/2014 09:46:3216/07/2014 14:53:06
SCDRZ10/07/2014 10:00:1410/07/2014 17:42:52
SUESCD09/07/2014 09:40:3109/07/2014 13:49:00
SPRSUE04/07/2014 09:30:0604/07/2014 10:51:48
PRRESPR03/07/2014 10:59:3804/07/2014 09:13:00
SPRPRRE08/05/2014 11:03:3108/05/2014 14:16:45
PFESPR07/05/2014 16:38:0008/05/2014 10:30:40
PFE-PRPFE02/05/2014 16:39:0107/05/2014 16:28:12
SPRPFE-PR28/03/2014 15:37:0828/03/2014 15:37:08
SPRPFE-PR28/03/2014 14:58:5828/03/2014 15:37:00
PRRESPR26/03/2014 18:09:5428/03/2014 14:32:07
SPRPRRE29/05/2013 10:41:2331/05/2013 11:46:12
MPSPR28/05/2013 13:52:3429/05/2013 10:05:23
SCDMP16/05/2013 17:17:5116/05/2013 17:44:20
SUESCD16/05/2013 15:07:4216/05/2013 17:11:04
SPRSUE16/05/2013 09:33:0316/05/2013 09:42:37
PRRESPR15/05/2013 17:40:2415/05/2013 18:10:55
PVCPAPRRE15/05/2013 14:32:4315/05/2013 17:39:40
PVCPPVCPA15/04/2013 15:26:0115/04/2013 15:26:35
SPVPVCP12/04/2013 13:47:0515/04/2013 09:27:46
MMSPV12/04/2013 08:12:4712/04/2013 10:40:23
GPRRM15/01/2013 11:43:2416/01/2013 17:17:08
SUEGPR10/01/2013 18:12:5211/01/2013 10:52:20
SPVSUE08/01/2013 07:18:5408/01/2013 10:50:11
PVCPASPV28/12/2012 17:32:5707/01/2013 18:17:18
PFEPVCPA11/12/2012 16:48:2911/12/2012 17:08:54
PFE-PRPFE30/11/2012 11:31:0511/12/2012 16:44:12
PFEPFE-PR08/11/2012 16:04:0408/11/2012 16:05:40
SPVPFE07/11/2012 18:21:4608/11/2012 16:03:08
PVCPRSPV07/11/2012 18:08:5907/11/2012 18:17:59
PVCPAPVCPR06/11/2012 20:45:5707/11/2012 18:08:26
CDA.Sede.ProtocoloPVCPA17/04/2012 16:34:0017/04/2012 17:19:22
 Usuário:  Lotação: Externo