SICAP - CONTROLE DE RASTREAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS.

Consulta Web

SICAP :: Controle de Rastreamento de Documentos e Processos.

Aviso no SICAP

Prezado usuário, se você estiver vendo esta mensagem, é sinal que o seu navegador(Internet Explorer) não está habilitado para execução de scripts. Caso não consiga ativar, contate o suporte a usuário(R.2111)

Dados Referentes ao PROCESSO [53500.024064/2011-92]

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:	53500.024064/2011-92
Órgão Atual:	Arquivo Geral Sede
Situação:	Geração do ofício: Ofício Genérico em 12/02/2016
Andamento:	ARQUIVADO GERAL
Interessado:	CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA
Tipo:	Processo de outorga de serviços
Suporte Físico:	PAPEL
Classificação:	REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (200) OUTORGA DE SERVIÇOS (220) CONCESSÃO (221)
Assunto:	Renovação da concessão de TV a Cabo na APS de Catanduva/SP
Data do Processo:	28/10/2011
Dados de Inclusão:	Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 28/10/2011 15:19:03

Anexos

Nº de Registros: 12

Número Sicap:	Inteiro Teor:	Identificador Documento:	Assunto:	Intervalo de Folhas:	Data:	Disponibilizado atualização:
201390170377	DOCUMENTO DIGITALIZADO	Acórdão nº 425/2013 - Anatel	Solicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	264 a 264	30/09/2013	04/10/2013 16:10:56
201390170377	MINUTA	Acórdão nº 425/2013 - Anatel	Solicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	264 a 264	30/09/2013	04/10/2013 17:08:26
201390207920	MINUTA	Acórdão nº 647/2013 - Anatel	Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	329 a 329	04/12/2013	04/12/2013 18:07:19
201390207920	DOCUMENTO DIGITALIZADO	Acórdão nº 647/2013 - Anatel	Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	329 a 329	04/12/2013	04/12/2013 18:41:00
201390207931	MINUTA	nº 229/2013 - SCD	Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	330 a 330	04/12/2013	04/12/2013 18:08:20
201390207931	DOCUMENTO DIGITALIZADO	nº 229/2013 - SCD	Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	330 a 330	04/12/2013	04/12/2013 18:41:31
201590047697	DOCUMENTO DIGITALIZADO	Acórdão nº 115/2015 - Anatel	Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.		27/03/2015	10/04/2015 17:22:20
201590047697	MINUTA	Acórdão nº 115/2015 - Anatel	Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.		27/03/2015	10/04/2015 18:24:27
201590047704	DOCUMENTO DIGITALIZADO	nº 41/2015 - SCD	Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.		27/03/2015	10/04/2015 16:27:48
201590047704	MINUTA	nº 41/2015 - SCD	Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.		27/03/2015	10/04/2015 18:06:52
201590162767	MINUTA	Ato nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015	Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92.	0 a 0	12/11/2015	19/11/2015 19:17:27
201590162767	DOCUMENTO DIGITALIZADO	Ato nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015	Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92.	0 a 0	12/11/2015	19/11/2015 19:18:01

Usuário:

Lotação: Externo

Referenciados

Nº de Registros: 10

Número Sicap:	Órgão atual:	Tipologia:	Identificador do documento:	Assunto:	Data:
201390096706	Arquivo Geral Se	Ato de decisão	Ato nº 3125 DE 03 DE JUNHO DE 2013	Aprova a manutenção em funcionamento em caráter precário do serviço de TV a Cabo prestado pelas respectivas empresas até a apreciação definitiva pelo Conselho Diretor dos processos de renovação n. 53500.024062/2011, 53500.024063/2011, 53500.024064/2011, 53500.024070/2011 e 53500.024073/2011. Processo nº 53500.011438/2012.	03/06/2013
201390170377	Arquivo Geral Se	Acórdão de decisão	Acórdão nº 425/2013 - Anatel	Solicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	30/09/2013
201390207920	Arquivo Geral Se	Acórdão de decisão	Acórdão nº 647/2013 - Anatel	Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	04/12/2013
201390207931	Arquivo Geral Se	Despacho Ordinatório em procedimento administrativo	nº 229/2013 - SCD	Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.	04/12/2013
201490114746	CDA.Sede.Protoco	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 5599/2014 - ORLE	SeAC - Ofício exigências Adaptação	04/08/2014
201590047697	Arquivo Geral Se	Acórdão de decisão	Acórdão nº 115/2015 - Anatel	Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.	27/03/2015
201590047704	Arquivo Geral Se	Despacho Ordinatório em procedimento administrativo	nº 41/2015 - SCD	Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.	27/03/2015
201590082979	CDA.Sede.Protoco	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 2739/2015 - ORLE	SeAC - Ofício encaminha boleto e exigências	29/05/2015
201590150185	CDA.Sede.Protoco	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 3342/2015 - ORLE	SeAC - Ofício encaminha boleto e exigências	07/10/2015
201590162767	Arquivo Geral Se	Ato de anuência prévia	Ato nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015	Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92.	12/11/2015

Usuário:

Lotação: Externo

Movimentações

Nº de Registros: 76

Origem:	Destino:	Movimentado em:	Recebido em:
GIIB	Arquivo Geral Sede	13/05/2016 10:36:17	13/05/2016 16:06:16
ORLE	GIIB	26/02/2016 16:14:40	29/02/2016 15:42:57
CPOE	ORLE	24/11/2015 17:49:56	25/11/2015 11:11:32
ORLE	CPOE	23/10/2015 16:41:53	27/10/2015 10:44:23
CPOE	ORLE	21/09/2015 16:47:41	22/09/2015 10:47:57
ORLE	CPOE	23/06/2015 10:08:39	23/06/2015 14:32:49
GIIB	ORLE	20/05/2015 15:25:46	20/05/2015 16:45:35
ORLE	GIIB	18/05/2015 10:45:53	19/05/2015 15:38:01
ORLE	ORLE	27/04/2015 08:44:47	27/04/2015 08:44:47
SOR	ORLE	24/04/2015 08:38:50	24/04/2015 08:38:50
SOR	ORLE	23/04/2015 12:32:02	24/04/2015 08:38:48
IF	SOR	26/03/2015 18:41:13	27/03/2015 09:57:45
SCD	IF	13/11/2014 10:00:15	14/11/2014 11:56:41
SOR	SCD	04/11/2014 17:57:57	11/11/2014 17:46:19
SOR	SCD	04/11/2014 17:43:48	04/11/2014 17:56:03
ORLE	SOR	03/11/2014 15:35:59	04/11/2014 10:08:59
ORLE	ORLE	23/07/2014 10:26:48	23/07/2014 10:26:48
CPOE	ORLE	01/07/2014 12:00:03	02/07/2014 14:44:23
ORLE	CPOE	06/06/2014 09:49:02	06/06/2014 09:49:02
SOR	ORLE	24/04/2014 13:18:31	24/04/2014 13:18:31
SOR	ORLE	23/04/2014 17:18:07	24/04/2014 13:18:31
PFE	SOR	16/04/2014 14:20:40	16/04/2014 17:30:04
PFE-PR	PFE	31/03/2014 17:49:57	16/04/2014 13:13:38
PFE	PFE-PR	22/01/2014 10:33:59	22/01/2014 10:34:17
ORLE	PFE	20/01/2014 10:54:25	22/01/2014 10:33:13
SOR	ORLE	20/12/2013 10:38:56	20/12/2013 15:20:28
SCP	SOR	19/12/2013 12:25:07	20/12/2013 10:29:19
CPOE	SCP	16/12/2013 14:56:46	16/12/2013 14:56:47
SCP	CPOE	11/12/2013 11:29:54	11/12/2013 11:29:54
SOR	SCP	06/12/2013 12:58:44	09/12/2013 09:48:26
RM	SOR	05/12/2013 18:07:51	06/12/2013 12:57:03
SCD	RM	14/11/2013 10:01:17	14/11/2013 17:06:21
SOR	SCD	08/11/2013 18:35:55	11/11/2013 14:32:19
ORLE	SOR	07/11/2013 14:50:22	08/11/2013 10:54:49
Atendimento Document...	ORLE	25/10/2013 15:06:10	29/10/2013 16:53:20
ORLE	Atendimento Document...	23/10/2013 17:22:04	24/10/2013 15:11:08
SOR	ORLE	10/10/2013 12:08:40	11/10/2013 15:43:45
MM	SOR	08/10/2013 14:31:11	09/10/2013 10:58:16
SOR	RM	22/08/2013 15:16:29	22/08/2013 18:30:48
GIIB	SOR	22/08/2013 12:31:39	22/08/2013 15:08:32
SOR	GIIB	21/08/2013 07:55:27	21/08/2013 10:52:41
ORLE	SOR	20/08/2013 10:30:25	20/08/2013 15:40:28
SOR	ORLE	22/07/2013 18:53:40	23/07/2013 15:31:16
RM	SOR	22/07/2013 14:56:30	22/07/2013 16:32:54
SOR	RM	15/07/2013 17:19:51	16/07/2013 10:34:15
ORLE	SOR	11/07/2013 14:17:12	11/07/2013 15:02:51
CMROO	ORLE	22/05/2013 13:28:12	22/05/2013 14:21:19
RZ	CMROO	13/05/2013 14:40:04	22/05/2013 13:21:41
CMROO	RZ	02/05/2013 11:09:09	02/05/2013 12:17:28
CMRO	CMROO	13/03/2013 08:59:43	13/03/2013 08:59:58
CMLC	CMRO	13/11/2012 17:08:08	14/11/2012 10:05:20
CMLCE	CMLC	13/11/2012 16:55:49	13/11/2012 16:56:28
CMLC	CMLCE	05/11/2012 17:21:00	05/11/2012 17:21:33
CMRO	CMLC	01/11/2012 16:58:02	05/11/2012 15:39:28
CMRO	SCM	24/07/2012 10:33:28	27/07/2012 15:26:09
SCM	CMRO	12/07/2012 09:27:39	12/07/2012 12:07:35
CMROO	SCM	10/07/2012 16:47:04	11/07/2012 16:40:53
SCM	CMROO	05/07/2012 18:23:32	06/07/2012 14:47:34
ER	SCM	04/07/2012 16:23:25	05/07/2012 11:36:29
GPR	ER	14/06/2012 10:00:31	15/06/2012 17:12:45
SUE	GPR	11/06/2012 17:26:39	12/06/2012 15:39:40
SCM	SUE	05/06/2012 19:33:05	08/06/2012 12:12:15
CMROO	SCM	05/06/2012 14:31:05	05/06/2012 14:47:10
CMRO	CMROO	10/05/2012 16:14:27	10/05/2012 16:15:51
SCM	CMRO	10/05/2012 12:35:32	10/05/2012 16:10:38
CRG	SCM	10/05/2012 12:08:01	10/05/2012 12:32:55
SCM	CRG	18/01/2012 16:01:14	19/01/2012 13:22:14
CMROO	SCM	18/01/2012 15:24:29	18/01/2012 15:38:26
CMRO	CMROO	06/01/2012 11:19:25	06/01/2012 11:20:04
SCM	CMRO	15/12/2011 12:13:14	15/12/2011 15:42:37
ER	SCM	15/12/2011 10:10:04	15/12/2011 12:12:07
GPR	ER	05/12/2011 16:03:32	06/12/2011 14:31:11
SUE	GPR	01/12/2011 16:50:02	02/12/2011 15:29:20
SCM	SUE	28/11/2011 13:55:13	30/11/2011 14:40:41
CMROO	SCM	25/11/2011 16:28:13	25/11/2011 17:46:10
CDA.Sede.Protocolo	CMROO	28/10/2011 15:19:00	28/10/2011 17:32:06

Usuário:

Lotação: Externo