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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.024064/2011-92] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.024064/2011-92
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Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Situação:Geração do ofício: Ofício Genérico em 12/02/2016
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA
Tipo:Processo de outorga de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (200)
OUTORGA DE SERVIÇOS (220)
CONCESSÃO (221)
Assunto:Renovação da concessão de TV a Cabo na APS de Catanduva/SP
Data do Processo:28/10/2011
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 28/10/2011 15:19:03

 Anexos 
 Nº de Registros: 12 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390170377DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 425/2013 - AnatelSolicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.264 a 26430/09/201304/10/2013 16:10:56
201390170377MINUTAAcórdão nº 425/2013 - AnatelSolicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.264 a 26430/09/201304/10/2013 17:08:26
201390207920MINUTAAcórdão nº 647/2013 - AnatelPedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.329 a 32904/12/201304/12/2013 18:07:19
201390207920DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 647/2013 - AnatelPedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.329 a 32904/12/201304/12/2013 18:41:00
201390207931MINUTAnº 229/2013 - SCDPedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.330 a 33004/12/201304/12/2013 18:08:20
201390207931DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 229/2013 - SCDPedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.330 a 33004/12/201304/12/2013 18:41:31
201590047697DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 115/2015 - AnatelPedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. 27/03/201510/04/2015 17:22:20
201590047697MINUTAAcórdão nº 115/2015 - AnatelPedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. 27/03/201510/04/2015 18:24:27
201590047704DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 41/2015 - SCDPedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. 27/03/201510/04/2015 16:27:48
201590047704MINUTAnº 41/2015 - SCDPedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. 27/03/201510/04/2015 18:06:52
201590162767MINUTAAto nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92.0 a 012/11/201519/11/2015 19:17:27
201590162767DOCUMENTO DIGITALIZADOAto nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92.0 a 012/11/201519/11/2015 19:18:01
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 10 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390096706Arquivo Geral SeAto de decisãoAto nº 3125 DE 03 DE JUNHO DE 2013Aprova a manutenção em funcionamento em caráter precário do serviço de TV a Cabo prestado pelas respectivas empresas até a apreciação definitiva pelo Conselho Diretor dos processos de renovação n. 53500.024062/2011, 53500.024063/2011, 53500.024064/2011, 53500.024070/2011 e 53500.024073/2011. Processo nº 53500.011438/2012.03/06/2013
201390170377Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 425/2013 - AnatelSolicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.30/09/2013
201390207920Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 647/2013 - AnatelPedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.04/12/2013
201390207931Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 229/2013 - SCDPedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011.04/12/2013
201490114746CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 5599/2014 - ORLESeAC - Ofício exigências Adaptação04/08/2014
201590047697Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 115/2015 - AnatelPedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.27/03/2015
201590047704Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 41/2015 - SCDPedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011.27/03/2015
201590082979CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 2739/2015 - ORLESeAC - Ofício encaminha boleto e exigências29/05/2015
201590150185CDA.Sede.ProtocoOfício encaminhando e/ou solicitando documento/processoOfício nº 3342/2015 - ORLESeAC - Ofício encaminha boleto e exigências07/10/2015
201590162767Arquivo Geral SeAto de anuência préviaAto nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92.12/11/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 76 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
GIIBArquivo Geral Sede13/05/2016 10:36:1713/05/2016 16:06:16
ORLEGIIB26/02/2016 16:14:4029/02/2016 15:42:57
CPOEORLE24/11/2015 17:49:5625/11/2015 11:11:32
ORLECPOE23/10/2015 16:41:5327/10/2015 10:44:23
CPOEORLE21/09/2015 16:47:4122/09/2015 10:47:57
ORLECPOE23/06/2015 10:08:3923/06/2015 14:32:49
GIIBORLE20/05/2015 15:25:4620/05/2015 16:45:35
ORLEGIIB18/05/2015 10:45:5319/05/2015 15:38:01
ORLEORLE27/04/2015 08:44:4727/04/2015 08:44:47
SORORLE24/04/2015 08:38:5024/04/2015 08:38:50
SORORLE23/04/2015 12:32:0224/04/2015 08:38:48
IFSOR26/03/2015 18:41:1327/03/2015 09:57:45
SCDIF13/11/2014 10:00:1514/11/2014 11:56:41
SORSCD04/11/2014 17:57:5711/11/2014 17:46:19
SORSCD04/11/2014 17:43:4804/11/2014 17:56:03
ORLESOR03/11/2014 15:35:5904/11/2014 10:08:59
ORLEORLE23/07/2014 10:26:4823/07/2014 10:26:48
CPOEORLE01/07/2014 12:00:0302/07/2014 14:44:23
ORLECPOE06/06/2014 09:49:0206/06/2014 09:49:02
SORORLE24/04/2014 13:18:3124/04/2014 13:18:31
SORORLE23/04/2014 17:18:0724/04/2014 13:18:31
PFESOR16/04/2014 14:20:4016/04/2014 17:30:04
PFE-PRPFE31/03/2014 17:49:5716/04/2014 13:13:38
PFEPFE-PR22/01/2014 10:33:5922/01/2014 10:34:17
ORLEPFE20/01/2014 10:54:2522/01/2014 10:33:13
SORORLE20/12/2013 10:38:5620/12/2013 15:20:28
SCPSOR19/12/2013 12:25:0720/12/2013 10:29:19
CPOESCP16/12/2013 14:56:4616/12/2013 14:56:47
SCPCPOE11/12/2013 11:29:5411/12/2013 11:29:54
SORSCP06/12/2013 12:58:4409/12/2013 09:48:26
RMSOR05/12/2013 18:07:5106/12/2013 12:57:03
SCDRM14/11/2013 10:01:1714/11/2013 17:06:21
SORSCD08/11/2013 18:35:5511/11/2013 14:32:19
ORLESOR07/11/2013 14:50:2208/11/2013 10:54:49
Atendimento Document...ORLE25/10/2013 15:06:1029/10/2013 16:53:20
ORLEAtendimento Document...23/10/2013 17:22:0424/10/2013 15:11:08
SORORLE10/10/2013 12:08:4011/10/2013 15:43:45
MMSOR08/10/2013 14:31:1109/10/2013 10:58:16
SORRM22/08/2013 15:16:2922/08/2013 18:30:48
GIIBSOR22/08/2013 12:31:3922/08/2013 15:08:32
SORGIIB21/08/2013 07:55:2721/08/2013 10:52:41
ORLESOR20/08/2013 10:30:2520/08/2013 15:40:28
SORORLE22/07/2013 18:53:4023/07/2013 15:31:16
RMSOR22/07/2013 14:56:3022/07/2013 16:32:54
SORRM15/07/2013 17:19:5116/07/2013 10:34:15
ORLESOR11/07/2013 14:17:1211/07/2013 15:02:51
CMROOORLE22/05/2013 13:28:1222/05/2013 14:21:19
RZCMROO13/05/2013 14:40:0422/05/2013 13:21:41
CMROORZ02/05/2013 11:09:0902/05/2013 12:17:28
CMROCMROO13/03/2013 08:59:4313/03/2013 08:59:58
CMLCCMRO13/11/2012 17:08:0814/11/2012 10:05:20
CMLCECMLC13/11/2012 16:55:4913/11/2012 16:56:28
CMLCCMLCE05/11/2012 17:21:0005/11/2012 17:21:33
CMROCMLC01/11/2012 16:58:0205/11/2012 15:39:28
CMROSCM24/07/2012 10:33:2827/07/2012 15:26:09
SCMCMRO12/07/2012 09:27:3912/07/2012 12:07:35
CMROOSCM10/07/2012 16:47:0411/07/2012 16:40:53
SCMCMROO05/07/2012 18:23:3206/07/2012 14:47:34
ERSCM04/07/2012 16:23:2505/07/2012 11:36:29
GPRER14/06/2012 10:00:3115/06/2012 17:12:45
SUEGPR11/06/2012 17:26:3912/06/2012 15:39:40
SCMSUE05/06/2012 19:33:0508/06/2012 12:12:15
CMROOSCM05/06/2012 14:31:0505/06/2012 14:47:10
CMROCMROO10/05/2012 16:14:2710/05/2012 16:15:51
SCMCMRO10/05/2012 12:35:3210/05/2012 16:10:38
CRGSCM10/05/2012 12:08:0110/05/2012 12:32:55
SCMCRG18/01/2012 16:01:1419/01/2012 13:22:14
CMROOSCM18/01/2012 15:24:2918/01/2012 15:38:26
CMROCMROO06/01/2012 11:19:2506/01/2012 11:20:04
SCMCMRO15/12/2011 12:13:1415/12/2011 15:42:37
ERSCM15/12/2011 10:10:0415/12/2011 12:12:07
GPRER05/12/2011 16:03:3206/12/2011 14:31:11
SUEGPR01/12/2011 16:50:0202/12/2011 15:29:20
SCMSUE28/11/2011 13:55:1330/11/2011 14:40:41
CMROOSCM25/11/2011 16:28:1325/11/2011 17:46:10
CDA.Sede.ProtocoloCMROO28/10/2011 15:19:0028/10/2011 17:32:06
 Usuário:  Lotação: Externo