Número Sicap: | Inteiro Teor: | Identificador Documento: | Assunto: | Intervalo de Folhas: | Data: | Disponibilizado atualização: |
201390170377 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 425/2013 - Anatel | Solicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011. | 264 a 264 | 30/09/2013 | 04/10/2013 16:10:56 |
|
201390170377 | MINUTA | Acórdão nº 425/2013 - Anatel | Solicitação de renovação da outorga de concessão de Serviço de TV a Cabo detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011. | 264 a 264 | 30/09/2013 | 04/10/2013 17:08:26 |
|
201390207920 | MINUTA | Acórdão nº 647/2013 - Anatel | Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011. | 329 a 329 | 04/12/2013 | 04/12/2013 18:07:19 |
|
201390207920 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 647/2013 - Anatel | Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011. | 329 a 329 | 04/12/2013 | 04/12/2013 18:41:00 |
|
201390207931 | MINUTA | nº 229/2013 - SCD | Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011. | 330 a 330 | 04/12/2013 | 04/12/2013 18:08:20 |
|
201390207931 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | nº 229/2013 - SCD | Pedido de Reconsideração apresentado pela CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011. | 330 a 330 | 04/12/2013 | 04/12/2013 18:41:31 |
|
201590047697 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 115/2015 - Anatel | Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. | | 27/03/2015 | 10/04/2015 17:22:20 |
|
201590047697 | MINUTA | Acórdão nº 115/2015 - Anatel | Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. | | 27/03/2015 | 10/04/2015 18:24:27 |
|
201590047704 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | nº 41/2015 - SCD | Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. | | 27/03/2015 | 10/04/2015 16:27:48 |
|
201590047704 | MINUTA | nº 41/2015 - SCD | Pedido de Reconsideração apresentado por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, contra a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 425/2013-CD, de 30 de setembro de 2013. Renovação e adaptação da outorga de Concessão do Serviço de TV a Cabo - TVC detida por CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18, por meio da Portaria nº 1.925, de 5 de dezembro de 1996, para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pedido de Anuência Prévia para transferência de controle societário da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA. Processo nº 53500.024064/2011. | | 27/03/2015 | 10/04/2015 18:06:52 |
|
201590162767 | MINUTA | Ato nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 | Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92. | 0 a 0 | 12/11/2015 | 19/11/2015 19:17:27 |
|
201590162767 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Ato nº 6382 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 | Anuir previamente com a transferência do controle da CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 65.784.266/0001-18. Processo nº 53500.024064/2011-92. | 0 a 0 | 12/11/2015 | 19/11/2015 19:18:01 |