Acesse a página inicial

Menu principal
 
 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.020949/2011-12] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:ARU / CDUST / COMITÊ DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
CONFLITO DE INTERESSE ENTRE PRESTADORES/OPERADORES E/OU ENTRE ESTES (134)
DEFESA E PROTEÇÃO DE DIREITO DO USUÁRIO (134.1)
Assunto:CDUST / COMITÊ DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Data do Processo:14/09/2011
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 14/09/2011 17:08:32

 Arquivo Digital 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 11 a 28413/04/2015 17:28:22

 Anexos 
 Nº de Registros: 10 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390143209MINUTAPortaria nº 674 DE 16 DE AGOSTO DE 2013Mantém cautelarmente o mandato dos membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. Processo nº 53500.020949/2011. 16/08/201316/08/2013 19:47:42
201390143209DOCUMENTO DIGITALIZADOPortaria nº 674 DE 16 DE AGOSTO DE 2013Mantém cautelarmente o mandato dos membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. Processo nº 53500.020949/2011. 16/08/201321/08/2013 15:44:17
201390206267DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 52 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013Proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011.212 a 21602/12/201304/12/2013 13:15:46
201390206267MINUTAConsulta Pública nº 52 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013Proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011.212 a 21602/12/201304/12/2013 13:18:50
201390206398DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 628/2013 - AnatelProposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011. 02/12/201304/12/2013 13:16:45
201390206398MINUTAAcórdão nº 628/2013 - AnatelProposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011. 02/12/201304/12/2013 13:18:10
201590040210MINUTAResolução nº 650 DE 16 DE MARÇO DE 2015Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. Processo nº 53500.020949/2011.281 a 28316/03/201516/03/2015 18:04:53
201590040210DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 650 DE 16 DE MARÇO DE 2015Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. Processo nº 53500.020949/2011.281 a 28316/03/201518/03/2015 17:41:51
201590040220MINUTAAcórdão nº 76/2015 - AnatelProposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), aprovado pela Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pela Resolução nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011.279 a 27916/03/201516/03/2015 18:41:57
201590040220DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 76/2015 - AnatelProposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), aprovado pela Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pela Resolução nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011.279 a 27916/03/201518/03/2015 17:40:27
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 5 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390143209Arquivo Geral SePortaria de criação/instituição de comissãoPortaria nº 674 DE 16 DE AGOSTO DE 2013Mantém cautelarmente o mandato dos membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. Processo nº 53500.020949/2011.16/08/2013
201390206267Arquivo Geral SeConsulta Pública de regulamentação internaConsulta Pública nº 52 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013Proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011.02/12/2013
201390206398Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 628/2013 - AnatelProposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011.02/12/2013
201590040210Arquivo Geral SeResolução de aprovaçãoResolução nº 650 DE 16 DE MARÇO DE 2015Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. Processo nº 53500.020949/2011.16/03/2015
201590040220Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 76/2015 - AnatelProposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), aprovado pela Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pela Resolução nº 496, de 24 de março de 2008. Processo nº 53500.020949/2011.16/03/2015
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 40 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREArquivo Geral Sede02/04/2015 08:51:0002/04/2015 13:56:10
SPRPRRE13/03/2015 15:10:5216/03/2015 08:32:45
IFSPR13/03/2015 14:06:2613/03/2015 15:08:26
SRCIF02/02/2015 17:41:2003/02/2015 09:54:33
GPRSRC26/01/2015 16:18:4127/01/2015 10:51:16
PRGPR26/01/2015 15:53:4626/01/2015 16:17:09
GPRPR21/01/2015 16:08:5321/01/2015 16:09:24
SRCGPR20/01/2015 16:17:0621/01/2015 16:08:07
IFSRC20/01/2015 16:13:5820/01/2015 16:13:58
IFRCIC19/01/2015 10:17:4320/01/2015 16:13:56
GIIBIF08/01/2015 14:10:1309/01/2015 14:36:22
IFGIIB02/01/2015 15:40:3305/01/2015 08:40:24
SCDIF04/12/2014 10:00:5404/12/2014 12:21:10
SUESCD03/12/2014 10:07:1503/12/2014 15:20:36
SPRSUE02/12/2014 16:20:0702/12/2014 16:38:59
PRRESPR27/11/2014 10:55:0127/11/2014 14:23:59
SPRPRRE07/11/2014 10:35:2707/11/2014 14:03:08
PFESPR06/11/2014 18:09:2607/11/2014 10:03:44
PFESCD06/11/2014 17:45:1006/11/2014 18:08:33
IFPFE06/11/2014 17:41:1106/11/2014 17:42:14
PFEIF06/11/2014 16:20:0706/11/2014 17:38:30
PFE-PRPFE06/11/2014 16:16:2306/11/2014 16:16:24
SPRPFE-PR14/10/2014 14:12:3215/10/2014 11:02:02
PRRESPR10/10/2014 15:41:5310/10/2014 16:22:42
PRREPRRE12/12/2013 10:09:4112/12/2013 10:09:41
SPRPRRE06/12/2013 16:37:3209/12/2013 08:10:01
SRCSPR05/12/2013 11:52:0706/12/2013 16:30:00
MPSRC02/12/2013 11:44:5803/12/2013 15:17:55
PFEMP06/11/2013 11:45:0006/11/2013 19:01:43
PFE-PRPFE04/11/2013 11:02:2806/11/2013 11:39:59
PFEPFE-PR22/08/2013 15:24:1222/08/2013 15:25:21
RMPFE22/08/2013 11:47:4622/08/2013 15:22:57
SCDRM01/08/2013 10:06:0802/08/2013 13:07:41
RZSCD29/07/2013 14:46:0031/07/2013 18:30:45
RCICRZ26/07/2013 16:10:1629/07/2013 14:43:15
ARURCIC26/07/2013 16:09:0526/07/2013 16:09:15
GPRARU28/11/2011 14:32:2228/11/2011 16:51:49
SUEGPR24/11/2011 11:37:0624/11/2011 11:39:46
ARUSUE24/11/2011 10:30:2224/11/2011 11:35:22
CDA.Sede.ProtocoloARU14/09/2011 17:08:0014/09/2011 18:38:37
 Usuário:  Lotação: Externo