Acesse a página inicial

Menu principal
 
 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.020154/2011-12] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.020154/2011-12
Clique aqui para acompanhar pelo SEI
Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres - PVCP
Tipo:Processo de alteração de regulamento
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (200)
NORMATIZAÇÃO (202)
Assunto:Exploração de SMP por meio de Rede Virtual
Data do Processo:02/09/2011
Serviço:SERVIÇO MOVEL PESSOAL
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 02/09/2011 17:24:34

 Anexos 
 Nº de Registros: 6 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490062456DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 155/2014 - AnatelProposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011.121 a 12125/04/201425/04/2014 19:16:52
201490062456MINUTAAcórdão nº 155/2014 - AnatelProposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011.121 a 12125/04/201425/04/2014 19:17:16
201490062466DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 16 DE 25 DE ABRIL DE 2014Proposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011.122 a 12325/04/201425/04/2014 19:13:21
201490062466MINUTAConsulta Pública nº 16 DE 25 DE ABRIL DE 2014Proposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011.122 a 12325/04/201425/04/2014 19:13:44
201690009811MINUTAAcórdão nº 122/2016 - AnatelProposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011-12.00 a 017/03/201630/03/2016 15:39:40
201690009812MINUTAnº 59/2016 - SCDProposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22/11/2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011-12.0 a 017/03/201630/03/2016 16:09:42
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 5 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490062456Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 155/2014 - AnatelProposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011.25/04/2014
201490062466Arquivo Geral SeConsulta Pública de proposta/alteração técnicaConsulta Pública nº 16 DE 25 DE ABRIL DE 2014Proposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011.25/04/2014
201690009811Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 122/2016 - AnatelProposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011-12.17/03/2016
201690009812Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 59/2016 - SCDProposta de Revisão do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22/11/2010, com vistas à atualização e adequação ao cenário de prestação do SMP. Processo nº 53500.020154/2011-12.17/03/2016
201690010110PRREResolução de aprovaçãoResolução nº 663 DE 21 DE MARÇO DE 2016Aprova alteração no Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por Meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010. Processo nº 53500.020154/2011-12.21/03/2016
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 49 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
GIIBArquivo Geral Sede28/06/2016 16:50:1028/06/2016 17:27:18
PRREGIIB23/06/2016 13:48:1824/06/2016 15:47:20
SPRPRRE18/03/2016 15:06:5718/03/2016 15:51:11
IFSPR18/03/2016 12:33:0818/03/2016 15:03:25
GIIBIF24/02/2015 16:56:4025/02/2015 10:06:57
IFGIIB13/02/2015 12:02:0318/02/2015 14:37:01
SCDIF09/02/2015 16:00:1110/02/2015 12:02:18
SUESCD06/02/2015 09:03:0106/02/2015 12:13:14
SPRSUE05/02/2015 14:32:5005/02/2015 14:53:44
PRRESPR03/02/2015 15:06:5003/02/2015 15:28:24
SPRPRRE06/01/2015 14:17:3706/01/2015 16:02:01
PFESPR05/01/2015 16:53:1806/01/2015 14:13:49
PFE-PRPFE05/01/2015 11:04:3305/01/2015 16:45:09
SPRPFE-PR26/11/2014 10:31:3626/11/2014 15:09:40
PRRESPR26/11/2014 10:10:1626/11/2014 10:18:23
PRREPRRE05/05/2014 11:31:0805/05/2014 11:31:08
PRREAtendimento Document...05/05/2014 09:06:1105/05/2014 10:58:35
PRREPRRE30/04/2014 09:35:0630/04/2014 09:35:06
SPRPRRE28/04/2014 16:31:4828/04/2014 17:09:29
MBSPR25/04/2014 12:44:1828/04/2014 15:31:36
SPRMB31/03/2014 17:49:4602/04/2014 15:43:48
PRRESPR31/03/2014 17:37:2731/03/2014 17:37:27
SPRPRRE04/02/2014 11:57:4604/02/2014 14:38:13
MBSPR31/01/2014 12:13:3504/02/2014 10:32:29
SPRMB29/01/2014 10:39:2629/01/2014 11:07:52
SPRSPR29/01/2014 10:26:4529/01/2014 10:26:45
PRRESPR29/01/2014 10:26:2929/01/2014 10:26:30
SPRPRRE03/09/2013 17:00:0205/09/2013 16:21:01
MBSPR02/09/2013 18:33:0603/09/2013 15:08:52
GPRMB11/03/2013 16:00:1012/03/2013 13:41:13
SUEGPR07/03/2013 15:06:5007/03/2013 15:25:33
SPVSUE04/03/2013 08:29:2604/03/2013 12:34:00
PVCPSPV21/02/2013 11:16:1422/02/2013 09:46:02
PVCPRPVCP19/02/2013 15:12:1319/02/2013 15:12:32
SPVPVCPR30/01/2013 12:18:3331/01/2013 11:15:00
PVCPSPV14/01/2013 18:26:4915/01/2013 14:46:04
PVCPRPVCP14/01/2013 07:53:5014/01/2013 07:54:32
PVCPPVCPR08/01/2013 07:47:4408/01/2013 07:48:26
SPVPVCP04/01/2013 10:29:3607/01/2013 10:12:30
PFESPV02/01/2013 15:49:1203/01/2013 14:59:00
PFE-PRPFE27/12/2012 15:19:5302/01/2013 09:42:11
PFEPFE-PR22/11/2012 14:37:3722/11/2012 14:37:59
SPVPFE21/11/2012 12:01:1622/11/2012 14:23:36
PVCPRSPV21/11/2012 11:55:4721/11/2012 11:57:36
PVCPPVCPR20/11/2012 14:53:0920/11/2012 14:53:28
SPVPVCP19/11/2012 12:12:2820/11/2012 09:22:31
PVCPSPV26/09/2012 07:58:2826/09/2012 10:04:43
PVCPRPVCP24/09/2012 15:46:5924/09/2012 15:58:24
CDA.Sede.ProtocoloPVCPR02/09/2011 17:24:0005/09/2011 09:17:57
 Usuário:  Lotação: Externo