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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.017900/2011-82] 

Convertido em Processo Eletrônico. Clique no link a seguir para acompanha-lo pelo SEI:53500.017900/2011-82
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Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Prestadoras e fabricantes
Tipo:Processo de interpretação de norma
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS (162)
Assunto:FEMTOCELL
Data do Processo:09/08/2011
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 09/08/2011 16:55:25

 Anexos 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390187695MINUTAAcórdão nº 541/2013 - SCD/CD/AnatelREGULAMENTAÇÃO. SPV. SOR. SPR. EDIÇÃO DE REGULAMENTO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FEMTOCÉLULAS EM REDES DO SMP, SME E SCM. EQUIPAMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE RADIAÇÃO RESTRITA. CONSULTA PÚBLICA Nº 53/2012. REGULARIDADE FORMAL DO PROCESSO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA EDIÇÃO DO REGULAMENTO. Processo nº 535000179002011297 a 30129/10/201329/10/2013 17:02:55
201390187695DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 541/2013 - SCD/CD/AnatelREGULAMENTAÇÃO. SPV. SOR. SPR. EDIÇÃO DE REGULAMENTO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FEMTOCÉLULAS EM REDES DO SMP, SME E SCM. EQUIPAMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE RADIAÇÃO RESTRITA. CONSULTA PÚBLICA Nº 53/2012. REGULARIDADE FORMAL DO PROCESSO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA EDIÇÃO DO REGULAMENTO. Processo nº 535000179002011297 a 30129/10/201301/11/2013 18:34:27
201390188510MINUTAResolução nº 624 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013Aprova o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia. Processo nº 53500.017900/2011. 30/10/201301/11/2013 15:13:52
201390188510DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 624 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013Aprova o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia. Processo nº 53500.017900/2011. 30/10/201301/11/2013 15:27:11
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 2 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390187695Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 541/2013 - SCD/CD/AnatelREGULAMENTAÇÃO. SPV. SOR. SPR. EDIÇÃO DE REGULAMENTO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FEMTOCÉLULAS EM REDES DO SMP, SME E SCM. EQUIPAMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE RADIAÇÃO RESTRITA. CONSULTA PÚBLICA Nº 53/2012. REGULARIDADE FORMAL DO PROCESSO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA EDIÇÃO DO REGULAMENTO. Processo nº 53500017900201129/10/2013
201390188510Arquivo Geral SeResolução de aprovaçãoResolução nº 624 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013Aprova o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia. Processo nº 53500.017900/2011.30/10/2013
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 36 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
GIIBArquivo Geral Sede11/07/2017 14:36:3811/07/2017 14:36:50
PRREArquivo Geral Sede10/04/2015 14:27:0014/04/2015 08:57:19
Atendimento Document...PRRE11/11/2013 09:25:5911/11/2013 14:43:49
PRREAtendimento Document...04/11/2013 17:31:5905/11/2013 10:48:20
SPRPRRE31/10/2013 14:12:1931/10/2013 15:40:25
MPSPR31/10/2013 09:57:4531/10/2013 11:37:08
SCDMM07/10/2013 16:00:3609/10/2013 09:32:51
SUESCD04/10/2013 18:08:3604/10/2013 18:10:17
SPRSUE04/10/2013 18:05:0904/10/2013 18:07:53
SPRSUE04/10/2013 17:54:5804/10/2013 18:03:25
PRRESPR04/10/2013 17:52:4204/10/2013 17:52:52
GIIBPRRE02/10/2013 15:40:1604/10/2013 13:51:24
PRREGIIB30/09/2013 16:13:0601/10/2013 15:27:54
SPRPRRE12/09/2013 17:43:2712/09/2013 18:22:21
SORSPR12/09/2013 16:42:1112/09/2013 17:42:59
PFESOR12/09/2013 11:16:0112/09/2013 12:15:59
PFE-PRPFE12/09/2013 11:14:0212/09/2013 11:14:22
SPRPFE-PR05/06/2013 15:49:0805/06/2013 15:55:05
PRRESPR03/06/2013 13:28:3703/06/2013 13:48:11
PVCPRPRRE16/05/2013 10:44:5403/06/2013 11:04:03
PVCPPVCPR03/12/2012 09:47:4803/12/2012 09:48:38
SPVPVCP03/12/2012 09:32:1703/12/2012 09:47:14
JVSPV29/11/2012 19:02:1130/11/2012 07:46:28
GPRJV12/11/2012 16:01:3713/11/2012 11:50:55
SUEGPR08/11/2012 12:16:0008/11/2012 16:36:24
SPVSUE06/11/2012 17:46:0107/11/2012 11:43:42
PVCPRSPV06/11/2012 17:29:3106/11/2012 17:30:31
PVCPPVCPR16/10/2012 18:54:5816/10/2012 19:12:24
SPVPVCP16/10/2012 11:21:2916/10/2012 17:03:54
PFESPV11/10/2012 14:53:4911/10/2012 15:04:19
PFE-PRPFE11/10/2012 14:45:0711/10/2012 14:48:25
PFEPFE-PR11/06/2012 10:41:2411/06/2012 10:42:47
SPVPFE08/06/2012 10:21:0111/06/2012 10:39:50
PVCPSPV24/04/2012 12:14:1024/04/2012 15:13:38
PVCPRPVCP23/04/2012 13:25:0923/04/2012 13:25:47
CDA.Sede.ProtocoloPVCPR09/08/2011 16:55:0009/08/2011 18:23:49
 Usuário:  Lotação: Externo