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Dados Referentes ao PROCESSO [53500.023271/2010-49]

Órgão Atual:	Arquivo Geral Sede
Situação:	Exigência de declaração do art. 5º da Lei do SeAC. Ofício nº 6448/2013-ORLE, de 2.12.13 PROCESSO ENCERRADO
Andamento:	ARQUIVADO GERAL
Interessado:	DIGITAL NET LTDA
Tipo:	Processo de outorga de serviços
Suporte Físico:	A DEFINIR
Classificação:	SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100) OUTORGA (111)
Assunto:	Autorização SCM
Data do Processo:	22/09/2010 15:11:00
Dados de Inclusão:	Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 22/09/2010 15:11:36

Anexos

Nº de Registros: 2

Número Sicap:	Inteiro Teor:	Identificador Documento:	Assunto:	Intervalo de Folhas:	Data:	Disponibilizado atualização:
201390028081	MINUTA	Ofício nº 991/2013 - PVSTA	Solicita declaração de controle societário		14/02/2013	14/02/2013 14:32:09
201390122316	MINUTA	Ofício nº 2072/2013 - ORLE	Jur - Declaração do Art. 5º - Lei SeAC		12/07/2013	15/07/2013 10:20:06

Usuário:

Lotação: Externo

Referenciados

Nº de Registros: 4

Número Sicap:	Órgão atual:	Tipologia:	Identificador do documento:	Assunto:	Data:
201390028081	Arquivo Geral Se	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 991/2013 - PVSTA	Solicita declaração de controle societário	14/02/2013
201390041806	CDA.Sede.Protoco	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 1498/2013 - PVSTA	Solicita declaração de controle societário	05/03/2013
201390122316	Arquivo Geral Se	Ofício encaminhando e/ou solicitando documento/processo	Ofício nº 2072/2013 - ORLE	Jur - Declaração do Art. 5º - Lei SeAC	12/07/2013
201390158486	ORLE	Edital de notificação	Edital de notificação nº 3/2013 - ORLE	Edital de Notificação em razão das empresas encontrarem-se em local incerto e não sabido, a fim de que apresentem defesa quanto à perda de condição indispensável à manutenção da Autorização para explorar o Serviço.	11/09/2013

Usuário:

Lotação: Externo

Movimentações

Nº de Registros: 13

Origem:	Destino:	Movimentado em:	Recebido em:
ORLE	Arquivo Geral Sede	17/06/2016 17:11:00	30/06/2016 13:56:02
PVSTA	ORLE	11/07/2013 08:54:08	11/07/2013 08:54:58
PVST	PVSTA	12/01/2011 15:01:33	12/01/2011 15:40:28
PVSTA	PVST	12/01/2011 13:42:26	12/01/2011 14:27:16
SPV	PVSTA	25/10/2010 17:36:31	26/10/2010 14:22:17
SPV	PVSTA	25/10/2010 17:34:35	25/10/2010 17:35:02
JV	SPV	25/10/2010 16:04:29	25/10/2010 17:17:46
GPR	JV	11/10/2010 15:44:54	13/10/2010 11:36:42
SUE	GPR	07/10/2010 13:09:06	07/10/2010 16:10:29
SPV	SUE	05/10/2010 16:58:16	05/10/2010 17:57:04
PVST	SPV	01/10/2010 12:38:42	01/10/2010 18:50:06
PVSTA	PVST	01/10/2010 12:37:21	01/10/2010 12:37:48
CDA.Sede.Protocolo	PVSTA	22/09/2010 15:11:00	23/09/2010 13:23:01

Usuário:

Lotação: Externo