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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.016439/2010-60] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SPB
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (100)
GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E SATISFAÇÃO DO SERVIÇO (130)
Assunto:Proposta de Regulamento de Telefonia de Uso Público.
Data do Processo:06/07/2010
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 06/07/2010 17:24:10

 Arquivo Digital 
 Nº de Registros: 2 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 2272 a 57604/02/2015 12:37:50
VOLUME - 11 a 27104/02/2015 12:37:39
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Anexos 
 Nº de Registros: 8 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201490095399DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 221/2014 - AnatelProposta Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em substituição ao Regulamento de Características e Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC e o Regulamento para Utilização do Cartão indutivo em Telefone de Uso Público. Processo nº 53500.016439/2010.567 a 56726/06/201401/07/2014 14:25:12
201490095399MINUTAAcórdão nº 221/2014 - AnatelProposta Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em substituição ao Regulamento de Características e Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC e o Regulamento para Utilização do Cartão indutivo em Telefone de Uso Público. Processo nº 53500.016439/2010.567 a 56726/06/201401/07/2014 14:27:22
201490095402DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 116/2014 - SCDProposta Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em substituição ao Regulamento de Características e Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC e o Regulamento para Utilização do Cartão indutivo em Telefone de Uso Público. Processo nº 53500.016439/2010.566 a 56626/06/201401/07/2014 19:38:56
201490095402MINUTAnº 116/2014 - SCDProposta Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em substituição ao Regulamento de Características e Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC e o Regulamento para Utilização do Cartão indutivo em Telefone de Uso Público. Processo nº 53500.016439/2010.566 a 56626/06/201401/07/2014 19:46:43
201490095405MINUTAResolução nº 638 DE 26 DE JUNHO DE 2014Aprova o Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Processo nº 53500.016439/2010.568 a 57426/06/201427/06/2014 17:34:23
201490095405DOCUMENTO DIGITALIZADOResolução nº 638 DE 26 DE JUNHO DE 2014Aprova o Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Processo nº 53500.016439/2010.568 a 57426/06/201401/07/2014 12:07:57
201490146220MINUTARetificação 2014 - SCDRetificação da Resolução nº 638, de 26 de junho de 2014.575 a 57524/09/201424/09/2014 14:50:13
201490146220DOCUMENTO DIGITALIZADORetificação 2014 - SCDRetificação da Resolução nº 638, de 26 de junho de 2014.575 a 57524/09/201402/10/2014 17:01:23
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 4 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201490095399Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 221/2014 - AnatelProposta Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em substituição ao Regulamento de Características e Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC e o Regulamento para Utilização do Cartão indutivo em Telefone de Uso Público. Processo nº 53500.016439/2010.26/06/2014
201490095402Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 116/2014 - SCDProposta Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em substituição ao Regulamento de Características e Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC e o Regulamento para Utilização do Cartão indutivo em Telefone de Uso Público. Processo nº 53500.016439/2010.26/06/2014
201490095405Arquivo Geral SeResolução de aprovaçãoResolução nº 638 DE 26 DE JUNHO DE 2014Aprova o Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Processo nº 53500.016439/2010.26/06/2014
201490146220Arquivo Geral SeRetificação de ResoluçãoRetificação 2014 - SCDRetificação da Resolução nº 638, de 26 de junho de 2014.24/09/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 49 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRUVArquivo Geral Sede04/02/2015 12:46:0809/02/2015 16:41:10
PRUVPRUV04/08/2014 13:39:2704/08/2014 13:39:28
Atendimento Document...PRUV10/07/2014 16:55:1411/07/2014 11:13:49
PRUVAtendimento Document...04/07/2014 09:14:3104/07/2014 11:09:54
PRUVAtendimento Document...02/07/2014 11:29:2804/07/2014 07:13:46
SPRPRUV27/06/2014 15:30:5701/07/2014 07:36:36
JVSPR27/06/2014 12:57:3427/06/2014 15:00:57
SCDJV14/04/2014 16:00:2415/04/2014 09:55:37
SUESCD11/04/2014 11:04:1611/04/2014 14:59:27
SPRSUE10/04/2014 15:24:3611/04/2014 09:47:53
PRUVSPR10/04/2014 14:55:4010/04/2014 15:17:17
PRUVSPR10/04/2014 14:53:2910/04/2014 14:55:07
PRUVSPR03/04/2014 12:42:1909/04/2014 15:33:54
SPRPRUV16/12/2013 11:05:0816/12/2013 11:53:10
PFESPR13/12/2013 11:52:5613/12/2013 12:06:06
PFE-PRPFE27/11/2013 14:42:0913/12/2013 11:40:59
SPBPFE-PR14/02/2013 17:30:1015/02/2013 15:21:07
PBCPSPB15/01/2013 08:17:3116/01/2013 11:05:59
PBCPAPBCP11/01/2013 10:48:0911/01/2013 10:58:35
ERPBCPA04/07/2012 14:57:5104/07/2012 15:48:46
PBCPAER04/07/2012 10:57:4904/07/2012 14:39:17
SPBPBCPA03/07/2012 10:25:2903/07/2012 16:51:24
ERSPB02/07/2012 16:12:5302/07/2012 16:41:18
PFEER06/03/2012 17:38:0807/03/2012 16:41:49
ERPFE16/02/2012 16:54:4016/02/2012 17:03:15
SPBER16/11/2011 10:47:4316/11/2011 20:21:32
PBCPSPB18/10/2011 14:22:4519/10/2011 16:31:47
PBCPAPBCP07/10/2011 10:56:5907/10/2011 11:23:26
PBCPPBCPA13/09/2011 14:22:5013/09/2011 14:23:09
SPBPBCP12/09/2011 14:58:0013/09/2011 09:33:28
ERSPB12/09/2011 11:36:0512/09/2011 14:57:38
SPBER07/07/2011 18:10:0508/07/2011 17:31:56
PBCPSPB07/07/2011 17:16:0907/07/2011 18:09:04
PBCPAPBCP07/07/2011 16:43:5807/07/2011 16:47:24
PBCPPBCPA30/05/2011 10:32:5930/05/2011 10:59:28
SPBPBCP26/05/2011 12:13:2227/05/2011 11:27:36
ERSPB26/05/2011 11:57:0126/05/2011 12:11:01
GPRER28/03/2011 13:38:1330/03/2011 14:30:49
SUEGPR24/03/2011 18:55:2525/03/2011 10:31:36
SPBSUE21/03/2011 17:22:1322/03/2011 14:05:52
PBCPASPB18/01/2011 16:45:3019/01/2011 16:12:34
SPBPBCPA11/01/2011 13:58:4812/01/2011 09:29:23
PBCPSPB29/11/2010 15:47:3801/12/2010 11:34:10
PBCPAPBCP26/11/2010 11:03:0726/11/2010 14:50:37
SPBPBCPA18/11/2010 10:27:4418/11/2010 15:19:28
PFESPB16/11/2010 11:54:1618/11/2010 10:21:34
SPBPFE29/09/2010 14:04:1429/09/2010 17:02:38
PBCPASPB22/09/2010 13:49:3022/09/2010 17:24:48
CDA.Sede.ProtocoloPBCPA06/07/2010 17:24:0006/07/2010 17:31:06
 Usuário:  Lotação: Externo