Número Sicap: | Inteiro Teor: | Identificador Documento: | Assunto: | Intervalo de Folhas: | Data: | Disponibilizado atualização: |
201390167807 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Informe nº 27/2013 - PRRE/SPR | Proposta de Regulamento de Conselho de Usuários. Análise do Parecer n.º 1162/2013/DFT/LFF/PFE-Anatel/PGF/AGU, de 23 de setembro de 2013. | 183 a 200 | 25/09/2013 | 19/01/2016 11:10:02 |
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201390182860 | MINUTA | Resolução nº 623 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 | Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários. Processo nº 53500.004490/2010. | 225 a 225 | 18/10/2013 | 18/10/2013 17:20:16 |
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201390182860 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Resolução nº 623 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 | Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários. Processo nº 53500.004490/2010. | 225 a 225 | 18/10/2013 | 25/10/2013 16:00:23 |
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201390184090 | MINUTA | nº 169/2013 - SCD | Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Conselho de Usuários, bem como revoga o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n.º 490, de 24 de janeiro de 2008. Processo nº 53500.004490/2012. | 226 a 226 | 22/10/2013 | 29/10/2013 15:12:34 |
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201390184090 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | nº 169/2013 - SCD | Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Conselho de Usuários, bem como revoga o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n.º 490, de 24 de janeiro de 2008. Processo nº 53500.004490/2012. | 226 a 226 | 22/10/2013 | 29/10/2013 15:47:48 |
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201390184151 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Acórdão nº 504/2013 - Anatel | Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Conselho de Usuários, bem como revoga o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n.º 490, de 24 de janeiro de 2008. Processo nº 53500.004490/2010. | 227 a 230 | 22/10/2013 | 25/10/2013 18:24:23 |
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201390184151 | MINUTA | Acórdão nº 504/2013 - Anatel | Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Conselho de Usuários, bem como revoga o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n.º 490, de 24 de janeiro de 2008. Processo nº 53500.004490/2010. | 227 a 230 | 22/10/2013 | 25/10/2013 18:50:51 |