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 Dados Referentes ao PROCESSO [53500.025892/2006-81] 

Órgão Atual:Arquivo Geral Sede
Andamento:ARQUIVADO GERAL
Interessado:Agência Nacional de Telecomunicações
Tipo:Processo de regulamentação de serviços
Suporte Físico:PAPEL
Classificação:PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO (200)
NORMATIZAÇÃO (202)
Assunto:Publicação de Regulamento Conjunto de compartilhamento de infra-estrutura entre Anatel e Aneel
Data do Processo:02/10/2006
Identificador:535000258922006
Dados de Inclusão:Incluído na(o) CDA.Sede.Protocolo em 02/10/2006 09:45:41

 Arquivo Digital 
 Nº de Registros: 3 
Descrição:Intervalo de Folhas:Disponibilização/Atualização:
VOLUME - 3605 a 77530/01/2015 09:42:08
VOLUME - 2274 a 60429/01/2015 15:55:56
VOLUME - 101 a 27329/01/2015 15:55:18
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Anexos 
 Nº de Registros: 11 
Número Sicap:Inteiro Teor:Identificador Documento:Assunto:Intervalo de Folhas:Data:Disponibilizado atualização:
201390134150DOCUMENTO DIGITALIZADOConsulta Pública nº 30 DE 01 DE AGOSTO DE 2013Proposta de Consulta Pública para aprovação da Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.552 a 55201/08/201309/08/2013 13:40:14
201390134150MINUTAConsulta Pública nº 30 DE 01 DE AGOSTO DE 2013Proposta de Consulta Pública para aprovação da Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.552 a 55201/08/201309/08/2013 13:40:51
201390136113DOCUMENTO DIGITALIZADOnº 61/2013 - SCDProposta de Consulta Pública para aprovação de Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. Processo nº 53508.005795/2007.553 a 55306/08/201316/08/2013 19:21:32
201390136113MINUTAnº 61/2013 - SCDProposta de Consulta Pública para aprovação de Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. Processo nº 53508.005795/2007.553 a 55306/08/201316/08/2013 20:06:02
201390164419DOCUMENTO DIGITALIZADOInforme nº 26/2013 - PRRE/SPRPedido de Dilação da Consulta Pública nº 30/2013, que trata de proposta de Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação.589 a 59019/09/201319/08/2016 15:12:29
201390164608MINUTAAnálise nº 361/2013 - JVDilação de prazo da Consulta Pública nº 30/2013. 19/09/201323/09/2013 19:14:38
201390165117MINUTAAcórdão nº 398/2013 - AnatelDilação da Consulta Pública n° 30/2013, que trata de proposta de Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo n° 53500.025892/2006.0 a 020/09/201320/09/2013 15:58:57
201390165117DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 398/2013 - AnatelDilação da Consulta Pública n° 30/2013, que trata de proposta de Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo n° 53500.025892/2006.0 a 020/09/201324/09/2013 18:19:13
201490198358MINUTAAcórdão nº 405/2014 - AnatelProposta de Resolução Conjunta Anatel e Aneel que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.750 a 75016/12/201419/12/2014 17:42:29
201490198358DOCUMENTO DIGITALIZADOAcórdão nº 405/2014 - AnatelProposta de Resolução Conjunta Anatel e Aneel que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.750 a 75016/12/201426/12/2014 12:10:10
201490200708MINUTAnº 211/2014 - SCDProposta de Resolução Conjunta Anatel e Aneel que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.751 a 75119/12/201426/12/2014 16:07:25
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Referenciados 
 Nº de Registros: 5 
Número Sicap:Órgão atual:Tipologia:Identificador do documento:Assunto:Data:
201390134150Arquivo Geral SeConsulta Pública de regulamentação de serviçoConsulta Pública nº 30 DE 01 DE AGOSTO DE 2013Proposta de Consulta Pública para aprovação da Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.01/08/2013
201390136113Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 61/2013 - SCDProposta de Consulta Pública para aprovação de Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. Processo nº 53508.005795/2007.06/08/2013
201390165117Arquivo Geral SeAcórdão de decisãoAcórdão nº 398/2013 - AnatelDilação da Consulta Pública n° 30/2013, que trata de proposta de Resolução que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo n° 53500.025892/2006.20/09/2013
201490198358Arquivo Geral SeAcórdão de registroAcórdão nº 405/2014 - AnatelProposta de Resolução Conjunta Anatel e Aneel que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.16/12/2014
201490200708Arquivo Geral SeDespacho Ordinatório em procedimento administrativonº 211/2014 - SCDProposta de Resolução Conjunta Anatel e Aneel que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Processo nº 53500.025892/2006.19/12/2014
 Usuário:  Lotação: Externo 

 Movimentações 
 Nº de Registros: 114 
Origem:Destino:Movimentado em:Recebido em:
PRREArquivo Geral Sede01/09/2015 10:28:2802/09/2015 10:16:25
Arquivo Geral SedePRRE27/08/2015 11:57:1427/08/2015 13:24:20
PRREArquivo Geral Sede26/08/2015 10:55:1726/08/2015 15:55:01
Arquivo Geral SedePRRE26/08/2015 07:41:3226/08/2015 07:41:32
Arquivo Geral SedePRRE25/08/2015 16:44:3326/08/2015 07:41:30
Arquivo Geral SedePRRE25/08/2015 16:44:29 
PRREArquivo Geral Sede04/02/2015 14:26:0006/02/2015 08:51:27
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 Usuário:  Lotação: Externo