Número Sicap: | Inteiro Teor: | Identificador Documento: | Assunto: | Intervalo de Folhas: | Data: | Disponibilizado atualização: |
201690002801 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | E-mail 2016 - ORLE | Bloqueado pelo Fistel | | 12/01/2016 | 12/01/2016 14:44:06 |
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201490050256 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | Ato nº 4412 DE 02 DE ABRIL DE 2014 | Transfere à TELECOMUNICAÇÕES NORDESTE LTDA., CNPJ/MF nº 02.995.233/0001-05, a autorização para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) em todo o território nacional, outorgada à TELECOMUNICAÇÕES REDE BRASIL LTDA. - ME, CNPJ/MF nº 05.052.748/0001-51, por meio do Ato nº 49.677, de 22 de março de 2005. Processo nº 53500.025317/2004. | 0 a 0 | 02/04/2014 | 04/04/2014 14:21:44 |
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201490050256 | MINUTA | Ato nº 4412 DE 02 DE ABRIL DE 2014 | Transfere à TELECOMUNICAÇÕES NORDESTE LTDA., CNPJ/MF nº 02.995.233/0001-05, a autorização para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) em todo o território nacional, outorgada à TELECOMUNICAÇÕES REDE BRASIL LTDA. - ME, CNPJ/MF nº 05.052.748/0001-51, por meio do Ato nº 49.677, de 22 de março de 2005. Processo nº 53500.025317/2004. | 0 a 0 | 02/04/2014 | 04/04/2014 14:18:12 |
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201590080123 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | E-mail 2015 - ORLE | Acesso de usuário para autocadastramento de estações e impressão de licenças | | 26/05/2015 | 26/05/2015 11:25:08 |
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201590067625 | DOCUMENTO DIGITALIZADO | E-mail 2015 - ORLE | Acesso de usuário para autocadastramento de estações e impressão de licenças | | 04/05/2015 | 04/05/2015 14:08:51 |