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 DETALHAMENTO DE CONTRATOS 
Detalhamento de Contratos
DETALHAMENTO DO CONTRATO 042/2012
Número do Processo: 53500.016935/2012-85
Num/Ano Contrato: 042/2012
Unidade Gestora: ADADC - Gerência de Administração de Contratos - DF
Contratado: ISOFREQ Telecomunicações e Sistemas Ltda.
CGC/CNPJ: 00333035000142
Objeto: Prestação de serviços de customização/integração da Solução de Gestão do Espectro e suas necessárias adequações aos fluxos de trabalho da Agência e dos sistemas legados.
Tipo de Instrumento: CONTRATO
Valor: 6.064.110,00
Data da Assinatura: 27/12/2012
Data da Publicação: 28/12/2012
Data de Início da Vigência: 27/12/2012
Data de Término da Vigência: 26/12/2014
Data de Rescisão: -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Num/Ano da Licitação: 19/2012
Empenho: 2012NE800106 - Emissão: 13/12/2012
2014NE800383 - Emissão: 31/07/2014
2017NE800193 - Emissão: 21/03/2017
2017NE800442 - Emissão: 13/06/2017
2017NE000725 - Emissão: 30/12/2017
Fundamento Legal:
DETALHAMENTO DOS ADITIVOS
Num. Aditivo: 001
Motivo: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contido no item 10.1 da Cláusula Décima do Contrato Original, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; a alteração do Cronograma de Execução contido no item 8.3 da Cláusula Oitava do Contrato Original; a alteração do Cronograma Físico-Financeiro contido no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta do Contrato Original.
Valor: 0,00
Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2016
Data de Assinatura: 05/12/2014
Data de Publicação: 08/12/2014
Data de Encerramento
 
Num. Aditivo: 003
Motivo: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contido no item 10.1 da Cláusula Décima do CONTRATO ORIGINAL, pelo período de 3 (três) meses; a prorrogação da Fase 8 do Cronograma de Execução contido no item 8.3 da Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL, por 177 dias; a prorrogação da Fase 8 do Cronograma Físico-Financeiro contido no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta do CONTRATO ORIGINAL, por 177 dias.
Valor: 0,00
Vigência: 27/12/2012 a 26/03/2017
Data de Assinatura: 22/12/2016
Data de Publicação: 26/12/2016
Data de Encerramento
 
Num. Aditivo: 004
Motivo: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Objeto: Acréscimo de 90 dias no cadastro referente à garantia do Contrato.
Valor: 0,00
Vigência: 27/03/2017 a 25/06/2017
Data de Assinatura: 27/12/2012
Data de Publicação: 28/12/2012
Data de Encerramento
 
Num. Aditivo: 005
Motivo: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Objeto: Acréscimo de 2,00%
Valor: 121.282,30
Vigência: 23/03/2017 a 26/03/2017
Data de Assinatura: 23/03/2017
Data de Publicação: 24/03/2017
Data de Encerramento
 
Anexos:
17/01/2013 16:55:17 - Contrato_42_pdf.pdf
28/01/2013 10:41:46 - PortariaRepresentantesAdministracao_COntratos_42_2012_e_43_2012.pdf
28/01/2013 11:13:20 - NotaEmpenho_COntrato_42_2012.pdf
19/04/2013 15:18:21 - Garantia.pdf
26/05/2014 10:44:10 - portaria de fiscal.pdf
05/12/2014 11:50:02 - 1º Termo Aditivo Contrato 42-2012.pdf
05/12/2014 11:55:32 - 1º Termo Aditivo Contrato 42-2012.pdf
03/03/2015 08:35:21 - 1º T. Apostila ao Contrato nº 42-2012.pdf
11/03/2016 16:51:20 - Portaria de Fiscalização nº 50603.pdf
19/09/2016 09:37:08 - Edital_PE 19_2012 e anexos.zip
22/12/2016 17:05:55 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42-2012.pdf
22/12/2016 17:06:35 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42-2012.pdf
24/03/2017 16:39:57 - Email AC.pdf
28/03/2017 13:49:14 - Segundo Termo de Apostilamento SEI_ANATEL - 0820957 -.pdf
28/03/2017 13:49:53 - Segundo Termo de Apostilamento SEI_ANATEL - 0820957 -.pdf
29/03/2017 10:41:39 - 3° Termo Aditivo.pdf
29/03/2017 10:42:36 - 3° Termo Aditivo.pdf
18/07/2018 14:16:32 - SEI_ANATEL - 2435680 - Termo de Apostilamento_ Juros e Correção Monetária.pdf
06/08/2018 14:47:21 - 3º Termo de Apostilamento Contrato 42.2012 - Isofreq.pdf