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CP258-ANEXO VII -COM
    Introdução




    PROCEDIMENTO PARA EFETUAR COMENTÁRIOS ÀS CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES DA CP 258 – ANEXO VII

    1º Passo - Selecione, através do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública ( Consultas em Andamento ), o link relativo a CP 258 – Comentários; 2º Passo - Digite o nome e senha cadastrados ou efetue o cadastro, conforme orientações na tela; 3º Passo - Selecione o Item para o qual deseja fazer comentários; 4º Passo - No campo” Identifique o Item da Proposta “, digite o seu nome ou, se for o caso, o nome da empresa que representa; 5º Passo - No campo “ Descreva Neste Campo a sua Contribuição ”, digite, em primeiro lugar e em letras maiúsculas, o nome da empresa ou pessoa para a qual deseja comentar as contribuições efetuadas para este item; 6º Passo - Ainda no campo “ Descreva Neste Campo a sua Contribuição ”, digite, em seguida ao nome da empresa ou pessoa, os comentários à contribuição, para este item, da empresa ou pessoa identificada de acordo com o 5º Passo; 7º Passo - Se houver comentários à contribuições de outras empresas ou pessoas, para este mesmo item, siga as instruções a partir do 5º Passo; 8º Passo - Acione o botão “ Enviar ” para registrar os comentários digitados; 9º Passo - Para fazer comentários à contribuições para outros itens, siga as instruções a partir do 3º Passo. Observação : Para conhecer as contribuições efetuadas para a CP 258 – Anexo VII, selecione, através do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública ( Consultas Realizadas ), o link relativo a Relatórios e logo após selecione a CP258 – Anexo VII. Para conhecer as contribuições realizadas através de carta, selecione no Menu Áreas Especiais, o link Serviço Móvel Pessoal, "Consultas Públicas do Serviço Móvel Pessoal" - “Veja aqui as contribuições feitas por carta à esta CP”.


    ANEXO VII

    ANEXO VII (ITEM 1.6.1) RELAÇÃO DE SISTEMAS E ENLACES IDENTIFICADOS NO SITAR Este anexo objetiva tornar pública, para fins de consulta e estimativa de eventuais custos de remanejamento, as listas dos enlaces de sistemas de radiocomunicação regularmente autorizados e operando nas faixas de radiofreqüências de 1710 MHz a 1755 MHz e de 1805 MHz a 1850 MHz, de acordo com cadastro do Sistema de Informações Técnicas para Administração das Radiocomunicações – SITAR. As listas dos enlaces poderão ser acessadas através do endereço: http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/publicacao/smp/radio_enlace.htm Outra alternativa para acessar as listas dos enlaces é nos Escritórios Regionais da Anatel ou através da Biblioteca da ANATEL. Não constam das mencionadas listas os enlaces de aplicações militares, cujos dados têm caráter sigiloso. Conforme item 1.6.2 deste edital, o valor correspondente a substituição e desocupação dos sistemas e enlaces de uso militar será fixado neste edital de licitação em sua versão final. Qualquer outra estação, que não conste das referidas listas, somente poderá gozar das prerrogativas estabelecidas na Resolução n.º 231/2000, referentes a ressarcimento na eventualidade de remanejamento ou substituição de sistemas, e a permanência em operação, em caráter primário, após a efetiva comprovação pelo interessado de que o enlace se encontra em situação regular junto a Anatel.