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CONSULTA PÚBLICA Nº 782
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

    CONSULTA PÚBLICA N.º  0782, DE 12 DE ABRIL DE 2007

     

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos PBRTV, PBFM e do Plano de Referência

    PRRadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS e Adjacências.

     

     

                O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta anexa de reconfiguração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM, bem como do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom, visando o uso de canal exclusivo para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária - RadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS e adjacências.

     

                Na elaboração da proposta, levou-se em consideração que:

     

    1)      é competência da Anatel regular a utilização eficiente e adequada do espectro radioelétrico, restringindo o emprego, ou modificando a destinação de determinadas radiofreqüências ou faixas;

     

    2)      a Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, ao instituir o Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom, dispôs que o Poder Concedente designaria, em nível nacional,  um único e específico canal na faixa de freqüência do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada para a operação das estações comunitárias e que, em atendimento a esse dispositivo legal, a Resolução Anatel n.º 60, de 24 de setembro de 1998, designou o canal 200 (87,8 a 88,0 MHz) para esse fim;

     

    3)      em decorrência do uso intensivo dos canais 201, 202, 253 e 254 de FM e do canal 6 de Televisão – TV e de Retransmissão – RTV, a viabilidade técnica de designação do canal 200 para o RadCom ficou restrita a menos de 50% (cinqüenta por cento) dos municípios brasileiros, tendo-se tornado  necessária a criação do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom, que passou a incluir a listagem dos canais alternativos designados para os 3.230 municípios não contemplados, à época, com o canal 200;

     

    4)      com a ampliação da faixa destinada à Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz, com a inclusão dos canais 198 e 199, aprovada por meio da Resolução n.º 355, de 10 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de março de 2004, esses canais foram destinados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio da Resolução n.º 356, de 11 de março de 2004, publicada no Diário oficial da União do dia 13 de março de 2004;

     

    5)      cabe à Agência iniciar a tomada de providências no sentido de remanejar paulatinamente a canalização destinada à Radiodifusão Sonora em FM e ao canal 6 de TV e RTV, de forma a permitir o uso progressivo dos canais 198, 199 ou 200 pelas estações comunitárias, evitando-se a utilização de diversos canais alternativos e dando cumprimento ao disposto na Lei nº 9.612;

     

    6)      a grande maioria das estações de FM teve suas características técnicas fixadas atendendo aos critérios de proteção exigidos pela Norma n.º 07/80 - Norma Técnica para Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, os quais foram revistos, culminando com a edição do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Resolução n.º 67, de 12 de novembro de 1998, o que tornou possível reconfigurar o PBFM e o RadCom de forma a designar canais exclusivos para uso do RadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS e adjacências, e, adicionalmente, sanar potenciais interferências.

     

    Em decorrência, esta Consulta Pública contém proposta de substituição dos canais 219, 236, 285, 290, 292 e 300 distribuídos pelo PRRadCom para 114 (cento e catorze) municípios pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, pelo canal 198, designado nacionalmente para uso exclusivo do RadCom, e pelo canal 251, que será usado como provisório na região até a sua substituição pelo canal 198, o que ocorrerá após a restituição do canal 6 ao Poder Concedente, ao final do período de transição da tecnologia analógica para digital. Para permitir tal reconfiguração, a proposta também inclui a alteração de 6 (seis) canais do PBRTV e 6 (seis) do PBFM. A alteração de 1 (um) canal do PBFM está sendo proposta para remoção de interferências teóricas identificadas.

     

                O texto completo desta proposta de alteração dos Planos Básicos PBRTV, PBFM e do Plano de Referência PRRadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS e Adjacências estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

     

    As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br/ relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 18 de maio de 2007.

     

    As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 11 de maio de 2007, para:

     

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

    CONSULTA PÚBLICA N.º  0782 , DE  12  DE ABRIL DE 2007

    Alteração dos Planos Básicos PBRTV, PBFM e do Plano de Referência PRRadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS e Adjacências.

    Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    70070-940 - Brasília – DF - Fax. (061) 2312-2002

     

     

     

     

     

    ARA APKAR MINASSIAN

    Superintendente


    Proposta de Alteração PBRTV. Situação Atual.

    A N E X O

     

     

    1.            Proposta de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    RS

    Antonio Prado

    6-

    28S5148

    51W1730

    0,5

    125 a 205

    210 a 250

    277 a 297

    Nulo

    Nulo

    Nulo

     

    RS

    Camaquã

    6

    30S5104

    51W4844

    0,02

     

     

     

    RS

    Nova Prata

    6

    28S4619

    51W3606

    0,5

    145 a 155

    350 a 10

    55 a 69

    97 a 145

    0,055

    Nulo

    Nulo

    Nulo

     

    RS

    Osório

    6+

    29S5247

    50W1721

    100,00

    25

    26 a 40

    41 a 47

    203 a 300

    301 a 323

    324 a 326

    25

    15

    25

    25

    Nulo

    10

    29S5247; 50W1721

    RS

    São Lourenço do Sul

    6

    31S2155

    51W5842

    1,23

     

     

     

    RS

    Tavares

    6-

    31S1714

    51W0537

    0,1

     

     

     


    Proposta de alteração PBRTV. Situação Pretendida.

    SITUAÇÃO PRETENDIDA:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    RS

    Antonio Prado

    5-

    28S5148

    51W1730

    0,5

    125 a 205

    210 a 250

    277 a 297

    Nulo

    Nulo

    Nulo

     

    RS

    Camaquã

    41

    30S5104

    51W4844

    0,316

     

     

     

    RS

    Nova Prata

    5+

    28S4619

    51W3606

    0,5

    145 a 155

    350 a 10

    55 a 69

    97 a 145

    0,055

    Nulo

    Nulo

    Nulo

     

    RS

    Osório

    6+

    29S5247

    50W1721

    100,00

    25 a 40

    40 a 47

    203 a 285

    285 a 330

    330 a 25

    15

    25

    25

    0,1

    1

    29S5247; 50W1721

    RS

    São Lourenço do Sul

    12-

    31S2155

    51W5842

    3,9

     

     

     

    RS

    Tavares

    45

    31S1714

    51W0537

    1,6

     

     

     


    Proposta de Altração PBFM. Situação Atual.

    2.            Proposta de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Classe

    Limitação Para:

    Observação

    Azimute (Graus)

    ERP (kW)

     

     

     

     

     

     

     

    RS

    Anta Gorda

    288

    B2

     

     

    (ZC)

    RS

    Balneário Pinhal

    215

    C

     

     

     

    RS

    Cidreira

    251

    B1

     

     

    (ZC)

    RS

    Imbé

    218

    B2

     

     

     

    RS

    Mato Castelhano

    239

    C

     

     

     

    RS

    Palmares do Sul

    226

    B1

     

     

    30ºS15’28”;50ºW30’35”

    (ZC)

    RS

    Roca Sales

    249

    B2

     

     

    (ZC)


    Proposta de Alteração PBFM. Situação Pretendida.

    SITUAÇÃO PRETENDIDA:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Classe

    Limitação Para:

    Observação

    Azimute (Graus)

    ERP (kW)

     

     

     

     

     

     

     

    RS

    Anta Gorda

    231

    B2

     

     

     

    RS

    Balneário Pinhal

    256

    C

     

     

     

    RS

    Cidreira

    217

    B1

     

     

     

    RS

    Imbé

    268

    B2

     

     

     

    RS

    Mato Castelhano

    218

    C

     

     

    (ZC)

    RS

    Palmares do Sul

    264

    B1

     

     

    30ºS15’28”;50ºW30’35”

    RS

    Roca Sales

    288

    B2

     

     

     


    Proposta de Alteração PRRadCom. Situação Atual.

    3.            Proposta de alteração de canais no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    RIO GRANDE DO SUL

    RS

    292

    Alto Feliz

    285

    Arambaré

    290

    Araricá

    290

    Arroio do Meio

    285

    Arroio do Sal

    285

    Arroio dos Ratos

    290

    Balneário Pinhal

    236

    Barão

    285

    Bento Gonçalves

    285

    Boa Vista do Sul

    219

    Bom Princípio

    290

    Bom Retiro do Sul

    290

    Brochier

    285

    Butiá

    285

    Camaquã

    290

    Campo Bom

    292

    Canela

    290

    Capão da Canoa

    290

    Capela de Santana

    290

    Capitão

    290

    Capivari do Sul

    292

    Caraá

    285

    Carlos Barbosa

    219

    Caxias do Sul

    285

    Cerro Grande do Sul

    285

    Charqueadas

    285

    Chuvisca

    290

    Cidreira

    290

    Colinas

    290

    Coqueiro Baixo

    292

    Cruzeiro do Sul

    290

    Dois Irmãos

    285

    Dom Feliciano

    285

    Dom Pedro de Alcântara

    290

    Doutor Ricardo

    285

    Eldorado do Sul

    285

    Encantado

    290

    Estância Velha

    292

    Estrela

    219

    Farroupilha

    290

    Fazenda Vilanova

    219

    Feliz

    285

    Garibaldi

    285

    General Câmara

    292

    Gramado

    290

    Harmonia

    290

    Igrejinha

    285

    Imigrante

    285

    Itati

    290

    Ivoti

    292

    Lajeado

    290

    Lindolfo Collor

    292

    Linha Nova

    285

    Mampituba

    290

    Maquiné

    290

    Maratá

    290

    Marques de Souza

    290

    Mato Leitão

    285

    Minas do Leão

    285

    Monte Belo do Sul

    285

    Morrinhos do Sul

    292

    Morro Reuter

    285

    Mostardas

    290

    Muçum

    290

    Nova Bréscia

    290

    Nova Hartz

    292

    Nova Petrópolis

    290

    Novo Hamburgo

    292

    Osório

    285

    Palmares do Sul

    290

    Pareci Novo

    290

    Parobé

    285

    Paverama

    292

    Picada Café

    285

    Poço das Antas

    290

    Portão

    292

    Presidente Lucena

    290

    Progresso

    290

    Resvaldo

    285

    Riozinho

    285

    Roca Sales

    292

    Rolante

    290

    Salvador do Sul

    290

    Santa Clara do Sul

    292

    Santa Maria do Herval

    285

    Santa Tereza

    300

    Santo Antônio da Patrulha

    290

    São Francisco de Paula

    285

    São Jerônimo

    290

    São José do Hortêncio

    300

    São Pedro da Serra

    290

    São Sebastião do Caí

    219

    São Vendelino

    290

    Sapiranga

    285

    Sentinela do Sul

    285

    Tabaí

    285

    Tapes

    290

    Taquara

    285

    Taquari

    285

    Terra de Areia

    290

    Teutônia

    285

    Torres

    290

    Tramandaí

    290

    Travesseiro

    285

    Três Cachoeiras

    290

    Três Coroas

    285

    Três Forquilhas

    285

    Triunfo

    300

    Tupandi

    292

    Vale Real

    290

    Vale Verde

    290

    Venâncio Aires

    290

    Vespasiano Correa

    290

    Xangri-lá


    Proposta de Alteração PRRadCom. Situação Atual.

    3.            Proposta de alteração de canais no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    RIO GRANDE DO SUL

    RS

    292

    Alto Feliz

    285

    Arambaré

    290

    Araricá

    290

    Arroio do Meio

    285

    Arroio do Sal

    285

    Arroio dos Ratos

    290

    Balneário Pinhal

    236

    Barão

    285

    Bento Gonçalves

    285

    Boa Vista do Sul

    219

    Bom Princípio

    290

    Bom Retiro do Sul

    290

    Brochier

    285

    Butiá

    285

    Camaquã

    290

    Campo Bom

    292

    Canela

    290

    Capão da Canoa

    290

    Capela de Santana

    290

    Capitão

    290

    Capivari do Sul

    292

    Caraá

    285

    Carlos Barbosa

    219

    Caxias do Sul

    285

    Cerro Grande do Sul

    285

    Charqueadas

    285

    Chuvisca

    290

    Cidreira

    290

    Colinas

    290

    Coqueiro Baixo

    292

    Cruzeiro do Sul

    290

    Dois Irmãos

    285

    Dom Feliciano

    285

    Dom Pedro de Alcântara

    290

    Doutor Ricardo

    285

    Eldorado do Sul

    285

    Encantado

    290

    Estância Velha

    292

    Estrela

    219

    Farroupilha

    290

    Fazenda Vilanova

    219

    Feliz

    285

    Garibaldi

    285

    General Câmara

    292

    Gramado

    290

    Harmonia

    290

    Igrejinha

    285

    Imigrante

    285

    Itati

    290

    Ivoti

    292

    Lajeado

    290

    Lindolfo Collor

    292

    Linha Nova

    285

    Mampituba

    290

    Maquiné

    290

    Maratá

    290

    Marques de Souza

    290

    Mato Leitão

    285

    Minas do Leão

    285

    Monte Belo do Sul

    285

    Morrinhos do Sul

    292

    Morro Reuter

    285

    Mostardas

    290

    Muçum

    290

    Nova Bréscia

    290

    Nova Hartz

    292

    Nova Petrópolis

    290

    Novo Hamburgo

    292

    Osório

    285

    Palmares do Sul

    290

    Pareci Novo

    290

    Parobé

    285

    Paverama

    292

    Picada Café

    285

    Poço das Antas

    290

    Portão

    292

    Presidente Lucena

    290

    Progresso

    290

    Resvaldo

    285

    Riozinho

    285

    Roca Sales

    292

    Rolante

    290

    Salvador do Sul

    290

    Santa Clara do Sul

    292

    Santa Maria do Herval

    285

    Santa Tereza

    300

    Santo Antônio da Patrulha

    290

    São Francisco de Paula

    285

    São Jerônimo

    290

    São José do Hortêncio

    300

    São Pedro da Serra

    290

    São Sebastião do Caí

    219

    São Vendelino

    290

    Sapiranga

    285

    Sentinela do Sul

    285

    Tabaí

    285

    Tapes

    290

    Taquara

    285

    Taquari

    285

    Terra de Areia

    290

    Teutônia

    285

    Torres

    290

    Tramandaí

    290

    Travesseiro

    285

    Três Cachoeiras

    290

    Três Coroas

    285

    Três Forquilhas

    285

    Triunfo

    300

    Tupandi

    292

    Vale Real

    290

    Vale Verde

    290

    Venâncio Aires

    290

    Vespasiano Correa

    290

    Xangri-lá


    Proposta de alteração PRRadCom. Situação Pretendida.

    SITUAÇÃO PRETENDIDA:

     

    RIO GRANDE DO SUL

    RS

    198

    Alto Feliz

    198

    Arambaré

    198

    Araricá

    251

    Arroio do Meio

    198

    Arroio do Sal

    198

    Arroio dos Ratos

    251

    Balneário Pinhal

    198

    Barão

    198

    Bento Gonçalves

    198

    Boa Vista do Sul

    198

    Bom Princípio

    251

    Bom Retiro do Sul

    198

    Brochier

    251

    Butiá

    198

    Camaquã

    198

    Campo Bom

    198

    Canela

    251

    Capão da Canoa

    198

    Capela de Santana

    198

    Capitão

    251

    Capivari do Sul

    251

    Caraá

    198

    Carlos Barbosa

    198

    Caxias do Sul

    198

    Cerro Grande do Sul

    198

    Charqueadas

    198

    Chuvisca

    251

    Cidreira

    251

    Colinas

    198

    Coqueiro Baixo

    251

    Cruzeiro do Sul

    198

    Dois Irmãos

    198

    Dom Feliciano

    198

    Dom Pedro de Alcântara

    198

    Doutor Ricardo

    198

    Eldorado do Sul

    198

    Encantado

    198

    Estância Velha

    251

    Estrela

    198

    Farroupilha

    251

    Fazenda Vilanova

    198

    Feliz

    198

    Garibaldi

    251

    General Câmara

    198

    Gramado

    198

    Harmonia

    198

    Igrejinha

    198

    Imigrante

    251

    Itati

    198

    Ivoti

    251

    Lajeado

    198

    Lindolfo Collor

    198

    Linha Nova

    198

    Mampituba

    251

    Maquiné

    198

    Maratá

    198

    Marques de Souza

    251

    Mato Leitão

    251

    Minas do Leão

    198

    Monte Belo do Sul

    198

    Morrinhos do Sul

    198

    Morro Reuter

    198

    Mostardas

    198

    Muçum

    198

    Nova Bréscia

    198

    Nova Hartz

    198

    Nova Petrópolis

    198

    Novo Hamburgo

    251

    Osório

    251

    Palmares do Sul

    198

    Pareci Novo

    198

    Parobé

    198

    Paverama

    198

    Picada Café

    198

    Poço das Antas

    198

    Portão

    198

    Presidente Lucena

    198

    Progresso

    198

    Resvaldo

    251

    Riozinho

    198

    Roca Sales

    251

    Rolante

    198

    Salvador do Sul

    251

    Santa Clara do Sul

    198

    Santa Maria do Herval

    198

    Santa Tereza

    251

    Santo Antônio da Patrulha

    198

    São Francisco de Paula

    198

    São Jerônimo

    198

    São José do Hortêncio

    198

    São Pedro da Serra

    198

    São Sebastião do Caí

    198

    São Vendelino

    198

    Sapiranga

    198

    Sentinela do Sul

    198

    Tabaí

    198

    Tapes

    198

    Taquara

    251

    Taquari

    251

    Terra de Areia

    251

    Teutônia

    198

    Torres

    251

    Tramandaí

    198

    Travesseiro

    251

    Três Cachoeiras

    198

    Três Coroas

    251

    Três Forquilhas

    198

    Triunfo

    198

    Tupandi

    198

    Vale Real

    251

    Vale Verde

    251

    Venâncio Aires

    198

    Vespasiano Correa

    251

    Xangri-lá