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CONSULTA PÚBLICA 749
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

     

    CONSULTA PÚBLICA Nº  749 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.

     
     
    Contratação de Prestação de Serviços Aplicados à Tecnologia da Informação

     

     

    O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997 e pelo SUE.PG.007 em seu item 5.2, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.472 e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de Contratação de Prestação de Serviços Aplicados à Tecnologia da Informação.

     

    A proposta de Contratação de Prestação de Serviços Aplicados à Tecnologia da Informação estabelece as condições para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação, de modo a prover os recursos essenciais à execução de serviços de Reengenharia, Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas, Administração de Banco de Dados, Administração e Operação de Redes, Segurança de Sistemas e Redes e Suporte aos Usuários da Rede Corporativa da Anatel.

     

    O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

     

    As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 10 de novembro de 2006, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.


     

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h do dia 10 de novembro de 2006, para:

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

    SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

    CONSULTA PÚBLICA Nº 749 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

    Proposta de Contratação de Prestação de Serviços Aplicados à Tecnologia da Informação

    SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    CEP 70070-940 – Brasília – DF

    Fax: (61) 2312-2002

    e-mail: biblioteca@anatel.gov.br.

     

    As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

     

     

     

     

    MARCELO ANDRADE PIMENTA

    Superintendente de Administração Geral


    Contribuições para o Anexo 1 - Edital de Concorrência


    Contribuições para o Anexo 2 - Minuta do Contrato


    Contribuições para o Anexo 3 - Termos de Referência


    Contribuições para o Anexo 4 - Termos de Referência (Anexo I)


    Contribuições para o Anexo 5 - Termos de Referência (Anexo II)


    Contribuições para o Anexo 6 - Termos de Referência (Anexo III)


    Contribuições para o Anexo 7 - Termos de Referência (Anexo IV)


    Contribuições para o Anexo 8 - Termos de Referência (Anexo V)


    Contribuições para o Anexo 9 - Termos de Referência (Anexo VI)


    Contribuições para o Anexo 10 - Termos de Referência (Anexo VII)


    Contribuições para o Anexo 11 - Termos de Referência (Anexo VIII)


    Contribuições para o Anexo 12 - Termos de Referência (Anexo IX)