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CONSULTA PÚBLICA 681
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA N.º 681, DE 03 DE MARÇO DE 2006.

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, decorrente de solicitação apresentada à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

     

    A proposta de mudança de canais do PBTV para o PBRTV visa atender as necessidades do Poder Concedente, conforme comunicação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. As alterações propostas para o PBTVD são decorrência da necessidade de atendimento das situações de co-localização dos canais distribuídos pelos diversos Planos Básicos para São Luis/MA, Maceió/AL e Rio Branco/AC.

     

    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

    a)    uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

    b)   impacto econômico da alteração proposta.

     

    O texto completo da proposta de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

     

    As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 24 de março de 2006.

     

     

     

     

     

     

    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 17 de março de 2006.

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SAUS – Quadra 06 – Bloco F – Térreo – Biblioteca

    70313-900 – BRASÍLIA – DF

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br

    CONSULTA PÚBLICA N.º 681, DE 03 DE MARÇO DE 2006.

    Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

    MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

    Superintendente

    Substituto


    Inclusão PBTV

    ANEXO I

    1) Proposta de Inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos:

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    45+E

    09S3638

    35W4313

    80,000

    257 a 309

    10,000

    09S3638 35W4313

    Co-localizado com os canais 38+ e 44D


    Alteração PBTV

    2) Proposta de Alteração de canais do PBTV, para comentários públicos:

    SITUAÇÃO ATUAL

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AC

    Rio Branco

    24

    09S5829

    67W4836

    160,000

     

     

     

    AC

    Rio Branco

    32

    09S5829

    67W4836

    160,000

     

     

     

    AL

    Maceió

    16+E

    09S3638

    35W4313

    160,000

     

     

    Co-localizado com o canal 24-

    SBTVD

    AL

    Maceió

    19+

    09S3100

    35W4400

    160,000

     

     

    SBTVD

    AL

    Maceió

    29+

    09S3100

    35W4400

    160,000

     

     

    SBTVD

    AL

    Maceió

    32+

    09S3638

    35W4313

    160,000

     

     

    Co-localizado com o canal 24-

    SBTVD

    AL

    Maceió

    57+

    09S3100

    35W4400

    160,000

     

     

    SBTVD

    MA

    São Luís

    15 E

    02S3200

    44W0300

    160,000

     

     

    SBTVD

    MA

    São Luís

    18

    02S3200

    44W0300

    160,000

     

     

     

    MA

    São Luís

    20

    02S3200

    44W0300

    160,000

     

     

    SBTVD

    MA

    São Luís

    31

    02S3200

    44W0300

    160,000

     

     

    SBTVD

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AC

    Rio Branco

    24

    09S5829

    67W4836

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 16 e 32

    AC

    Rio Branco

    32

    09S5829

    67W4836

    160,000

     

     

    Co-localizado com o canal 24

    AL

    Maceió

    16+E

    09S3847

    35W4306

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 15D e 29+

    SBTVD

    AL

    Maceió

    19+

    09S3833

    36W4322

    160,000

     

     

    09S3833 36W4322

    Co-localizado com os canais 20D e 27+

    SBTVD

    AL

    Maceió

    29+

    09S3847

    35W4306

    160,000

     

     

    Co-localizado com o canal 15D

    SBTVD

    AL

    Maceió

    32+

    09S3913

    35W4432

    160,000

     

     

    09S3913 35W4432

    Co-localizado com o canal 33D

    SBTVD


     

    AL

    Maceió

    57+

    09S3918

    35W4407

    160,000

     

     

    Co-localizado com o canal 49D

    SBTVD

    MA

    São Luís

    15 E

    02S3035

    44W1753

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 16D, 23 e 30D

    SBTVD

    MA

    São Luís

    18

    02S3243

    44W1745

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 26+ e 33D

    MA

    São Luís

    20

    02S3339

    44W1551

    160,000

     

     

    02S3339 44W1551

    Co-localizado com os canais 34D e 35D

    SBTVD

    MA

    São Luís

    31

    02S3033

    44W1754

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 23, 24D, 30D, 31, 38D e 39

    SBTVD


    Exclusão PBTV

    3) Proposta de exclusão de canal do PBTV, para comentários públicos:

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AC

    Rio branco

    16 E

    09S5800

    67W4900

    160,000

     

     

     

    MA

    São Luís

    23

    02S3200

    44W0300

    160,000

     

     

     

    SC

    Florianópolis

    15-

    27S3600

    48W3400

    50,000

     

     

    SBTVD


    Inclusão PBRTV

    ANEXO II

    1) Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos:

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AC

    Rio branco

    16

    09S5829

    67W4836

    160,000

     

     

    Co-localizado com o canal 24

    AM

    Itamarati

    10

    06S2400

    68W0400

    1,000

     

     

     

    MA

    São Luís

    23

    02S3035

    44W1753

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 15E, 24D, 30D e 31

    MG

    Bom Jesus da Penha

    48-

    21S0101

    45W3121

    0,316

     

     

     

    MG

    Caxambu

    3

    21S5847

    44W5624

    0,040

     

     

    21S5847 44W5624

    MG

    Nova Ponte

    23-

    19S0909

    47W4029

    0,316

     

     

    Co-localizado com o canal 31-

    MG

    Perdões

    3-

    21S0633

    45W0436

    0,025

    40 a 260

    Nulo

    21S0633 45W0436

    MG

    Santa Rosa da Serra

    28-

    19S3147

    45W5759

    0,316

     

     

     

    MG

    União de Minas

    15-

    19S3149

    50W2009

    0,316

     

     

     

    MS

    Alcinópolis

    11

    18S1935

    53W4232

    0,200

     

     

     

    MS

    Coxim

    13+

    18S3021

    54W4407

    0,200

     

     

    18S3021 54W4407

    SC

    Florianópolis

    15-

    27S3600

    48W3400

    50,000

     

     

    SBTVD

    SP

    Capão Bonito

    16-

    24S0330

    48W2307

    2,500

     

     

    Co-localizado com o canal 24+


    Alteração PBRTV

    2) Proposta de Alteração de canais no PBRTV, para comentários públicos:

    SITUAÇÃO ATUAL

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    24-

    09S3638

    35W4313

    35,000

    24 a 37

    279 a 295

    20,000

    16,000

    09S3638 35W4313

    Co-localizado com os canais 16+E, 32+ e 38+

    SBTVD

    AL

    Maceió

    27+

    09S3833

    35W4322

    160,000

     

     

    Colinear com oscanais 19+ e 35

    SBTVD

    AL

    Maceió

    35

    09S3957

    35W4407

    160,000

     

     

     

    AL

    Maceió

    38+

    09S3638

    35W4313

    100,000

     

     

    Co-localizado com o canal 24-

    AL

    Maceió

    48-

    09S3919

    35W4331

    32,100

     

     

    09S3919 35W4331

    AL

    Maceió

    54

    09S3957

    35W4407

    31,600

    5 a 13

    15,000

     

    BA

    Monte Santo

    3+

    10S2542

    39W2019

    0,150

    213

    220 a 80

    0,050

    Nulo

    10S2542 39W2019

    BA

    Tucano

    12-

    10S5747

    38W4712

    0,500

    56

    Nulo

     

    MA

    São Luís

    26+

    02S3241

    44W1734

    160,000

     

     

    Colinear com os canais 18, 20 e 23, SBTVD

    MA

    São Luís

    39

    02S3147

    44W1810

    100,000

     

     

    Co-localizado com os canais 31S e 53E


     

    MA

    São Luís

    44

    02S3309

    44W1527

    16,000

     

     

    02S3309 44W1527

    MA

    São Luís

    48+

    02S3045

    44W1810

    20,000

     

     

    02S3045 44W1810 SBTVD

    MA

    São Luís

    53

    02S3147

    44W1810

    100,000

     

     

    Co-localizado com o canal 39

    MA

    São Luís

    55

    02S3045

    44W1810

    31,600

     

     

    02S3045 44W1810 Colinear com o canal 48+ SBTVD

    MG

    Nova Ponte

    31-

    19S0909

    47W4029

    0,316

     

     

     

    SP

    Capão Bonito

    24+

    24S0330

    48W2307

    2,500

     

     

     

    SP

    São Sebastião

    28-

    23S4431

    45W2020

    20,000

    260

    337 a 359

    16,000

    0,900

     

    SP

    Sumaré

    57-E

    22S4930

    47W1512

    0,100

     

     

    22S4930 47W1512

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    24-

    09S3638

    35W4313

    35,000

    24 a 37

    279 a 295

    20,000

    16,000

    09S3638 35W4313

    Co-localizado com os canais 23D, 25D e 38+

    SBTVD

    AL

    Maceió

    27+

    09S3833

    35W4322

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 19+, 20D, 26D e 35

    SBTVD

    AL

    Maceió

    35

    09S3833

    35W4322

    160,000

     

     

    Co-localizado com os canais 20D, 21D, 27+, 49D

    AL

    Maceió

    38+

    09S3638

    35W4313

    100,000

     

     

    09S3638 35W4313

    Co-localizado com o canal 24- e 45+E

    AL

    Maceió

    48-

    09S3919

    35W4331

    32,100

     

     

    09S3919 35W4331

    Co-localizado com os canais 33D, 40D e 49D

    AL

    Maceió

    54

    09S3919

    35W4331

    31,600

    5 a 13

    15,000

    Co-localizado com o canal 40D

    BA

    Monte Santo

    3+

    10S2622

    39W1907

    0,020

    340 a 90

    Nulo

    10S2622 39W1907

    BA

    Tucano

    13-

    10S5721

    38W4334

    0,300

    231 a 139

    Nulo

    10S5721 38W4334

    MA

    São Luís

    26+

    02S3241

    44W1734

    160,000

     

     

    02S3241 44W1734

    Co-localizado com os canais 18, 33D, 34D e 41D

    SBTVD

    MA

    São Luís

    39

    02S3035

    44W1753

    100,000

     

     

    02S3035 44W1753

    Co-localizado com os canais 31, 38D, 46D e 53

    MA

    São Luís

    44

    02S3309

    44W1527

    16,000

     

     

    02S3309 44W1527

    Co-localizado com o canal 59D

    MA

    São Luís

    48+

    02S3045

    44W1810

    20,000

     

     

    02S3045 44W1810

    Co-localizado com os canais 49D e 55

    SBTVD


     

    MA

    São Luís

    53

    02S3035

    44W1753

    100,000

     

     

    Co-localizado com os canais 39 e 46D

    MA

    São Luís

    55

    02S3045

    44W1810

    31,600

     

     

    02S3045 44W1810

    Co-localizado com o canal 48+

    SBTVD

    MG

    Nova Ponte

    31-

    19S0909

    47W4029

    0,316

     

     

    Co-localizado com o canal 23-

    SP

    Capão Bonito

    24+

    24S0330

    48W2307

    2,500

     

     

    Co-localizado com o canal 16-

    SP

    São Sebastião

    28-

    23S4431

    45W2020

    20,000

     

     

    23S4431 45W2020

    SP

    Sumaré

    57-E

    22S4953

    47W1553

    1,000

    172 a 283

    22 a 45

    0,160

    0,800

    22S4953 47W1553


    Exclusão PBRTV

    3) Proposta de exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos:

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    45+

    09S3957

    35W4407

    80,000

    257 a 309

    10,000

    Colinear com os canais 38+ e 59+S



    Alteração PBTVD

    ANEXO III

    Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:

    SITUAÇÃO ATUAL

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    15

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com o canal 16

    AL

    Maceió

    20

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com os canais 19 e 21D

    AL

    Maceió

    21

    09S3942

    35W4353

    80,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com o canal 20D

    AL

    Maceió

    23

    09S3942

    35W4353

    80,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com o canal 24

    AL

    Maceió

    25

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com os canais 24 e 26D

    AL

    Maceió

    26

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com os canais 25D e 27

    AL

    Maceió

    33

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com o canal 32

    AL

    Maceió

    40

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    AL

    Maceió

    44

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com o canal 45

    AL

    Maceió

    49

    09S3942

    35W4353

    8,000

     

     

    09S3942 35W4353

    Co-localizado com o canal 48

    MA

    São Luís

    16

    02S3155

    44W0324

    8,000

     

     

    02S3155 44W0324

    Co-localizado com o canal 15

    MA

    São Luís

    30

    02S3155

    44W0324

    80,000

     

     

    02S3155 44W0324

    MA

    São Luís

    33

    02S3205

    44W1724

    8,000

     

     

    02S3205 44W1724

    Co-localizado com o canal 34D

    MA

    São Luís

    34

    02S3205

    44W1724

    8,000

     

     

    02S3205 44W1724

    Co-localizado com o canal 33D

    MA

    São Luís

    35

    02S3153

    44W1115

    80,000

     

     

    02S3153 44W1115

    MA

    São Luís

    36

    02S3153

    44W1115

    80,000

     

     

    02S3153 44W1115

    MA

    São Luís

    38

    02S3205

    44W1724

    8,000

     

     

    02S3205 44W1724

    Co-localizado com o canal 39

    MA

    São Luís

    41

    02S3205

    44W1724

    80,000

     

     

    02S3205 44W1724

    MA

    São Luís

    42

    02S3153

    44W1115

    8,000

     

     

    02S3153 44W1115

    Co-localizado com o canal 43D


     

    MA

    São Luís

    46

    02S3205

    44W1724

    0,800

     

     

    02S3205 44W1724

    MA

    São Luís

    49

    02S3205

    44W1724

    8,000

     

     

    02S3205 44W1724

    Co-localizado com o canal 48

    MA

    São Luís

    59

    02S3205

    44W1724

    80,000

     

     

    02S3205 44W1724

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    15

    09S3847

    35W4306

    8,000

     

     

    09S3847 35W4306

    Co-localizado com os canais 16+E e 29+

    AL

    Maceió

    20

    09S3833

    35W4322

    8,000

     

     

    09S3833 35W4322

    Co-localizado com os canais 19+, 21D, 27+ e 35

    AL

    Maceió

    21

    09S3833

    35W4322

    80,000

     

     

    09S3833 35W4322

    Co-localizado com os canais 20D e 35

    AL

    Maceió

    23

    09S3638

    35W4313

    80,000

     

     

    09S3638 35W4313

    Co-localizado com o canal 24-E

    AL

    Maceió

    25

    09S3638

    35W4313

    8,000

     

     

    09S3638 35W4313

    Co-localizado com o canal 24-E e 26D

    AL

    Maceió

    26

    09S3833

    35W4322

    8,000

     

     

    09S3833 35W4322

    Co-localizado com os canais 25D e 27+

    AL

    Maceió

    33

    09S3913

    35W4432

    8,000

     

     

    09S3913 35W4432

    Co-localizado com o canal 32+ e 48-

    AL

    Maceió

    40

    09S3919

    35W4331

    8,000

     

     

    09S3919 35W4331

    Co-localizado com os canais 48- e 54

    AL

    Maceió

    44

    09S3638

    35W4313

    8,000

     

     

    09S3638 35W4313

    Co-localizado com o canal 45+E

    AL

    Maceió

    49

    09S3919

    35W4331

    8,000

     

     

    09S3919 35W4331

    Co-localizado com os canais 35, 48- e 57+

    MA

    São Luís

    16

    02S3035

    44W1753

    8,000

     

     

    02S3035 44W1753

    Co-localizado com o canal 15

    MA

    São Luís

    24

    02S3035

    44W1753

    8,000

     

     

    02S3035 44W1753

    Co-localizado com os canais 23 e 31

    MA

    São Luís

    30

    02S3035

    44W1753

    80,000

     

     

    02S3035 44W1753

    Co-localizado com os canais 15, 23 e 31

    MA

    São Luís

    33

    02S3241

    44W1734

    8,000

     

     

    02S3241 44W1734

    Co-localizado com os canais 18 e 26+

    MA

    São Luís

    35

    02S3339

    44W1551

    80,000

     

     

    Co-localizado com os canais 20 e 36D

    MA

    São Luís

    36

    02S3339

    44W1551

    80,000

     

     

    Co-localizado com os canais 35D e 44

    MA

    São Luís

    38

    02S3035

    44W1753

    8,000

     

     

    02S3035 44W1753

    Co-localizado com os canais 31 e 39


    MA

    São Luís

    41

    02S3241

    44W1734

    80,000

     

     

    02S3241 44W1734

    Co-localizado com os canais 26+ e 42D

    MA

    São Luís

    42

    02S3241

    44W1734

    8,000

     

     

    Co-localizado com o canal 41D

    MA

    São Luís

    46

    02S3035

    44W1753

    0,800

     

     

    02S3035 44W1753

    Co-localizado com os canais 39 e 53

    MA

    São Luís

    49

    02S3045

    44W1810

    8,000

     

     

    02S3045 44W1810

    Co-localizado com o canal 48

    MA

    São Luís

    59

    02S3309

    44W1527

    80,000

     

     

    02S3309 44W1527

    Co-localizado com o canal 44