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CONSULTA PÚBLICA Nº 640
    Introdução






     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

    CONSULTA PÚBLICA N.º 640, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005.

     

    Proposta de Norma Informações da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP

     

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 359, de 31 de agosto de 2005, submeter à Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel,  Proposta de Norma Informações da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, nos termos dos Anexos à presente Consulta Pública.

    O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.Anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 28 de novembro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

    Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 18h do dia 23 de novembro de 2005, para:

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS

    CONSULTA PÚBLICA N.º 640, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005

    Proposta de Norma Informações da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP

    SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F – Térreo - Biblioteca

    70070-940 Brasília - DF

    Fax.: (061) 2312-2002  ou 2312-2793

    Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

             As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão posteriormente à disposição do público na Biblioteca da Anatel.

     

     

    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL

    Presidente do Conselho

     

     

     

    PROPOSTA DE NORMA  INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP


    1 Objetivo

    1.1              Esta Norma dispõe sobre as formas e prazos para apresentação de informações por prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, conforme previsto no art. 99, inciso I, do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal.

    1.2              A Agência dará tratamento confidencial às informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis que solicitar às empresas prestadoras de SMP, nos termos do Art. 64 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.


    2 Definições

    2.1              Aplicam-se para os fins desta Norma, as seguintes definições, além das previstas na regulamentação, particularmente no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal e no Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – Fistel.

    2.1.1        Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal (SINF-SMP) - sistema de informática via internet, composto de múltiplos subsistemas, utilizado para o envio de informações periódicas e eventuais pelas prestadoras do SMP à Anatel, para acompanhamento e controle de exigências aplicáveis.

    2.1.2        Número de Plano de Serviço: é a numeração seqüêncial XYZ, com início em 001, seguida da identificação do tipo de Plano de Serviço (Básico, de Referência, Pós-Pago ou Pré-Pago) e sigla ou nome da prestadora do SMP.


    3 Formas de encaminhamento das informações

    3.1              O envio das informações periódicas e eventuais deve ser feito por meio do Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal - SINF-SMP, acessado na página da Anatel na rede mundial de computadores no endereço http://www.anatel.gov.br.

    3.2              Enquanto não disponível o subsistema específico para registro de determinada informação constante nos anexos desta Norma os dados deverão ser encaminhados à Agência, em arquivo eletrônico, via correio eletrônico, ou gravado em disquete 3 ½ ” ou em Disco Compacto (CD), nos prazos estabelecidos.

    3.3              As demonstrações contábeis auditadas, em papel, devem ser enviadas à Anatel até o quinto dia útil após a publicação do Balanço Patrimonial.


    4 Acesso ao Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal

    4.1              O acesso ao sistema na página da Anatel se dá a partir da opção SINF-SMP, utilizando a identificação do usuário (CPF) e senha.

    4.2              Com o objetivo de permitir maior segurança de acesso, as senhas dos usuários vencem a cada 90 (noventa) dias. Além disto, após a 3ª tentativa mal sucedida de acesso ao sistema, o login correspondente é bloqueado e não pode ser utilizado até que o administrador do sistema o libere.

    4.3             Caso o sistema permaneça aberto sem ser utilizado por mais de 30 (trinta) minutos, é realizado o bloqueio do usuário, sendo necessária a sua identificação e validação para que possa ser realizada uma nova operação.


    5 Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal (SINF-SMP)

    5.1              Os subsistemas previstos no SINF-SMP são:


    Item 5.1.1

    5.1.1        informações cadastrais (sinf-CAD): refere-se às informações cadastrais e societárias da prestadora, devendo ser mantido permanentemente atualizado;


    Item 5.1.2

    5.1.2        quantidade de estações de assinante (sinf-EST): refere-se às informações periódicas do número total de estações habilitadas, desabilitadas e reabilitadas nos planos de serviço pós-pago e pré-pago, por área de registro/código nacional, bem como as informações dos equipamentos por tecnologia e por fabricante;


    Item 5.1.3

    5.1.3        quantidade de Estações Rádio Base (sinf-ERB): refere-se às informações periódicas do número de ERBs licenciadas em determinado período e número de ERBs em operação, por subfaixa de radiofreqüências;


    Item 5.1.4

    5.1.4        área de cobertura (sinf-COB): refere-se às informações periódicas sobre Área de Cobertura e população atendida, por Estado, Área de Prestação e Área de Registro;


    Item 5.1.5

    5.1.5        planos de serviço (sinf-SGPS): refere-se às informações quanto aos valores dos Planos de Serviço da prestadora de SMP;


    Item 5.1.6

    5.1.6        dados de investimentos (sinf-INV): refere-se às informações periódicas sobre os investimentos empregados na expansão e melhoria da rede;


    Item 5.1.7

    5.1.7        qualidade (sinf-SGIQ): refere-se às informações periódicas dos indicadores de qualidade do SMP;


    Item 5.1.8

    5.1.8        postos de trabalho (sinf-PdT): refere-se às informações periódicas sobre número de empregados diretos e indiretos, bem como sobre o investimento em treinamento de pessoal, por Estado;


    Item 5.1.9

    5.1.9        numeração (sinf-NUM): refere-se às informações periódicas sobre o total de códigos atribuídos aos usuários de acordo com o Regulamento de Administração de Recursos de Numeração;


    Item 5.1.10

    5.1.10        interrupção (sinf-INT): refere-se às informações quanto às interrupções na prestação do serviço que venha afetar mais de 10% (dez por cento) do total de acessos de uma localidade;


    Item 5.1.11

    5.1.11        análise de mercado (sinf-MCD): refere-se às informações periódicas utilizadas no desenvolvimento das atividades de planejamento da evolução na prestação dos serviços móveis;


    Item 5.1.12

    5.1.12        tráfego, demonstrativo de receitas do serviço e balanço patrimonial (Sinf - SAEF): refere-se às informações periódicas de tráfego, de dados extraídos do balanço, demonstrações das receitas do serviço,  demonstrações financeiras e contábeis.


    Item 5.2

    5.2              O envio de outras informações eventuais deve seguir procedimento específico definido pela Anatel, considerando critérios de periodicidade, prazo e forma de entrega.


    6 Manutenção das informações

    6.1              A prestadora deve manter todos os dados previstos no item 5 pelo prazo de 5 (cinco) anos, para possibilitar o seu reencaminhamento a qualquer tempo, sem prejuízo da sua emissão, quando solicitado.


    7 Formato dos dados

    7.1              A configuração e descrição completa dos campos de cada registro de informação solicitada, incluindo seqüência, formato (tipo, posição inicial, tamanho e quantidade de casas decimais), significado, valores possíveis, descrição dos conceitos envolvidos na especificação destes valores, definição de seus componentes, fórmulas de cálculo e eventual relação com o conteúdo de outros campos estão descritos nos anexos desta Norma.


    8 Das Sanções

    8.1              A inobservância ao estabelecido nesta norma sujeita os infratores às penalidades previstas na regulamentação.


    ANEXO I

    Sinf-CAD

    1                    Registros Cadastrais

    1.1              As seguintes informações devem constar no cadastro da prestadora do SMP.

    Número da entidade:                          <Anatel>

    Número do Fistel:                               <Anatel>

    Tipo Fistel:                                           <Anatel>

    Razão Social:

    Nome Fantasia:

    Sigla:

    CNPJ:

    Inscrição Estadual:

    Natureza do Serviço:

    Tipo de Sociedade:

    Grupo Econômico:

    Código da Atividade Econômica:   

    Pertence à Holding:

    Código da Prestadora:

    Ato de Autorização

    N.º: <Anatel>

    Data de emissão: <Anatel>

    Data DOU: <Anatel>

    Termo de Autorização:

    N.º do Termo de Autorização: <Anatel>

    Nº do Processo:

    Data de emissão: <Anatel>

    Data DOU: <Anatel>

    Endereço da Sede

    Endereço:

    Bairro:

     Município:                                                                                         UF:

    Distrito:

    Subdistrito:

    CEP:

    Telefone:                                                                                             Fax:

    E-mail

    Home page:

    Endereço de Correspondência

    Responsável:

    Endereço:

    Bairro:

    Município:                                                                                          UF:

    CEP:

    Telefone:                                                                                             Fax:

    Dados do  procurador:

    Dados do representante:

    Capital Social

    Valor:                                                                                                     Unidade Monetária:

    Quantidade de Ações por Classe:

     

     

    Composição Acionária

    Sócios

    CNPJ

    Ações ON

    %

    Ações PN

    %

    Total

    %

    Participação Acionária

    Sócios

    CNPJ

    Ações ON

    %

    Ações PN

    %

    Total

    %

    Sócios com Coligação

    Nome dos Sócios

    CNPJ

    Participação (%)

    Sócios com Controle

    Nome dos Sócios

    CNPJ

    Participação

    Situação

     

    Conselho Administrativo

    Membros

    Data Início

    Data Fim

    Cargo

    Indicação

    Diretoria

    Membros

    Data Início

    Data Fim

    Cargo

    Indicação

    1.2              Qualquer alteração cadastral ou societária deve ser informada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

    1.3              Inclusão ou alteração de informações, ainda que registradas no Sinf-CAD, necessitam ser enviados formalmente à Anatel, via ofício.


    ANEXO II

    Sinf-EST

     

    1                    Registros de Estações de Assinante

    1.1              As seguintes informações quanto à quantidade de estações de assinante, por área de registro/código nacional, por tipo de Plano de Serviço, Pré-Pago ou Pós-Pago, devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado.

     

    Prestadora:

     

    Área de Registro/Código Nacional:

     

    Plano de Serviço ( ) pré-pago ( ) Pós Pago

     

    DADOS

    QUANTIDADE

     

    Planos de Serviço Pré-Pago

    Planos de Serviço Pós – Pago

    Total

    Estações de Assinante Habilitadas

     

     

     

    Estações de Assinante Desabilitadas

     

     

     

    Estações de Assinante Reabilitadas

     

     

     

     

    1.2       As definições de Estações encontram-se no Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL, publicado pela Res. 255, de 29.03.2001.

     

    1.3       As seguintes informações quanto à quantidade de estações de assinante devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado.

     

    DADOS

    QUANTIDADE

     

    AMPS

    TDMA

    GSM

    CDMA

    WCDMA

    CDMA2000

    Outras

    Estações de Assinante em serviço

     

     

     

     

     

     

     


    Anexo III

    Sinf-ERB

     

    1                    Registro de Estações Rádio Base Licenciadas

    1.1              As seguintes informações quanto à quantidade de Estações Rádio Base licenciadas devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado.

    DADOS

    QUANTIDADE

    Estações Rádio Base licenciadas no mês anterior ao considerado

     

     

    A

    B

    D

    E

    Extensão

    900 Mhz

    Extensão

    1800 Mhz

    Estações Rádio Base em operação no último dia do mês considerado

     

     

     

     

     

     

     


    Anexo IV

    Sinf-COB

     

    1                    Registro de Àrea de Cobertura do Serviço Móvel Pessoal e População contida na área coberta

    1.1              As seguintes informações quanto à área de cobertura do Serviço Móvel Pessoal e população contida na área coberta devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado.

    1.1.1        Por Área de Prestação

    DADOS

    POR TECNOLOGIA

    Total

    AMPS

    TDMA

    GSM

    CDMA

    WCDMA

    CDMA2000

    Outras

     

    Área de cobertura (em Km2)

     

     

     

     

     

     

     

     

    Nº de habitantes dentro da área de cobertura

     

     

     

     

     

     

     

     

    1.1.2        Por Estado

    DADOS

    POR TECNOLOGIA

    Total

    AMPS

    TDMA

    GSM

    CDMA

    WCDMA

    CDMA2000

    Outras

     

    Área de cobertura (em Km2)

     

     

     

     

     

     

     

     

    Nº de habitantes dentro da Área de Cobertura

     

     

     

     

     

     

     

     

    1.1.3        Por Área de Registro

    DADOS

    POR TECNOLOGIA

    Total

    AMPS

    TDMA

    GSM

    CDMA

    WCDMA

    CDMA2000

    Outras

     

    Área de cobertura (em Km2)

     

     

     

     

     

     

     

     

    Nº de habitantes dentro da Área de Cobertura

     

     

     

     

     

     

     

     


    Anexo V

    Sinf-SGPS

     

    1                    Plano de Serviço

     

    1.1              O sistema  de Gerenciamento de Plano de Serviço deverá ser utilizado para:

    1.1.1        Inserção de informações de planos de serviços com vistas à homologação/alteração.

    1.1.2        Inserção do número de acessos móveis/clientes, por plano de serviço, bem como os valores com tributos e sem tributos relacionados aos planos de serviço

    1.2      As informações de que trata o item 1.1.2 deverão ser inseridas mensalmente até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado.


    Anexo VI

    Sinf-INV

     

    1                    Investimentos na expansão e melhoria da cobertura

    1.1              As seguintes informações quanto aos investimentos realizados para expansão e melhoria da cobertura devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber:  janeiro a junho e julho a dezembro.

     

    Área de cobertura expandida no semestre, por área de prestação (km2)

     

    População contida na área de cobertura expandida, por área de prestação (nº de hab.)

     

    Investimento total da prestadora (R$)

     

    Investimento da prestadora na expansão e melhoria da Área de Cobertura (1) (R$)

     

    (1) Informar o valor do investimento imobilizado da conta equipamentos


    Anexo VII

    Sinf-SGIQ

     

    1            Informações relativas aos Indicadores de Qualidade do Serviço

    1.1       As informações relativas aos Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, conforme estabelecido no Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RIQ) e no Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal, devem ser fornecidas até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao da coleta.

    1.2       As informações devem ser inseridas no subsistema específico, Sistema de Gerenciamento de Indicadores de Qualidade – SGIQ,  do SINF-SMP.


    Anexo VIII

    Sinf-PdT

     

    1                    Postos de Trabalho

    1.1  As seguintes informações quanto aos postos de trabalho devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber janeiro a junho e julho a dezembro.

     

    Dados

    Por Estado

    1.1 Empregos diretos(1)

     

    1.2 Empregos Indiretos (2)

     

    1.3 Empregos em Revendedores(3)

     

    Total de empregos

     

     

    (1) Considere-se emprego direto aquele em que há vínculo empregatício entre prestadora do SMP e o empregado.

    (2) Considere-se emprego indireto aquele em que não há  vínculo empregatício entre a prestadora do SMP e o empregado, mas sim entre a prestadora e a empresa contratada.

    (3) Considere-se empregos em revendedores aqueles gerados pela atividade de venda de produtos da prestadora do SMP. Neste caso o vínculo empregatício é estabelecido entre o empregado e o revendedor.

    2                    Dados sobre Treinamento

    2.1       As seguintes informações quanto aos investimentos em treinamento devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber janeiro a junho e julho a dezembro.

    Prestadora

    UF

    Frequência de Contratação (n.º pessoas)

    Investimento em T&D (R$ mil)

    Total de Treinandos (n.º pessoas)

    Total de Horas de capacitação (horas)

    Direto

    Indireto

    Total

    Direto

    Indireto

    Total

    Direto

    Indireto

    Total

    Direto

    Indireto

    Total

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


    Anexo IX

    Sinf-NUM

     

    1                    Recursos de Numeração

    1.1              As seguintes informações sobre Numeração devem ser fornecidas até o dia 10 (dez) do mês subseqüente:

    Item

    Data de ativação

    Recursos destinados

    Data de desativação

    Prefixo

    Milhar

    Início

    Fim

    Código de Acesso

     

     

     

     

     


    Anexo X

    Sinf-INT

    1.                Interrupção de serviço

    1.1              As seguintes informações quanto às interrupções na prestação do serviço por falha de rede, de qualquer tipo, que afetarem mais de 10% (dez por cento) do total de acessos de uma localidade, devem ser informadas imediatamente.

    Razão Social:

    Número da Interrupção:     <Anatel>

    Natureza da Interrupção:

    Dia da interrupção:

    Hora de início da interrupção:

    Tempo de interrupção

    Localidade atingida:

    Localização da interrupção:

    Descrição da falha:

    Detalhes da interrupção:

    Quantidade de acessos afetados:

    Total de acessos da Localidade atingida:

    Diagnóstico e ações corretivas adotadas:


    Anexo XI

    Sinf-MCD

    1.    Análise de Mercado

    1.1  As seguintes informações sobre os dados utilizados no desenvolvimento das atividades de planejamento da evolução na prestação dos serviços móveis devem ser fornecidas trimestralmente, separadas por mês, em até trinta dias corridos após o término do trimestre.

     

    Prestadora:
    Mês de referência:

     

    Serviço de Voz

    Minutos de uso

    Dados (em minutos)

    Quantidade (por mês)

    Média de Minutos de Uso por Usuário

     

    Média de Minutos de Uso por Usuário Pós-pago

     

    Média de Minutos de Uso por Usuário Pré-pago

     

    Média de Minutos de Uso de Chamadas Originadas por Usuário Pós-pago

     

    Média de Minutos de Uso de Chamadas Originadas por Usuário Pré-pago

     

    Média de Minutos de Uso de Chamadas Recebidas a Cobrar por Usuário Pós-pago

     

    Média de Minutos de Uso de Chamadas Recebidas a Cobrar por Usuário Pré-pago

     

     

    Receita Média

    Dados

    Valor (por mês)

    Receita média por Usuário por mês

     

    Receita média por Usuário Pós-pago por mês

     

    Receita média por Usuário Pré-pago por mês

     

     

     

     

     

    Custo

    Dados

    Valor (por mês)

    Custo Médio de aquisição de clientes (1)

     

    Custo de retenção de clientes(2)

     

     

    Usuários Visitantes (Roaming)

    Dados

    Quantidade (por mês/por prestadora de origem)

    Número total de Usuários Visitantes

     

    Média de Minutos de Uso por Usuário Visitante

     

     

    Serviços de Não Voz, seu Conteúdo e Aplicações

    Serviço de Mensagens Curtas (SMS)

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total de Mensagens curtas transmitidas

     

    Média de Mensagens curtas por usuário

     

    Tons de Sinalização Personalizados

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total de Transferências de dados (downloads) de Tons de Sinalização Personalizados

     

    Jogos para Estações Móveis

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total  de Transferências de dados (downloads) de jogos para Estações Móveis

     

    Acesso à Rede Mundial de Computadores – Internet

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total de Acessos à Rede Mundial de Computadores – Internet 

     

    Correio Eletrônico (E-Mail)

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total de Mensagens transmitidas utilizando Correio Eletrônico

     

    Média de Mensagens de correio eletrônico por usuário

     

    Caixa Postal

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total  de Acessos realizados à Caixa Postal 

     

    Tempo médio de acesso à Caixa Postal por Usuário

     

    Serviços de Mensagens Multimídia (foto, vídeo, animação, arquivos de aúdio)

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total de Mensagens multimídia transmitidas

     

    Média de Mensagens multimídia por usuário

     

    Mensagens de Alertas de Informação (últimas notícias, previsões de tempo, resultados de jogos, horóscopo, informações de tráfego)

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Total de Mensagens de alertas de informação transmitidas

     

    Número de Usuários envolvidos ( que receberam mensagens)

     

    Serviço Corporativo

    Dados

    Quantidade (por mês)

    Entidades que utilizam o serviço corporativo

     

    Média de Minutos de Uso por Usuário de Serviço Corporativo

     

    Receita média por Usuário de Serviço Corporativo

     

     

    Serviço de Valor Adicionado

    Dados

    Quantidade

    Número de Entidades que utilizam serviço de valor adicionado, no mês

     

    Sistemas de Valor Adicionado que utilizam a plataforma da rede do SMP

     

    Estações Rádio Bases envolvidas

     

    Equipamentos terminais monitorados/rastreados

     

     

    (1) Custo de aquisição de clientes - Subscriber Acquisition Cost (SAC) - que normalmente inclui despesas com marketing, custos da rede de distribuição, subsídios de aparelhos e outras despesas, dividido pelo número de novos assinantes.

     

    (2) Custo de retenção de clientesSubscriber Retention Cost (SRC) - custo mensal  para manter os clientes de telefonia móvel.


    Anexo XII

    Sinf- SAEF

     

    1.                  Composição do tráfego cursado

    1.1  As seguintes informações devem ser fornecidas, por área de registro, trimestralmente, separadas por mês, em até trinta dias corridos após o término do trimestre.

     

    Prestadora:
    Área de Registro:
    Mês de referência:

     

    CHAMADAS ORIGINADAS

     

     

    Tráfego (minutos)

     

    VC-IR(M/M- Intra-Rede)

     

     

     

    Prestadora de destino :

     

    Tráfego (minutos)

    VC (M/M)

    VC-1 (M/F)

    VC-R

    VC-1R

    Prestadora 1:

     

     

     

     

    Prestadora 2:

     

     

     

     

     

    Prestadora 3:

     

     

     

     

    Prestadora 4:

     

     

     

     

    Prestadora n:

     

     

     

     

     

     

     

     

    Prestadora de destino:

     

    Valor devido (R$)

    TU-RL

    TU-COM(1)

    TU-CON (2)

    VU-M

    VU-T

    Outros

    Prestadora 1:

     

     

     

     

     

     

    Prestadora 2:

     

     

     

     

     

     

     

    Prestadora 3:

     

     

     

     

     

     

    Prestadora 4:

     

     

     

     

     

     

     

    Prestadora n:

     

     

     

     

     

     

     

      

    (1) TU-COM: Tarifa de Uso de Comutação

    (2)  TU-CON: Tarifa de Uso de Conexão

     

    CHAMADAS TERMINADAS

     

    Prestadora de origem

    Tráfego (minutos)

    VU-M recebido (R$)

    Prestadora 1:

     

     

    Prestadora 2:

     

     

    Prestadora 3:

     

     

    Prestadora 4:

     

     

    Prestadora 5:

     

     

    Prestadora n:

     

     

     

     

    2                    Composição da Receita Bruta

    2.1              As seguintes informações devem ser fornecidas até 15 (quinze) dias corridos após a publicação do Balanço Patrimonial.

    COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA

     

     

    PRESTADORA:  

    Unidade

     

    Plano de Contas Padrão

    Ano corrente

    Ano anterior

    Quantidade

    R$ Mil

    Quantidade

    R$ Mil

    Modalidade de Plano Pós-Pago Alternativo de Serviço

     

     

     

     

     

    Assinatura/Aluguel

    acessos

     

     

     

     

    Utilização

     

     

     

     

     

    Chamadas VC

    minutos

     

     

     

     

    Chamadas VC-1

    minutos

     

     

     

     

    Chamadas VC-IR

    minutos

     

     

     

     

    Adicional Por Chamadas

     chamadas

     

     

     

     

    Outros Pós-Pagos (SMP)

    minutos

     

     

     

     

    Habilitação

    acesso

     

     

     

     

    Roaming

     

     

     

     

     

    Nacional

    minutos

     

     

     

     

    Internacional

    minutos

     

     

     

     

    Modalidade de Plano Pré-Pago Alternativo de serviço 

     

     

     

     

     

    Assinatura/Aluguel

    acessos

     

     

     

     

    Utilização

     

     

     

     

     

    Chamadas VC

    minutos

     

     

     

     

    Chamadas VC-1

    minutos

     

     

     

     

    Chamadas VC-IR

    minutos

     

     

     

     

    Adicional Por Chamadas

     chamadas

     

     

     

     

    Outros Pré-Pagos (SMP)

    minutos

     

     

     

     

    Habilitação

    acesso

     

     

     

     

    Roaming

     

     

     

     

     

    Nacional

    minutos

     

     

     

     

    Internacional

    minutos

     

     

     

     

    Uso de Rede

     

     

     

     

     

    SMP

    minutos

     

     

     

     

    SME

    minutos

     

     

     

     

    STFC-LDL

    minutos

     

     

     

     

    STFC-LDN

    minutos

     

     

     

     

    STFC-LDI

    minutos

     

     

     

     

    Outras

    minutos

     

     

     

     

    Cessão de meios

     

     

     

     

     

    Compartilhamento de Infra-Estrutura

    R$

    --------------

     

    -------------

     

    Interconexão

     

     

     

     

     

    Facilidades Adicionais

    R$

    ------------

     

    -------------

     

    Serviços Eventuais

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Outros Serviços de Telecomunicações

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Total das Receitas de Telecomunicações

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Vendas de Mercadorias

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Revenda de aparelhos celulares

     

     

     

     

     

    Receita Operacional Bruta

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Deduções

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

     

     

     

     

     

    ICMS sobre Serviço

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    ICMS sobre Vendas e Mercadorias

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    PIS/PASEP/COFINS

     

     

     

     

     

    Descontos Concedidos

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Devolução de Mercadorias

    R$

    ------------

     

    ------------

     

    Receita Operacional Líquida

    R$

    ------------

     

    ------------

     

     

    3.         Balanço Patrimonial

    3.1      As seguintes informações das Demonstrações Contábeis devem ser fornecidas até o quinto dia útil após a publicação do Balanço Patrimonial.

     

    ATIVO

    ATIVO

    REAIS (MIL)

    ANO ANTERIOR

    ANO ATUAL

    1

    CIRCULANTE (1.1+1.2)

     

     

    1.1

    Disponibilidade (1.1.1+1.1.2)

     

     

    1.1.1

    Caixa e Bancos

     

     

    1.1.2

    Aplicações Financeiras

     

     

    1.2

    Direitos Realizáveis   (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4+1.2.5)

     

     

    1.2.1

    Contas a Receber, Líquidas

     

     

    1.2.2

    Créditos com Empresas, Líquidas

     

     

    1.2.3

    Estoques

     

     

    1.2.4

    Tributos Diferidos e a Recuperar

     

     

    1.2.5

    Outros Ativos

     

     

     

     

     

     

    2

    REALIZAVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3+2.4)

     

     

    2.1

    Contas a Receber, Líquidas

     

     

    2.2

    Créditos com Empresas, Líquidas

     

     

    2.3

    Tributos Diferidos e a Recuperar

     

     

    2.4

    Outros Ativos

     

     

     

     

     

     

    3

    PERMANENTE (3.1+3.2+3.3)

     

     

    3.1

    Investimentos

     

     

    3.2

    Imobilizado, Líquido

     

     

    3.3

    Diferido, Líquido

     

     

     

     

     

     

    4

    TOTAL DO ATIVO (1+2+3)

     

     

     

    PASSIVO

     

    PASSIVO

    REAIS (MIL)

    ANO ANTERIOR

    ANO ATUAL

    1

    CIRCULANTE ( 1.1+1.2+1.3+1.4+1.5+1.6)

     

     

    1.1

    Fornecedores de Materiais e Serviços

     

     

    1.1.1

     Custo de aparelhos celulares

     

     

    1.2

    Empréstimos e Financiamentos

     

     

    1.3

    Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais

     

     

    1.4

    Impostos, Taxas e Contribuições

     

     

    1.5

    Dividendos e Juros Sobre Capital Próprio

     

     

    1.6

    Outras Obrigações

     

     

     

     

     

     

    2

    EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3)

     

     

    2.1

    Empréstimos e Financiamentos

     

     

    2.2

    Provisão para Contingências

     

     

    2.3

    Outras Obrigações

     

     

     

     

     

     

    3

    RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS (3.1+3.2)

     

     

    3.1

    Receitas Recebidas Antecipadamente

     

     

    3.2

    Outros Valores

     

     

     

     

     

     

    4

    PATRIMÓNIO LÍQUIDO (4.1+4.2+4.3+4.4)

     

     

    4.1

    Capital Social

     

     

    4.2

    Reservas de Capital

     

     

    4.3

    Reservas de Lucros

     

     

    4.4

    Lucros (Prejuízos) Acumulados

     

     

     

     

     

     

    5

    TOTAL DO PASSIVO (1+2+3+4)

     

     

     

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

     

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

    REAIS (MIL)

    ANO ANTERIOR

    ANO ATUAL

    1

    RECEITA OPERACIONAL BRUTA (1.1+1.2)

     

     

    1.1

    Serviços de Telecomunicações

     

     

    1.2

    Vendas de Mercadorias

     

     

     

     

     

     

    2

    DEDUÇÕES E ABATIMENTOS (2.1+2.2)

     

     

    21

    Serviços de Telecomunicações

     

     

    22

    Vendas de Mercadorias

     

     

     

     

     

     

    3

    RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1-2)

     

     

     

     

     

     

    4

    CUSTOS OPERACIONAIS (4.1+4.2)

     

     

    4.1

    Serviços de Telecomunicações

     

     

    4.2

    Vendas de Mercadorias

     

     

     

     

     

     

    5

    LUCRO BRUTO (3-4)

     

     

     

     

     

     

    6

    RECEITAS/DESPESAS/OPERACIONAIS (6.1+6.2+6.3)

     

     

    6.1

    Comercialização dos Serviços

     

     

    6.2

    Despesas Gerais e Administrativa

     

     

    6.3

    Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas

     

     

     

     

     

     

    7

    LUCRO/PREJ OPER ANTES DAS REC/DESP FINANC (5-6)

     

     

     

     

     

     

    8

    RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS)

     

     

    8.1

    Receitas Financeiras

     

     

    8.2

    Despesas Financeiras

     

     

     

     

     

     

    9

    LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ( 7-8)

     

     

     

     

     

     

    10

    RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS

     

     

     

     

     

     

    11

    LUCRO ANTES DO IMP RENDA, CONT SOC (9+10 )

     

     

    11.1

    Imposto de Renda

     

     

    11.2

    Contribuição Social

     

     

     

     

     

     

    12

    LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES( 11-11.1-11.2)

     

     

    12.1

    Participações dos Empregados

     

     

    12.2

    Participação Minoritária

     

     

    12.3

    Outras Participações

     

     

     

     

     

     

    13

    LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (12-12.1-12.2-12.3)

     

     

     

     

     

     

    14

    LUCRO (PREJUIZO) LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

     

     

     

    DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

    DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

    REAIS (MIL)

    Lucros/Prejuízos Acumulados

    1

    Saldo em 31 de dezembro do ano anterior

     

     

     

     

    2

    Reversões:

     

    3

    Dividendos e/ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos

     

    4

    Outras Reversões

      

    5

    Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício

     

    6

    Proposta para Destinação do Lucro

     

    7

    Reserva Legal

     

    8

    Juros Sobre Capital Próprio e/ou Dividendos

     

    9

    Outras Destinações

     

     

     

     

    10

    Saldo em 31 de dezembro ano 1

     

     

     

     

    11

    Reversões

     

    12

    Dividendos e/ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos

     

    13

    Outras Reversões

     

    14

    Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício

     

    15

    Proposta para Destinação do Lucro

     

    16

    Reserva Legal

     

    17

    Juros Sobre Capital Próprio e/ou Dividendos

     

    18

    Outras Destinações

     

     

     

     

    19

    Saldo em 31 de dezembro ano 2

     

     

    DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

     

    DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

    REAIS (MIL)

    ANO ANTERIOR

    ANO ATUAL

     

    ORIGENS DE RECURSOS

     

     

    1

    Provenientes das operações (1.1+1.2+1.3)

     

     

    1.1

    Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício

     

     

     

     

     

     

     

    Despesas (Receitas) que não afetam o Capital Circulante 

     

     

    1.2

    Depreciação e Amortização

     

     

    1.3

    Outros Valores

     

     

     

     

     

     

    2

    Provenientes dos Acionistas (2.1+2.2)

     

     

    2.1

    Integralização do Capital Social

     

     

    2.2

    Outros Valores

     

     

     

     

     

     

    3

    Provenientes de Terceiros (3.1+3.2+3.3+3.4)

     

     

    3.1

    Diminuição do Realizável a Longo Prazo

     

     

    3.2

    Aumento do Exigível a Longo Prazo

     

     

    3.3

    Transferência do Realizável a Longo Prazo

     

     

    3.4

    Outros Valores

     

     

     

     

     

     

    4

    TOTAL DAS ORIGENS (1+2+3)

     

     

     

     

     

     

     

    APLICAÇÕES DOS RECURSOS

     

     

     

     

     

     

    5

    Inversões Permanentes (5.1+5.2+5.3+5.4)

     

     

    5.1

    Adições ao  Imobilizado

     

     

    5.2

    Adições aos Investimentos

     

     

    5.3

    Adições ao Diferido

     

     

    5.4

    Outros Valores

     

     

     

     

     

     

    6

    Empréstimos e Financiamentos (6.1+6.2)

     

     

    6.1

    Transferências do Longo Prazo para o Passivo Circulante

     

     

    6.2

    Outros Valores

     

     

     

     

     

     

    7

    Distribuição de Dividendos (7.1+7.2+7.3)

     

     

    7.1

    Dividendos a Pagar

     

     

    7.2

    Juros Sobre Capital Próprio a Pagar

     

     

    7.3

    Outros Valores

     

     

     

     

     

     

    8

    TOTAL DAS APLICAÇÕES (1+2+3)

     

     

     

     

     

     

     

    AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE ( 4-8)