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CONSULTA PÚBLICA 639
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA N.º 639, DE 29 DE AGOSTO DE 2005

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, visando permitir o uso dos canais 198, 199 e 200 na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária - RadCom.

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 211 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a Consulta Pública, para comentários e contribuições do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, pelo remanejamento da faixa de freqüências de 82 a 88 MHz (canal 6), de forma permitir o uso dos canais 198, 199 e 200 na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    Ressalta-se que a região é composta de 1.354 localidades, das quais 518 têm o canal 200 designado para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom, e 836 estão contempladas com canais alternativos. Com a presente proposta de reconfiguração do PBRTV, 697 localidades das 836 terão a possibilidade de utilizar os canais 198, 199 e 200, enquanto apenas 139 localidades dessa região continuarão, temporariamente, a não contar com canais de uso exclusivo das estações comunitárias. Para tanto, está sendo proposta a substituição do canal 6, utilizado por 79 estações retransmissoras de televisão existentes nos Estados acima mencionados, e de outros 58 canais, sendo 18 do PBTV e 40 do PBRTV.

    A proposta foi elaborada pela Fundação Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações atendendo a diretrizes formuladas pela Agência, de forma a:

    a)    considerar todos os canais constantes dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, do Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA, os constantes das listas de reservas de TV e de RTV e, também, os propostos pela Consulta Pública n.º 486, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU do dia 22 subseqüente, para compor o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD;

    b)   adotar como critério, nos estudos de viabilidade técnica:

                                                                        i.              para estações retransmissoras com até 1 kW ERP, substituir o canal 6 priorizando, nesta ordem, VHF baixo, VHF alto e UHF, a não ser que a entidade que opera no canal 6 tenha manifestado interesse em faixa diferente da priorizada; e

                                                                      ii.              para estações retransmissoras de potência ERP superior a 1 kW, somente estudar a substituição do canal 6 pelo canal 5; havendo viabilidade técnica, realizar uma estimativa do custo da alteração, para fundamentar uma futura decisão; não havendo viabilidade técnica para o canal 5, manter a estação no canal 6;

    c)    adotar o método ponto-área e, quando a inviabilidade apontada for de pequena monta, prosseguir o estudo utilizando o método ponto-a-ponto, considerando necessariamente os dados completos de instalação da estação retransmissora em análise, bem como das demais estações em funcionamento envolvidas no estudo.

    As propostas de alterações do PBTV e do PBRTV constam dos Anexos I e II, respectivamente. As contribuições, sugestões e comentários, devidamente fundamentados, poderão  abordar os aspectos referentes aos estudos de viabilidade, principalmente quanto a possíveis incorreções nos locais de instalação, às questões de ordem financeira e comercial para a sua implementação, prazos necessários, e outros considerados relevantes em cada caso.

    Como subsídio às contribuições solicitadas, a Agência está procedendo à divulgação dos Relatórios de Consultoria PD.33.10.53A.0017A/RT-02-AB – Proposta de Remanejamento dos Canais 6 de RTV/VHF do PBRTV nas Localidades do Grupo A e PD.33.10.53A.0017A/RT-03-AB – Proposta de Remanejamento dos Canais 6 de RTV/VHF do PBRTV nas Localidades do Grupo A – Atualização, simultaneamente à publicação desta Consulta Pública. O texto completo destes relatórios estarão disponíveis na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo, e na página da Anatel na Internet: http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública – SACP, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http://www.anatel.gov.br, até o dia  3 de outubro de 2005.

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, recebidas até o dia  28 de setembro de 2005, para:

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

    CONSULTA PÚBLICA N.º 639, DE 29 DE AGOSTO DE 2005.

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, visando permitir o uso dos canais 198, 199 e 200 na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária - RadCom

    SAUS - Quadra 06, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    70070-940 – BRASÍLIA-DF

    As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

     

                           

     

     

    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL

    Presidente do Conselho


    Alteração PBTV

    Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitação

     

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute

    ERP (kW)

     

    BA

    Barra do Choca

    39

    14S5252

    40W3446

    1,6

     

     

     

     

    BA

    Ibicarai

    35

    14S5154

    39W3515

    1,6

     

     

     

     

    BA

    Serrinha

    22

    11S3951

    39W0027

    1,6

     

     

     

     

    BA

    Vitória da Conquista

    4-E

    14S5200

    40W5000

    10

    87

    3,16

     

     

    BA

    Teixeira de Freitas

    5

    17S3115

    39W4344

    1

     

     

     

     

    CE

    Forquilha

    50-

    03S4754

    40W1538

    1,6

     

     

     

     

    CE

    Martinopole

    31-

    03S1332

    40W4148

    1,57

     

     

     

     

    CE

    São Benedito

    17+

    04S0255

    40W5154

    1,6

     

     

     

     

    CE

    Tianguá

    31

    03S4356

    40W5930

    1,6

     

     

     

     

    PB

    Campina Grande

    5-

    07S1300

    35W5300

    1

     

     

     

     

    PB

    Marizopolis

    44+

    06S5030

    38W2050

    1,6

     

     

     

     

    PB

    Queimadas

    56-

    07S2130

    35W5354

    1,6

     

     

     

     

    PE

    Orocó

    5

    08S3800

    39W3600

    0,1

     

     

     

     

    PE

    Petrolina

    6E

    09S2335

    40W3027

    10

     

     

     

     

    PE

    Salgueiro

    4+

    08S0400

    39W0700

    31,6

    311

    0,1

     

     

    RN

    Marcelino Vieira

    29+

    06S1739

    38W1002

    1,6

     

     

     

     

    RN

    Riacho da Cruz

    52+

    05S5611

    37W5647

    1,33

     

     

     

     

    RN

    Serrinha dos Pintos

    44

    06S0636

    37W5723

    1,6

     

     

     

     

    SITUAÇÃO PRETENDIDA:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitação

     

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute

    ERP (kW)

     

    BA

    Barra do Choca

    57+

    14S5252

    40W3446

    1,6

     

     

     

     

    BA

    Ibicaraí

    15-

    14S5154

    39W3515

    1,6

    66 a 132

    0,4

    Colocalizado com canal

     

     

     

     

     

     

     

     

    29+ de

     

     

     

     

     

     

     

     

    Ibicaraí/BA

     

    BA

    Serrinha

    47

    11S3951

    39W0027

    1,6

     

     

     

     

    BA

    Vitória da Conquista

    39-E

    14S5200

    40W5000

    160

     

     

     

     

    BA

    Teixeira de Freitas

    5

    17S3115

    39W4344

    1

    239 a 283

    0,063

     

     

    CE

    Forquilha

    55-

    03S4754

    40W1538

    1,6

     

     

     

     

    CE

    Martinopole

    50+

    03S1332

    40W4148

    1,57

     

     

     

     

    CE

    Sâo Benedito

    51

    04S0255

    40W5154

    1,6

     

     

     

     

    CE

    Tianguá

    53+

    03S4356

    40W5930

    1,6

     

     

     

     

    PB

    Campina Grande

    56

    07S1300

    35W5300

    16

     

     

     

     

    PB

    Marizopolis

    18-

    06S5030

    38W2050

    1,6

     

     

     

     

    PB

    Queimadas

    54-

    07S2130

    35W5354

    1,6

     

     

     

     

    PE

    Orocó

    18

    08S3800

    39W3600

    1,6

     

     

     

     

    PE

    Petrolina

    56E

    09S2335

    40W3027

    160

     

     

     

     

    PE

    Salgueiro

    50+

    08S0400

    39W0700

    505,6

     

     

     

     

    RN

    Marcelino Vieira

    16-

    06S1739

    38W1002

    1,6

     

     

     

     

    RN

    Riacho da Cruz

    38-

    05S5611

    37W5647

    1,33

     

     

     

     

    RN

    Serrinha dos Pintos

    50+

    06S0636

    37W5723

    1,6

     

     

     


    Alteração PBRTV - Atual

    Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitação

     

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Arapiraca

    6-

    09S4340

    36W3821

    10

    212

    344

    0,5

    5

     

    AL

    Maribondo

    31-

    09S3441

    36W1821

    1

     

     

     

    AL

    São Sebastião

    46+

    09S5546

    36W3256

    1

     

     

     

    BA

    Abaira

    6

    13S1457

    41W4000

    0,05

    180 a 30

    Nulo

     

    BA

    Abaré

    6-

    08S4331

    39W0652

    0,05

    244

    0,012

     

    BA

    Alagoinhas

    6

    12S0729

    38W2519

    1

    023

    0,03

     

    BA

    Apora (Itamira)

    6

    11S4400

    38W1400

    1

    008 a 016

    0,16

     

     

     

     

     

     

     

    204

    Nulo

     

     

     

     

     

     

     

    342

    0,05

     

    BA

    Araci

    47

    11S1100

    38W4600

    3,16

     

     

     

    BA

    Barra da Estiva

    6

    13S3734

    41W1937

    0,1

    300 a 325

    Nulo

     

    BA

    Belmonte

    6+

    15S5131

    38W5245

    0,02

     

     

     

    BA

    Bom Jesus da Lapa

    6

    13S1534

    43W2520

    1

     

     

     

    BA

    Brotas de Macaúbas (Mata de Bom Jesus)

    6

    11S5210

    42W4451

    0,03

    180 a 280

    Nulo

     

    BA

    Brotas de Macaúbas

    4+E

    12S0052

    42W3630

    0,05

     

     

     

    BA

    Caetité

    6-

    14S0132

    42W3113

    0,1

     

     

     

    BA

    Camacan

    5

    15S2509

    39W2945

    0,03

    100 a 150

    Nulo

     

    BA

    Canavieiras

    5

    15S4000

    38W5700

    0,03

    261 a 311

    Nulo

     

    BA

    Capim Grosso

    6-

    11S2248

    40W0049

    0,02

    300 a 0

    Nulo

     

    BA

    Caravelas

    6-

    17S4413

    39W1528

    0,1

     

     

     

    BA

    Cocos

    6

    14S1013

    44W3246

    0,05

     

     

     

    BA

    Conceição do Coité

    6-

    11S3350

    39W1658

    0,03

    203

    Nulo

     

    BA

    Coronel João Sa

    6

    10S1716

    37W5514

    0,03

     

     

     

    BA

    Curaçá

    5+

    08S5927

    39W5435

    0,05

    21 a 53

    Nulo

     

    BA

    Esplanada

    5+

    11S4700

    37W5700

    0,03

    270 a 0

    Nulo

     

    BA

    Euclides da Cunha

    2E

    10S3015

    39W0153

    0,1

     

     

     

    BA

    Feira de Santana

    5-

    12S1524

    38W5753

    2

    100 a 200

    0,29

     

     

     

     

     

     

     

    300 a 320

    0,29

     

     

     

     

     

     

     

    321 a 4

    0,6

     

     

     

     

     

     

     

    5 a 75

    0,5

     

    BA

    Iaçu

    6

    12S4534

    40W1205

    0,03

    317 a 332

    0,02

     

    BA

    Ibipeba

    6-

    11S3828

    41W5940

    0,035

    340 a 200

    Nulo

     

    BA

    Ibipitanga

    6-

    12S5252

    42W2950

    0,03

    037 a 074

    0,006

     

     

    BA

    Ibitiara

    4

    12S3911

    42W1249

    0,05

    0 a 180

    0,001

     

    BA

    Ilhéus

    6+

    14S4733

    39W0210

    1

    262

    313

    0,05

    0,1

     

    BA

    Ilhéus

    49

    14S4720

    39W0258

    5

     

     

     

    BA

    Ilhéus

    45-

    14S5652

    39W0036

    0,1

     

     

     

    BA

    Ipirá

    6+

    12S0930

    39W4414

    0,03

    043

    Nulo

     

    BA

    Irecê

    6+

    11S1728

    41W5237

    1

     

     

     

    BA

    Itabela

    5+E

    16S3430

    39W3312

    0,013

     

     

     

    BA

    Itajuípe (Bandeira do Almada)

    6

    14S4115

    39W2816

    0,25

    160 a 250

    Nulo

     

    BA

    Itapetinga

    6

    15S1456

    40W1452

    1

    055

    149

    0,035

    0,05

     

    BA

    Itiuba

    2+E

    10S4500

    39W4900

    0,21

    200 a 250

    Nulo

     

    BA

    Itororó (Rio do Meio)

    6+

    15S0437

    39W5846

    0,015

    236

    Nulo

     

    BA

    Iuiú

    5-E

    14S2427

    43W3234

    0,05

    51 a 160

    Nulo

     

    BA

    Jaborandi

    6-E

    13S3700

    44W2800

    0,03

     

     

     

    BA

    Jequié

    6+

    13S5127

    40W0501

    1

    132

    0,1

     

    BA

    Jequié

    4-

    13S2700

    40W2600

    0,1

     

     

     

    BA

    Jeremoabo

    5E

    10S0342

    38W2323

    0,1

     

     

     

    BA

    Juazeiro

    6E

    09S2815

    40W2920

    10

    164

    1

     

    BA

    Jussiapé

    6+

    13S3105

    41W3509

    0,05

    000 a 180

    Nulo

     

    BA

    Lajedão

    6+

    17S3647

    40W2040

    0,04

    249 a 267

    Nulo

     

    BA

    Licínio de Almeida

    5-E

    14S4100

    42W3100

    0,05

    290 a 190

    Nulo

     

    BA

    Marau

    6-

    14S0722

    39W0033

    0,02

    190 a 330

    Nulo

     

    BA

    Paulo Afonso

    6

    09S2427

    38W1320

    1

    100

    0,1

     

    BA

    Piripa

    6+

    14S5608

    41W4345

    0,05

    080 a 280

    Nulo

     

    BA

    Porto Seguro

    6

    16S2647

    39W0355

    1

    006 a 057

    316

    0,04

    0,1

     

    BA

    Riachão do Jacuipe

    6+

    11S4924

    39W2212

    0,03

    022

    035 a 225

    Nulo

    Nulo

     

    BA

    Ribeira do Pombal

    6+

    10S4956

    38W3236

    0,1

    35

    Nulo

     

    BA

    Ribeira do Pombal

    3-

    10S5004

    38W3209

    0,1

     

     

     

    BA

    Rio Real

    5

    11S2927

    37W5618

    0,035

    130 a 310

    0,001

     

    BA

    Santa Brigida

    4E

    09S4404

    38W0748

    0,05

    320 a 80

    Nulo

     

    BA

    Santa Inés

    6-

    13S1714

    39W4957

    0,03

    224 a 040

    186 a 223

    Nulo

    0,01

     

    BA

    Santa Maria da Vitória

    5-

    13S2313

    44W1142

    1

    143 a 153

    310 a 50

    0,09

    0,01

     

    BA

    Seabra

    6-

    12S2507

    41W4613

    1

    162 a 172

    0,3

     

     

     

     

     

     

     

    227 a 244

    0,005

     

     

     

     

     

     

     

    334 a 344

    0,004

     

     

     

     

     

     

     

    355

    0,316

     

     

     

     

     

     

     

    099 a 121

    Nulo

     

     

     

     

     

     

     

    060 a 070

    0,9

     

     

    BA

    Senhor do Bonfim

    6-E

    10S2624

    40W1033

    1

    163 a 167

    345

    0,01

    0,5

     

    BA

    Senhor do Bonfim

    19-

    10S2746

    40W1128

    1

     

     

     

    BA

    Serra Dourada

    6+

    12S4450

    43W5850

    0,05

     

     

     

    BA

    Serrinha

    6+

    11S3815

    39W0315

    1

    220 a 254

    0,3

     

     

     

     

     

     

     

    255 a 315

    Nulo

     

     

     

     

     

     

     

    316 a 340

    0,3

     

     

     

     

     

     

     

    96

    0,19

     

    BA

    Una

    6

    15S1728

    39W0429

    0,03

    210 a 070

    Nulo

     

    BA

    Urandi

    6

    14S4608

    42W4053

    0,12

     

     

     

    BA

    Uruçuca

    31E

    14S3547

    39W1654

    0,5

     

     

     

    BA

    Wanderley

    6-E

    12S0720

    43W5328

    0,05

     

     

     

    CE

    Abaiara

    5-

    07S2147

    39W0306

    0,025

    92 a 330

    Nulo

     

    CE

    Acarau

    6+

    02S5200

    40W0700

    0,2

    274 a 004

    Nulo

     

    CE

    Alto Santo

    6

    05S3200

    38W1800

    0,25

    145 a 345

    Nulo

     

    CE

    Baturite

    6

    04S1900

    38W5300

    0,1

    137 a 317

    Nulo

     

    CE

    Beberibe

    6+

    04S1028

    38W0719

    0,036

     

     

     

    CE

    Beberibe (Boqueirão do Cesário)

    6

    04S3500

    38W1200

    0,2

    130 a 220

    Nulo

     

    CE

    Crateús

    3+

    05S1117

    40W4032

    0,1

    254 a 270

    Nulo

     

    CE

    Granja

    6-

    03S0500

    40W4600

    1

    318 a 347

    Nulo

     

    CE

    Ibiapina

    6-

    03S5300

    40W5300

    3

    245

    270 a 110

    2

    Nulo

     

    CE

    Icó

    6

    06S2516

    38W5128

    0,4

    108 a 187

    Nulo

     

    CE

    Independência

    6

    05S2500

    40W1800

    0,05

    098 a 278

    Nulo

     

    CE

    Ipu

    6

    04S2000

    40W4300

    0,05

    123 a 303

    Nulo

     

    CE

    Jaguaribe

    5

    05S5436

    38W3740

    0,3

    108 a 333

    Nulo

     

    CE

    Jijoca de Jericoacoara

    11-

    02S5347

    40W2653

    0,05

     

     

     

    CE

    Jucás

    6

    06S3000

    39W3200

    0,5

    341 a 033

    Nulo

     

    CE

    Lavras da Mangabeira

    6-

    06S4200

    38W5400

    1,5

    315 a 327

    Nulo

     

    CE

    Massapê (Mumbaba)

    6

    03S3200

    40W2000

    2

    226 a 0

    Nulo

     

    CE

    Mauriti

    6-

    07S2249

    38W4618

    0.08

    325 a 150

    Nulo

     

    CE

    Morada Nova

    5-

    05S0539

    38W2141

    0,1

    270 a 0

    Nulo

     

    CE

    Nova Russas

    6

    04S4200

    40W3400

    0,2

    225 a 045

    Nulo

     

    CE

    Penaforte

    6+

    07S4900

    39W0400

    0,1

    018 a 198

    Nulo

     

    CE

    Poranga

    6

    04S4500

    40W5300

    0,2

    018 a 202

    Nulo

     

    CE

    Quixadá (Ladeira)

    6

    04S5500

    39W1000

    16

    340 a 040

    Nulo

     

    CE

    Redenção

    6

    04S1200

    38W4300

    0,5

    304 a 124

    184

    Nulo

    0,1

     

    CE

    Russas

    6-

    04S5500

    38W0000

    0,5

    241 a 61

    Nulo

     

    CE

    Russas

    33-

    04S5549

    37W5917

    0,1

     

     

     

    CE

    Santa Quitéria (Itataia)

    6

    04S3600

    39W4800

    0,05

    095 a 275

    Nulo

     

    CE

    Santana do Cariri

    6+

    07S0800

    39W4700

    1

    190 a 245

    Nulo

     

     

    CE

    Senador Sa

    11+

    03S2117

    40W2759

    0,05

    139 a 244

    Nulo

     

    CE

    São Luís do Curu

    6+

    03S3900

    39W1800

    1

    327 a 022

    Nulo

     

    CE

    Tianguá

    6

    03S4250

    40W5826

    1

    320 a 160

    Nulo

     

    CE

    Trairi

    6-

    03S1600

    39W1500

    0,1

    270 a 090

    Nulo

     

    PB

    Conceição

    6

    07S3344

    38W3032

    0,1

     

     

     

    PB

    Patos

    6-E

    07S0128

    37W1648

    0,1

     

     

     

    PB

    Rio Tinto

    6+

    06S4811

    35W0450

    0,1

     

     

     

    PE

    Arcoverde

    6+

    08S2537

    37W0055

    10

     

     

     

    PE

    Caruaru

    6-

    08S1701

    35W5844

    1

     

     

     

    PE

    Garanhuns

    5

    08S5325

    36W2934

    0,1

     

     

     

    PE

    Parnamirim

    6+

    08S0500

    38W3400

    0,1

     

     

     

    PE

    Pesqueira

    5-

    08S2200

    36W4200

    1

     

     

     

    PE

    Serra Talhada

    5-

    07S5910

    38W1747

    0,1

     

     

     

    PE

    Tacaratu