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CONSULTA PÚBLICA 614
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

     

    CONSULTA PÚBLICA N.º  614, DE  08  DE  JUNHO  DE 2005.

     

     

    Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão

     

     

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta anexa de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, nos termos do art. 211, da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de telecomunicações aprovado pelo Decreto n.º 2.338 de 7 de outubro de 1997.

     

    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

     

    a) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência 

    mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a     

    que se destina;

    b) impacto econômico das alterações propostas;

    c) condições específicas de propagação, relevo, etc.

     

    As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br/ relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 14 de julho de 2005.

     

    As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 7 de julho de 2005.

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SAUS – Quadra 06 – Bloco H – 2º andar – Biblioteca

    70313-900 - BRASÍLIA – DF

    FAX: (0xx61) 312-2002

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br/consulta pública/

    CONSULTA PÚBLICA N.º  614, DE  08  DE  JUNHO  DE 2005.

    Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em 

    Onda Média – PBOM.

     

     

     

    ARA APKAR MINASSIAN

    Superintendente


    Alteração

    ANEXO

     

                  I – Propostas de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme abaixo indicado:

     

    SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM – ATUAL

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    AC

    Cruzeiro do Sul

    940

    5

    1

    306

    C

    73

    0NI/ONI

     

    BA

    Salvador

    1140

    10

    10

    314

    B

    72

    ONI/ONI

     

    CE

    Canindé

    1240

    1

    0,25

    306

    C

    55

    ONI/ONI

     

    GO

    Mineiros

    790

    1

    0,5

    285

    C

    105

    ONI/ONI

    Porangatu

    850

    10

    5

    315

    B

    88

    Ver Tabela 1

     

    PR

    Londrina

    1400

    1

    0,25

    299

    C

    55

    ONI/ONI

    Tibagi

    1550

    0,5

    0,25

    280

    C

    55

    ONI/ONI

     

    RS

    Lajeado

    950

    5

    0,25

    304

    B

    69

    ONI/ONI

     

     

    SP

    Cabreúva

    1590

    1

    0,5

    290

    C

    45

    ONI/ONI

    Jaboticabal

    1210

    1

    0,25

    306

    C

    57

    ONI/ONI

    Jales

    740

    5

    0,25

    305

    B

    90

    ONI/ONI

     

    Tabela 1

    Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Situação Atual

    UF

    Localidade

    Freq. (kHz)

    Dia

    Noite

    Altura Torre (m)

    OBS.

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    graus

    graus

     

    GO

    Porangatu

    850

    -

    -

    -

    -

    0,65

    130

    60

    132,2

    88

     

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    AC

    Cruzeiro do Sul

    940

    10

    1

    306

    B

    73

    0NI/ONI

     

    BA

    Salvador

    1140

    50

    10

    314

    B

    72

    ONI/ONI

     

    CE

    Canindé

    1240

    10

    0,25

    306

    B

    55

    ONI/ONI

     

    GO

    Mineiros

    790

    5

    0,5

    285

    C

    105

    ONI/ONI

    Porangatu

    850

    5

    1

    315

    C

    88

    ONI/ONI

     

    PR

    Londrina

    1400

    5

    0,25

    299

    B

    55

    ONI/ONI

    Tibagi

    840

    0,5

    0,5

    309

    C

    89

    ONI/ONI

     

    RS

    Lajeado

    950

    10

    0,5

    295

    B

    100

    ONI/ONI

     

     

     

     

    SP

    Cabreúva

    1590

    10

    0,5

    323

    B

    -

    Ver Tabela 2

    Jaboticabal

    1210

    10

    1

    306

    B

    57

    ONI/ONI

    Jales

    740

    10

    0,25

    305

    B

    90

    ONI/ONI

     

    Tabela 2

    Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Situação Proposta

    UF

    Localidade

    Freq. (kHz)

    Dia

    Noite

    Altura Torre (m)

    OBS.

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    graus

    graus

     

    SP

    Cabreúva

    1590

    0,53

    220

    60

    120

    0,53

    220

    60

    120

    62