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CONSULTA PÚBLICA Nº 604, de 21 de março de 2005
    Introdução




    1. Objetivos

    1.1.            Esta Norma tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem adotados por todas as Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em Geral - STFC no cadastramento, licenciamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização da Instalação - TFI e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF de Estação de Comutação associada à prestação do Serviço.




    2. Documentos Aplicáveis

    2.1. O licenciamento de Estação de Comutação associada ao STFC e o recolhimento das receitas incidentes são regidos por esta Norma, pelas obrigações estabelecidas nos Contratos de Concessão e Termos de Autorização, pelos demais regulamentos e normas e, particularmente, pelos instrumentos relacionados a seguir:

     

    I - Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 – Lei Geral de Telecomunicações (LGT);

     

    II - Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 73, de 25 de novembro de 1998;

     

    III - Regulamento para Arrecadação de Receita do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), aprovado pela Resolução n.º 199, de 16 de dezembro de 2001, e republicado, com alterações, pela Resolução n.º 255, de 29 de março de 2001;

     

    IV - Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n.º 85, de 30 de dezembro de 1998;

     

    V – Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Público em geral – STFC, aprovado pela Resolução n.º 373, de 3 de junho de 2004.

     


    3. Definições

    3.1. Para os fins desta Norma, além de outras definições legais, aplicam-se as seguintes:

     

    I - Acessos Instalados: conjunto formado pelo número total de acessos em serviço, inclusive os destinados ao uso coletivo, mais os acessos que, embora não ativados, disponham de todas as facilidades necessárias à entrada em serviço;

     

    II - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): documento que contém o registro do  contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de serviços referentes à instalação de Estação no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade;

     

    III – Área Local: área geográfica contínua de prestação de serviços, definida pela Anatel segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestado o STFC na modalidade Local;

     

    IV - Centrais de Comutação, por suas características, são assim definidas:

     

    a.       Local: nó de comutação que processa chamadas originadas e/ou terminadas em terminais telefônicos e chamadas terminadas em equipamentos de serviços especiais, no âmbito de uma mesma Área Local;

     

    b.      Local/Trânsito (Mista): nó de comutação que processa chamadas originadas e/ou terminadas em terminais telefônicos, chamadas terminadas em equipamentos de serviços especiais e chamadas entre centrais telefônicas;

     

    c.       Trânsito ou Tandem: central cuja principal função é ligar outras centrais entre si.

     

    V - Comutação: estabelecimento temporário de circuitos ou canais com a finalidade de assegurar comunicação entre dois pontos;

     

    VI - Estágio de Linha Remoto - ELR: conjunto de equipamentos de comutação equipado com determinado número de acessos telefônicos, que se utiliza de funções de processamento de uma central de comutação local, denominada central principal ou central mãe;

     

    VII - Estágio Remoto - ER: conjunto de equipamentos, dispositivos, acessórios e respectivas instalações, localizado numa rede de acesso, com função básica de reunir linhas de assinantes em uma plataforma de multiserviços;

     

    VIII - Estação de Telecomunicações: conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis;

     

    IX – Estação de Comutação do STFC: Estação de Telecomunicações associada à prestação do STFC, podendo ser constituída por Centrais de Comutação, Estágios de Linha Remotos, Estágios Remotos ou outros equipamentos de telecomunicações, onde a função Comutação pode estar presente nos equipamentos e dispositivos que a compõe ou, remotamente, em Centrais de Comutação pertencentes a outras Áreas Locais;

     

    X – Estação Rádio Base – ERB: conjunto de um ou mais transmissores e receptores destinado à radiocomunicação com a Estação Terminal de Acesso ETA;

     

    XI - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL: fundo de natureza contábil, destinado a prover recursos para cobrir as despesas feitas pelo Governo Federal na execução da fiscalização dos serviços de telecomunicações, desenvolver os meios e aperfeiçoar a técnica necessária a essa execução;

     

    XII - Licença para Funcionamento de Estação: ato administrativo que autoriza o início do funcionamento de Estação individual, em nome da concessionária, permissionária e autorizada de serviços de telecomunicações e de uso de radiofreqüência;

     

    XIII - Prestadora: pessoa jurídica que mediante concessão, permissão ou autorização presta o STFC;

     

    XIV - Taxa de Fiscalização da Instalação - TFI: devida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações e de uso de radiofreqüência, no momento da emissão do certificado de Licença para Funcionamento de Estação;

     

    XV - Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF: devida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações e de uso de radiofreqüência, anualmente, pela fiscalização do funcionamento das Estações;

     

    XVI - Termo de Responsabilidade de Instalação (TRI): documento assinado por profissional habilitado, assegurando que as instalações correspondem às características técnicas previstas no projeto, estão de acordo com a legislação vigente, atendem as normas e regulamentos da ANATEL e também às condições estabelecidas no contrato de concessão, permissão ou termo de autorização.


    4. Procedimentos para determinação do número de Acessos Instalados na Estação de Comutação

    4.1. Para fins de recolhimento das Taxas de Fiscalização, a composição do número de acessos instalados em uma Estação de Comutação do STFC é determinada pelo número de acessos instalados nas centrais locais, Estágios de Linha Remotos, Estágios Remotos, Estações Rádio Base e acessos equivalentes instalados nas centrais Trânsito ou Local/Trânsito que compõe a Estação, calculado da forma a seguir:

     

    a.       para Central Trânsito/Tandem ou Local/Trânsito é utilizado o conceito de Acesso Instalado Equivalente, que é o número correspondente, em acessos instalados, aos troncos/canais telefônicos de entrada, determinado de acordo com a   fórmula  AIE = 10 x  TT, sendo:

    - AIE - Acessos Instalados Equivalentes;

    - TT - Troncos/Canais Telefônicos de entrada (no caso de Troncos Bidirecionais, considerar 50% do total como troncos/canais telefônicos de entrada).

    b.      para Central Local é considerado o total de acessos instalados, incluindo, quando for o caso, aqueles dos ELRs a ela vinculados, desde que instalados na mesma Área Local e que possuam cada um capacidade igual ou inferior a 2.048 acessos instalados;

    c.       para ELRs com capacidade superior a 2.048 acessos instalados, é considerado o total de acessos instalados, de forma independente e similar à de uma Central Local, constituindo-se uma Estação de Comutação própria, no respectivo endereço ou instalação predial  de sua localização;

    d.      para ERs instalados em área local distinta da Central de Comutação a qual está vinculado, que exerçam a função básica de reunir ou concentrar linhas de assinantes do STFC, é considerado o total de acessos instalados, constituindo-se uma Estação de Comutação do STFC própria, no respectivo endereço ou instalação predial de sua localização;

    e.       para a Central Local/Trânsito, ELR/Trânsito ou ER/Trânsito é considerada a soma dos acessos instalados relativos à função Local com os acessos equivalentes instalados relativos à função Trânsito.


    4. Procedimentos para determinação do número de Acessos Instalados na Estação de Comutação

    4.2. O número total de acessos instalados de uma Estação de Comutação, para fins de licenciamento e recolhimento das Taxas de Fiscalização, conforme a configuração da Estação, é determinado pela formula AI/E = AIE (Central Trânsito/Tandem) + AI (Central Local ou ELR), na qual:

    - AI/E significa Acessos Instalados da Estação de Comutação;

    - AIE significa Acessos Instalados Equivalentes;

    - AI significa Acessos Instalados.            


    4. Procedimentos para determinação do número de Acessos Instalados na Estação de Comutação

    4.3. No atendimento por sistemas de acesso fixo sem fio (WLL) ao STFC, para fins de recolhimento da Taxa de Fiscalização, deve-se obedecer aos seguintes critérios de licenciamento:

    a.       Os acessos instalados providos por meio de Estações Rádio Base – ERBs vinculadas às Centrais de Comutação de sistema WLL, mesmo quando estiverem instaladas em Área Local distinta da Central de Comutação a qual estejam interligadas, são considerados no licenciamento da Estação de Comutação do STFC a qual pertence a referida Central de Comutação;

    b.      As Estações Radio Base – ERBs vinculadas a Centrais de Comutação de sistema WLL são licenciadas como Estação de Radiocomunicação, por meio do sistema próprio da Anatel, segundo os critérios estabelecidos no item 3 da “Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação” da Lei n.º 9.472/97, e de acordo com procedimentos definidos em Regulamentação específica;


    4. Procedimentos para determinação do número de Acessos Instalados na Estação de Comutação

    4.4. Os acessos instalados por meio de cabos de pares de assinante, providos por equipamentos vinculados às Centrais de Comutação que também suportem sistema WLL, são licenciados segundo os critérios definidos pelo item 4.1 desta Norma, recebendo tratamento de ELR ou ER, conforme for o caso.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.1. A prestadora deve elaborar projeto técnico, assinado por profissional habilitado, observada a legislação vigente, normas e regulamentos editados pela Anatel, quando ocorrer:

     

    a.   instalação de Estações de Comutação do STFC;

    b.   ampliação ou redução de acessos instalados em quantidade superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de acessos existentes na Estação de Comutação do STFC;

    c.   alteração das características técnicas da Estação de       Comutação do STFC .

    5.1.1. O projeto técnico deve conter, no mínimo, informações relacionadas ao dimensionamento da(s) central(is), dados de tráfego, capacidade de acessos instalados, planta baixa com a disposição de Equipamentos e periféricos, diagrama de enlaces e outros, além da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa ao projeto técnico da Estação.

     


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.2. A Prestadora, na medida que tenha instalado parcial ou totalmente o sistema, e que pretenda iniciar sua operação, deve requerer seu licenciamento à Agência, pelo menos 10 (dez) dias antes da data prevista para a sua entrada em funcionamento.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.3. A autorização de uso de recursos de numeração é pré-requisito para requerer o licenciamento da Estação de Comutação do STFC.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.4. Após a obtenção da autorização dos recursos de numeração, a Prestadora deve efetuar o cadastramento dos dados da Estação, junto à Anatel, informando o número de acessos instalados, prefixos das centrais, tipos de equipamentos, e demais dados, conforme solicitado pelo Sistema para Licenciamento de Estação  de Comutação do STFC - SLEC.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.5. Para o cadastramento dos ELRs e ERs, a Prestadora deve obedecer aos seguintes critérios:

     

    a.       ELR com capacidade igual ou inferior a 2048 acessos instalados na mesma área local da Central Local a que estiver vinculado, deve ser cadastrado como tal, tendo seus acessos instalados computados na respectiva Central;

    b.      ELR com capacidade superior a 2048 acessos instalados deve ser cadastrado como Estação independente;

    c.       ER e ELR instalado em área local distinta da Central de Comutação a que estiver vinculado, deve ser cadastrado como Estação independente;

    d.   ER e ELR localizado no mesmo prédio de uma determinada    Estação, distinta da qual está vinculado, deve ter seus acessos cadastrados nesta Estação.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.6. A Prestadora deve manter à disposição da Agência, a qualquer tempo, projeto técnico atualizado da Estação e Termo de Responsabilidade de Instalação (TRI), acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART relativa à instalação.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.7. O projeto técnico, o TRI e a ART relativos à instalação de ELR ou ER devem constar na documentação exigida da Estação de Comutação do STFC a qual está vinculado.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.8. A Prestadora do STFC, com a finalidade de realizar testes na Estação de Comutação do STFC, pode operá-la em caráter experimental, pelo período de até trinta dias, desde que efetue o cadastramento da Estação, conforme disposto no item 4.4, incluindo a informação do período de realização dos testes, com antecedência mínima de cinco dias úteis do início dos testes, sendo vedada a exploração comercial do serviço neste período.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.9. A Licença para Funcionamento da Estação deve ser emitida para a capacidade limite da faixa de tributação do item 44, da “Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação”, da Lei n.º 9.691/98, onde se enquadrar a quantidade total de acessos instalados informados pela Prestadora.

     

    5.9.1. A Licença para Funcionamento da Estação é emitida com prazo de validade igual ao estabelecido para a vigência da concessão ou permissão do STFC a que estiver vinculada, ou por prazo indeterminado quando se tratar de uma Autorização do mesmo serviço.

     


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.10. Uma Estação de Comutação do STFC ou suas ampliações de acessos somente pode entrar em funcionamento comercial após o respectivo licenciamento.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.11. Todos os dados técnicos e cadastrais relativos às Estações de Comutação do STFC devem ser mantidos atualizados.


    5. Procedimentos relativos à Instalação, ao Cadastramento e ao Licenciamento de Estação de Comutação do STFC

    5.12. A exclusão de Estação já licenciada deve ser justificada e pode ser feita diretamente no Sistema para Licenciamento de Estações de Comutação do STFC.


    6. Procedimentos para o Recolhimento das Taxas de Fiscalização

    6.1. No momento da emissão da Licença para Funcionamento da Estação, é devido o recolhimento do valor da Taxa de Fiscalização de Instalação – TFI, de acordo com os valores definidos na Legislação.

     

    6.1.1. Sempre que houver ampliação da quantidade de acessos instalados da Estação, que implique novo enquadramento nas faixas de tributação, haverá nova incidência de TFI, correspondendo à diferença entre o valor da Taxa do novo intervalo de acessos instalados e o valor da Taxa do intervalo correspondente a Licença já emitida.

     

    6.1.2. Não há incidência de TFI, mas cobrança pela emissão de 2ª via, quando requerida, nos termos do Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL, aprovado pela Resolução n.º 255/2001, nas situações descritas a seguir:

     

    a.       emissão e envio de nova Licença em decorrência de redução da quantidade de acessos instalados da Estação, que implique em novo enquadramento nas faixas de tributação emissão e

    b.  emissão e envio de nova Licença em decorrência de atualização de dados cadastrais das centrais, da Estação ou das Prestadoras do STFC.

    6.1.3. As desativações de acessos instalados não implicam em devolução de valores pagos a título de Taxas de Fiscalização, mesmo que haja mudança de faixa de tributação.

     


    6. Procedimentos para o Recolhimento das Taxas de Fiscalização

    6.2. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF deve ser recolhida, anualmente, até o dia 31 de março, levando em consideração as Estações licenciadas até 31 de dezembro do ano anterior, e seus valores corresponderão a cinqüenta por cento daqueles fixados para a TFI, na forma da legislação em vigor.


    6. Procedimentos para o Recolhimento das Taxas de Fiscalização

    6.3. Os recolhimentos dos valores relativos às Taxas de Fiscalização devem ser realizados por meio de Documento de Arrecadação das Receitas da Anatel, em conformidade com as disposições do Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL.


    7. Sanções

    7.1. A inobservância dos deveres decorrentes desta Norma ou demais atos e regulamentos relativos ao processo de instalação, cadastramento e licenciamento de Estação de Comutação do STFC, bem como a não arrecadação das respectivas Taxas de Fiscalização, sujeita a Prestadora às sanções previstas na regulamentação e no Contrato de Concessão ou Termo de Autorização.

     

    7.1.1. É obrigação da Prestadora manter o cadastro da Estação de Comutação do STFC atualizado, sob pena de ser responsabilizada por eventuais prejuízos que causar a outras Prestadoras de serviços de telecomunicações, sem prejuízo da aplicação de outras sanções regulamentares.


    8. Disposições Transitórias

    8.1. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Norma, para a regularização do licenciamento das Estações de Comutação do STFC.

     

    8.1.1 O recadastramento, em função de modificações ocorridas nas Áreas Locais, nos termos da Resolução nº 373/2004, de Estações de Comutação e de ELRs já licenciados se dará sem ônus para as Prestadoras.