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CONSULTA PÚBLICA Nº 598
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

     

    CONSULTA PÚBLICA N.º  598, DE  18  DE  fevereiro  DE 2005.

     

     

    Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão

     

     

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta anexa de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, nos termos do art. 211, da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de telecomunicações aprovado pelo Decreto n.º 2.338 de 7 de outubro de 1997.

     

    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

     

    a)       uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência 

               mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a     

              que se destina;

    b)      impacto econômico das alterações propostas;

    c)       condições específicas de propagação, relevo, etc.

     

    As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br/ relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 22 de março de 2005.

     

    As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 17 de março de 2005.

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SAUS – Quadra 06 – Bloco H – 2º andar – Biblioteca

    70313-900 - BRASÍLIA – DF

    FAX: (0xx61) 312-2002

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br/consulta pública/

    CONSULTA PÚBLICA N.º  598, DE  18  DE  fevereiro  DE 2005.

    Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em 

    Onda Média – PBOM.

     

     

     

    ARA APKAR MINASSIAN

    Superintendente


    Alteração

    ANEXO

     

                  I – Propostas de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme abaixo indicado:

     

    SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM – ATUAL

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    MG

    Belo Horizonte

    950

    25

    10

    312

    B

    -

    Ver Tabela 1

     

     

    PR

    Cruzeiro do Oeste

    1030

    1

    0,25

    304

    C

    63

    ONI/ONI

    Santo Antônio do Sudoeste

    1420

    1

    0,25

    311

    C

    55

    ONI/ONI

    Sarandi

    1450

    1

    0,25

    309

    C

    54

    ONI/ONI

     

    SC

    Ponte Serrada

    1410

    1

    0,5

    318

    C

    64

    ONI/ONI

     

    SP

    José Bonifácio

    1240

    5

    0,25

    306

    B

    55

    ONI/ONI

     

    Tabela 1

    Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Situação Atual

    UF

    Localidade

    Freq. (kHz)

    Dia

    Noite

    Altura Torre (m)

    OBS.

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    graus

    graus

     

    MG

    Belo Horizonte

    950

    1

    254

    89

    107

    1

    254

    89

    107

    82

     

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    MG

    Belo Horizonte

    950

    25

    10

    312

    B

    -

    Ver Tabela 2

     

     

    PR

    Cruzeiro do Oeste

    590

    2,7

    0,75

    295

    B

    112

    ONI/ONI

    Santo Antônio do Sudoeste

    1170

    2,5

    0,45

    295

    B

    -

    Ver Tabela 2

    Sarandi

    1090

    5

    0,4

    295

    B

    69

    ONI/ONI

     

    SC

    Ponte Serrada

    1410

    2

    0,5

    295

    B

    64

    ONI/ONI

     

    SP

    José Bonifácio

    1240

    2

    0,25

    306

    B

    55

    ONI/ONI

     

    Tabela 2

    Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Situação Proposta

    UF

    Localidade

    Freq. (kHz)

    Dia

    Noite

    Altura Torre (m)

    OBS.

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    graus

    graus

     

    MG

    Belo Horizonte

    950

    1

    254

    93,5

    107

    1

    254

    93,5

    107

    82

     

     

    PR

    Santo Antônio do Sudoeste

    1170

    1

    100

    42

    230

    -

    -

    -

    -

    65