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CONSULTA PÚBLICA Nº 597
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA N.º  597, DE  18  DE  FEVEREIRO  DE 2005.

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

    a)    uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

    b)   impacto econômico das alterações propostas;

    c)    condições específicas de propagação, relevo, etc.

    As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br/ relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 22 de março de 2005.

    As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 17 de março de 2005.

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SAUS – Quadra 06 – Bloco H – 2.º andar – Biblioteca

    70313-900 – BRASÍLIA – DF

    FAX: (0xx61) 2312-2002

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br/consultapública/

    CONSULTA PÚBLICA N.º  597,  DE  18  DE  FEVEREIRO  DE 2005.

    Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

     

     

     

    ARA APKAR MINASSIAN

    Superintendente



    Inclusão

    ANEXO I

     

    1) Propostas de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, para comentários públicos:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    45+E

    09S3957

    35W4407

    80,000

    257 A 309

    10,000

    Co-localizado c/canais 38+ e 59+

    ES

    Barra de São Francisco

    27+E

    18S4518

    40W5327

    1,000

     

     

     

    SC

    Canoinhas

    14E

    26S1238

    50W2324

    1,000

     

     

    26S1238;50W2624

     


    Inclusão RTV

    2) Propostas de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, para comentários públicos:         

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    BA

    Piripá

    11+E

    14S5608

    41W4345

    0,050

     

     

     

    MG  

    Três Corações

    19-

    21S4124

    45W1548

    0,600

    240 A 300

    0,400

     

    RJ

    Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

    42-

    22S4900

    43W3100

    80,000

    324 A 117

    NULO

    22S4900;43W3100

    Co-localizado c/canais 28, 49 e 56+

     


    Alteração RTV - Situação Atual

    3) Propostas de alteração de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, para comentários públicos:         

     

     

                    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    CE

    Acopiara (Montimo)

    13

    05S5900

    39W2800

    3,160

    17

    225 A 269

    2,500

    NULO

    05S5900;39W2800

     

    CE

    Mulungu

    11+

    04S1809

    38W5939

    0,100

    70

    335

    Nulo

    0,050

     

    Go

    Posse

    9-

    14S0530

    46W2212

    0,040

     

     

     

    PE

    Petrolina

    25

    09S2335

    40W3027

    100,000

     

     

     

    RJ

    Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

    28

    22S4900

    43W3100

    200,000

    45

    4,800

    22S4900;43W3100

    RJ

    Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

    49

    22S4900

    42W3100

    66,000

    315 A 190

    NULO

    22S4900;42W3100

    Co-localizado c/canal 56+

    RJ

    Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

    56+

    22S4921

    43W3124

    160,000

    19

    10,000

    22S4921;43W3124

    RO

    Ji-Paraná

    14

    10S5307

    61W5706

    0,500

     

     

     

    SP

    Assis

    20+

    22S3814

    50W2402

    1,000

    329

    0,100

     

    SP

    Itaí

    14+

    23S2329

    49W0522

    0,100

     

     

     

    SP

    Miracatu

    41-

    24S1700

    47W2800

    0,100

     

     

     

    SP

    Mongaguá

    42E

    24S0549

    46W3757

    0,100

    302 A 50

    0,010

    24S0549;46W3757

    SP

    Nhandeara

    20E

    20S4129

    50W0322

    0,300

    102

    280

    0,050

    0,100

     

    SP

    Orindiúva

    39-

    20S1043

    49W2058

    0,100

     

     

    20S1043;49W2058

    SP

    São Miguel Arcanjo

    18+

    23S4904

    47W5804

    2,500

    281 A 121

    NULO

    23S4900;47W5800


    Alteração RTV - Situação Pretendida

    SITUAÇÃO PRETENDIDA:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    CE

    Acopiara (Montimo)

    13

    06S0518

    39W2717

    0,100

     

     

     

    CE

    Mulungu

    11+

    04S1828

    38W5952

    0,380

     

     

    04S1828;38W5952

    Potências ERP:   1 - Proteção:0,380 kW

    2 – Interferência: Ver TABELA 1

    GO

    Posse

    9-

    14S0530

    46W2212

    0,062

     

     

     

    PE

    Petrolina

    25

    09S2348

    40W3059

    2,750

     

     

     

    RJ

    Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

    28

    22S4900

    43W3100

    200,000

    45

    4,800

    22S4900;43W3100

    Co-localizado c/canal 42-

    RJ

    Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

    49

    22S4900

    42W3100

    66,000

    315 A 190

    NULO

    22S4900;42W3100

    Co-localizado c/canais 42- e 56+

    RJ

    Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

    56+

    22S4921

    43W3124

    160,000

    19

    10,000

    22S4921;43W3124

    Co-localizado c/canais 42- e 49

    RO

    Ji-Paraná

    14

    10S5307

    61W5706

    0,170

     

     

     

    SP

    Assis

    20+

    22S3814

    50W2402

    0,710

    329

    0,100

     

    SP

    Itaí

    14+

    23S2251

    49W0515

    0,050

     

     

     

    SP

    Miracatu

    41-

    24S1649

    47W2702

    0,030

     

     

     

    SP

    Mongaguá

    42E

    24S0549

    46W3757

    0,045

    302 A 50

    0,010

    24S0549;46W3757

    SP

    Nhandeara

    20E

    20S4141

    50W0229

    0,050

     

     

     

    SP

    Orindiúva

    39-

    20S1117

    49W2110

    0,050

     

     

    20S1117;49W2110

    SP

    São Miguel Arcanjo

    18+

    23S5137

    47W5930

    0,110

    281 A 121

    NULO

    23S5137;47W5930

     

    TABELA 1

    Localidade

    UF

    Canal

    Azimute

    (Graus)

    Hsnmt

    (m)

    ERP

    (kW)

    Mulungu

    CE

    11+

    000

    015

    030

    045

    060

    075

    090

    105

    120

    330

    345

    264,82

    72,60

    -22,23

    -9,67

    58,44

    250,33

    238,18

    283,95

    414,56

    447,37

    467,09

    0,046

    0,112

    0,159

    0,184

    0,159

    0,112

    0,046

    0,014

    0,002

    0,002

    0,014


    Exclusão RTV

    ANEXO II

     

    1)      Propostas de exclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, para comentários públicos:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AL

    Maceió

    45+E

    09S3957

    35W4407

    80,000

    257 A 309

    10,000

    Colinear c/os canais 38+ e 59+S

    ES

    Barra de São Francisco

    27+

    18S4518

    40W5327

    1,000