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CONSULTA PÚBLICA Nº 581
    Introdução




    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

    CONSULTA PÚBLICA N.º  581, DE  2  DE  DEZEMBRO  DE 2004.

     

    Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM

     

     

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de telecomunicações.

     

    Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:

     

    a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta;

    b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

    c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade;

    d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e

    e) outros pontos considerados relevantes em cada caso.

     

    As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública:

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SAUS – Quadra 06 – Bloco H – 2º andar – Biblioteca

    70313-900 - BRASÍLIA – DF

    Fax n.º (0xx61) 312-2002

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br

    CONSULTA PÚBLICA N.º  581, DE  2  DE  dezembro  DE 2004

    Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

     

      

    ARA APKAR MINASSIAN

    Superintendente


    ANEXO

    ANEXO

     

    1 -  Proposta de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme indicado:

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    MA

    Água Doce do Maranhão

    850

    1

    0,25

    310

    C

    90

    ONI/ONI

     

    2 – Propostas de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme abaixo indicado:

     

    SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM – ATUAL

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    BA

    Muritiba

    1580

    1

    0,25

    310

    C

    48

    ONI/ONI

    Riachão do Jacuípe

    1500

    0,25

    0,25

    314

    C

    55

    ONI/ONI

     

    CE

    Sobral

    910

    1

    0,25

    304

    C

    72

    ONI/ONI

    Sobral

    1120

    1

    1

    315

    C

    75

    ONI/ONI

     

     

    MG

    Arcos

    1290

    1

    0,25

    304

    C

    50

    ONI/ONI

    Campo Belo

    930

    1

    0,25

    301

    C

    65

    ONI/ONI

    Coromandel

    1450

    10

    0,25

    312

    B

    55

    ONI/ONI

    Mateus Leme

    1560

    1

    0,25

    315

    C

    55

    Ver Tabela 1

     

    PA

    Belém

    1080

    10

    5

    310

    B

    70

    ONI/ONI

     

     

     

     

    PR

    Cambé

    770

    1

    0,25

    291

    C

    64

    ONI/ONI

    Cândido de Abreu

    710

    1

    0,25

    309

    C

    105

    ONI/ONI

    Coronel Vivida

    690

    1

    0,25

    301

    C

    87

    ONI/ONI

    Coronel Vivida

    1090

    1

    0,25

    304

    C

    59

    ONI/ONI

    Marmeleiro

    1550

    1

    0,25

    315

    C

    55

    ONI/ONI

    Nova Esperança

    670

    1

    0,25

    297

    C

    80

    ONI/ONI

    Santa Helena

    580

    1

    0,25

    280

    C

    105

    ONI/ONI

    São João

    1580

    1

    0,25

    316

    C

    55

    ONI/ONI

     

     

    RJ

    Italva

    700

    0,25

    0,25

    284

    C

    55

    ONI/ONI

    Miguel Pereira

    1060

    10

    0,25

    300

    B

    100

    ONI/ONI

    Resende

    1590

    1

    0,25

    317

    C

    55

    ONI/ONI

     

     

     

    RS

    Agudo

    1350

    1

    0,25

    310

    C

    55

    ONI/ONI

    Guaporé

    1350

    1

    0,25

    310

    C

    56

    ONI/ONI

    Nonoai

    1230

    1

    0,25

    303

    C

    54

    ONI/ONI

    Sananduva

    990

    1

    0,25

    292

    C

    48

    ONI/ONI

    Torres

    1380

    1

    0,5

    311

    C

    56

    ONI/ONI

    Tupanciretã

    990

    1

    0,25

    313

    C

    82

    ONI/ONI

     

     

    SC

    Itapiranga

    990

    1

    0,25

    302

    C

    63

    ONI/ONI

    Maravilha

    1440

    1

    0,25

    313

    C

    55

    ONI/ONI

    Xaxim

    1490

    1

    0,25

    310

    C

    50

    ONI/ONI

     

    SE

    Tobias Barreto

    1520

    1

    0,25

    314

    C

    55

    ONI/ONI

     

    Tabela 1

    Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Situação Atual

    UF

    Localidade

    Freq. (kHz)

    Dia

    Noite

    Altura Torre (m)

    OBS.

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    graus

    graus

     

    MG

    Mateus Leme

    1560

    0,8

    205

    60

    120

    0,8

    205

    60

    120

    55

     

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    BA

    Muritiba

    1600

    10

    1

    310

    B

    48

    ONI/ONI

    Riachão do Jacuípe(*)

    1500

    5

    0,5

    314

    B

    55

    ONI/ONI

     

    CE

    Sobral

    910

    4

    0,25

    304

    B

    72

    ONI/ONI

    Sobral

    1120

    5

    1

    315

    B

    75

    ONI/ONI

     

     

    MG

    Arcos

    1290

    5

    0,25

    304

    B

    50

    ONI/ONI

    Campo Belo

    930

    2,5

    0,25

    301

    B

    65

    ONI/ONI

    Coromandel

    1450

    3

    0,25

    301

    B

    66

    ONI/ONI

    Mateus Leme

    780

    1

    0,25

    280

    C

    81

    ONI/ONI

     

    PA

    Belém

    1080

    15

    5

    310

    B

    70

    ONI/ONI

     

     

     

     

    PR

    Cambé

    770

    5

    0,25

    291

    B

    64

    ONI/ONI

    Cândido de Abreu

    710

    1,8

    0,25

    309

    B

    105

    ONI/ONI

    Coronel Vivida

    690

    5

    0,25

    301

    B

    --

    Ver Tabela 2

    Coronel Vivida

    1090

    2,5

    0,25

    304

    B

    59

    ONI/ONI

    Marmeleiro

    1550

    2,5

    0,25

    315

    B

    55

    ONI/ONI

    Nova Esperança

    670

    3

    0,5

    305

    B

    103

    ONI/ONI

    Santa Helena

    580

    2,5

    0,25

    295

    B

    105

    ONI/ONI

    São João

    1580

    2,5

    0,25

    316

    B

    55

    ONI/ONI

     

     

    RJ

    Italva(*)

    700

    5

    0,4

    295

    B

    95

    ONI/ONI

    Miguel Pereira

    1060

    30

    1

    295

    B

    --

    Ver Tabela 2

    Resende

    1580

    5

    0,5

    316

    B

    55

    ONI/ONI

     

     

     

    RS

    Agudo

    1350

    2,5

    0,4

    310

    B

    55

    ONI/ONI

    Guaporé

    1350

    2,5

    0,5

    310

    B

    56

    ONI/ONI

    Nonoai

    1230

    2,5

    0,25

    303

    B

    54

    ONI/ONI

    Sananduva

    990

    2,5

    0,25

    295

    B

    65

    ONI/ONI

    Torres

    1380

    3

    0,5

    311

    B

    56

    ONI/ONI

    Tupanciretã

    990

    2

    0,5

    313

    B

    82

    ONI/ONI

     

     

    SC

    Itapiranga

    990

    2

    0,25

    309

    B

    75

    ONI/ONI

    Maravilha

    1440

    2,5

    0,25

    313

    B

    55

    ONI/ONI

    Xaxim

    1490

    2,5

    0,25

    295

    B

    52

    ONI/ONI

     

    SE

    Tobias Barreto

    1520

    10

    0,5

    314

    B

    55

    ONI/ONI

     

     

     

     

    Tabela 2

    Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Situação Proposta

    UF

    Localidade

    Freq. (kHz)

    Dia

    Noite

    Altura Torre (m)

    OBS.

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    graus

    graus

     

    PR

    Coronel Vivida

    690

    0,97

    286

    36

    201

    0,97

    286

    36

    201

    87

    PRS

     

    RJ

    Miguel Pereira

    1060

    0,8

    315

    40

    166

    0,8

    315

    40

    166

    90

    100

    PRS

    (*)A efetivação das alterações ora propostas para as localidades de Riachão de Jacuípe/BA e Italva/RJ, estão condicionadas, além das manifestações decorrentes da presente consulta pública, à autorização do Presidente da República, nos termos do art. 106 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto n.º 52.795, de 31 de outubro de 1963, em virtude da mudança de âmbito na prestação do serviço pela emissora, de local para regional.