Acesse a página inicial

Menu principal
 

 Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA Nº 574
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA N.º 574, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.º 2.336 de 7 de outubro de 1997.

    Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:

    a)    necessidade, conveniência e interesse público das propostas;

    b)   uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

    c)    impacto econômico das alterações de canais nas localidades;

    d)   outros pontos considerados relevantes em cada caso.

    As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública – SACP, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http://www.anatel.gov.br, até 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública.

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, recebidas até 25 (vinte e cinco) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, para:

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    CONSULTA PÚBLICA N.º 574, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.

    SAUS - Quadra 06, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    70070-940 – BRASÍLIA-DF

     

     

     

    MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

    Superintendente

    Substituto



    Alteração PBTV

    ANEXO I

     

    Proposta de Alteração de característica técnica de canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    MT

    Cuiabá

    17E

    15S3521

    56W0453

    160,000

     

     

    Co-localizado com o canal 25

    RO

    Porto Velho

    22

    08S4500

    63W5500

    160,000

     

     

     

    RS

    Caxias do Sul

    6+E

    29S1005

    51W1047

    0,000

     

     

    29S1005 51W1047

    Ver Tabela 1

     

    SITUAÇÃO PRETENDIDA:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    MT

    Cuiabá

    17E

    15S3521

    56W0453

    91,000

     

     

    Co-localizado com o canal 25

    RO

    Porto Velho

    22

    08S4500

    63W5500

    1,600

     

     

     

    RS

    Caxias do Sul

    27+E

    29S1100

    51W1200

    16,000

     

     

    Co-localizado com o canal 19

     

     

    Tabela 1

     

    uf

    Localidade

    Canal

    Azimute

    (Graus)

    HSNMT

    (m)

    ERP

    (kW)

     

    rs

    Caxias do Sul

    6+E

    60

    26,0

    0,550

     

     

     

    80

    20,0

    0,720

     

     

     

    90

    34,0

    0,700

     

     

     

    120

    52,0

    0,730

     

     

     

    150

    117,0

    0,700

     

     

     

    160

    171,0

    0,720

     

     

     

    180

    160,0

    0,550

     


    Inclusão PBRTV

    ANEXO II

     

     

    1) Proposta de Inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, para comentários públicos:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    MG

    Santa Vitória

    33-

    18S5056

    50W0718

    0,080

     

     

    Co-localizado com o canal 18E

     


    Alteração PBRTV - Situação Atual

    2) Proposta de Alteração de características técnicas de canais do PBRTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AC

    Cruzeiro do Sul

    5

    07S3800

    72W4000

    1,000

     

     

     

    AC

    Cruzeiro do Sul

    19

    07S3817

    72W4016

    0,022

     

     

     

    AC

    Feijó

    13

    08S0859

    70W2050

    3,160

     

     

     

    AL

    Matriz de Camaragibe

    49-

    09S0844

    35W3103

    5,000

     

     

    09S0844  35W3103

    AM

    Apuí

    8

    07S0820

    59W5313

    3,160

     

     

     

    AM

    Barreirinha

    10+

    02S4745

    57W0422

    1,000

    272 A 304

    Nulo

     

    AM

    Barreirinha

    13+

    02S4745

    57W0422

    1,000

    215 A 241

    0,032

     

    AM

    Manacapuru

    12-

    03S1800

    60W3700

    3,160

    054 A 066

    0,200

     

    AM

    Parintins

    7

    02S3800

    56W4400

    3,160

    233

    1,000

     

    AP

    Amapá

    5

    02N0259

    50W4716

    0,100

     

     

     

    GO

    Edéia

    46

    17S2500

    49W5600

    3,160

     

     

     

    GO

    Goiás

    17+

    15S5125

    50W0730

    3,160

     

     

     

    GO

    Jaupaci

    22

    16S1800

    50W5500

    0,316

     

     

     

    MA

    Zé Doca

    8+

    03S0500

    45W3300

    5,000

    109 A 129

    0,316

    03S0500  45W3300

    MG

    Santa Vitória

    18E

    18S5056

    50W0718

    0,158

     

     

    18S5056  50W0718

    MS

    Camapuã

    13-

    18S4013

    53W3836

    0,010

     

     

    18S4013 53W3836

    MS

    Campo Grande

    57

    20S2634

    54W3847

    160,000

     

     

     

    MS

    Nova Andradina

    9-

    22S1400

    53W2035

    0,500

    153

    165

    244

    0,400

    0,050

    NULO

     

    PA

    Belém

    27+

    01S2721

    48W3016

    160,000

     

     

     

    PA

    Santarém

    17+

    02S2635

    54W4230

    31,600

     

     

     

    PR

    Paranaguá (Balneário de Ipanema)

    36

    25S3941

    48W2650

    1,000

     

     

    25S3941  48W2650

    PR

    Tibagi

    35+

    24S3414

    50W2917

    50,000

     

     

     

    RO

    Espigão d’Oeste

    11+

    11S3400

    60W5900

    1,000

     

     

     

    RO

    Pimenta Bueno

    7+

    11S4021

    61W1135

    1,000

    150

    0,100

     

    RR

    Amajari

    12-

    03N3908

    61W2214

    0,500

     

     

     

    RS

    Alegrete

    18

    29S4842

    55W4911

    1,600

     

     

     


     

    RS

    Canela

    27

    29S2300

    50W5000

    0,160

    160 A 270

    NULO

    Colinear com os canais 21 e 33

    RS

    Canela

    33

    29S2156

    50W4856

    0,160

    160 A 270

    NULO

    Colinear com os canais 27 e 39

    RS

    Canela

    39

    29S2300

    50W5000

    0,160

    160 A 270

    NULO

    Colinear com os canais 33 e 45

    RS

    Caxias do Sul

    35+E

    29S1005

    51W1046

    1,600

    130 A 148

    168 A 242

    307 A 325

    0,800

    0,500

    0,900

    29S1005 51W1046

    Co-localizado com os canais 43+ e 49+

    RS

    Caxias do Sul

    41+

    29S1005

    51W1046

    1,600

    130 A 150

    310 A 330

    0,750

    0,750

    Co-localizado com o canal 49+

    RS

    Caxias do Sul

    19

    29S1100

    51W1200

    1,600

     

     

     

    RS

    Flores da Cunha

    27+

    29S0121

    51W1036

    0,160

     

     

    29S0121 51W1036

    RS

    Taquara

    17-

    29S3900

    50W4700

    0,160

    340 A 020

    NULO

    29S3900  50W4700

    SC

    São Miguel d’Oeste

    9

    26S4308

    53W3114

    2,000

    0 A 44

    135 A 179

    179 A 359

    0,500

    0,700

    0,500

    26S4308  53W3114

    SE

    Aracaju

    44

    10S5251

    37W0311

    20,000

     

     

    10S5251  37W0311

    SP

    Juquitiba

    15+E

    23S5642

    47W0358

    0,200

    46 A 100

    215 A 239

    350 A 45

    NULO

    NULO

    0,015

    23S5642  47W0358

    SP

    Patrocínio Paulista

    29+

    20S3822

    47W1654

    0,100

    255 A 340

    NULO

     

    SP

    São José do Rio Pardo

    7-

    21S3544

    46W5319

    1,000

    173

    212

    295

    0,500

    0,500

    0,316

     

    SP

    Valinhos

    43-

    22S5803

    46W5708

    7,600

    35 A 115

    164

    200

    297

    327

    NULO

    0,50

    6,50

    0,50

    1,30

    22S5803  46W5708

     


    Alteração PBRTV - Situação Pretendida

    SITUAÇÃO PRETENDIDA:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP (kW)

     

    AC

    Cruzeiro do Sul

    5

    07S3817

    72W4016

    0,026

     

     

     

    AC

    Cruzeiro do Sul

    19

    07S3817

    72W4016

    0,102

     

     

     

    AC

    Feijó

    13

    08S0859

    70W2050

    0,006

     

     

     

    AL

    Matriz de Camaragibe

    49-

    09S0839

    35W3110

    0,125

     

     

    09S0839  35W3110

    AM

    Apuí

    8

    07S0820

    59W5313

    0,008

     

     

     

    AM

    Barreirinha

    10+

    02S4745

    57W0422

    0,006

    272 A 304

    NULO

     

    AM

    Barreirinha

    13+

    02S4745

    57W0422

    0,001

     

     

     

    AM

    Manacapuru

    12-

    03S1800

    60W3700

    0,020

     

     

     

    AM

    Parintins

    7

    02S3800

    56W4400

    0,013

     

     

     

    AP

    Amapá

    5

    02N0259

    50W4717

    0,002

     

     

     

    GO

    Edéia

    46

    17S2500

    49W5600

    0,290

     

     

     

    GO

    Goiás

    17+

    15S5541

    50W0749

    2,000

     

     

     

    GO

    Jaupaci

    22

    16S1800

    50W5500

    0,043

     

     

     

    MA

    Zé Doca

    8+

    03S0500

    45W3300

    1,000

    109 A 129

    0,316

    03S0500  45W3300

    MG

    Santa Vitória

    18E

    18S5056

    50W0718

    0,158

     

     

    18S5056   50W0718

    Co-localizado com o

    canal 33-

    MS

    Camapuã (Figueirão)

    13-

    18S4013

    53W3836

    0,010

     

     

    18S4013 53W3836

    MS

    Campo Grande

    57

    20S2837

    54W3525

    34,000

     

     

     

    MS

    Nova Andradina

    9-

    22S1538

    53W2150

    0,300

    165

    244

    0,050

    NULO

     

    PA

    Belém

    27+

    01S2705

    48W2829

    28,000

     

     

     

    PA

    Santarém

    17+

    02S2514

    54W4248

    12,300

     

     

     

    PR

    Paranaguá (Balneário de Ipanema)

    36

    25S3927

    48W2636

    0,100

     

     

    25S3927  48W2636

    PR

    Tibagi

    35+

    24S3414

    50W2917

    0,030

     

     

     

    RO

    Espigão d’Oeste

    11+

    11S3400

    60W5900

    0,015

     

     

     

    RO

    Pimenta Bueno

    7+

    11S4021

    61W1135

    0,016

     

     

     

    RR

    Amajari

    12-

    03N3908

    61W2214

    0,004

     

     

     

    RS

    Alegrete

    18

    29S4842

    55W4911

    0,220

     

     

     

    RS

    Canela

    24

    29S2300

    50W5000

    0,400

     

     

    Co-localizado com o canal 39

    RS

    Canela

    33

    29S2156

    50W4856

    0,160

    160 A 270

    NULO

    29S2156 50W4856

    RS

    Canela

    39

    29S2300

    50W5000

    0,160

    160 A 270

    NULO

    Co-localizado com o canal 24

    RS

    Caxias do Sul

    55-E

    29S1005

    51W1046

    1,600

     

     

    Co-localizado com o canal 41+

    RS

    Caxias do Sul

    41+

    29S1005

    51W1046

    1,600

    130 A 150

    310 A 330

    0,750

    0,750

    29S1005 51W1046

    Co-localizado com os canais 49+ e 55-E

    RS

    Caxias do Sul

    19

    29S1100

    51W1200

    1,600

     

     

    Co-localizado com o canal 27+E

    RS

    Flores da Cunha

    51-

    29S0121

    51W1036

    0,160

     

     

     

    RS

    Taquara

    17-

    29S3822

    50W4645

    0,160

    340 A 020

    NULO

    29S3822  50W4645


     

    SC

    São Miguel d’Oeste

    9

    26S4336

    53W3234

    2,000

    0 A 44

    135 A 179

    179 A 359

    0,500

    0,700

    0,500

    26S4336  53W3234

    SE

    Aracaju

    44

    10S5251

    37W0311

    2,500

     

     

    10S5251  37W0311

    SP

    Juquitiba

    15+E

    23S5634

    47W0411

    0,200

    46 A 100

    215 A 239

    350 A 45

    NULO

    NULO

    0,015

    23S5634  47W0411

    SP

    Patrocínio Paulista

    29+

    20S3822

    47W1654

    0,050

    255 A 340

    NULO

     

    SP

    São José do Rio Pardo

    7-

    21S3448

    46W5347

    0,460

    295

    0,316

     

     

    SP

    Valinhos

    43-

    22S5818

    46W5658

    7,600

    35 A 115

    164

    200

    297

    327

    NULO

    0,50

    6,50

    0,50

    1,30

    22S5818  46W5658