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CONSULTA PÚBLICA Nº 573
    Introdução




    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA N.º  573  ,  DE  27  DE  OUTUBRO  DE  2004.

     

    Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM

     

     

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de telecomunicações.

     

    Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:

     

    a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta;

    b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

    c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade;

    d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e

    e) outros pontos considerados relevantes em cada caso.

     

    As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública:

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SAUS – Quadra 06 – Bloco H – 2º andar – Biblioteca

    70313-900 - BRASÍLIA – DF

    Fax n.º (0xx61) 312-2002

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br

    CONSULTA PÚBLICA N.º  573  , DE  27  DE  OUTUBRO  DE 2004

     Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em   Onda Média – PBOM.

     

     

     

    MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

    Superintendente

    Substituto


    Inclusão

    ANEXO

     

                 1 - Proposta de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme indicado:

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    TO

    Tocantinópolis

    660

    1

    0,25

    296

    C

    80

    ONI/ONI


    Alteração - Situação Atual

                  2 - Propostas de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme abaixo indicado:

     

    SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM – ATUAL

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    BA

    Barra

    620

    1

    0,25

    296

    C

    85

    ONI/ONI

     

    GO

    Pires do Rio

    620

    1

    0,25

    297

    C

    85

    ONI/ONI

     

     

    MG

    Ibiá

    620

    1

    0,25

    307

    C

    115

    ONI/ONI

    Manhuaçú

    620

    5

    0,25

    304

    B

    105

    ONI/ONI

    Porteirinha

    620

    10

    0,25

    296

    B

    85

    ONI/ONI

     

    RS

    Pelotas

    1160

    1

    1

    318

    C

    75

    ONI/ONI

     

    SP

    São Paulo

    620

    50

    10

    309

    B

    119

    ONI/ONI


    Alteração - Situação Proposta

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Freq.

    (kHz)

    Potência (kW)

    Campo Caract.

    (mV/m)

    Classe

    Altura Torre

    (m)

    OBS.

    Dia

    Noite

     

    BA

    Barra

    560

    1

    0,25

    282

    C

    85

    ONI/ONI

     

    GO

    Pires do Rio

    630

    1

    0,25

    308

    C

    115

    ONI/ONI

     

     

    MG

    Ibiá

    680

    1

    0,25

    311

    C

    115

    ONI/ONI

    Manhuaçú

    1090

    5

    0,25

    336

    B

    105

    ONI/ONI

    Porteirinha

    640

    10

    0,25

    298

    B

    85

    ONI/ONI

     

    RS

    Pelotas

    1160

    2,5

    1

    318

    B

    75

    ONI/ONI

     

    SP

    São Paulo

    620

    50

    50

    309

    B

    -

    Ver Tabela 2


    Tabela 2 - Situação Proposta

    Tabela 2

    Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Situação Proposta

    UF

    Localidade

    Freq. (kHz)

    Dia

    Noite

    Altura Torre (m)

    OBS.

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    F2

    F3

    Az2

    Az3

    S2

    S3

    Psi2

    Psi3

    Graus

    graus

     

    SP

    São Paulo

    620

    -

    -

    -

    -

    0,7

    210

    40,2

    147,64

    119

    110

     

    PRS