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CONSULTA PÚBLICA Nº 544 Anexo III
    Introdução






    CUSTOS INCREMENTAIS DE LONGO PRAZO

    1. Objetivo


    1.1

    1.1.      O objetivo deste Anexo é estabelecer a metodologia necessária para a apuração dos Custos Incrementais de Longo Prazo (LRIC: Long Run Incremental Costs) dos produtos e elementos de rede.


    2

    2.     Modelo de Custos Incrementais de Longo Prazo (LRIC: Long Run Incremental Costs)


    2.1

    2.1. O modelo LRIC é um modelo de apuração de custos no qual todos os custos incrementais de longo prazo atualizados a valores correntes relativos a prestação isolada de determinado serviço, incluído o custo de capital, são distribuídos segundo princípios de causalidade a todos os produtos oferecidos.


    2.2

    2.2.      Custos incrementais são os custos adicionais incorridos no fornecimento de um determinado produto em relação aos custos incorridos pela Empresa para fornecimento dos demais produtos. Em relação ao custo total da empresa, o custo incremental de determinado produto é numericamente igual à economia que seria obtida caso ele deixasse de ser fornecido.


    2.3

    2.3.      Longo prazo é o horizonte de tempo em que todos os custos são considerados variáveis, inclusive aqueles referentes aos investimentos em ativos fixos, de forma que a prestadora pode otimizá-los a um nível de produção esperado.


    3

    3.      Metodologia de implementação do modelo LRIC


    3.1

    3.1.      A apuração do LRIC é realizada tendo por base os custos apurados segundo metodologia FAC, descrita no Anexo I deste regulamento, e corrigidos para Base de Custos Correntes, conforme Anexo II.


    3.1.1

    3.1.1.      As classificações de custos e ativos, a identificação das Áreas de Negócio, Linhas de Produtos, Produtos e direcionadores na modelagem FAC e LRIC devem ser compatíveis.


    3.2

    3.2.      A metodologia de cálculo do LRIC é aplicada apenas aos produtos e elementos de rede da Área de Negócio de Rede, conforme definida no Anexo I deste regulamento.


    3.3

    3.3.      A metodologia de apuração do LRIC necessita das seguintes informações:


    3.3.1

    3.3.1.      Custos e Ativos ajustados para CCA: custos e ativos da empresa ajustados para a Base de Custos Correntes, conforme Anexo II.


    3.3.2

    3.3.2 Grupos de custos e grupos de ativos: conjunto de custos ou ativos similares e com direcionador idêntico, reunidos para tornar o processo de apuração do LRIC mais simples.


    3.3.3

    3.3.3. Direcionadores: fatores que dão causa à ocorrência de determinado custo ou ao aumento do capital empregado. Alterações no volume do direcionador têm impacto no custo incorrido ou no capital empregado.


    3.3.4

    3.3.4. Relações Custo-Volume (CVR, Cost-Volume Relationship): curvas que descrevem o comportamento de determinado grupo de custos ou de ativos em relação a variações no volume do direcionador aplicável identificado. As Relações Custo-Volume podem ser representadas por gráficos cartesianos, sendo o eixo das ordenadas o grupo de custos ou ativos que está sendo avaliado e o eixo das abscissas o direcionador aplicável. Um modelo de CVR pode ser observado na figura 1 deste anexo.


    3.3.5

    3.3.5 Incrementos a serem medidos: parcela de contribuição de cada produto ou elemento de rede ao volume do direcionador identificado para cada CVR, de modo que seja possível identificar o custo adicional decorrente de sua oferta ou utilização.


    3.4

    3.4.      A primeira etapa da metodologia de implementação do modelo LRIC consiste no mapeamento e construção das Relações Custo-Volume (CVR).


    3.4.1

    3.4.1.   Devem ser construídas as Relações Custo-Volume de cada grupo de custos ou ativos direta ou indiretamente alocados aos produtos ofertados pelo Grupo de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, refletindo os custos incorridos registrados na Base de Custos Correntes.


    3.4.2

    3.4.2.   Os direcionadores utilizados na construção das CVR devem ser os mesmos utilizados no processo de alocação de custos previsto no Anexo I deste Regulamento.


    3.4.3

    3.4.3.   As Relações Custo-Volume devem refletir as economias de escala e escopo obtidas, bem como as mudanças no padrão de evolução dos custos, se aplicáveis.


    3.4.4

    3.4.4.   A CVR deve ser construída com base na simulação a partir de modelos técnicos, pesquisas estatísticas ou pesquisa de campo.


    3.4.4.1

    3.4.4.1.            A simulação a partir de modelos técnicos utiliza estudos de custos realizados durante o planejamento da construção da infra-estrutura e da expansão rede.


    3.4.4.2

    3.4.4.2.            As pesquisas estatísticas utilizam informações extraídas da base de dados das operações da empresa, comparando o comportamento de determinado grupo de custos ou ativos em várias áreas em que atue.


    3.4.4.3

    3.4.4.3.            As pesquisas de campo utilizam informações oriundas de terceiros, como pesquisa com fornecedores e prestadores de serviços.


    3.4.5

    3.4.5.   Um elemento de rede ou grupo de custos pode possuir mais de um direcionador, devendo, nesses casos, ser montado um conjunto de relações de dependência, de forma a possibilitar a identificação de seu comportamento em função da variação de cada direcionador isoladamente.


    3.4.6

    3.4.6.   A CVR deve fornecer dois elementos de informação:


    3.4.6.1

    3.4.6.1.            Evolução do grupo de custos ou ativos estudado em relação à variação do volume do direcionador relacionado;


    3.4.6.2

    3.4.6.2.            Demonstração da metodologia de construção de cada CVR.


    3.4.7

    3.4.7.   O processo de construção das CVR deve ser fundamentado e documentado.


    3.5

    3.5.      A segunda etapa da metodologia de implementação do modelo LRIC consiste na combinação das Relações de Custo-Volume em uma hierarquia de cálculo.


    3.5.1

    3.5.1.   Uma CVR pode ter como direcionador um fator exógeno à empresa, como demanda por acessos locais, ou um fator endógeno, como um grupo de custos, resultante de outra CVR, que tenha impacto em outros grupos de custo.


    3.5.1.1

    3.5.1.1.            No caso do direcionador ser endógeno, deve-se estabelecer uma hierarquia entre as CVR, de modo que seja possível identificar, de forma adequada, o processo de encadeamento das relações.


    3.6

    3.6.      A terceira etapa da metodologia de implementação do modelo LRIC consiste no cálculo do impacto do incremento no volume do direcionador dos custos e ativos, para cada CVR.


    3.6.1

    3.6.1.   O incremento a ser considerado é a parcela do direcionador identificado decorrente da oferta de determinado produto ou utilização de determinado elemento de rede. É a diferença entre volume do direcionador realmente existente e o volume hipotético caso fosse retirada a parcela referente à oferta de determinado produto ou utilização de determinado elemento de rede.


    3.6.1.1

    3.6.1.1.            Para cada produto ou elemento de rede devem ser identificados os incrementos a ele relativos.


    3.6.1.2

    3.6.1.2.            Na identificação dos incrementos relativos à utilização dos elementos deve-se ter por base a Tabela 1 do Anexo I, adicionada de demais componentes considerados pelo Grupo de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.


    3.6.2

    3.6.2.   Devem ser identificados separadamente os incrementos relativos a cada produto ou elemento de rede da Área de Negócio de Rede.


    3.6.3

    3.6.3.   O incremento aplicável aos direcionadores de cada produto para o qual o LRIC é calculado deve ser fundamentado e documentado.


    3.7

    3.7.      A quarta etapa da metodologia de implementação do modelo LRIC consiste no cálculo do LRIC para os incrementos identificados para os produtos ou elementos de rede.


    3.7.1

    3.7.1.   O LRIC relativo a um incremento é a diferença entre os custos totais e o custo que seria incorrido caso aquele incremento não fosse considerado, conforme figura 1 deste anexo.


    3.8

    3.8.      A quinta etapa da metodologia de implementação do modelo LRIC consiste na soma dos LRIC relativos aos incrementos identificados referentes ao produto ou ao elemento, em todas as CVRs.


    3.9

    3.9.      A sexta etapa da metodologia de implementação do modelo LRIC consiste na consideração dos custos comuns e dos custos compartilhados no cálculo do custo do produto ou elemento de rede.


    3.9.1

    3.9.1.   O valor alocado dos custos comuns devem ser os mesmos identificados pelo modelo FAC-HCA, conforme disposto Anexo I, não sendo realizados ajustes.


    3.9.2

    3.9.2.   Custos compartilhados são os custos relativos a mais de um produto ou elemento de uma mesma Área de Negócio e que não são considerados na apuração de custos no modelo LIRC, dada a não identificação de direcionador.


    3.9.2.1

    3.9.2.1.            Os custos compartilhados são distribuídos aos produtos ou elementos de rede segundo metodologia de Alocação Proporcional e Eqüitativa (EPMU, Equal Proporcionate Mark Up), conforme descrita no item 6.7.1. do Anexo I.


    4

    4.         Cálculo do SAC


    4.1

    4.1.      O Custo Total Individual (SAC: Stand Alone Costs) relativo a um produto ou elemento de rede é o custo hipotético caso tal produto ou elemento fosse o único oferecido ou utilizado.


    4.1.1

    4.1.1.   O SAC é calculado com base na seguinte metodologia:


    4.1.1.1

    4.1.1.1.            Para cada CVR mapeada e hierarquizada, identifica-se o impacto do incremento no volume do direcionador calculado na terceira etapa do LRIC, conforme descrito no item 3.6 e subitens deste Anexo


    4.1.1.2

    4.1.1.2.            Calcula-se o SAC para os incrementos identificados para os produtos ou elementos de rede em cada CVR. O SAC relativo a um incremento é o custo que seria incorrido caso apenas aquele incremento fosse considerado, conforme figura 2 deste anexo.


    4.1.1.3

    4.1.1.3.            Os custos comuns e os custos conjuntos são distribuídos aos produtos ou elementos de rede segundo metodologia EPMU, conforme descrita no item 6.7.1. do Anexo I.


    4.1.1.4

    4.1.1.4.            Somam-se os SACs relativos aos incrementos identificados referentes ao produto ou ao elemento, em todas as CVRs.


    4.2

    4.2.      O valor obtido através do cálculo do SAC deve ser sempre superior ao obtido através do cálculo do LRIC.


    5

    5.         Documentos a serem apresentados


    5.1

    5.1.      Devem ser apresentados, como resultado da aplicação da metodologia de apuração do LRIC, os seguintes documentos:


    5.1.1

    5.1.1.   Relatório de Custos Incrementais de Longo Prazo com Base de Custos Correntes (LRIC-CCA) dos produtos da Área de Negócio de Rede, que deve ser complementado pela tabela de custos dos elementos de rede e pela matriz de utilização de elementos de rede, segundo processo descrito no Anexo I deste regulamento.


    5.1.2

    5.1.2.   Relatório de demonstração de cálculo do LRIC, com identificação dos passos da metodologia de cálculo do LRIC.


    Figura 1: Cálculo do LRIC em uma Relação Custo-Volume CVR

    Figura 1: Cálculo do LRIC em uma Relação Custo-Volume CVR


    Figura 2: Cálculo do SAC em uma Relação Custo-Volume CVR

    Figura 2: Cálculo do SAC em uma Relação Custo-Volume CVR



    Texto integral encontra-se no endereço abaixo:

    http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/acontece_anatel/Consulta/2004/consulta_544/CP_544_AnexoIII.pdf