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CONSULTA PÚBLICA Nº 530
    Introdução




    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA N.º 530 DE 19 DE MAIO DE 2004

    Proposta de Norma para Certificação e Homologação da Interface Usuário-Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 301, realizada em 19 de maio de 2004, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento para Certificação e Homologação da Interface Usuário-Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma do Anexo à presente Consulta Pública.

    A presente proposta de norma tem por objetivo uniformizar os procedimentos de certificação de produtos para telecomunicações da categoria I, de acordo com as disposições estabelecidas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000.

    O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 21 de junho de 2004, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até às 18h do dia 16 de junho de 2004.

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SUPERINTENDENTE DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO

    CONSULTA PÚBLICA N.° 530 de 19 de maio de 2004

    Proposta de Regulamento para Certificação e Homologação da Interface Usuário-Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado

    Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    70070-940 – Brasília – DF – Fax. (061) 312-2002

    biblioteca@anatel.gov.br

    As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

    PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO
    Presidente do Conselho


    ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 530 DE 19 DE MAIO DE 2004

    REGULAMENTO DA INTERFACE USUÁRIO-REDE E DE TERMINAIS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO


    TÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


    Capítulo I

    Dos Objetivos


    Art. 1º

    Art. 1º Este Regulamento estabelece as características técnicas, funcionais, e de sinalização entre os terminais e a rede de telecomunicações suporte ao Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao uso do público em geral, utilizando processos de telefonia, para as combinações possíveis em ambiente analógico ou digital.


    Art. 2º

    Art. 2º Este Regulamento também estabelece as características técnicas, funcionais, de construção e sinalização dos terminais para uso no STFC, bem como os requisitos necessários à sua certificação e os correspondentes procedimentos de ensaios.


    Capítulo II

    Das Disposições Gerais


    Art. 3º

    Art. 3º As interfaces descritas neste regulamento são aquelas destinadas a interligar, com a rede de suporte ao STFC, os terminais que possuem as seguintes interfaces:


    I

    I- interfaces analógicas para terminal de voz com sinalização decádica ou DTMF, terminal de dados com transmissão na faixa de voz e terminal de identificação do acesso chamador;


    II

    II- interfaces digitais para terminal de dados com acesso a 64 kbit/s.


    Art. 4º

    Art. 4º Os terminais devem atender integralmente às especificações contidas neste Regulamento como condição necessária à sua certificação e integração ao STFC.


    Capítulo III

    Das Definições, Símbolos e Abreviaturas


    Seção I

    Das Definições


    Art. 5º

    Art. 5º Para fins deste regulamento são adotadas as seguintes definições:


    I

    I- Codificação 2B1Q: denominação da codificação de linha 2 BINÁRIO 1 QUATERNÁRIO, com modulação por amplitude de pulso - PAM com quatro níveis, sem redundância;


    II

    II- Critério de Ruído: critério de ponderação para medição de ruído ambiente, conforme ISO/IEC 226;


    III

    III- DTMF - Dual Tone Multi-frequency: sinalização multifreqüencial baseada em um par de tons;


    IV

    IV- Equipamento de Comunicação de Dados - ECD: equipamento que se destina a prover todas as funções necessárias para estabelecer, manter e liberar uma conexão, proceder ao ajuste e codificação do sinal, entre a interface do terminal de dados e a linha telefônica;


    V

    V- Equipamento Terminal de Dados - ETD: equipamento formado por um gerador e/ou receptor de dados;


    VI

    VI- Faixa de freqüência de voz: faixa de freqüência compreendida entre 300 Hz e 3400 Hz;


    VII

    VII - FSK - Frequency Shift Keying : sinalização baseada em chaveamento de freqüências;


    VIII

    VIII- Identificação do acesso chamador: informação enviada, pela central de comutação de destino, para o assinante chamado por meio de sinalização DTMF ou FSK, correspondente à identificação da categoria e do código de acesso do chamador;


    IX

    IX- Margem de Ruído: nível de ganho ou atenuação imposta ao nível do ruído nominal;


    X

    X- Posição LRGP: posição que o monofone do terminal de voz deve assumir para a realização dos ensaios eletroacústicos, conforme o Anexo C da Recomendação P.64 da ITU-T;


    XI

    XI- Ponto de Referência da Boca: ponto situado 25 mm a frente dos lábios no eixo horizontal que passa através do centro da abertura da boca, conforme a Figura A1 da Recomendação P.64 da ITU-T;


    XII

    XII- Padrão de teste 511: seqüência de bits pseudo-aleatória de comprimento (2 elevado a 9) -1 que corresponde a 511 bits, conforme Recomendação O.150 da ITU-T;


    XIII

    XIII- Terminal: equipamento ou aparelho que possibilita o acesso do usuário ao STFC;


    XIV

    XIV- Transmissão duplex: transmissão de dados que ocorre simultaneamente nos dois sentidos.


    Seção II

    Dos Símbolos


    Art. 6º

    Art. 6º Para fins deste regulamento são adotados os símbolos indicados na Figura 1 do Anexo.


    Seção III

    Das Abreviaturas


    Art. 7º

    Art. 7º Para fins deste regulamento são adotadas as seguintes abreviaturas:


    I

    I - BAL: Balanceamento Longitudinal;


    II

    II - dBm: decibel relativo a 1 mW;


    III

    III - dBmp: dBm medido com ponderação psofométrica , conforme disposto na Recomendação O.41 da ITU-T;


    IV

    IV - dBPa: decibel relativo a 1 Pascal (Pa);


    V

    V - dBPa(A): decibel relativo a 1 Pascal medido com ponderação A, conforme disposto na norma IEC-123;


    VI

    VI - dB SPL decibel relativo a 20 microPa;


    VII

    VII - dB SPL(A): decibel relativo a 20 microPa medido com ponderação A, conforme disposto na norma IEC-123;


    VIII

    VIII - dB V: decibel relativo a 1 V;


    IX

    IX - LRGP: Loudness Rating Guard-Ring Position, conforme disposto no art. 5°;


    X

    X - PRB: Ponto de Referência da Boca;


    XI

    XI - Rf: Resistor variável utilizado para limitar a corrente de enlace;


    XII

    XII - Vbat: Tensão da bateria da central;


    XIII

    XIII - Vef: Volts eficaz (rms).


    TÍTULO II

    DOS REQUISITOS PARA O SERVIÇO


    Capítulo I

    Das Especificações Técnicas da Interface Usuário–Rede para Acesso Analógico ao STFC


    Seção I

    Das Especificações Gerais


    Art. 8º

    Art. 8º A rede de suporte ao STFC deve proporcionar a todos os terminais analógicos a possibilidade de receber e de originar chamadas, e estar equipada para receber e tratar tanto sinalização decádica como sinalização multifreqüencial.


    Art. 9º

    Art. 9º Quando um terminal do STFC possuir a facilidade de identificação do acesso chamador, a rede de suporte ao STFC deve ser capaz de prover o envio, por meio de sinalização DTMF ou FSK, da identificação do terminal chamador ao terminal chamado.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. A identificação do acesso chamador não deve ser enviada ao acesso chamado, quando o assinante do acesso chamador possuir a facilidade de Restrição da Identidade ou do Código de Acesso do Assinante Chamador.


    Seção II

    Da Sinalização para Usuário


    Art. 10

    Art. 10. A sinalização enviada para o usuário deve apresentar as características dispostas na Tabela 1 do Anexo.


    Art. 11

    Art. 11. A sinalização de chamada enviada para o terminal do usuário deve apresentar as seguintes características:


    I

    I- tensão senoidal de 70 Vef a 90 Vef sobreposta à tensão de alimentação, com distorção máxima de 15%;


    II

    II- freqüência variando de 15 Hz a 30 Hz, com período de envio de sinalização de 1000 +/- 100 ms, seguido de período de silêncio de 4000 +/- 400 ms.


    III

    III- O tempo de apresentação do sinal de chamada deve ser de pelo menos 60 segundos, contados do início de sua apresentação para o usuário.


    Seção III

    Da Sinalização Usuário-rede


    Art. 12

    Art. 12. A sinalização multifreqüencial, presente na interface usuário-rede deve apresentar as características especificadas nas Tabelas 2 e 3 do Anexo.


    Art. 13

    Art. 13. A sinalização decádica, presente na interface usuário-rede é gerada pelo terminal do usuário e deve apresentar as características especificadas na Tabela 4 do Anexo.


    Art. 14

    Art. 14. A rede de suporte do STFC deve atender às seguintes características de tempo para reconhecimento do evento retomada do sinal de discar: I- T <= 140 ms, não deve reconhecer o evento; II- 140 ms < T < 220 ms: pode ou não reconhecer o evento; III- 220 ms <= T <= 320 ms: deve reconhecer o evento; IV- 320 < T <= 500 ms: pode ou não reconhecer o evento V- T > 500 ms: não deve reconhecer o evento.


    Art. 15

    Art. 15. O evento fechamento do enlace terminal deve ou não ser reconhecido quando uma transição de enlace aberto para enlace fechado estiver compreendida nos seguintes intervalos de tempo: I - T <= 16 ms: não deve reconhecer o evento; II - 16 ms < T <= 160 ms: pode ou não reconhecer o evento ; III - T > 160 ms: deve reconhecer o evento.


    Art. 16

    Art. 16. O evento abertura do enlace terminal deve ou não ser reconhecido quando uma transição de enlace fechado para enlace aberto estiver compreendida nos seguintes intervalos de tempo: I - T < 320 ms: não deve reconhecer o evento; II - 320 ms <= T <= 500 ms: pode ou não reconhecer o evento; III - T > 500 ms: deve reconhecer o evento.


    Seção IV

    Da Alimentação dos Terminais


    Art. 17

    Art. 17. A prestadora do STFC deve prover a alimentação para funcionamento dos terminais, considerando-se também a alternativa de fornecimento da alimentação pelo ambiente do usuário.


    § 1°

    § 1° A tensão de alimentação fornecida pela rede de suporte ao STFC para os terminais que dela necessitem para o seu funcionamento, deve ser de (- 48 ± 4) Vcc, fornecida por meio de ponte de alimentação de 2 x (170 a 300 ohms).


    § 2°

    § 2° A tensão de alimentação fornecida pelo ambiente do usuário deve atender a uma das seguintes opções: I - tensão de –48 Vcc +/- 25%, com o positivo aterrado; II - tensão de 110/127 Vac ou 220 Vac +/- 15%, 60Hz +/- 5%.


    § 3°

    § 3° A alimentação dos terminais conectados ao STFC por meio de sistemas de acesso fixo sem fio deve ser fornecida diretamente pela Estação Terminal de Acesso - ETA, considerando as disposições estabelecidas nos parágrafos anteriores.


    Art. 18

    Art. 18. A tensão total na linha telefônica, entre os fios a e b, incluindo a tensão de alimentação e a tensão de sinalização de chamada não deve exceder 180V de pico;


    Art. 19

    Art. 19. A corrente de enlace fechado deve ser igual ou superior a 20mA, mesmo para máxima resistência de enlace do assinante, o que equivale a uma linha de assinante de 3 km, com condutor de 0,40 mm de diâmetro, Resistência de 280 ohms/km e Capacitância de 50 nF/km.


    Seção V

    Do Atendimento a Deficientes Auditivos Parciais


    Art. 20

    Art. 20. Os terminais de voz para deficientes auditivos parciais, devem ser equipados com dispositivos que permitam o uso do terminal de voz por usuário que utilize dispositivos auxiliares de audição, em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos no Art. 49 deste Regulamento.


    Capítulo II

    Das Especificações Técnicas da Interface Usuário-rede para Acesso Digital ao STFC


    Seção I

    Das Especificações Gerais


    Art. 21

    Art. 21. A rede de suporte do STFC deve proporcionar a todos os terminais a possibilidade de receber e de originar chamadas.


    Seção II

    Da Sinalização de Linha


    Art. 22

    Art. 22. O sinal de linha na interface usuário-rede deve ser do tipo 2B1Q, conforme especificado na norma ANSI T1.601, para operação duplex a 2 fios.


    Art. 23

    Art. 23. A sinalização presente na interface usuário-rede é enviada através de um canal de sinalização de 16 kbit/s em conformidade com a Recomendação Q.921 do ITU-T.


    Seção III

    Da Alimentação dos Terminais


    Art. 24

    Art. 24. A alimentação dos terminais que se utilizam da interface usuário-rede para acesso digital ao STFC deve atender ao disposto no parágrafo 2º do Art. 17.


    TÍTULO III

    DOS REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO DOS TERMINAIS COM INTERFACE ANALÓGICA COM O STFC


    Capítulo I

    Dos Requisitos Comuns a Todos os Terminais


    Seção I

    Dos Requisitos Gerais


    Art. 25

    Art. 25. Além dos requisitos dispostos a seguir, devem ser observados os requisitos estabelecidos no Capítulo I do Titulo II para efeito de certificação.


    Seção II

    Dos Requisitos de Conexão


    Art. 26

    Art. 26. Os terminais devem se interligar ao STFC por meio de um conector fêmea miniatura de 6 posições, conforme especificado no documento “FCC 47, § 68.500 clause (b)”, ou por meio de um conector macho miniatura de 6 posições, conforme especificado no documento “F.CC 47, § 68.500 clause (a)”.


    § 1°

    § 1° Os terminais do conector devem seguir a disposição mostrada na Tabela 5 do Anexo.


    § 2°

    § 2° Os terminais que não tenham conector do tipo descrito neste artigo, devem ser fornecidos com cabo adaptador que possibilite a realização da conversão da sua interface de saída para a especificada neste artigo.


    Seção III

    Dos Requisitos de Sinalização


    Art. 27

    Art. 27. A sinalização decádica emitida pelo terminal deve ser composta de um trem de pulsos que interrompa a corrente circulante na linha telefônica, em um número de vezes igual ao dígito acionado, sendo que o dígito zero corresponde a 10 pulsos.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. As características do sinal devem satisfazer a Tabela 4 do Anexo, sendo que para terminal de voz, o nível médio na cápsula receptora durante o envio do trem de pulsos, deve ser audível.


    Art. 28

    Art. 28. A sinalização multifreqüencial emitida pelo terminal deve ser composta de um par de freqüências, emitidas simultaneamente de acordo com a Tabela 2 do Anexo, e com as seguintes características adicionais:


    I

    I - para terminal de voz, os sinais de sinalização multifreqüencial enviados para a linha devem ser audíveis através da cápsula receptora;


    II

    II - para terminal de voz, a atenuação do sinal de voz na linha, proveniente da cápsula emissora durante o envio da sinalização multifreqüencial, deve ser maior ou igual a 40 dB;


    III

    III - o nível de potência total das componentes espúrias medidas na faixa de 300 Hz a 3400 Hz, deve ser 20 dB inferior ao nível de potência da freqüência fundamental do grupo baixo do sinal;


    IV

    IV - o nível de qualquer freqüência individual não desejada, medida numa largura de faixa de 100 Hz, não deve exceder na faixa de 300 Hz a 3400 Hz a -33 dBm.


    Seção IV

    Dos Requisitos Elétricos


    Art. 29

    Art. 29. O terminal deve operar corretamente quando alimentado pela linha telefônica conforme especificado no Art. 17, independentemente da polaridade da linha, e com linhas de até 840 Ohms de resistência de enlace.


    Art. 30

    Art. 30. O terminal deve atender os seguintes limites de resistência em corrente contínua:


    I

    I - com o enlace fechado, a resistência deve ser menor ou igual a 400 ohms, medida na condição de corrente de enlace de 20 mA e na máxima corrente de enlace possível. Este item não é aplicável à terminal que tenha a função exclusiva de identificar o acesso chamador;


    II

    II - com o enlace aberto, a resistência deve ser maior ou igual a 0,1 Mohm, quando o terminal for alimentado com tensão de 48 V.


    Art. 31

    Art. 31. Na condição de enlace aberto, o terminal deve atender os seguintes limites de impedância:


    I

    I - quando submetido a uma tensão senoidal de 70 Vef e freqüência de 25 Hz superposta a 48 V, o módulo da impedância deve ser maior ou igual a 4 kohm;


    II

    II - na faixa de freqüência de 300 Hz a 3400 Hz, o módulo da impedância deve ser maior ou igual a 10 kohm, medido com tensão de 0,388 Vef (-6 dBm em 600 ohms).


    Art. 32

    Art. 32. O Balanceamento Longitudinal do terminal, nas condições de enlace aberto e fechado, deve ser maior ou igual a:


    I

    I- Para terminal de dados: a) 46 dB na faixa de 60 Hz a 600 Hz; b) 52 dB na faixa de 600 Hz a 3400 Hz.


    II

    II- Para todo terminal, exceto de dados: a) 40 dB na faixa de 60 Hz a 600 Hz; b) 46 dB na faixa de 600 Hz a 3400 Hz.


    Art. 33

    Art. 33. A Perda de Retorno do terminal, em relação a 600 ohms na faixa de 300 Hz a 3400 Hz, medida com tensão de 0,388 Vef (-6 dBm em relação à 600 ohms) com corrente de enlace variando entre 20 mA e a máxima corrente de enlace possível deve ser maior ou igual a: I - Para terminal de dados: 16 dB. II - Para os demais terminais: 14 dB;


    Parágrafo único

    Parágrafo único. Este item não é aplicável a terminal que tenha função exclusiva de identificar o acesso chamador.


    Art. 34

    Art. 34. O Ruído Psofométrico produzido pelo terminal, nas condições de enlace aberto e fechado, sem transmitir sinal, deve ser menor ou igual a: I - Para terminal de voz e identificador do assinante chamador: -64 dBmp; II - Para terminal de dados: -70 dBmp.


    Seção V

    Dos Requisitos de Compatibilidade Eletromagnética


    Art. 35

    Art. 35. O terminal deve atender ao disposto no Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.


    Seção VI

    Dos requisitos de Segurança Elétrica


    Art. 36

    Art. 36. O terminal deve atender ao disposto no Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de Segurança Elétrica.


    Capítulo II

    Dos Requisitos Específicos dos Terminais de Voz


    Seção I

    Dos Requisitos de Sinalização


    Art. 37

    Art. 37. O aviso sonoro para o terminal de voz deve ser acionada quando este for submetido a um sinal de chamada conforme especificado no Art. 11, para linhas de 0 a 3 km, com até 4 terminais conectados à linha do assinante.


    Art. 38

    Art. 38. O pulso da facilidade de retomada do sinal de discar, quando existente, deve corresponder a uma abertura de enlace por um período de 270 +/- 50 ms. Durante a abertura do enlace, a corrente circulante deve ser menor ou igual a 1 mA.


    Seção II

    Dos Requisitos Eletroacústicos


    Art. 39

    Art. 39. As características eletroacústicas do terminal de voz devem ser atendidas quando este é alimentado com fonte de alimentação de 48 V, ponte de 2 x 250 ohms e linha de assinante com condutor de 0,40 mm de diâmetro (280 ohm/km, 50 nF/km).


    Art. 40

    Art. 40. O terminal de voz deve atender às seguintes características de Índice de Sonoridade


    I

    I- o Índice de Sonoridade de Emissão deve estar entre +3 dB e +14 dB, para linha de comprimento entre 0 km e 3 km:


    II

    II- o Índice de Sonoridade de Recepção deve estar entre -10 dB e +1 dB, para linha de comprimento entre 0 km e 3 km:


    III

    III- o Índice de Sonoridade de Efeito Local de Mascaramento deve ser maior ou igual a +7 dB, para comprimento de linha de 0 e 3 km.


    Art. 41

    Art. 41. O terminal de voz deve atender às seguintes características de resposta em freqüência, para linha de assinante de 0 km:


    I

    I - a curva de resposta em freqüência de emissão, deve enquadrar-se dentro dos limites da Figura 2;


    II

    II - a curva de resposta em freqüência de recepção, deve enquadrar-se dentro dos limites da Figura 3, medida com ouvido artificial especificado na norma IEC-318.


    Art. 42

    Art. 42. A distorção harmônica total, medida para freqüências fundamentais na faixa de 300 Hz a 3400 Hz, para corrente de enlace de 20 mA, deve estar:


    I

    I - na emissão: pelo menos 25 dB abaixo do nível da componente fundamental, medida nos terminais do terminal de voz, com estímulo acústico de -4,7 dBPa no ponto de referência da boca;


    II

    II - na recepção: pelo menos 30 dB abaixo do nível da componente fundamental, com estímulo elétrico de -18 dBV nos terminais do terminal de voz.


    Art. 43

    Art. 43. O terminal de voz deve atender às seguintes características de ruído:


    I

    I - a potência de ruído de emissão, medida nos terminais do terminal de voz, com o monofone fora do gancho e sem sinal acústico proveniente da cápsula emissora, deve ser menor ou igual a -64 dBmp, quando medida com corrente de enlace variando entre 20 mA e a máxima corrente de enlace possível;


    II

    II - a potência de ruído de recepção, medida com um ouvido artificial acoplado à cápsula de recepção, com o monofone fora do gancho e sem sinal acústico proveniente da cápsula emissora, deve ser menor ou igual a -49 dBPa(A), quando medida com corrente de enlace variando entre 20 mA e a máxima corrente de enlace possível.


    Art. 44

    Art. 44. O terminal de voz deve atender às seguintes características de linearidade:


    I

    I - para um estímulo acústico de -4,7 dBPa, no ponto de referência da boca, com variação de ±10 dB, a resposta elétrica deve variar na mesma proporção (±10 dB), com tolerância de ±1 dB para a média e ±1,5 dB para medição em freqüências individuais na faixa de 300 Hz a 3400 Hz;


    II

    II - para um estímulo elétrico de -18 dBV nos terminais do terminal de voz, com variação de ±10 dB, a resposta acústica deve variar na mesma proporção (±10 dB), com tolerância de ±1 dB para a média e ±1,5 dB para medição em freqüências individuais na faixa de 300 Hz a 3400 Hz.


    Art. 45

    Art. 45. O nível de intensidade sonora produzido pelo aviso sonoro do terminal de voz, quando submetido a um sinal de 70 Vef e 25 Hz, deve ser maior ou igual a 70 dB SPL(A), medido a um metro do terminal de voz.


    Seção III

    Dos Requisitos Funcionais


    Art. 46

    Art. 46. O terminal de voz deve possibilitar o ajuste contínuo, ou com pelo menos três níveis distintos, do nível de intensidade sonora gerado pelo aviso sonoro.


    Art. 47

    Art. 47. O terminal de voz deve possibilitar a opção de escolha da sinalização de linha emitida, entre as sinalizações decádica e multifreqüencial, especificadas nos Art. 27 e Art. 28 deste Regulamento.


    Art. 48

    Art. 48. O terminal de voz deve possuir teclado, com a disposição física das teclas conforme a Tabela 8 do Anexo.


    I

    I - a tecla do dígito 5, deve ter características que possibilitem facilmente a sua identificação por deficientes visuais;


    II

    II - quando existirem teclas de funções suplementares, estas podem ser dispostas livremente,.


    Seção IV

    Dos Requisitos para Terminais de Voz para Usuários com Deficiência Auditiva Parcial


    Art. 49

    Art. 49. Além dos requisitos especificados nos artigos 25 a 48 deste regulamento, os terminais de voz que permitem acoplamento indutivo da cápsula receptora com dispositivos auxiliares de audição, devem atender ao disposto no item 5 da norma ETS 300 381 do ETSI, quanto à intensidade de campo magnético, linearidade do campo magnético com o nível de pressão sonora, e resposta de freqüência do campo magnético.


    Capítulo III

    Dos Requisitos Específicos para Terminais de Dados


    Seção I

    Dos Requisitos de Sinalização


    Art. 50

    Art. 50. O terminal de dados deve reconhecer a presença do sinal de discar, emitido pela central, com as seguintes características:


    I

    I - freqüência de acordo com a Tabela 1;


    II

    II - nível de -5 dBm a -25 dBm, medido em regime de emissão contínua sobre uma impedância de 600 ohms.


    Art. 51

    Art. 51. O terminal de dados deve reconhecer a presença do sinal de ocupado, emitido pela central, com as seguintes características:


    I

    I - temporização e freqüência de acordo com a Tabela 1;


    II

    II - nível de –5 dBm a –25 dBm, medido sobre uma impedância de 600 ohms.


    Art. 52

    Art. 52. O equipamento de comunicação de dados deve reconhecer o sinal de chamada quando este for submetido a um sinal de chamada conforme especificado no Art. 11, para linhas de 0 a 3 km, com até 4 terminais conectados à linha do assinante.


    Seção II

    Dos Requisitos Elétricos


    Art. 53

    Art. 53. O nível máximo de Potência do sinal transmitido pelo terminal de dados, deve ser de -6 dBm, medido sobre uma carga de 600 ohms, na faixa de 300 Hz a 3400 Hz.


    Art. 54

    Art. 54. Sendo P o nível da Potência do sinal transmitido pelo terminal de dados na faixa de 300 a 3400 Hz, a potência do sinal fora desta faixa não deve exceder os seguintes limites:


    I

    I - (P-20) dBm de 4 kHz a 8 kHz (espúrio individual);


    II

    II - (P-40) dBm de 8 kHz a 12 kHz (espúrio individual);


    III

    III - (P-60) dBm de 12 kHz a 150 kHz, medida em qualquer banda de 4 kHz.


    Art. 55

    Art. 55. Para o terminal de dados que possua uma saída auxiliar para terminal de voz, devem ser atendidas as seguintes características:


    I

    I - a Perda de Inserção, provocada pelo circuito que conecta a saída auxiliar à linha de assinante, deve ser menor ou igual a 1 dB, na faixa de 300 Hz a 3400 Hz, medida com carga de 600 ohms;


    II

    II - o Ruído Psofométrico, medido nos terminais da linha, deve ser menor ou igual a -70 dBmp, quando o terminal conectado à saída auxiliar estiver com o enlace fechado;


    III

    III - o Balanceamento Longitudinal, medido nos terminais da linha, deve atender aos níveis especificados no Art. 32, quando o terminal conectado à saída auxiliar estiver com o enlace fechado.


    Seção III

    Dos Requisitos de Desempenho


    Art. 56

    Art. 56. O desempenho do terminal de dados deve ser avaliado nas seguintes condições:


    I

    I - a Taxa de Erro medida nos ensaios deve ser menor que 1 x 10-6;


    II

    II - o terminal de dados deve ser testado na modulação que permita a operação na maior taxa de transmissão possível;


    III

    III - a duração dos ensaios de taxa de erro deve ser limitada no tempo para o envio de 10 milhões de bits, ou em 15 minutos, o que for menor.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. O terminal de dados deve inter operar com outros equipamentos análogos existentes, mantendo o desempenho acima especificado.


    Art. 57

    Art. 57. Para o terminal de dados que opere como aparelho de fac-símile, o desempenho deve ser avaliado por meio da transmissão e da recepção de folhas padrão de teste especificadas na Recomendação T.22 da ITU-T.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. O aparelho de fac-símile deve interoperar com outros equipamentos análogos existentes, mantendo o desempenho acima especificado.


    Seção IV

    Dos Requisitos Funcionais


    Art. 58

    Art. 58. O terminal de dados deve atender aos comandos AT, estabelecidos pela Recomendação V.250 do ITU-T.


    Art. 59

    Art. 59. O terminal de dados deve possibilitar a opção de escolha da sinalização de linha, entre as sinalizações decádica e multifreqüencial, especificadas nos Art. 27 e Art. 28 deste Regulamento.


    Art. 60

    Art. 60. O terminal de dados deve permitir a monitoração auditiva, com possibilidade de inibição dos sinais presentes na linha telefônica, a partir do fechamento do enlace.


    Parágrafo único

    Parágrafo único. São considerados os sinais presentes na linha: o sinal de ocupado, a sinalização decádica e a sinalização multifreqüencial.


    Art. 61

    Art. 61. O terminal de dados de uso externo deve possuir, no mínimo, indicação visual do estado de operação dos seguintes sinais: I - CT-104 (RD) – Received Data; II - CT-109 (DCD) – Data Channel Received Line Signal Detector; III - CT-103 (TD) – Transmitted Data; IV - CT-106 (CTS) – Clear to Send; V - CT-107 (DSR) – Data Set Ready; VI - CT-108 (DTR) – Data Terminal Ready; VII - Teste – Indicação de realização de laço de teste; VIII - Alim – Indicação do estado da alimentação.


    Art. 62

    Art. 62. O terminal de dados deve permitir a realização dos seguintes laços de teste: I - LAL – Laço Analógico Local; II - LDL – Laço Digital Local; III - LDR – Laço Digital Remoto.


    Art. 63

    Art. 63. O terminal de dados que opere com protocolos de comunicação padronizados por Recomendações ITU-T deve satisfazer os requisitos destas Recomendações.


    Capítulo IV

    Dos Requisitos Específicos para Terminal Identificador do Acesso Chamador


    Art. 64

    Art. 64. O terminal que possua a função de Identificação do acesso chamador por meio de sinais multifrequenciais DTMF, deve operar de acordo com as seguintes características de sinalização:


    I

    I - a identificação do acesso chamador será feita conforme a tabela 3 do Anexo;


    II

    II - o terminal deve identificar corretamente sinais com nível de potência na faixa de –3 a –25 dBm (medido sobre uma impedância de 600 ohms);


    III

    III - o terminal não deve identificar sinais com nível de potência inferior a –50 dBm (medido sobre uma impedância de 600 ohms);


    IV

    IV - o terminal deve operar de acordo com seqüência de sinais DTMF definida na Tabela 6 do Anexo;


    V

    V - o terminal deve reconhecer a categoria do acesso chamador de acordo com a Tabela 7 do Anexo


    Art. 65

    Art. 65. O terminal que possua a função de Identificação do acesso chamador por meio de sinais FSK, deve operar de acordo com as seguintes características de sinalização:


    I

    I - a identificação do acesso chamador será feita conforme a Tabela 4 da Recomendação T.50 da ITU-T;


    II

    II - o terminal deve identificar corretamente sinais com nível de tensão na faixa de –8 a –36 dBV, na condição de enlace aberto, com uma diferença entre os níveis dos tons de marca e de espaço não excedendo 6 dB;


    III

    III - o terminal deve identificar corretamente sinais com nível de tensão na faixa de –11 a –33 dBV, na condição de enlace fechado, com uma diferença entre os níveis dos tons de marca e de espaço não excedendo 6 dB;


    IV

    IV - o terminal deve identificar corretamente os tons de sinalização FSK recebidos nas seguintes freqüências: tom de marca 1300 Hz +/- 1,5 %, e tom de espaço 2100 Hz +/- 1,5%;


    V

    V - o terminal deve identificar corretamente a sinalização FSK na presença de sinais não desejados na faixa de voz de potência total 25 dB abaixo do nível de potência da sinalização FSK;


    VI

    VI - o terminal deve reconhecer a categoria do acesso chamador de acordo com a Tabela 7 do Anexo;


    VII

    VII - o terminal deve identificar o sinal de alerta recebido do elemento de rede antes de receber a sinalização FSK, na condição de enlace fechado ou quando a sinalização FSK for enviada antes do primeiro toque do sinal de chamada na condição de enlace aberto.


    Capítulo V

    Dos Requisitos Específicos para Terminais Interligados ao STFC por meio de Sistemas de Acesso Fixo Sem Fio


    Art. 66

    Art. 66. São aplicáveis todos os requisitos especificados do Art. 26 ao Art. 63 deste regulamento.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. Quando a Estação Terminal de Acesso (ETA) e o terminal estiverem integrados em um mesmo equipamento, além de atender ao disposto no caput, são também aplicáveis os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicações de Categoria I, para os produtos classificados como Estação Terminal de Acesso.


    TÍTULO IV

    DOS REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO DOS TERMINAIS COM INTERFACE DIGITAL COM O STFC


    Capítulo I

    Dos Requisitos de Sinalização


    Art. 67

    Art. 67. O terminal de usuário, quando possuir interface de voz, deve aceitar as seguintes sinalizações, enviadas por meio de aparelho telefônico conectado a interface de voz: I - decádica, de acordo com a Tabela 4 do Anexo; II - multifreqüencial, de acordo com a Tabela 2 do Anexo.


    Capítulo II

    Dos Requisitos Funcionais


    Art. 68

    Art. 68. Quando a velocidade do sinal de dados de usuário for inferior a 64 kbit/s, deve ser realizada a adaptação de velocidade, de acordo com o especificado na Recomendação V.110 da ITU-T.


    Art. 69

    Art. 69. Quando o terminal de usuário prover uma interface de voz, o sinal de voz deve ser codificado de acordo com a lei A de codificação, da Recomendação G.711 da ITU-T.


    Art. 70

    Art. 70. O terminal de usuário deve permitir a operação de chamada/resposta tanto manual como automática de acordo com a Recomendação V.25 da ITU-T. Deve ser possível a inibição da resposta automática por meio do painel frontal.


    Art. 71

    Art. 71. O sistema deve prover a realização dos seguintes laços de teste, conforme mostrados na Figura 29 do Anexo: I - LAL – Laço Analógico Local; II - LDL – Laço Digital Local; III - LDR – Laço Digital Remoto.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. Os laços de teste LAL e LDR devem ser executados por meio de comandos no painel do equipamento de central e o LDL por meio de comando no painel do terminal de usuário.


    Art. 72

    Art. 72. O terminal de usuário deve possuir indicação visual de alimentação, sinal de linha, taxa de erro e dos seguintes sinais: I - Estado do CT-103; II - Estado do CT-104; III - Estado do CT-106; IV - Estado do CT-107; V - Estado do CT-108; VI - Estado do CT-109; VII - Indicação de teste; VIII - indicação de modo “dados”; IX - indicação de modo “voz”; X - indicação de chamada entrante; XI - indicação de resposta automática.


    Capítulo III

    Dos Requisitos Elétricos da Interface de Linha


    Art. 73

    Art. 73. Todas as características especificadas neste item são medidas, ou têm como referência a impedância de terminação de 135 ohms resistivo na faixa de 0 a 160 kHz.


    Art. 74

    Art. 74. Quando o sinal consiste em um quadro de bits com palavra de alinhamento de quadro e símbolos de igual ocorrência nas demais posições, a potência média na linha deve ser menor que +14 dBm, medida na faixa de freqüências 0 a 80 kHz.


    Art. 75

    Art. 75. O terminal de usuário deve ter uma componente de tensão rms longitudinal, medida em qualquer banda de 4 kHz por um período médio de 1s, menor do que –50 dBV na faixa de freqüências de 100 Hz a 170 kHz e menor do que –80 dBV na faixa de freqüências de 170 kHz a 200 kHz. Esta medida deve ser realizada sobre uma impedância composta por um resistor de 100 ohms em série com um capacitor de 150 nF.


    Art. 76

    Art. 76. O Balanceamento Longitudinal deve estar de acordo com a Figura 30 do Anexo, e ser: I - maior do que 55 dB para freqüências entre 281,2 Hz e 40 kHz; II - abaixo de 281,2 Hz e acima de 40 kHz deve apresentar queda de 20 dB/decada.


    Art. 77

    Art. 77. A Perda de Retorno em relação à impedância de 135 ohms, na faixa de freqüências de 1 kHz a 200 kHz, deve estar dentro dos limites especificados na Figura 31 do Anexo, e ser: I - maior que 20 dB entre 10 kHz e 25 kHz; II - abaixo de 10 kHz e acima de 25 kHz deve apresentar queda de 20 dB/decada.


    Art. 78

    Art. 78. O limite superior da densidade espectral de potência do sinal deve estar dentro dos limites da Figura 32 do Anexo.


    Capítulo IV

    Dos Requisitos de Desempenho


    Art. 79

    Art. 79. Os modems devem operar com uma taxa de erro - BER menor ou igual a 1 x 10-7.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. A taxa de erro especificada deve ser obtida quando o sistema operar em qualquer uma das configurações de linha mostradas nas figuras 33a, 33b, 33c e 33d.


    Art. 80

    Art. 80. As características elétricas dos cabos que compõe as linhas especificadas no Art. 79, estão definidas na norma ABNT NBR 9124.


    Art. 81

    Art. 81. O desempenho especificado deve ser obtido para cada uma das linhas apresentadas no Art. 79, com o terminal de usuário em avaliação, sujeito a ruído de paradiafonia e ruído metálico.


    Art. 82

    Art. 82. O ruído de paradiafonia deve apresentar as seguintes características:


    I

    I - a paradiafonia simulada deve ser introduzida no receptor do modem em teste. Esta é obtida a partir de uma fonte de ruído branco conformada por um filtro gaussiano calibrado;


    II

    II - a fonte interferente é formatada em freqüência e seu nível de potência ajustado de forma a simular a paradiafonia de 49 pares interferentes em um grupo de pares;


    III

    III - a Densidade Espectral de Potência - DEP desta interferência é maior nas altas freqüências (acima de 50 kHz) do que qualquer sinal 2B1Q padrão que atenda esta especificação;


    IV

    IV - obtém-se a DEP da paradiafonia - Pnext - pela aplicação de um modelo simplificado da paradiafonia para a DEP dos 49 interferentes, cuja representação gráfica é mostrada na Figura 34 do Anexo;


    V

    V - a equação a seguir e a Figura 34 do Anexo representam a DEP unilateralmente, obtendo-se a potência em watts por meio da integral de Pnext com relação a freqüência de 0 a infinito.


    VI

    VI - o modelo simplificado da paradiafonia apresenta atenuação constante de 15 dB/decada e valor de atenuação de 57 dB em 80 kHz. Pnext tem nível significativo na faixa de 160 kHz a 320 kHz, e mesmo em freqüências superiores. Todavia, um filtro limitador de faixa pode ser usado para limitar drásticamente a DEP nas freqüências acima de 320 kHz;


    VII

    VII - a paradiafonia simulada dada pela equação apresenta dois termos A e B, onde: a) “A” representa a diafonia de 49 sinais interferentes; b) “B” é uma função de transferência de paradiafonia decrescente à 15 dB/decada de freqüência, e com 57 dB de atenuação em 80 kHz


    VIII

    VIII - para a linha indicada na Figura 33a, a margem de ruído injetado deve ser –6 dB. Para as linhas indicadas nas figuras 32b e 32c, a margem de ruído deve ser 0 dB, e para a linha indicada na Figura 32d a margem de ruído deve ser +6 dB.


    Art. 83

    Art. 83. O ruído de modo comum, simulando o ruído por indução de linhas de energia elétrica (freqüência 60 Hz e suas harmônicas), a ser introduzido no receptor do modem, deve consistir na combinação de quaisquer duas harmônicas, listadas na Tabela 9 do Anexo, no nível de potência indicado na própria tabela.


    Capítulo V

    Dos Requisitos de Compatibilidade Eletromagnética


    Art. 84

    Art. 84. O terminal deve atender ao disposto no Regulamento Técnico para Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. Nos ensaios de resistibilidade, em substituição aos ensaios requeridos no art. 13 do regulamento citado no caput, devem ser realizados os ensaios requeridos pela Rec. K 41 do ITU-T.


    Capítulo VI

    Dos Requisitos de Segurança Elétrica


    Art. 85

    Art. 85. O terminal deve atender ao disposto no Regulamento Técnico para Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.


    TÍTULO V

    DOS PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS PARA CERTIFICAÇÃO DOS TERMINAIS


    Capítulo I

    Das Disposições Gerais


    Art. 86

    Art. 86. Devem ser utilizados os procedimentos de ensaios apresentados a seguir, sendo facultado o uso de procedimentos alternativos desde que equivalentes aos especificados neste Regulamento.


    Capítulo II

    Das Condições de Ensaio


    Art. 87

    Art. 87. Todas as medições devem ser realizadas em ambiente com temperatura entre 20 °C e 28 °C e umidade relativa do ar de 30% a 75%.


    Capítulo III

    Dos Ensaios para Terminais com Interface Analógica com o STFC


    Art. 88

    Art. 88. Os ensaios devem ser realizados utilizando-se a ponte de alimentação mostrada na Figura 4 do Anexo. A linha artificial deve obedecer ao previsto na Figura 5 do Anexo, com a célula simulando uma linha telefônica de condutor de 0,40 mm de diâmetro, Resistência de 280 ohm/km e Capacitância de 50 nF/km.


    Seção I

    Dos Ensaios Comuns a Todos Terminais


    Art. 89

    Art. 89. Para medição da resistência em corrente contínua, utilizar a montagem da Figura 6 do Anexo e executar o seguinte procedimento


    I

    I - manter o equipamento na condição de enlace fechado;


    II

    II - utilizar Vbat = 48 V;


    III

    III - medir a tensão Vt nas condições de corrente de enlace If de 20 mA e na máxima corrente de enlace possível (ajustar por meio de Rf);


    IV

    IV - calcular a resistência por meio da divisão de Vt por If (Vt/If);


    V

    V - repetir a medição de Vt invertendo os terminais de entrada do terminal;


    VI

    VI - manter o equipamento na condição de enlace aberto;


    VII

    VII - utilizar Vbat = 48 V e Rf = 0 ohm;


    VIII

    VIII - medir a corrente If;


    IX

    IX - repetir a medição de If invertendo os terminais de entrada do terminal;


    X

    X - repetir os incisos VII e VIII com Vbat = 100 V e Rf = 0 ohm;


    XI

    XI - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 90

    Art. 90. Para medição da impedância na freqüência de 25 Hz, com o enlace aberto, utilizar a montagem da Figura 7a do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o equipamento terminal na condição de enlace aberto (desabilitar o atendimento automático para terminais de dados);


    II

    II - utilizar um gerador senoidal com freqüência de 25 Hz;


    III

    III - utilizar R menor ou igual a 300 ohms;


    IV

    IV - ajustar Vg para que Vt = 70 Vef;


    V

    V - medir a corrente It;


    VI

    VI - calcular o módulo da impedância do equipamento terminal, por meio da seguinte equação: |Z| = Vt/It


    VII

    VII - verificar se o resultado obtido atende a especificação.


    Parágrafo único

    Parágrafo único. Neste ensaio devem ser utilizados medidores que indiquem o valor eficaz (rms) real, pois, as formas de onda da corrente e tensão podem não ser senoidais.


    Art. 91

    Art. 91. Para medição da impedância na faixa de freqüência de 300 Hz a 3400 Hz, com o enlace aberto, utilizar a montagem da figura 8 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o equipamento na condição de enlace aberto;


    II

    II - utilizar um gerador senoidal com impedância de saída menor ou igual a 6 ohms;


    III

    III - ajustar Vg para que Vt = 0,388 Vef;


    IV

    IV - variar a freqüência do gerador de 300 Hz a 3400 Hz;


    V

    V - medir a tensão Vi utilizando um medidor seletivo de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    VI

    VI - calcular o módulo da impedância do equipamento terminal, para todas as freqüências medidas, por meio da seguinte equação:


    VII

    VII - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 92

    Art. 92. Para medição do Balanceamento Longitudinal, utilizar a montagem da Figura 9 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o equipamento terminal na condição de enlace aberto;


    II

    II - utilizar Vbat = 48V e Rf = 0 ohm;


    III

    III - utilizar resistores de 300 ohms casados com tolerância de 0,1% entre si;


    IV

    IV - utilizar um gerador senoidal com tensão de saída Vg = 0,775 Vef, com impedância de saída menor ou igual a 6 ohms;


    V

    V - conectar o terra do gerador no ponto de aterramento do equipamento terminal. Caso não exista ponto para aterramento, colocar o equipamento em teste sobre uma chapa metálica e conectá-la ao terra do gerador;


    VI

    VI - variar a freqüência do gerador de 60 Hz a 3400 Hz;


    VII

    VII - medir a tensão Vt utilizando um medidor seletivo balanceado de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    VIII

    VIII - calcular o Balanceamento Longitudinal - BAL por meio da equação abaixo, para Vg e Vt medidos em Volts eficaz:


    IX

    IX - repetir os incisos II ao VII mantendo o equipamento na condição de enlace fechado e sem enviar sinal. No caso de terminal de voz, realizar as medições com o monofone fora do gancho, manter o monofone em local com baixo ruído ambiente [menor ou igual a 40 dB SPL(A)] ou substituir a cápsula transmissora pela sua impedância equivalente. Manter a cápsula receptora acoplada ao ouvido artificial, conforme IEC-318;


    X

    X - repetir este procedimento invertendo os terminais de entrada do equipamento terminal;


    XI

    XI - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 93

    Art. 93. Para medição da Perda de Retorno, utilizar a montagem da Figura 10 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar resistores de 600 ohms casados com tolerância de 0,1% entre si;


    II

    II - manter o equipamento terminal na condição de enlace fechado e sem enviar sinal. No caso de terminal de voz, realizar as medições com o monofone fora do gancho, manter o monofone em local com baixo ruído ambiente [menor ou igual a 40 dB SPL(A)] ou substituir a cápsula transmissora pela sua impedância equivalente. Manter a cápsula receptora acoplada ao ouvido artificial, conforme a Norma IEC-318;


    III

    III - utilizar um gerador senoidal com tensão de saída Vg = 0,775 Vef, cuja impedância de saída seja menor ou igual a 6 ohms;


    IV

    IV - variar a freqüência do gerador na faixa de 300 Hz a 3400 Hz;


    V

    V - medir as tensões Vt1 e Vt2 utilizando um medidor seletivo balanceado, de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    VI

    VI - calcular a Perda de Retorno por meio da seguinte equação, para Vt1 e Vt2 medidos em volts eficaz:


    VII

    VII - repetir este procedimento para toda a faixa de freqüência de voz, com a corrente de enlace If ajustada (por meio de Rf) para 20 mA e a máxima corrente de enlace possível;


    VIII

    VIII - repetir as medições invertendo os terminais de entrada do equipamento terminal;


    IX

    IX - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 94

    Art. 94. Para medição do ruído psofométrico, utilizar a montagem da Figura 12 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - no lugar do analisador de espectro, utilizar um medidor psofométrico com alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms), capaz de realizar medidas segundo a Recomendação O.41 do ITU-T;


    II

    II - manter o equipamento terminal na condição de enlace aberto;


    III

    III - medir o ruído psofométrico e verificar se o resultado obtido atende a especificação;


    IV

    IV - configurar o equipamento terminal para manter o enlace fechado, sem enviar sinal. No caso de terminal de voz, realizar as medições com o monofone fora do gancho, manter o monofone em local com baixo ruído ambiente [menor ou igual a 40 dB SPL(A)] ou substituir a cápsula transmissora pela sua impedância equivalente. Manter a cápsula receptora acoplada ao ouvido artificial, conforme IEC-318;


    V

    V - medir o ruído psofométrico com corrente de 20 mA e na máxima corrente de enlace possível (ajustar por meio de Rf);


    VI

    VI - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 95

    Art. 95. Para medição das características de sinalização decádica, utilizar a montagem da Figura 11 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - ajustar Rf para que a corrente de enlace If seja de 20 mA;


    II

    II - fazer com que o equipamento terminal envie todos os dígitos possíveis (0 a 9) e verificar no osciloscópio se os pulsos são enviados corretamente;


    III

    III - medir os tempos de abertura/fechamento;


    IV

    IV - calcular a relação abertura/fechamento


    V

    V - calcular a freqüência dos pulsos da teclagem;


    VI

    VI - medir o tempo de pausa interdigital;


    VII

    VII - medir a tensão Va e calcular a corrente durante a abertura do enlace, por meio da seguinte equação:


    VIII

    VIII - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 96

    Art. 96. Para medição das características de sinalização multifreqüencial, utilizar a montagem da Figura 12 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar um analisador de espectro com impedância de entrada maior ou igual a 50 kohms;


    II

    II - ajustar Rf para que a corrente de enlace If seja de 20 mA;


    III

    III - fazer o equipamento terminal enviar todos os dígitos possíveis (0 a 9) e medir para cada dígito as freqüências e os respectivos níveis de potência dos tons enviados;


    IV

    IV - medir os tempos de presença e pausa dos tons, utilizando um osciloscópio digital no lugar do analisador de espectro;


    V

    V - ajustar Rf para que a corrente de enlace If seja a máxima corrente de enlace possível e repetir as medições anteriores;


    VI

    VI - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 97

    Art. 97. Para medição dos sinais espúrios durante o envio da sinalização multifreqüencial, utilizar a montagem da Figura 12 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar um analisador de espectro com impedância de entrada maior ou igual a 50 kohms;


    II

    II - ajustar Rf para que a corrente de enlace If seja de 20 mA;


    III

    III - fazer o equipamento terminal enviar continuamente algum dígito (de 0 a 9). Caso o equipamento terminal não envie sinal continuamente, o analisador de espectro deve permitir a medição do espectro apenas no intervalo de emissão do sinal;


    IV

    IV - medir o nível de potência das freqüências espúrias individuais na faixa de 300 Hz a 3400 Hz, utilizando uma largura de faixa de 100 Hz, e calcular a potência total das freqüências espúrias, ou, utilizar medidor que meça a potência em toda a faixa de 300 Hz a 3400 Hz, e filtre as 2 freqüências fundamentais;


    V

    V - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Seção II

    Dos Ensaios Específicos para Terminal de Voz


    Art. 98

    Art. 98. Para verificação do acionamento do aviso sonoro, utilizar a montagem da Figura 7b do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar um gerador de tensão senoidal (Vg), com tempo de presença do sinal de 1s e ausência de 4s;


    II

    II - manter a linha artificial em 0 km;


    III

    III - ajustar Vg para que Vt = 90 Vef;


    IV

    IV - verificar se o aviso sonoro é acionada com a freqüência do gerador variando na faixa de 15 Hz a 30 Hz;


    V

    V - ajustar Vg para que Vt = 70 Vef;


    VI

    VI - manter a linha artificial em 3 km


    VII

    VII - verificar se o aviso sonoro é acionada com a freqüência do gerador variando na faixa de 15 Hz a 30 Hz;


    Art. 99

    Art. 99. Para medição do pulso de retomada do sinal de discar, utilizar a montagem da Figura 11 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o monofone fora do gancho;


    II

    II - pressionar a tecla de retomada do sinal de discar e, por meio do osciloscópio, medir o tempo de abertura do enlace;


    III

    III - medir a tensão Va e calcular a corrente durante a abertura do enlace por meio da seguinte equação:


    IV

    IV - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 100

    Art. 100. Para equipamento terminal de voz para usuários com deficiência auditiva parcial, realizar os ensaios de intensidade de campo magnético, linearidade do campo magnético com o nível de pressão sonora, e resposta de freqüência do campo magnético, conforme os métodos descritos no item 7 da norma ETS 300381.


    Seção III

    Dos Ensaios Específicos para Terminal de Dados


    Art. 101

    Art. 101. Para medição dos níveis de potência de transmissão, utilizar a montagem na Figura 13 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar os equipamentos de comunicação dados - ECD para transmitirem na máxima potência e na modulação em que o equipamento opere na máxima velocidade de transmissão.


    II

    II - Configurar os equipamentos terminais de dados - ETD para gerarem o padrão de teste 511;


    III

    III - utilizar um medidor (M) de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms) que meça a potência em toda faixa de 300 Hz a 3400 Hz;


    IV

    IV - ajustar Rf para que a corrente de enlace em cada ECD seja de 20 mA;


    V

    V - medir a potência de transmissão;


    VI

    VI - para o caso dos ECDs utilizarem transmissão full duplex, na mesma faixa de freqüência (utilizando cancelador de eco), deve ser subtraído 3 dB do valor medido;


    VII

    VII - ajustar Rf para que a corrente de enlace em cada ECD seja a máxima corrente de enlace possível e repetir os incisos IV e V;


    VIII

    VIII - opcionalmente, esta medição pode ser realizada utilizando híbridas, que separam os sinais de transmissão e recepção;


    IX

    IX - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 102

    Art. 102. Para medição dos níveis de espúrios na transmissão, utilizar a montagem da Figura 13 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar os equipamentos de comunicação de dados - ECD para transmitirem na máxima potência e na modulação em que o equipamento opere na máxima velocidade de transmissão.


    II

    II - Configurar os equipamentos terminais de dados - ETD para gerarem o padrão de teste 511;


    III

    III - ajustar Rf para que a corrente de enlace em cada ECD seja de 20 mA;


    IV

    IV - utilizando um medidor seletivo (M) de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms) que meça a potência em toda faixa de 300 Hz a 3400 Hz, medir a potência de transmissão;


    V

    V - utilizando um medidor seletivo (M) de alta impedância de entrada, com faixa de passagem menor ou igual a 25 Hz, medir o maior nível de potência para freqüências na faixa de 4 kHz a 8 kHz;


    VI

    VI - utilizando um medidor seletivo (M) de alta impedância de entrada, com faixa de passagem menor ou igual a 25 Hz, medir o maior nível de potência para freqüências na faixa de 8 kHz a 12 kHz;


    VII

    VII - utilizando um medidor seletivo (M) de alta impedância de entrada, com faixa de passagem de 4 kHz, medir o maior nível de potência para freqüências de 12 kHz a 150kHz;


    VIII

    VIII - para o caso dos ECDs utilizarem transmissão full duplex, na mesma faixa de freqüência (utilizando cancelador de eco), deve ser subtraído 3 dB do valor medido;


    IX

    IX - ajustar Rf para que a corrente de enlace em cada ECD seja a máxima corrente de enlace possível e repetir os incisos III a VII;


    X

    X - opcionalmente, esta medição pode ser realizada utilizando híbridas, que separam os sinais de transmissão e recepção;


    XI

    XI - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 103

    Art. 103. Para verificação do reconhecimento do sinal de discar, utilizar a montagem da Figura 17 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar o equipamento para reconhecer o sinal de discar;


    II

    II - manter as chaves na posição 1 e ajustar o gerador para que Vt seja de -5 dBm;


    III

    III - comutar as chaves para a posição 2, e verificar com o osciloscópio se o equipamento reconhece o sinal de discar;


    IV

    IV - executar este procedimento para freqüências de 400 Hz e 450 Hz e corrente de enlace de 20 mA e a máxima corrente de enlace possível (ajustar por meio de Rf);


    V

    V - repetir os incisos II a IV, ajustando o gerador para um nível de -25 dBm.


    Art. 104

    Art. 104. Para verificação do reconhecimento do sinal de ocupado, utilizar a montagem da Figura 17 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar o equipamento para reconhecer os sinais de discar e ocupado;


    II

    II - manter as chaves na posição 1 e ajustar o gerador para que Vt seja de -5 dBm (o gerador deve emitir continuamente o sinal);


    III

    III - comutar as chaves para a posição 2 e verificar se o equipamento terminal realiza a discagem. Quando a discagem for iniciada, comutar as chaves para a posição 1;


    IV

    IV - quando a discagem terminar, comutar as chaves para a posição 2, com o gerador emitindo o sinal na freqüência e cadência do sinal de ocupado e verificar com o osciloscópio se o equipamento reconhece o sinal de ocupado;


    V

    V - executar este procedimento para freqüências de 400 Hz e 450 Hz, tempos de presença e ausência do sinal de 225 ms e 275 ms respectivamente e corrente de enlace de 20 mA e a máxima corrente de enlace possível (ajustar por meio de Rf);


    VI

    VI - repetir os incisos II a V, ajustando o gerador para um nível de -25 dBm.


    Art. 105

    Art. 105. Para verificação do reconhecimento do sinal de chamada, utilizar a montagem da Figura 7b do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar o equipamento para resposta automática, após o primeiro sinal de chamada recebido;


    II

    II - manter a linha artificial em 0 km;


    III

    III - ajustar Vg para que Vt = 90 Vef;


    IV

    IV - verificar se o sinal de chamada é reconhecido com a freqüência do gerador variando na faixa de 15 Hz a 30 Hz;


    V

    V - ajustar Vg para que Vt = 70 Vef;


    VI

    VI - manter a linha artificial em 3 km;


    VII

    VII - verificar se o sinal de chamada é reconhecido com a freqüência do gerador variando na faixa de 15 Hz a 30 Hz;


    Seção IV

    Dos Ensaios Específicos para Terminal de Dados com Saída Auxiliar para Terminal de Voz


    Art. 106

    Art. 106. Para medição da Perda de Inserção, utilizar a montagem da Figura 14 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o terminal na condição de enlace aberto, de modo que a saída para terminal de voz (a2/b2) fique conectada a linha;


    II

    II - utilizar um gerador senoidal com tensão de saída Vg = 1,55 Vef, cuja impedância de saída seja menor ou igual a 6 ohms;


    III

    III - utilizar como medidor um voltímetro seletivo balanceado, de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    IV

    IV - manter as chaves na posição 1 e medir a tensão Vt (identificada por Vt1);


    V

    V - comutar as chaves para a posição 2 e medir a tensão Vt (identificada por Vt2);


    VI

    VI - calcular a Perda de Inserção por meio da seguinte equação, para Vt medido em volts eficaz:


    VII

    VII - executar este procedimento para toda a faixa de freqüência de voz, de 300 Hz a 3400 Hz, com corrente de enlace de 20 mA e na máxima corrente de enlace possível (ajustada por Rf);


    VIII

    VIII - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 107

    Art. 107. Para medição do ruído psofométrico, utilizar a montagem da Figura 15 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o equipamento de comunicação de dados na condição de enlace aberto, de modo que a saída para terminal de voz (a2/b2) fique conectada a linha;


    II

    II - utilizar um medidor psofométrico, de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms);


    III

    III - medir o ruído psofométrico com corrente de enlace de 20 mA e na máxima corrente de enlace possível (ajustar por meio de Rf);


    IV

    IV - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 108

    Art. 108. Para medição do Balanceamento Longitudinal, utilizar a montagem da Figura 16 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o equipamento de comunicação de dados na condição de enlace aberto;


    II

    II - utilizar resistores de 300 ohms, casados com tolerância de 0,1% entre si;


    III

    III - utilizar um gerador senoidal com tensão de saída Vg = 0,775 Vef, cuja impedância de saída seja menor ou igual a 6 ohms;


    IV

    IV - utilizar como medidor um voltímetro seletivo balanceado, de alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    V

    V - conectar o terra do gerador ao ponto de aterramento do equipamento terminal. Caso não exista ponto para aterramento, colocar o equipamento em teste sobre uma chapa metálica e conectá-la ao terra do gerador;


    VI

    VI - utilizar corrente de enlace de 20 mA (ajustar por meio de Rf);


    VII

    VII - variar a freqüência do gerador de 60 Hz a 3400 Hz;


    VIII

    VIII - medir a tensão Vt nas condições da chave S1 aberta e fechada;


    IX

    IX - calcular o Balanceamento Longitudinal (BAL) por meio da seguinte equação, para Vt medido em Volts eficaz:


    X

    X - repetir os incisos VII a IX, com corrente de enlace de a máxima corrente de enlace possível;


    XI

    XI - repetir este procedimento invertendo os terminais de entrada do equipamento terminal;


    XII

    XII - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Seção V

    Dos Ensaios Específicos para Terminal Identificador do Acesso Chamador com sinalização DTMF


    Art. 109

    Art. 109. Para a verificação do reconhecimento da categoria e do código de acesso chamador, utilizar a montagem da figura 18 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - ajustar a linha artificial para um comprimento de linha de 0 km;


    II

    II - utilizar um gerador de sinais DTMF que gere as freqüências do grupo alto com um nível 2 dB acima do nível das freqüências do grupo baixo. O gerador deve estar programado para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 com características nominais de freqüência, duração e pausa do sinal, de acordo com a Tabela 3 do Anexo;


    III

    III - para medir a potência com o medidor Vt, utilizar um medidor com alta impedância de entrada que meça potência em dBm referido a 600 ohms;


    IV

    IV - ajustar o nível de saída do gerador de sinais DTMF para que a potência da freqüência do grupo alto medida com Vt ,seja de -8 dBm (fazer a medida com o gerador emitindo o sinal continuamente);


    V

    V - enviar a seqüência mostrada na Tabela 6, onde para cada seqüência enviada seja enviado um tipo de categoria de assinante chamador;


    VI

    VI - verificar se todos os tipos de categoria e números enviados são reconhecidos corretamente;


    VII

    VII - repetir os incisos II a VI utilizando um comprimento de linha de 3 km.


    Art. 110

    Art. 110. Para a verificação da aceitação dos tempos de presença e pausa do sinal, utilizar a montagem da Figura 19 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - programar o gerador de sinais DTMF para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 com a seguinte temporização: a) tempo de presença do sinal: 56 ms; b) tempo de pausa do sinal: 56 ms.


    II

    II - utilizar um gerador de sinais DTMF que gere as freqüências do grupo alto com um nível 2 dB acima do nível das freqüências do grupo baixo. O gerador deve estar programado para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 com características nominais de freqüência, de acordo com a Tabela 3 do Anexo;


    III

    III - para medir a potência com o medidor Vt, utilizar um medidor com alta impedância de entrada que meça potência em dBm referido a 600 ohms;


    IV

    IV - ajustar o nível de saída do gerador de sinais DTMF para que a potência da freqüência do grupo alto medida com Vt, seja de -8 dBm. Fazer a medida com o gerador emitindo o sinal continuamente;


    V

    V - enviar a seqüência mostrada na Tabela 6 do Anexo, com um número que contenha todos os dígitos possíveis;


    VI

    VI - verificar se a seqüência enviada é recebida corretamente;


    VII

    VII - repetir os incisos de II a VI programando o gerador DTMF para gerar a seqüência com a seguinte temporização: a) tempo de presença do sinal: 84 ms; b) tempo de pausa do sinal: 84 ms.


    VIII

    VIII - repetir os incisos de II a V programando o gerador DTMF para gerar a seqüência com a seguinte temporização: a) tempo de presença do sinal: 10 ms; b) tempo de pausa do sinal: 10 ms.


    IX

    IX - verificar que neste caso a seqüência enviada não deve ser identificada.


    Art. 111

    Art. 111. Para a verificação da aceitação da variação da freqüência dos sinais DTMF, utilizar a montagem da Figura 19 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - programar o gerador de sinais DTMF para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 do Anexo com as freqüências deslocadas de +1,5% em relação às freqüências nominais;


    II

    II - utilizar um gerador de sinais DTMF que gere as freqüências do grupo alto com um nível 2 dB acima do nível das freqüências do grupo baixo. O gerador deve estar programado para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 do Anexo com características nominais de duração e pausa do sinal (de acordo com a Tabela 3);


    III

    III - para medir a potência com o medidor Vt, utilizar um medidor com alta impedância de entrada que meça potência em dBm referido a 600 ohms;


    IV

    IV - ajustar o nível de saída do gerador de sinais DTMF para que a potência da freqüência do grupo alto, medida com Vt, seja de -8 dBm. Fazer a medida com o gerador emitindo o sinal continuamente;


    V

    V - enviar a seqüência mostrada na Tabela 6, com um número que contenha todos os dígitos possíveis;


    VI

    VI - verificar se a seqüência enviada é recebida corretamente;


    VII

    VII - repetir os incisos de II a VI programando o gerador DTMF para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 com as freqüências deslocadas de -1,5% em relação às freqüências nominais;


    VIII

    VIII - repetir os incisos de II a V programando o gerador DTMF para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 com as freqüências deslocadas de +3,5% em relação às freqüências nominais;


    IX

    IX - verificar que neste caso a seqüência enviada não deve ser identificada;


    X

    X - repetir os incisos de II a V programando o gerador DTMF para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 com as freqüências deslocadas de -3,5% em relação às freqüências nominais;


    XI

    XI - verificar que neste caso a seqüência enviada não deve ser identificada.


    Art. 112

    Art. 112. Para a verificação da aceitação do nível dos sinais DTMF, utilizar a montagem da Figura 19 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - ajustar o nível de saída do gerador de sinais DTMF para que a potência da freqüência do grupo alto, medida com Vt, seja -25 dBm. Fazer a medida com o gerador emitindo o sinal continuamente;


    II

    II - gerador de sinais DTMF deve gerar as freqüências do grupo alto com um nível 2 dB acima do nível das freqüências do grupo baixo. O gerador deve estar programado para gerar a seqüência mostrada na Tabela 6 do Anexo com características nominais de freqüência, duração e pausa do sinal (de acordo com a Tabela 3);


    III

    III - para medir a potência com o medidor Vt, utilizar um medidor com alta impedância de entrada que meça potência em dBm referido a 600 ohms;


    IV

    IV - enviar a seqüência mostrada na Tabela 6, com um número que contenha todos os dígitos possíveis;


    V

    V - verificar se a seqüência enviada é recebida corretamente;


    VI

    VI - repetir os incisos de II a IV ajustando o nível de saída do gerador de sinais DTMF para que a potência medida com Vt em relação às freqüências do grupo alto seja -50 dBm (fazer a medida com o gerador emitindo o sinal continuamente);


    VII

    VII - verificar que neste caso a seqüência enviada não deve ser identificada.


    Seção VI

    Dos Ensaios Específicos para Terminal Identificador do Acesso Chamador com sinalização FSK


    Art. 113

    Art. 113. Para a verificação do reconhecimento da categoria e do número do acesso chamador, utilizar a montagem da Figura 43 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - fechar a chave S2 e abrir a chave S1. Programar o gerador de sinalização FSK G1 para gerar sinalização nas seguintes condições: sinal marca 1300 Hz, e sinal espaço 2100 Hz, ambos com nível de –25 dBV cada um;


    II

    II - enviar a sinalização FSK variando a programação da categoria do assinante chamador, de tal forma que em cada seqüência seja enviado um tipo de categoria de assinante chamador, cobrindo todas as possibilidades indicadas na Tabela 7;


    III

    III - verificar se todos os tipos de categoria e números enviados são reconhecidos corretamente;


    IV

    IV - abrir a chave S2 e fechar a chave S1, enviando apenas 1 vez o sinal de toque para o identificador de chamadas;


    V

    V - abrir a chave S1 e fechar a chave S2, de forma que a sinalização FSK seja enviada no máximo 2 segundos após o final do envio do sinal de toque;


    VI

    VI - repetir os incisos II e III.


    Art. 114

    Art. 114. Para a verificação da aceitação da variação da freqüência e do nível da sinalização FSK, utilizar a montagem da Figura 43 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - fechar a chave S2 e abrir a chave S1. Programar o gerador de sinalização FSK G1 para gerar sinalização nas seguintes condições: sinal marca 1280,5 Hz, nível –30 dBV, e sinal espaço 2068,5 Hz, nível –36 dBV cada um;


    II

    II - enviar uma seqüência de sinalização FSK que contenha todos os dígitos possíveis no número do assinante chamador;


    III

    III - verificar se o número do assinante chamador e sua categoria são identificados corretamente;


    IV

    IV - programar o gerador de sinalização FSK G1 para gerar sinalização nas seguintes condições: sinal marca 1319,5 Hz, nível –8 dBV, e sinal espaço 2131,5 Hz, nível –14 dBV cada um;


    V

    V - repetir os passos dos incisos de II e III acima;


    VI

    VI - repetir todos os passos acima programando o gerador G2 para gerar ruído branco na faixa de voz com potência 25 dB abaixo do nível de potência total da sinalização FSK enviada.


    Art. 115

    Art. 115. Para a verificação do funcionamento do identificador de chamadas em enlace fechado, executar o seguinte procedimento:


    I

    I - instalar o identificador de chamadas em uma linha telefônica analógica que esteja configurada para receber sinalização FSK para identificação de chamadas, em paralelo com um telefone de assinante analógico;


    II

    II - retirar o monofone do gancho e realizar uma chamada para um assinante qualquer, a fim de efetuar o fechamento do enlace;


    III

    III - por meio de um outro aparelho telefônico, chamar o número ao qual está conectado o identificador de chamadas, e verificar se são corretamente identificados o número e a categoria do assinante chamador.


    Seção VII

    Dos Ensaios de Desempenho para Terminal de Dados


    Art. 116

    Art. 116. Para realizar os ensaios de desempenho do equipamento terminal de dados, utilizar a montagem da Figura 20 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar os equipamentos a serem ensaiados para transmitirem na máxima potência (menor ou igual a -6 dBm) e na máxima velocidade de transmissão em que os equipamentos operem;


    II

    II - configurar os ETD para enviarem o padrão de teste 511;


    III

    III - configurar as linhas artificiais para a simulação de um condutor de 0,4 mm de diâmetro (Resistência de 280 Ohms/km, Capacitância de 50 nF/km) e comprimento de 3 km para cada linha artificial;


    IV

    IV - configurar o circuito ponte de alimentação com L = 5 H e C = 100 uF (ou circuito ativo equivalente) com uma conversão A-D/D-A (conforme a Rec. G.711 do ITU-T), e uma conversão 2 Fios/4 Fios/2 Fios, conforme a Rec. G.712 do ITU-T com atenuação total de 6,0 dB a 1 kHz e impedância nominal de 600 Ohms;


    V

    V - medir a taxa de erro, para as condições requeridas no Art. 56;


    VI

    VI - para a avaliação da taxa de erro, devem ser enviados pelo menos 10 milhões de bits, com o tempo de medição limitado em 15 minutos;


    VII

    VII - para terminais de dados que não permitem o envio/recebimento de dados através de um ETD, realizar ensaios funcionais simulando a operação normal do modem, com linha artificial de transmissão e circuito ponte de alimentação conforme descrito nos itens III e IV acima;


    VIII

    VIII - para equipamentos terminais que operem como fax, o ensaio deve ser feito de acordo com o Art. 57, utilizando-se linha artificial de transmissão e circuito ponte de alimentação conforme descrito nos itens III e IV acima.


    Seção VIII

    Dos Ensaios Eletroacústicos


    Art. 117

    Art. 117. As medições eletroacústicas referentes ao Art. 119, Art. 122, Art. 124, e Art. 128 (relativas a recepção) devem ser realizadas em ambiente com nível de ruído inferior à NC-30 e àquelas referentes aos demais artigos, em ambiente com nível de ruído inferior à NC-50, com temperatura ambiente entre 20°C e 28°C e umidade relativa do ar entre 30% e 75%.


    Art. 118

    Art. 118. Para medição do Índice de Sonoridade de Emissão, realizar a montagem da Figura 21 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar um sistema objetivo de medidas de índice de sonoridade;


    II

    II - calibrar a boca artificial para uma pressão acústica de 0,58 Pa (-4,7 dBPa) no ponto de referência da boca ao longo da faixa de freqüência de 100 Hz a 8 kHz;


    III

    III - montar o monofone na frente da boca artificial na posição LRGP;


    IV

    IV - utilizar Rf = 0;


    V

    V - utilizar um comprimento de linha de 0 km e 3 km e verificar se os valores obtidos atendem à especificação.


    Art. 119

    Art. 119. Para medição do Índice de Sonoridade de Recepção, realizar a montagem da Figura 22 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar um sistema objetivo de medidas de índice de sonoridade;


    II

    II - calibrar o ouvido artificial;


    III

    III - utilizar um gerador com impedância de saída menor ou igual a 6 ohms;


    IV

    IV - ajustar a saída do gerador para 0,25 Vef (-12 dBV) ao longo da faixa de freqüência de 100 Hz a 8 kHz;


    V

    V - manter o monofone na posição LRGP;


    VI

    VI - acoplar o monofone ao ouvido artificial;


    VII

    VII - utilizar Rf = 0;


    VIII

    VIII - utilizar comprimento de linha de 0 km e 3 km e verificar se os valores obtidos atendem à especificação.


    Art. 120

    Art. 120. Para medição do Índice de Sonoridade de Efeito Local, realizar a montagem da Figura 23 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar um sistema objetivo de medidas de índice de sonoridade;


    II

    II - calibrar a boca artificial para uma pressão acústica de 0,58 Pa (-4,7 dBPa) no ponto de referência da boca ao longo da faixa de freqüência de 100 Hz a 8 kHz;


    III

    III - calibrar o ouvido artificial;


    IV

    IV - montar o monofone na frente da boca artificial na posição LRGP;


    V

    V - acoplar o monofone ao ouvido artificial;


    VI

    VI - utilizar comprimento da linha de 0 km e 3 km e verificar se os valores obtidos atendem à especificação.


    Art. 121

    Art. 121. Para medição da resposta em freqüência de emissão, utilizar a montagem da Figura 21 do Anexo e executar o seguinte procedimento


    I

    I - substituir o medidor de índice de sonoridade por um voltímetro (sem qualquer filtro);


    II

    II - manter um comprimento de linha de 0 km;


    III

    III - utilizar Rf = 0;


    IV

    IV - medir a resposta em freqüência de emissão na faixa de 100 Hz a 8 kHz;


    V

    V - verificar se os valores obtidos atendem a especificação.


    Art. 122

    Art. 122. Para medição da resposta em freqüência de recepção, utilizar a montagem da Figura 22 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - substituir o medidor de índice de sonoridade por um voltímetro (sem qualquer filtro);


    II

    II - manter um comprimento de linha de 0 km;


    III

    III - utilizar Rf = 0;


    IV

    IV - medir a resposta em freqüência de recepção na faixa de 100 Hz a 8 kHz;


    V

    V - verificar se os valores obtidos atendem a especificação.


    Art. 123

    Art. 123. Para medição da distorção harmônica de emissão, utilizar a montagem da Figura 21 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - substituir o medidor de índice de sonoridade por um medidor de distorção ou analisador de espectro;


    II

    II - calibrar a boca artificial para uma pressão acústica de 0,58 Pa (-4,7 dBPa) no ponto de referência da boca (PRB);


    III

    III - manter um comprimento de linha de 0 km;


    IV

    IV - ajustar RF para que a corrente de enlace seja de 20 mA;


    V

    V - medir a distorção harmônica de emissão na faixa de 300 Hz a 3400 Hz;


    VI

    VI - verificar se os valores obtidos atendem a especificação.


    Art. 124

    Art. 124. Para medição da distorção harmônica de recepção, utilizar a montagem da Figura 22 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - substituir o medidor de índice de sonoridade por um medidor de distorção ou analisador de espectro;


    II

    II - manter um comprimento de linha de 0 km;


    III

    III - ajustar Rf para que a corrente de enlace seja de 20 mA;


    IV

    IV - medir a distorção harmônica de recepção na faixa de 300 Hz a 3400 Hz;


    V

    V - verificar se os valores obtidos atendem a especificação.


    Art. 125

    Art. 125. Para medição do ruído de recepção, utilizar a montagem da Figura 24 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - calibrar o ouvido artificial;


    II

    II - acoplar o monofone do equipamento terminal de voz ao ouvido artificial e colocá-lo na posição LRGP;


    III

    III - utilizar um medidor calibrado em dBPa e com ponderação A;


    IV

    IV - medir o ruído de recepção ajustando o valor de Rf para que a corrente de enlace If varie entre 20 mA e a máxima corrente de enlace possível;


    V

    V - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 126

    Art. 126. Para medição do ruído de emissão, utilizar montagem conforme a figura 25, e executar o seguinte procedimento:


    I

    I -utilizar um medidor psofométrico, com impedância de entrada maior ou igual a 50 kOhms, capaz de realizar medidas segundo a Recomendação O.41 da ITU-T;


    II

    II - montar o monofone na frente da boca artificial, na posição LRGP, desconectando todo e qualquer sinal de entrada na boca artificial;


    III

    III - medir o ruído psofométrico ajustando o valor de Rf para que a corrente de enlace If varie entre 20 mA e a máxima corrente de enlace possível;


    IV

    IV - verificar se os valores obtidos atendem à especificação.


    Art. 127

    Art. 127. Para medição da linearidade de emissão, utilizar a montagem da Figura 21 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar Rf = 0;


    II

    II - aplicar no PRB um estímulo acústico de -4,7 dBPa;


    III

    III - com uma linha de comprimento de 0 km, verificar a resposta elétrica nos terminais do equipamento terminal de voz;


    IV

    IV - variar a pressão acústica no PRB de ±10 dB;


    V

    V - medir a variação da resposta elétrica nos terminais do equipamento terminal de voz;


    VI

    VI - verificar se os resultados atendem a especificação.


    Art. 128

    Art. 128. Para medição da linearidade de recepção, utilizar a montagem da Figura 22 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar Rf = 0;


    II

    II - aplicar nos terminais do equipamento terminal de voz um estímulo elétrico de -18 dB V;


    III

    III - com uma linha de comprimento de 0 km, verificar a resposta acústica na saída do ouvido artificial;


    IV

    IV - variar o estímulo elétrico de ±10 dB;


    V

    V - medir a variação da resposta acústica na saída do ouvido artificial;


    VI

    VI - verificar se os resultados atendem a especificação.


    Art. 129

    Art. 129. Para medição do nível de intensidade sonora produzido pelo aviso sonoro, utilizar a montagem mostrada na Figura 26 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - posicionar o equipamento terminal de voz a 1,5 m do solo;


    II

    II - posicionar o microfone a uma distância de 1 m do equipamento terminal de voz, medida entre o centro da face frontal do telefone e o centro da superfície frontal do microfone, a um ângulo de 10° a 45° da horizontal;


    III

    III - o equipamento terminal de voz deve ser alimentado de acordo com a Figura 7a, com Vg = 70 Vef (na freqüência de 25 Hz) e R<=300 ohms;


    IV

    IV - a medição deve ser realizada com um medidor de nível acústico, com leituras em dB(A) referido a 20 uPa [dB SPL(A)];


    V

    V - verificar se os resultados obtidos atendem a especificação


    Art. 130

    Art. 130. Para medição da atenuação do sinal de voz durante o envio da sinalização multifreqüencial, utilizar a montagem da Figura 21 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - substituir o medidor de índice de sonoridade por um analisador de espectro ou voltímetro seletivo;


    II

    II - calibrar a boca artificial para uma pressão acústica de 0,58 Pa (-4,7 dBPa) no ponto de referência da boca;


    III

    III - manter um comprimento de linha de 0 km;


    IV

    IV - utilizar Rf = 0;


    V

    V - injetar um sinal acústico na cápsula transmissora, de freqüência diferente das emitidas pela sinalização multifreqüencial;


    VI

    VI - medir o nível do sinal elétrico enviado para a linha;


    VII

    VII - fazer o equipamento terminal de voz emitir alguma sinalização multifreqüencial e medir novamente o nível do sinal na linha;


    VIII

    VIII - calcular a atenuação e verificar se o valor obtido atende a especificação.


    Art. 131

    Art. 131. Para medição das características dos dispositivos de auxílio à audição que equipamentos terminais de voz para usuários com deficiência auditiva parcial, além das medições especificadas neste capítulo, são também aplicáveis os procedimentos indicados no item 7 da Norma ETS 300 381 do ETSI.


    Seção IX

    Dos Ensaios de Compatibilidade Eletromagnética


    Art. 132

    Art. 132. O terminal de dados deve ser ensaiado de acordo com o disposto na regulamentação específica quanto aos aspectos de compatibilidade eletromagnética, nas seguintes condições:


    I

    I - utilizar a montagem de teste mostrada na Figura 27 do Anexo;


    II

    II - utilizar linhas artificiais simulando cabos de 0,40 mm com 3 km de comprimento cada uma;


    III

    III - configurar os equipamentos de comunicação de dados para transmitirem na máxima potência (menor ou igual a -6 dBm) e na modulação em que os equipamentos operem na máxima velocidade de transmissão;


    IV

    IV - configurar os ETD para enviarem o padrão de teste 511;


    V

    V - durante o ensaio de imunidade à interferência, introduzir a perturbação no equipamento B e verificar se a taxa de erro, na sua recepção, se mantém menor ou igual a 1 x 10-6. Para equipamentos terminais que operem como fax, o ensaio deve ser feito com o equipamento A enviando as folhas padrão de teste especificadas na Recomendação T.22 da ITU-T para o equipamento B, e verificando-se a qualidade das folhas recebidas;


    VI

    VI - para a avaliação da taxa de erro, devem ser enviados pelo menos 10 milhões de bits, com o tempo de medição limitado em 15 minutos.


    VII

    VII - Após a realização do ensaio de resistibilidade a pertubações eletromagnéticas, o funcionamento do equipamento terminal de dados deve ser avaliado por meio do seguinte procedimento:


    a)

    a) realizar testes funcionais de sinalização de linha (decádica e multifreqüencial), e recebimento de chamada;


    b)

    b) realizar medições de resistência em corrente contínua, conforme disposto no Art. 30, Balanceamento Longitudinal, conforme disposto no Art. 32 e ruído psofométrico, conforme disposto no Art. 34.


    Art. 133

    Art. 133. O terminal de voz deve ser ensaiado de acordo com o disposto na regulamentação específica quanto aos aspectos de compatibilidade eletromagnética, nas seguintes condições:


    I

    I - utilizar a montagem de teste mostrada na Figura 28 do Anexo;


    II

    II - no ensaio de imunidade à interferência conduzida, o sinal interferente deve ser introduzido entre a ponte de alimentação e o equipamento sob teste;


    III

    III - no ensaio de imunidade à interferência (radiada ou conduzida), a potência do sinal de 1kHz demodulado, medido em V1 (com uma largura de banda menor ou igual a 100 Hz), deve ser menor ou igual a –40 dBm;


    IV

    IV - Após a realização do ensaio de resistibilidade a pertubações eletromagnéticas, o funcionamento do equipamento terminal de voz deve ser avaliado por meio do seguinte procedimento:


    a)

    a) realizar testes funcionais de sinalização de linha (decádica e multifreqüencial), conversação e recebimento de chamada;


    b)

    b) realizar medições de resistência em corrente contínua conforme disposto no Art. 30, Balanceamento Longitudinal conforme disposto no Art. 32, e ruído de emissão conforme disposto no Art. 34.


    Seção X

    Dos Ensaios de Segurança Elétrica


    Art. 134

    Art. 134. O terminal deve ser ensaiado de acordo com o disposto no Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de Segurança Elétrica.


    Parágrafo Único

    Parágrafo Único. O ensaio de Proteção contra Choque Acústico é aplicado somente para equipamento terminal de voz e deve ser utilizada a montagem de teste da Figura 28 do Anexo, introduzindo-se a perturbação eletromagnética entre a ponte de alimentação e o equipamento sob teste.


    Capítulo IV

    Dos Ensaios dos Terminais com Interface Digital com o STFC


    Seção I

    Dos Ensaios Elétricos


    Art. 135

    Art. 135. Para medição da potência média de transmissão, utilizar a montagem da Figura 35a do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar o equipamento para transmitir um sinal pseudo-aleatório com formatação de quadro e multiquadro na interface de linha;


    II

    II - utilizar um medidor de nível seletivo configurado para medição em faixa larga (de 0 a 80 kHz) com uma entrada de alta impedância (maior ou igual a 13,5 kohms). Se a medida, em dBm, fornecida pelo medidor de nível seletivo for referenciada a uma carga Z diferente de 135 ohms, deve ser somado ao valor medido o seguinte fator de correção: Fator de Correção = 10 x log (Z/135)


    III

    III - caso o equipamento não permita a transmissão de sinal sem estar conectado a um outro, deve ser utilizada a montagem da Figura 35 b). Nesse caso, deve ser subtraído 3 dB do valor medido, devido aos dois equipamentos estarem transmitindo simultaneamente.


    Art. 136

    Art. 136. Para medição da tensão longitudinal de saída, utilizar a montagem da Figura 36a e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar o equipamento para transmitir um sinal pseudo-aleatório com formatação de quadro e multiquadro na interface de linha. O terra de referência para o ensaio deve ser o fio terra do equipamento, caso esteja ligado. Caso contrário, deve ser utilizado o terra da placa digital do equipamento;


    II

    II - utilizar o analisador de espectro com uma entrada de alta impedância (maior ou igual a 13,5 kohms) e nas seguintes condições: a) RBW (resolution bandwidth) : 1 kHz; b) VBW (video bandwidth) : menor ou igual a 10Hz; c) IRG (input range) : 0 dBm; d) varredura linear de 100 Hz a pelo menos 200 kHz.


    III

    III - medir com o analisador de espectro o nível de potência do sinal que resulta sobre a carga longitudinal de ensaio (resistor de 100 ohms em série com um capacitor de 150 nF) em qualquer largura de faixa de 4 kHz, na faixa de freqüências especificada no item anterior. Para se ter a medida numa largura de faixa de 4 kHz qualquer, é necessário somar 4 valores consecutivos fornecidos pelo analisador, medidos em larguras de faixa de 1 kHz.


    IV

    IV - se as medidas do analisador forem referenciadas a uma carga Z diferente de 135 ohms, deve ser somado aos valores medidos o seguinte fator de correção: Fator de Correção = 10 x log(Z/135)


    V

    V - para se obter o valor em dB V, deve-se aplicar a seguinte equação: V = M – 8,7 [dB V] Onde: V é o valor do nível do sinal em dB V; M é o valor da soma de 4 valores consecutivos fornecidos pelo analisador, em dBm; 8,7 é o termo de correção para a impedância de 135 ohms;


    VI

    VI - caso o equipamento não permita a transmissão de sinal sem estar conectado a outro, deve ser utilizada a montagem da Figura 36b. Deve ser subtraído 3 dB do valor medido, devido aos dois equipamentos estarem transmitindo simultaneamente.


    Art. 137

    Art. 137. Para medição do Balanceamento Longitudinal, utilizar a montagem da Figura 37 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o equipamento sob ensaio no modo inativo. O terra de referência para o ensaio deve ser o fio terra do equipamento, caso esteja ligado. Caso contrário, deve ser utilizado o terra da placa digital do equipamento;


    II

    II - utilizar um medidor de nível seletivo balanceado, com alta impedância de entrada (maior ou igual a 13,5 kohms) e um gerador de sinal senoidal com saída de baixa impedância (menor ou igual a 13,5 ohms);


    III

    III - injetar um sinal senoidal longitudinal cuja tensão EL é 1 Vef e medir a tensão transversal resultante ET, na faixa de freqüências entre 10 Hz e 1000 kHz. Calcular o Balanceamento Longitudinal por meio da seguinte equação, para EL e ET medidos em volts eficaz:


    Art. 138

    Art. 138. Para medição da Perda de Retorno, utilizar a montagem da Figura 38 e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - manter o equipamento no estado inativo (sem enviar sinal);


    II

    II - utilizar um gerador senoidal com tensão de saída Vg = 1 Vef, com baixa impedância de saída (menor ou igual a 13,5 ohms);


    III

    III - medir as tensões Vt1 e Vt2 utilizando um medidor seletivo balanceado, de alta impedância de entrada (maior ou igual a 13,5 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    IV

    IV - calcular a Perda de Retorno por meio da seguinte equação, para Vt1 e Vt2 medidos em volts eficaz:


    Art. 139

    Art. 139. Para a medição da aceitação da sinalização decádica nas interfaces de voz, utilizar a montagem da Figura 39 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - configurar o gerador de sinalização decádica para gerar pausa interdigital de 700 ms;


    II

    II - configurar o gerador de sinalização decádica para gerar pulsos de sinalização com tempo de abertura de 58 ms e tempo de fechamento de 28 ms;


    III

    III - gerar sinalização que permita realizar uma chamada e verificar se a chamada foi encaminhada corretamente, pelo recebimento da corrente de toque no telefone;


    IV

    IV - configurar o gerador de sinalização decádica para gerar pulsos de sinalização com tempo de abertura de 58 ms e tempo de fechamento de 40 ms;


    V

    V - gerar sinalização que permita realizar uma chamada e verificar se a chamada foi encaminhada corretamente, pelo recebimento da corrente de toque no telefone;


    VI

    VI - configurar o gerador de sinalização decádica para gerar pulsos de sinalização com tempo de abertura de 77 ms e tempo de fechamento de 28 ms;


    VII

    VII - gerar sinalização que permita realizar uma chamada e verificar se a chamada foi encaminhada corretamente, pelo recebimento da corrente de toque no telefone;


    VIII

    VIII - configurar o gerador de sinalização decádica para gerar pulsos de sinalização com tempo de abertura de 77 ms e tempo de fechamento de 40 ms;


    IX

    IX - gerar sinalização que permita realizar uma chamada e verificar se a chamada foi encaminhada corretamente, pelo recebimento da corrente de toque no telefone;


    Art. 140

    Art. 140. Para a medição da aceitação da sinalização multifreqüencial nas interfaces de voz, utilizar a montagem da Figura 40 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar um medidor seletivo balanceado M com alta impedância de entrada (maior ou igual a 50 kohms), com largura de banda menor ou igual a 25 Hz, que meça a potência referido a 600 ohms;


    II

    II - ajustar o gerador DTMF para que a potência medida pelo medidor M seja de -8 dBm para as freqüências do grupo alto e -10 dBm para as freqüências do grupo baixo;


    III

    III - configurar o gerador DTMF para gerar tempos de duração e pausa do sinal de 60 ms;


    IV

    IV - configurar o gerador DTMF para gerar as freqüências dos sinais deslocadas de + 1,5% em relação aos valores nominais;


    V

    V - realizar chamadas que contenham todos os dígitos possíveis e verificar se a chamada é encaminhada corretamente;


    VI

    VI - configurar o gerador DTMF para gerar as freqüências dos sinais deslocadas de – 1,5% em relação aos valores nominais;


    VII

    VII - realizar chamadas que contenham todos os dígitos possíveis e verificar se a chamada é encaminhada corretamente;


    VIII

    VIII - executar os incisos I a VII para a outra interface de voz.


    Seção II

    Dos Ensaios de Desempenho


    Art. 141

    Art. 141. Para realizar os ensaios de desempenho do terminal, utilizar a montagem da Figura 41 do Anexo e executar o seguinte procedimento:


    I

    I - utilizar geradores de padrão com taxa de 64 kbit/s, que gerem uma sequência de bit pseudo-aleatória de comprimento (2^15)-1. A taxa de erro de bit deve ser medida após pelo menos 108 bits terem sido transmitidos;


    II

    II - configurar o simulador de linha de acordo com o especificado no Art. 79 e o gerador de ruídos de acordo com o especificado nos Art. 82 e Art. 83;


    III

    III - medir a taxa de erro, para todas as condições exigidas, nos acessos de 64 kbit/s


    Seção III

    Dos Ensaios de Compatibilidade Eletromagnética


    Art. 142

    Art. 142. O terminal deve ser ensaiado de acordo com a regulamentação mencionada no Art. 84 quanto aos aspectos de compatibilidade eletromagnética, nas seguintes condições:


    I

    I - utilizar a montagem de teste mostrada na Figura 42 do Anexo;


    II

    II - utilizar linha artificial simulando cabo de 0,40 mm com 3 km de comprimento;


    III

    III - configurar os equipamentos terminais de comunicação de dados para transmitirem na velocidade de 64 kbit/s;


    IV

    IV - configurar os geradores de padrão para enviarem uma sequência de bit pseudo-aleatória de comprimento (2^15)-1;


    V

    V - durante o ensaio de imunidade à interferência, verificar se a taxa de erro se mantém menor ou igual a 1 x 10^(-7);


    VI

    VI - para a avaliação da taxa de erro, devem ser enviados 100 milhões de bits, ou limitar o tempo de medição em 15 minutos, o que for menor.


    VII

    VII - Após a realização do ensaio de resistibilidade a pertubações eletromagnéticas, o funcionamento do equipamento terminal de dados deve ser avaliado por meio de testes funcionais de transmisão/recepção de dados e da medição do Balanceamento Longitudinal, conforme disposto no Art. 30.


    Seção IV

    Dos Ensaios de Segurança Elétrica


    Art. 143

    Art. 143. O terminal deve ser ensaiado de acordo com a regulamentação específica quanto aos aspectos de segurança elétrica.


    TÍTULO VI

    DAS SANÇÕES


    Art. 144

    Art. 144. A infração, bem como a inobservância dos deveres decorrentes da aplicação deste Regulamento sujeitará os infratores às seguintes sanções, aplicáveis pela Agência, observado o disposto no Título VI “Das sanções”, do Livro III, da Lei n° 9.472 de 1997:


    I

    I - por ato ou omissão que importe em violação aos direitos do usuário definidos neste Regulamento ou que lhe acarrete prejuízo: multa de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais);


    II

    II - pela não observância das obrigações referentes ao processo de certificação dos produtos: de acordo com o disposto na regulamentação específica.


    § 1°

    § 1° A infração prescrita no inciso I estará caracterizada pela impossibilidade de o usuário acessar o serviço devido à inobservância dos padrões estabelecidos neste Regulamento.


    § 2°

    § 2° A infração prescrita no inciso II está caracterizada em regulamentação específica.


    TÍTULO VII

    DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS


    Art. 145

    Art. 145. Com relação ao disposto no Capítulo IV do Título III deste regulamento (Art. 64, e Art. 65), outras formas de sinalização serão admitidas por um período de até 6 meses após a data da publicação deste regulamento.


    TÍTULO VIII

    DA IDENTIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO


    Art. 146

    Art. 146. Os Equipamentos Terminais deverão portar o selo Anatel de identificação legível, conforme modelo e instruções descritas no art. 39 e Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, anexo à Resolução n° 242, de 30.11.2002, incluindo a logomarca Anatel, o numero da homologação e a identificação da homologação por código de barras.


    ANEXO

    Anexo


    Figuras e Tabelas


    Figura 1


    Figura 2


    Figura 3


    Figura 4


    Figura 5


    Figura 6


    Figura 7a


    Figura 7b


    Figura 8


    Figura 9


    Figura 10


    Figura 11


    Figura 12


    Figura 13


    Figura 14


    Figura 15


    Figura 16


    Figura 17


    Figura 18


    Figura 19


    Figura 20


    Figura 21


    Figura 22


    Figura 23


    Figura 24


    Figura 25


    Figura 26


    Figura 27


    Figura 28


    Figura 29


    Figura 30


    Figura 31


    Figura 32


    Figura 33a


    Figura 33b


    Figura 33c


    Figura 33d


    Figura 34


    Figura 35a


    Figura 35b


    Figura 36a


    Figura 36b


    Figura 37


    Figura 38


    Figura 39


    Figura 40


    Figura 41


    Figura 42


    Figura 43


    Tabela 1


    Tabela 2


    Tabela 3


    Tabela 4


    Tabela 5


    Tabela 6


    Tabela 7


    Tabela 8


    Tabela 9


    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA N.º 530 DE 19 DE MAIO DE 2004

    Proposta de Norma para Certificação e Homologação da Interface Usuário-Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 301, realizada em 19 de maio de 2004, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento para Certificação e Homologação da Interface Usuário-Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma do Anexo à presente Consulta Pública.

    A presente proposta de norma tem por objetivo uniformizar os procedimentos de certificação de produtos para telecomunicações da categoria I, de acordo com as disposições estabelecidas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000.

    O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 21 de junho de 2004, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até às 18h do dia 16 de junho de 2004.

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SUPERINTENDENTE DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO

    CONSULTA PÚBLICA N.° de de 2004

    Proposta de Regulamento para Certificação e Homologação da Interface Usuário-Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado

    Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    70070-940 – Brasília – DF – Fax. (061) 312-2002

    biblioteca@anatel.gov.br

    As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

     

    PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO
    Presidente do Conselho