Acesse a página inicial

Menu principal
 

 Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA 509
    Introdução




    CONSULTA PÚBLICA N.º 509, DE 15 DE MARÇO DE 2004

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.º 509, DE 15 DE MARÇO DE 2004 Proposta de Norma para Certificação e Homologação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou por meio do Circuito Deliberativo n.º 834, de 27 de fevereiro de 2004, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento para Certificação e Homologação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A presente proposta de norma tem por objetivo uniformizar os procedimentos de certificação de produtos para telecomunicações da categoria I, de acordo com as disposições estabelecidas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 19 de abril de 2004, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até às 18h do dia 12 de abril de 2004. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDENTE DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N.° 509, DE 15 DE MARÇO DE 2004 Proposta de Regulamento para Certificação e Homologação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca 70070-940 – Brasília – DF – Fax. (061) 312-2002 biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO Presidente do Conselho


    ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N.º 509 DE 15 DE MARÇO DE 2004

    REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA - CPCT


    TÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


    Título I Capítulo I

    Dos Objetivos e da Abrangência


    Art. 1º

    Art. 1º Este Regulamento estabelece as características técnicas mínimas exigidas para a certificação e homologação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT, que se conectam diretamente com a rede de telecomunicações de suporte ao Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço Móvel Pessoal - SMP, Serviço Móvel Celular – SMC, Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, ou quaisquer outros serviços de interesse coletivo, em âmbito nacional, e que são identificadas pela central de comutação pública ou central de comutação celular às quais estão interligadas como elementos de fim de rede.


    Art. 2º

    Art. 2º Para a certificação e homologação das CPCT, e em acréscimo à definição de CPCT do Art. 4º deste Regulamento, entende-se como CPCT as centrais privadas de comutação telefônica para uso exclusivo do usuário e sem fins de prestação do serviço a terceiros.


    Art. 2º § 1º

    § 1º Para efeito deste regulamento, a CPCT não deve utilizar sinalização por canal comum nem protocolos ISUP, TUP e MTP, possuir interfaces digitais de hierarquia superior a 2 Mbit/s e nem realizar funções de tarifação destinadas a geração de fatura pela prestadora do STFC e do SMP/SMC.


    Art. 2º § 2º

    § 2º Para fins de certificação e homologação, as demais centrais de comutação são consideradas centrais de comutação digital públicas para acesso a serviços de telecomunicações de interesse coletivo.


    Art. 2º § 3º

    § 3º Na certificação dos equipamentos terminais utilizados em conjunto com a CPCT, devem ser atendidos os requisitos de certificação específicos para esses produtos.


    Art. 3º

    Art. 3º O conjunto de informações do presente Regulamento tem por objetivo:


    Art. 3º I

    I – permitir a interoperabilidade entre a CPCT e as redes de telecomunicações de suporte ao STFC, SMP/SMC, SCM, padronizando a comunicação entre a CPCT e os elementos de rede;


    Art. 3º II

    II – definir os requisitos necessários à certificação de CPCT e os procedimentos de ensaios aplicáveis.


    Título I Capítulo II

    Das Definições


    Art. 4º

    Art. 4º Para os fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:


    Art. 4º I

    I – aviso de Transferência: sinal de discar modificado recebido pelo usuário de um ramal que está programado para a transferência de todas as chamadas recebidas para um outro ramal, para o correio de voz ou para uma mensagem pré-gravada padronizada;


    Art.4º II

    II – chamada em Conferência: chamada em que o usuário chamador insere outros usuários na conversação, além do usuário chamado;


    Art.4º III

    III – chamada de Entrada: chamada originada fora da CPCT com destino a um ramal da CPCT;


    Art. 4º IV

    IV – chamada de Saída: chamada originada em um ramal da CPCT com destino às redes de telecomunicações;


    Art. 4º V

    V – código de Acesso: conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos estabelecidos no plano de numeração, que permite a identificação do assinante, do ramal CPCT com DDR, do TUP ou do serviço a ele vinculado;


    Art. 4º VI

    VI – CPCT: central privada de comutação de canais de voz ou dados, para uso privado e com conexão direta ao Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC, Serviço Móvel Pessoal - SMP, Serviço Móvel Celular – SMC, Serviço de Comunicação Multimídia - SCM ou a quaisquer outros serviços de interesse coletivo por meio de troncos analógicos ou digitais;


    Art. 4º VII

    VII – Central Privada Comutação Espacial CPA-E: CPCT com processamento por programa armazenado e comutação analógica de circuitos;


    Art. 4º VIII

    VIII – Central Privada Comutação Temporal CPA-T: CPCT com processamento por programa armazenado e comutação digital dos canais;


    Art. 4º IX

    IX – Discagem Direta a Ramal (DDR): processo de estabelecimento de chamadas em que o usuário chamador tem acesso direto aos ramais de uma CPCT, sem o auxílio do terminal atendedor;


    Art. 4º X

    X – Equipamento CPCT do tipo KS: CPCT de pequena capacidade em que o usuário seleciona diretamente, por meio do aparelho telefônico, o tronco desejado para interligar-se com o STFC, SMP/SMC, SCM, podendo também interligar-se automaticamente com os demais ramais;


    Art. 4º XI

    XI – Interface C22: interface analógica a dois fios, para conexão da CPCT a uma central de comutação ou a outra CPCT;


    Art. 4º XII

    XII – Interface V3: interface digital a quatro fios para conexão de tronco digital a 2.048 kbit/s;


    Art. 4º XIII

    XIII – Interface Z: interface analógica a dois fios, para conexão da CPCT às linhas de ramais ou a uma central de comutação;


    Art. 4º XIV

    XIV – Número-Chave: código de acesso do terminal atendedor da CPCT;


    Art. 4º XV

    XV – Ramal Privilegiado: ramal de CPCT com acesso automático à rede pública;


    Art. 4º XVI

    XVI – Recursos de Numeração: conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos utilizados para permitir o estabelecimento de conexão entre diferentes terminações de rede, possibilitando a fruição de serviços de telecomunicações;


    Art. 4º XVII

    XVII – Rede de Telecomunicações: conjunto operacional contínuo de circuitos e equipamentos, no qual estão incluídas funções de transmissão, comutação, multiplexação ou quaisquer outras indispensáveis à operação de serviço de telecomunicações;


    Art. 4º XVIII

    XVIII – Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC: serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia;


    Art. 4º XIX

    XIX – Serviço Noturno: Condição de funcionamento da CPCT usada nas horas em que o terminal atendedor está fora de operação, em que as chamadas recebidas nas linhas-tronco são atendidas diretamente por um determinado ramal;


    Art. 4º XX

    XX – Sinalização de Linha: sinalização por canal associado, destinada a efetuar a ocupação, supervisão e liberação dos circuitos;


    Art. 4º XXI

    XXI – Sinalização entre Registradores: sinalização por canal associado, destinada à troca das informações: a) necessárias ao estabelecimento das chamadas; b) referentes às condições específicas dos acessos chamador e chamado; c) referentes aos elementos de rede envolvidos;


    Art. 4º XXII

    XXII – Sinalização por Canal Associado: método de sinalização em que o transporte de sinalização ocorre através do mesmo canal de transmissão do serviço, ou através de canal a ele permanentemente dedicado;


    Art. 4º XXIII

    XXIII – Sinalização por Canal Comum: método de sinalização em que o transporte de sinalização relativa a vários canais de transmissão do serviço ocorre através de um único canal por meio de mensagens endereçadas;


    Art. 4º XXIV

    XXIV – Terminal Atendedor: terminal que atende e encaminha as chamadas originadas da rede pública e as solicitações dos ramais;


    Art. 4º XXV

    XXV – Tronco: meio usado na interligação da CPCT à rede do STFC, SMP, SMC, SCM ou de outro serviço de interesse coletivo;


    Art. 4º XXVI

    XXVI – Tronco Unidirecional: tronco que é utilizado apenas para chamadas de entrada (tronco de entrada), ou apenas para chamadas de saída (tronco de saída);


    Art. 4º XXVII

    XXVII – Tronco Bidirecional: tronco que pode ser utilizado tanto para chamadas de entrada como para chamadas de saída;


    Art. 4º XXVIII

    XXVIII - TUP: Telefone de Uso Público.


    Título I Capítulo III

    Das Referências


    Art. 5º

    Art. 5º Para os fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes referências: - IEC 60318-1 (1998-07): Electroacoustics – Simulators of human head and ear – Part 1: Ear simulator for the calibration of the supra-aural earphones. - ITU-T Rec. G.711: Pulse code modulation (PCM) of voice frequencies. - ITU-T Rec. K.41: Resistibility of internal interfaces of telecommunication centres to surge overvoltages. - ITU-T Rec. O.81: Group-delay measuring equipment for telephone-type circuits. - ITU-T Rec. O.132: Quantizing distortion measuring equipment using a pseudo-random noise test signal. - ITU-T Rec. O.151: Error performance measuring equipment operating at the primary rate and above. - ITU-T Rec. Q.921: ISDN user-network interface – Data link layer specification. - ITU-T Rec. Q.931: ISDN user-network interface layer 3 specification for basic call control.


    TÍTULO II

    DAS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS


    Título II Capítulo I

    Das Características Gerais


    Art. 6º

    Art. 6º As sinalizações utilizadas para acesso de chamadas externas, de entrada e de saída em CPCT, devem estar de acordo com este Regulamento e serem compatíveis com as adotadas pelas redes de telecomunicações de suporte ao STFC.


    Art. 7º

    Art. 7º A CPCT deve obedecer, no que for aplicável, ao Regulamento de Numeração do STFC ou do serviço onde for utilizado.


    Art. 7º Parágrafo único

    Parágrafo único. O código de acesso dos ramais utilizados em CPCT com DDR, para as chamadas de entrada, deve ser parte integrante dos recursos de numeração do STFC.


    Art. 8º

    Art. 8º A CPCT deve ter capacidade de gerar para os ramais, no mínimo, os sinais de chamada, de discar, de controle de chamada, de ocupado e de facilidade de rede inacessível, como definidos na tabela do Art. 61.


    Art. 8º Parágrafo único

    Parágrafo único. Em uma chamada de entrada, a CPCT com DDR, deve ter capacidade de enviar sinal de chamada para o ramal.


    Art. 9º

    Art. 9º O acesso de chamada externa ao terminal atendedor deve ser feito por meio da marcação do número-chave da CPCT.


    Art. 10

    Art. 10. Um ramal privilegiado de CPCT deve ter acesso a um tronco unidirecional de saída ou bidirecional utilizando preferencialmente o dígito 0 (zero).


    Art. 11

    Art. 11. Em uma chamada de entrada em CPCT, no caso de envio de mensagens gravadas, estas devem ser enviadas antes do sinal de atendimento.


    Art. 12

    Art. 12. Em uma chamada de entrada com o ramal ocupado e este não possuindo facilidade de chamada em espera, caso a chamada seja reencaminhada para o terminal atendedor, a CPCT deve enviar para trás a informação de terminal livre sem o sinal de atendimento. O sinal de atendimento só deve ser enviado quando a chamada for completada no ramal chamado ou no terminal atendedor.


    Art. 12 Parágrafo único

    Parágrafo único. Se o ramal possuir facilidade de chamada em espera, a CPCT deve enviar para trás a informação de terminal livre com tarifação e o sinal de controle de chamada em espera, e enviar para o usuário do ramal o sinal de aviso de chamada em espera.


    Art. 13

    Art. 13. Caso seja recebida pela CPCT uma chamada para um número de ramal não utilizado, a chamada deve ser encaminhada para um terminal atendedor e deve ser enviado para trás o sinal de terminal livre com tarifação sem o sinal de atendimento, que só deve ser enviado após a chamada ter sido reencaminhada e atendida por outro ramal.


    Art. 14

    Art. 14. A CPCT não deve abrir o enlace em caso de transferência de chamada, garantindo a estabilidade durante toda a chamada, incluindo as fases de estabelecimento e desconexão dessa chamada.


    Art. 15

    Art. 15. A CPCT deve sobrepor uma sinalização de aviso ao estabelecer uma chamada em conferência, de forma que se evite a quebra do sigilo nas conversações.


    Art. 16

    Art. 16. A CPCT deve ser impossibilitada de interligar dois ou mais troncos entre si, sem que haja a participação de pelo menos um terminal interno do equipamento, durante todo o período em que os troncos estiverem interligados.


    Art. 17

    Art. 17. Quando houver interrupção no sistema de fornecimento comercial de energia elétrica e a CPCT não possuir sistema de alimentação alternativo à rede comercial, por exemplo baterias, pelo menos um tronco analógico, quando houver, deve ser comutado automaticamente a ramais predeterminados.


    Tílulo II Capítulo II

    Do Sincronismo


    Art. 18

    Art. 18. As características de sincronismo somente são aplicáveis para as CPCT CPA-T, com entroncamento digital a 2.048 kbit/s com uma central de comutação controlada por programa armazenado.


    Art. 19

    Art. 19. A CPCT CPA-T deve ser uma central cuja referência de sincronismo é extraída do enlace digital a 2.048 kbit/s de uma central de comutação da rede de telecomunicações de suporte ao STFC ou ao serviço onde for utilizada.


    Art. 20

    Art. 20. A CPCT CPA-T deve supervisionar continuamente sua referência de sincronismo, a fim de possibilitar que, no caso de falha da referência de sincronismo, o relógio da CPCT CPA-T passe a operar no modo autônomo.


    Art. 20 Parágrafo único

    Parágrafo único. A eventual comutação da referência de sincronismo não deve implicar descontinuação do serviço.


    Título II Capítulo III

    Das Características Funcionais


    Art. 21

    Art. 21. A CPCT deve ter as seguintes características funcionais para ramais e troncos:


    Art. 21 I

    I – interligação dos ramais;


    Art. 21 II

    II – interligação do(s) ramal(is) e do(s) terminal(is) atendedor(es);


    Art. 21 III

    III – interligação dos ramais, segundo suas categorias, às redes de telecomunicações de suporte ao STFC, ao SMP/SMC e ao SCM, nas chamadas de entrada e saída.


    Art. 22

    Art. 22. O sinal de chamada para ramais de CPCT deve preferencialmente ter tons diferentes para uma chamada interna, para uma chamada externa e para retorno automático de chamada.


    Art. 22 Parágrafo único

    Parágrafo único. Quando do uso de tons diferentes, a cadência deve estar conforme o Art. 61.


    Art. 23

    Art. 23. O sinal de discar para ramais de CPCT deve preferencialmente ter tons diferentes nos seguintes casos:


    Art. 23 I

    I – sinal de discar para chamada interna;


    Art. 23 II

    II – sinal de discar para chamada externa, com tom contínuo;


    Art. 23 III

    III – sinal de discar com aviso de transferência ativado.


    Art. 24

    Art. 24. A CPCT deve se interligar à rede de telecomunicações de suporte ao STFC ou SCM, por intermédio de troncos analógicos com interfaces do tipo Z ou C22, troncos digitais de acesso básico RDSI ou troncos digitais a 2.048 kbit/s.


    Art. 24 Parágrafo único

    Parágrafo único. É permitida a interligação de troncos analógicos C22 ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou ao Serviço Móvel Celular (SMC), desde que negociada com a prestadora de serviços da localidade onde a CPCT for instalada.


    Título II Capítulo IV

    Das Sinalizações


    Art. 25

    Art. 25. A sinalização E&M pulsada usa sinais na forma de pulsos e deve ser utilizada em circuitos unidirecionais por meio de interfaces digitais ou analógicas a quatro fios.


    Art. 25 Parágrafo único

    Parágrafo único. Esta sinalização é tecnicamente obsoleta; pode existir na CPCT porém não deve ser objeto dos ensaios de certificação.


    Art. 26

    Art. 26. A sinalização E&M contínua é utilizada em circuitos unidirecionais por meio de interfaces digitais ou analógicas a quatro fios, e usa o método da variação da condição do canal de sinalização, empregando um canal para cada sentido de transmissão.


    Art. 26 Parágrafo único

    Parágrafo único. Esta sinalização é tecnicamente obsoleta; pode existir na CPCT porém não deve ser objeto dos ensaios de certificação.


    Art. 27

    Art. 27. A sinalização por corrente contínua é obtida pela variação da corrente elétrica no circuito de suporte de chamada, e deve ser utilizada em circuitos unidirecionais por meio de interfaces analógicas a dois fios.


    Art. 28

    Art. 28. Os troncos analógicos com interface do tipo C22 utilizam como sinalização de linha a sinalização usuário-rede com as seguintes características:


    Art. 28 I

    I – em chamadas de saída da CPCT conforme Tabela 1;


    Art. 28 II

    II – em chamadas de entrada na CPCT sem DDR, a ocupação do tronco pela central de comutação é feita pelo sinal de chamada e, após sua detecção, a CPCT conecta o tronco com um terminal atendedor para o atendimento.


    Art. 29

    Art. 29. Os troncos analógicos com interface Z utilizam sinalização por corrente contínua, conforme Tabela 2.


    Art. 29 Parágrafo único

    Parágrafo único. Os troncos analógicos com interface Z são utilizados para CPCT com DDR e devem ser unidirecionais de entrada.


    Art. 30

    Art. 30. A sinalização R2 digital utiliza dois canais de sinalização para cada sentido de transmissão do circuito, indicando as fases da chamada e a sinalização da condição de operação e/ou ocupação dos equipamentos de comutação de entrada e de saída, devendo ser utilizada em circuitos unidirecionais ou bidirecionais por meio de interfaces digitais, conforme Tabela 3.


    Art. 31

    Art. 31. Os troncos digitais a 2.048 kbit/s podem usar as seguintes sinalizações:


    Art. 31 I

    I – por canal associado com sinalização de linha E&M pulsada, E&M contínua ou R2 digital, e sinalização entre registradores 5C;


    Art. 31 II

    II – sinalização de acesso digital DSS1 para acesso primário RDSI.


    Art. 32

    Art. 32. Os troncos digitais de acesso básico RDSI e de acesso primário RDSI devem utilizar a sinalização de acesso digital DSS1 (Digital Subscriber Signalling System #1), conforme definido nas Recomendações Q.921 e Q.931 do ITU-T.


    Art. 33

    Art. 33. A sinalização entre registradores 5C é uma sinalização multifreqüencial compelida (MFC) em que cada sinal transmitido em um sentido depende da resposta no sentido oposto, de forma que, em uma chamada de entrada, no mínimo sejam utilizados os seguintes sinais:


    Art. 33 I

    I – sinais para a frente: I-1 a I-10, II-1 a II-8 e II-10 (conforme Tabela 4);


    Art. 33 II

    II – sinais para trás: A-1, A-3, A-4, A-5, B-1, B-2, B-4, B-5 e B-6 (conforme Tabela 5);


    Art. 33 III

    III – a passagem do grupo I para o grupo II deve ser determinada por um dos sinais A?3 ou A?5;


    Art. 33 IV

    IV – o retorno ao grupo I só deve ser possível quando a passagem para o grupo II for ocasionada pelo sinal A-5.


    Art. 33 Parágrafo único

    Parágrafo único. O envio pela CPCT dos sinais para trás A-5, B-5 e B-6 dependerá, em cada caso, de acordo com a prestadora do serviço.


    Art. 33 Parágrafo único - tabela 5


    Art. 34

    Art. 34. A escolha do sistema de sinalização de linha adequado ao entroncamento, bem como a utilização de entroncamentos bidirecionais, deve ser objeto de negociação com a prestadora de serviços da localidade onde a CPCT for instalada, observado este Regulamento.


    TÍTULO III

    DOS REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO


    TÍTULO III Capítulo I

    Das Características Elétricas


    TÍTULO III Capítulo I Seção I

    Das Características da Interface C22


    Art. 35

    Art. 35. A impedância nominal da interface C22 deve ser de 900 ohms resistivos.


    Art. 36

    Art. 36. Por intermédio da interface C22, deve ser possível a realização das seguintes funções:


    Art. 36 I

    I – transmissão bidirecional de sinais analógicos na faixa de freqüência de 300 Hz a 3.400 Hz, com nível máximo de +3,14 dBm0 ± 0,3 dB;


    Art. 36 II

    II – sinalização de chamada de saída decádica por abertura/fechamento de enlace ou multifreqüencial DTMF;


    Art. 36 III

    III – sinalização de chamada de entrada, em CPCT sem DDR, por detecção do sinal de chamada;


    Art. 36 IV

    IV – supervisão da condição de livre ou de ocupado.


    Art. 37

    Art. 37. A CPCT deve enviar sinalização decádica, por abertura/fechamento de enlace, para a central de comutação por meio de pulsos retangulares com freqüência de 10 ± 1 Hz, relação abertura/fechamento entre 1,5/1,0 e 2,5/1,0 e pausa interdigital entre 700 ms e 1.300 ms.


    Art. 37 Parágrafo único

    Parágrafo único. Admite-se o emprego de pausa interdigital entre 300 ms e 700 ms, mediante acordo com a prestadora do STFC, SMP, SMC ou SCM.


    Art. 38

    Art. 38. A CPCT deve enviar sinalização multifreqüencial DTMF por meio de pares de freqüências transmitidos simultaneamente com as seguintes características:


    Art. 38 I

    I – codificação de caracteres de acordo com a Tabela 6


    Art. 38 II

    II – nível de emissão do grupo de freqüências baixas de –10 dBm0 ± 3 dB e do grupo de freqüências altas de –8 dBm0 ± 3 dB;


    Art. 38 III

    III – tolerância de cada freqüência de ± 1,5% de seu valor nominal;


    Art. 38 IV

    IV – duração mínima do sinal de 50 ms;


    Art. 38 V

    V – distorção harmônica e de intermodulação 20 dB abaixo do nível da freqüência fundamental correspondente, na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz;


    Art. 38 VI

    VI – as freqüências altas devem ter um nível 2 ± 1 dB acima do nível das freqüências baixas;


    Art. 38 VII

    VII – pausa interdigital de 200 ± 50 ms, admitindo-se tempos menores, porém não inferiores a 50 ms, mediante acordo com a prestadora.


    Art. 38 Parágrafo único

    Parágrafo único. As combinações de freqüências referentes aos símbolos A, B, C e D são opcionais.


    Art. 39

    Art. 39. A sinalização por detecção do sinal de chamada, em CPCT sem DDR, deve atender às seguintes condições, numa chamada de entrada:


    Art. 39 I

    I – não-ocorrência de sinalização sempre que for aplicado à interface C22 um sinal senoidal na faixa de freqüência de 15 Hz a 30 Hz, com nível menor ou igual a 5 V eficazes;


    Art. 39 II

    II – ocorrência ou não de sinalização sempre que for aplicado à interface C22 um sinal senoidal na faixa de freqüência de 15 Hz a 30 Hz, com nível entre 5 e 40 V eficazes;


    Art. 39 III

    III – ocorrência de sinalização sempre que for aplicado à interface C22 um sinal senoidal na faixa de freqüência de 15 Hz a 30 Hz, com nível maior que 40 V eficazes;


    Art. 39 IV

    IV – não-ocorrência de dano no equipamento sempre que for aplicado diretamente à interface C22 um sinal senoidal com freqüência de 25 Hz e nível de 90 V eficazes.


    Art. 40

    Art. 40. Os níveis relativos nominais nos acessos de entrada (C22e) e de saída (C22s) da interface C22, na freqüência de 1.020 Hz e respectivas tolerâncias, devem ser:


    Art. 40 I

    I – C22e = 0 dBr, com tolerância de –0,3 dB a +0,7 dB;


    Art. 40 II

    II – C22s = –7 dBr, com tolerância de –0,7 dB a +0,3 dB.


    Art. 41

    Art. 41. A perda de retorno para CPCT CPA-T deve estar conforme Figura 1 a seguir.


    Art. 41 § 1º

    § 1º Para CPCT CPA E, a perda de retorno deve ser maior que 14 dB na faixa de 300 Hz a 600 Hz, e maior que 18 dB na faixa de 600 Hz a 3.400 Hz.


    Art. 41 § 2º

    § 2º Para CPCT do tipo KS com circuito de fonia alimentado pela central de comutação, a perda de retorno deve ser superior a 14 dB em toda a faixa de 300 a 3.400 Hz, quando interligada com linha de comprimento entre 0 e 3 km.


    Art. 42

    Art. 42. A simetria longitudinal na interface C22, para qualquer corrente de alimentação de linha prevista, deve ser superior a: I – 40 dB de 300 Hz a 600 Hz; II – 46 dB de 600 Hz a 3.400 Hz.


    Art. 43

    Art. 43. No atendimento de uma chamada de entrada ou na ocupação do tronco com uma chamada de saída, o circuito de corrente contínua dos troncos analógicos C22 deve permitir uma corrente de linha de no mínimo 20 mA, quando ligado a uma fonte de 48 Vcc, com ponte de 2 x 250 ohms e resistência de enlace de 840 ohms.


    Art. 44

    Art. 44. Durante uma chamada externa no tronco analógico C22 , quando ocorrer uma consulta a outro ramal ou uma chamada em conferência, o enlace deve ser mantido fechado por meio da manutenção de uma corrente mínima de retenção de enlace de 20 mA, quando ligado a uma fonte de 48 Vcc, com ponte de 2 x 250 ohms e resistência de enlace de 840 ohms, para não ocasionar um falso sinal de fim de chamada na central pública com a qual a CPCT está conectada.


    Art. 45

    Art. 45. Quando da interligação de troncos analógicos C22 com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou com o Serviço Móvel Celular (SMC), os terminais móveis utilizados devem ser certificados.


    TÍTULO III Capítulo I Seção II

    Das Características da Interface Z


    Art. 46

    Art. 46. Por intermédio da interface Z como tronco unidirecional em CPCT com DDR, deve ser possível a realização das seguintes funções:


    Art. 46 I

    I – transmissão bidirecional de sinais analógicos na faixa de freqüência de 300 Hz a 3.400 Hz, com nível máximo de +3,14 dBm0 ± 0,3 dB;


    Art. 46 II

    II – sinalização de linha por corrente contínua nas chamadas de entrada;


    Art. 46 III

    III – supervisão da condição de livre ou ocupado;


    Art. 46 IV

    IV – alimentação de –48 V ± 4 V para a central telefônica, com capacidade de corrente para conexão com linhas de comprimento entre 0 e 3 km e cabo de 0,4 mm (resistência de 280 ohms/km e capacitância de 50 nF/km).


    Art. 46 Parágrafo único

    Parágrafo único. Adicionalmente às funções de tronco, a interface Z, quando operando com linha de ramal, deve fornecer alimentação de corrente contínua para o ramal (em substituição à alimentação da central telefônica pela interface Z como tronco), corrente de toque para sinalização acústica de chamada de entrada e sinalização acústica para o ramal, tais como sinal de discar, sinal de ocupado, sinal de controle de chamada e sinal de rede inacessível.


    Art. 47

    Art. 47. A sinalização de linha por corrente contínua na chamada de entrada é caracterizada por:


    Art. 47 I

    I – detecção da variação de intensidade da corrente no enlace;


    Art. 47 II

    II – alimentação de –48 Vcc na linha e inversão da polaridade dessa alimentação.


    Art. 47 Parágrafo único

    Parágrafo único. Os valores de resistência e as características dos sinais estão listados na Tabela 2, no Art. 29.


    Art. 48

    Art. 48. A impedância nominal da CPCT, vista nos acessos da interface Z, deve ser de 900 ohms resistivos.


    Art. 49

    Art. 49. Os níveis relativos nominais nos acessos de entrada (Ze) e de saída (Zs) da interface Z, na freqüência de 1.020 Hz e respectivas tolerâncias, devem ser: I – Ze = –6,0 dBr, com tolerância de –0,3 dB a +0,7 dB; II – Zs = –1,0 dBr, com tolerância de –0,7 dB a +0,3 dB.


    Art. 50

    Art. 50. A perda de retorno para CPCT CPA-T deve estar conforme Figura 2 a seguir.


    Art. 50 § 1º

    § 1º Para CPCT CPA-E, a perda de retorno deve ser maior que 14 dB na faixa de 300 Hz a 600 Hz, e maior que 18 dB na faixa de 600 Hz a 3.400 Hz.


    Art. 50 § 2º

    § 2º Para CPCT do tipo KS, com circuito de fonia alimentado pela central de comutação, a perda de retorno deve ser superior a 14 dB em toda a faixa de 300 a 3.400 Hz, quando interligada com linha de comprimento entre 0 e 3 km.


    Art. 51

    Art. 51. A simetria longitudinal na interface Z, para qualquer corrente de alimentação de linha prevista, deve ser superior a: I – 40 dB de 300 Hz a 600 Hz; II – 46 dB de 600 Hz a 3.400 Hz.


    Título III Capítulo I Seção III

    Das Características da Interface V3 a 2.048 kbit/s


    Art. 52

    Art. 52. As características elétricas das interfaces de entrada e saída digitais estão relacionadas na Tabela 7 e na Figura 3.


    Art. 52 - figura 3


    Art. 53

    Art. 53. Se a CPCT possuir interface digital com par metálico, as características elétricas a serem verificadas estão relacionadas na Tabela 8 e na Figura 3 apresentada no Art. 52.


    Art. 54

    Art. 54. A taxa de transmissão de bits deve ser de 2.048 kbit/s ± 50 ppm e o código de linha utilizado deve ser o código HDB-3.


    Art. 55

    Art. 55. A perda de retorno na entrada a 2.048 kbit/s em função da freqüência deve ter os seguintes valores mínimos: I – de 51 kHz a 102 kHz: 12 dB; II – de 102 kHz a 2048 kHz: 18 dB; III – de 2.048 kHz a 3.072 kHz: 14 dB.


    Art. 56

    Art. 56. A perda de retorno na saída a 2.048 kbit/s em função da freqüência deve ter os seguintes valores mínimos: I – de 51 kHz a 102 kHz: 6 dB; II – de 102 kHz a 3072 kHz: 8 dB.


    Art. 57

    Art. 57. A CPCT CPA-T deve ser capaz de tolerar a atenuação do sinal digital presente na sua entrada de 2.048 kbit/s, em conseqüência das perdas nos cabos de interconexão que obedecem à lei √f, sendo que a atenuação na freqüência de 1.024 kHz deve estar compreendida entre 0 e 6 dB, sem perda de desempenho.


    Art. 58

    Art. 58. A CPCT CPA-T deve ser capaz de tolerar um sinal digital aplicado na sua entrada com as características relacionadas na Tabela 7, no Art. 52, modulado por uma flutuação de fase senoidal cuja relação amplitude/freqüência é apresentada conforme Figura 4, sendo que o conteúdo binário equivalente do sinal com modulação de flutuação de fase será uma seqüência pseudo-aleatória de 215 – 1 bit, conforme definida na Rec. O.151 do ITU-T.


    Art. 59

    Art. 59. Para assegurar adequada imunidade contra reflexões de sinal que possam aparecer na interface em razão de irregularidade de impedância nos quadros de distribuição digital e nas portas de saída digitais, as portas de entrada devem atender aos seguintes requisitos:


    Art. 59 I

    I – um sinal nominal, codificado em HDB-3 e tendo um formato de pulso como definido conforme Figura 7, no Art. 52, deve ter a si adicionado um sinal interferente com o mesmo formato de pulso do sinal nominal;


    Art. 59 II

    II – o sinal interferente deve ter uma taxa de transmissão de 2.048 kbit/s ± 50 ppm, porém não deve ser síncrono com o sinal nominal;


    Art. 59 III

    III – os sinais interferido e interferente devem ser combinados para dar uma razão sinal/interferência de 18 dB;


    Art. 59 IV

    IV – o conteúdo binário do sinal interferente deve estar conforme a Rec. O.151 do ITU-T (período de bit 215 – 1);


    Art. 59 V

    V – nenhum erro deve resultar quando o sinal combinado é aplicado à porta de entrada.


    Título III Capítulo I Seção IV

    Das Características das Interfaces RDSI de Acesso Básico e Acesso Primário


    Art. 60

    Art. 60. As características das interfaces RDSI de acesso básico e de acesso primário devem estar conforme o disposto em regulamentação específica sobre essas interfaces.


    Título III Capítulo I Seção V

    Da Sinalização para Usuários


    Art. 61

    Art. 61. A sinalização enviada para os usuários deve estar conforme Tabela 9.


    Art. 61 § 1º

    Art. 61 § 1º Quando do uso de sinais de chamada diferentes para chamadas internas e externas, o sinal para chamada interna deve ter a seguinte cadência: emissão de 350 ± 70 ms e pausa de 300 ± 120 ms, seguido de duração de 350 ± 70 ms e pausa de 4.000 ± 400 ms.


    Art. 61 § 2º

    Art. 61 § 2º O sinal de chamada de retorno automático não está padronizado, devendo preferencialmente ser utilizado o sinal de chamada para uma chamada externa.


    Art. 62

    Art. 62. O sinal de discar/marcar para uma chamada interna deve ser constituído de um sinal senoidal intermitente de 425 ± 25 Hz com duração de emissão igual a 975 ± 75 ms e duração de pausa igual a 60 ± 40 ms.


    Art. 63

    Art. 63. O sinal de discar/marcar para uma chamada externa deve ser constituído de um sinal contínuo de 425 ± 25 Hz.


    Art. 64

    Art. 64. O sinal de discar/marcar com aviso de transferência ativado deve ser constituído de um sinal senoidal intermitente de 425 ± 25 Hz com duração de emissão igual a 125 ± 12,5 ms e duração de pausa igual a 125 ± 12,5 ms.


    Título III Capítulo I Seção VI

    Da Sinalização entre Registradores 5C


    Art. 65

    Art. 65. A CPCT ao enviar a sinalização MFC deve enviar a combinação de duas freqüências da Tabela 10, com tolerância de ± 4 Hz e nível de –7 dBm ± 1 dB, e com diferença de nível entre as duas freqüências enviadas de no máximo 1 dB.


    Art. 65 Parágrafo único

    Parágrafo único. Os produtos de intermodulação das duas freqüências de sinalização enviadas, na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz, devem ter um nível inferior (de pelo menos 37 dB) ao da freqüência de nível mais elevado.


    Art. 66

    Art. 66. A CPCT deve receber e identificar as freqüências da Tabela 11, com tolerância de ± 10 Hz, recebidas da central de comutação com nível entre –5 dBm e –35 dBm, e não deve identificar sinais recebidos com nível inferior a –42 dBm.


    Título III Capítulo I Seção VII

    Da Compatibilidade Eletromagnética


    Art. 67

    Art. 67. A CPCT deve atender os requisitos estabelecidos no Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de compatibilidade eletromagnética nos requisitos de emissão, imunidade e resistibilidade a perturbações eletromagnéticas.


    Art. 67 § 1º

    § 1º Com relação aos requisitos do Título II do regulamento acima referido, a CPCT deve ser considerada equipamento de Classe B, devendo ser exercitadas apenas as linhas necessárias a sua utilização típica, conforme os procedimentos de ensaios definidos no Título IV deste Regulamento. As CPCT CPA-T, em razão de seu maior porte e complexidade, devem ser consideradas equipamento de Classe A, devendo ser instaladas em ambiente análogo ao de estações de telecomunicações.


    Art. 67 § 2º

    § 2º Para os ensaios de imunidade requeridos no Título III do regulamento acima referido, a CPCT deve ser considerada equipamento instalado no ambiente do usuário, exceto para as CPCT CPA-T que, em razão de seu maior porte e complexidade, devem ser consideradas equipamento instalado em ambiente análogo ao de estações de telecomunicações.


    Art. 67 § 3º

    § 3º Para os ensaios de resistibilidade para a interface digital a 2.048 kbit/s, em substituição aos ensaios requeridos no Título IV do regulamento referido no caput, deverão ser realizados os ensaios requeridos na Rec. K.41 do ITU-T para interfaces balanceadas e não balanceadas.


    Título III Capítulo I Seção VIII

    Da Segurança Elétrica


    Art. 68

    Art. 68. A CPCT deve atender os requisitos estabelecidos no Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de segurança elétrica.


    Art. 68 Parágrafo único

    Parágrafo único. Os requisitos estabelecidos no Título II do regulamento acima referido só se aplicam as CPCT que possuam monofones ou fones de ouvido incorporados ao seu gabinete.


    Capítulo II

    Das Características de Transmissão


    Art. 69

    Art. 69. Em qualquer conexão digital por meio de CPCT CPA-T, a contribuição à taxa de erro de dígitos binários da conexão a 64 kbit/s deve ser menor ou igual a 1 x 10–9.


    Art. 70

    Art. 70. O ruído médio ponderado medido psofometricamente na saída de qualquer conexão interna e externa de uma CPCT CPA-E não deve exceder a –67 dBmp.


    Art. 71

    Art. 71. O ruído médio não ponderado total na saída de qualquer conexão interna e externa de uma CPCT CPA-E, excluída qualquer interferência externa, deve ser inferior a –40 dBm na faixa de 20 Hz a 20 kHz.


    Art. 72

    Art. 72. O ruído de canal em repouso para CPCT CPA-T, medido psofometricamente na saída de qualquer conexão externa, não deve exceder a:


    Art. 72 I

    I – –63,5 dBmp no acesso de saída da interface digital de uma conexão Z – V3s;


    Art. 72 II

    II – –67 dBmp no acesso da interface analógica de uma conexão V3e – Z.


    Art. 73

    Art. 73. O nível de ruído de freqüência singela para CPCT CPA-T, em particular da freqüência de amostragem (8 kHz) e de seus harmônicos, medidos seletivamente na saída de qualquer conexão externa, não deve exceder a:


    Art. 73 I

    I – –50 dBm0 no acesso de saída da interface digital de uma conexão Z – V3s;


    Art. 73 II

    II – –50 dBm0 no acesso da interface analógica de uma conexão V3e – Z.


    Art. 74

    Art. 74. A perda de inserção através da CPCT CPA-E nas conexões externas, ao aplicar-se um sinal senoidal de 1.020 Hz com nível de –5 dBm, deve ser de 1,0 dB ± 1 dB.


    Art. 75

    Art. 75. A perda de transmissão para CPCT CPA-T, na aplicação de um sinal de 1.020 Hz e nível de 0 dBm0, deve:


    Art. 75 I

    I – para conexões externas entre as interfaces Z e C22, para ambos os sentidos de transmissão, ser de 1,0 dB ± 0,4 dB, com níveis relativos de entrada e saída conforme Tabela 12;


    Art. 75 II

    II – para conexões externas entre as interfaces Z e V3, nesse sentido de transmissão, ser de 0 +0,7/–0,3 dB, com níveis relativos de entrada e saída conforme Tabela 12;


    Art. 75 III

    III – para conexões externas entre as interfaces V3 e Z, nesse sentido de transmissão, ser de +7 +0,7/–0,3 dB, com níveis relativos de entrada e saída conforme Tabela 12.


    Art. 76

    Art. 76. A distorção de atenuação em função da freqüência, em qualquer conexão de entrada ou saída da CPCT CPA-E, deve estar dentro dos limites conforme Figura 5, considerando 1.020 Hz como freqüência nominal de referência.


    Art. 77

    Art. 77. Para CPCT CPA-T, a distorção de atenuação deve atender aos seguintes requisitos:


    Art. 77 I

    I – com a seqüência digital correspondente a um sinal senoidal na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz e nível de –10 dBm0, aplicada no acesso de entrada da interface digital de uma conexão V3e – Z, a distorção de atenuação em relação a 1.020 Hz, medida no acesso da interface analógica da mesma conexão, deve estar contida nos limites conforme Figura 6.


    Art. 77 II

    II – com sinal senoidal de freqüência na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz e nível de –10 dBm0, aplicado no acesso da interface analógica de uma conexão Z – V3s, a distorção de atenuação em relação a 1.020 Hz, medida no acesso de saída da interface digital da mesma conexão, deve estar contida nos limites da Figura 7.


    Art. 78

    Art. 78. Para CPCT CPA-E, a atenuação de diafonia entre duas ligações simultâneas, em chamadas externas, com nível de sinal de teste em –5 dBm, deve ser maior ou igual a 73 dB em 800 Hz e maior ou igual a 67 dB em 1.600 Hz.


    Art. 79

    Art. 79. Para CPCT CPA-T, a diafonia deve atender aos seguintes limites:


    Art. 79 I

    I – diafonia de entrada: um sinal de testes senoidal na freqüência de referência de 1.020 Hz e nível de 0 dBm0, aplicado numa conexão Z – V3s, não deve produzir em qualquer outra conexão Z – V3s ou V3e – Z um nível de paradiafonia (conexão V3e – Z) superior a –73 dBm0, nem nível de telediafonia (conexão Z – V3s) superior a –70 dBm0;


    Art. 79 II

    II – diafonia de saída: um sinal de teste senoidal, simulado digitalmente na freqüência de referência de 1.020 Hz e nível de 0 dBm0, aplicado numa conexão V3e – Z, não deve produzir em qualquer outra conexão Z – V3s ou V3e – Z um nível de paradiafonia (conexão V3e – Z) superior a –70 dBm0, nem nível de telediafonia (conexão Z – V3s) superior a –73 dBm0;


    Art. 80

    Art. 80. A linearidade ou variação do ganho com nível de entrada para CPCT CPA-T deve estar dentro dos limites conforme Figura 8.


    Art. 80 Parágrafo único

    Parágrafo único. A linearidade é medida por meio de um sinal de teste senoidal na freqüência de 1.020 Hz, aplicado na interface analógica Z ou C22, de qualquer conexão de entrada com nível na faixa de –55 dBm0 a +3 dBm0, ou com sinal senoidal de mesmas características simulado digitalmente, aplicado no ponto V3e de qualquer conexão digital de entrada com ganho de –10 dBm0.


    Art. 81

    Art. 81. Dois sinais senoidais com freqüências diferentes f1 e f2, não relacionadas harmonicamente, na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz e com níveis iguais na faixa de –4 dBm0 a –21 dBm0, aplicados simultaneamente em qualquer conexão Z –Z ou Z-C22, de uma CPCT CPA-T, não devem gerar produtos de intermodulação do tipo 2f1 – f2, com níveis superiores a –35 dB relativos ao nível de um dos dois sinais aplicados.


    Art. 82

    Art. 82. Um sinal senoidal com nível de –9 dBm0 em qualquer freqüência na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz e um sinal senoidal de 60 Hz com nível de –23 dBm0 aplicados, simultaneamente em qualquer conexão Z – Z e Z – C22, de uma CPCT CPA-T, não devem gerar produtos de intermodulação do tipo 2f1 – f2, com níveis superiores a –49 dBm0.


    Art. 83

    Art. 83. A distorção do atraso de grupo em função da freqüência, nas conexões externas da CPCT CPA-T, tomando como referência o mínimo atraso de grupo na faixa de 500 Hz a 2.800 Hz, deve estar dentro dos limites conforme Figura 9.


    Art. 84

    Art. 84. A discriminação contra sinais fora da faixa em CPCT CPA-T deve ser maior ou igual a 25 dB, nas seguintes condições:


    Art. 84 § 1º

    § 1º Aplicando-se um sinal senoidal na faixa de freqüências de 4,6 kHz a 72 kHz e nível de –25 dBm0 em uma conexão de entrada na interface Z e medindo-se seletivamente no acesso de saída da interface digital da mesma conexão o nível de qualquer freqüência imagem na faixa de freqüência de 300 Hz a 3.400 Hz.


    Art. 84 § 2º

    § 2º No sentido inverso, aplicando-se um sinal simulado digitalmente na faixa de freqüências de 300 Hz a 3.400 Hz com nível de 0 dBm0, o nível dos sinais imagem espúrios na faixa de 4,6 kHz a 72 kHz, medidos seletivamente no acesso da interface Z ou C22 da mesma conexão, deve ser menor que –25 dBm0.


    Art. 85

    Art. 85. A relação sinal/distorção total incluindo a distorção de quantização em CPCT CPA-T deve atender aos seguintes requisitos:


    Art. 85 § 1º

    § 1º Com um sinal senoidal de teste na freqüência de referência de 1.020 Hz, aplicado na interface analógica Z a dois fios de uma conexão de entrada e medido psofometricamente no acesso de saída da interface digital da mesma conexão, a relação sinal/distorção total deve estar acima dos limites conforme Figura 10.


    Art. 85 § 2º

    § 2º Com um sinal senoidal de freqüência de 1.020 Hz simulado digitalmente aplicado no acesso de entrada de uma interface digital e medido psofometricamente no acesso da interface analógica Z da mesma conexão, a relação sinal/distorção total deve estar acima dos limites conforme Figura 11.


    Capítulo III

    Das Características de Sincronismo


    Art. 86

    Art. 86. Em operação no modo ideal, a saída de relógio da CPCT CPA-T deve ter o valor do parâmetro Máximo Erro Relativo sobre um Intervalo de Tempo (MERIT) inferior a 1.000 ns, considerando-se um período de observação de 104 seg.


    Art. 87

    Art. 87. Em operação no modo autônomo, a saída de relógio da CPCT CPA-T deve atender a curva do parâmetro Máximo Erro Relativo sobre um Intervalo de Tempo (MERIT) conforme Figura 12, considerando-se o relógio da CPCT CPA-T como de nível 2 (R2) e o período de observação de 105 s.


    Art. 87 Parágrafo único

    Parágrafo único. Esta curva é a expressão gráfica do MERIT, que, em qualquer período de observação S > 100, não deve exceder ao limite dado pela seguinte fórmula: MERIT (em nanossegundos) = aS + 0,5 bS2 + c, onde, para CPCT CPA-T, os valores das constantes a, b e c são os seguintes: a = 10,0 b = 2,30 x 10–4 c = 1000


    TÍTULO IV

    DOS PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS


    TÍTULO IV Capítulo I

    Das Disposições Gerais


    Art. 88

    Art. 88. Devem ser utilizados os procedimentos de ensaios apresentados a seguir, sendo facultado o uso de procedimentos alternativos desde que equivalentes aos especificados neste Regulamento.


    TÍTULO IV Capítulo II

    Das Condições dos Ensaios


    Art. 89

    Art. 89. Todos os ensaios devem ser realizados em ambiente com temperatura entre 20 °C e 28 °C e umidade relativa do ar de 30% a 75%.


    Art. 90

    Art. 90. As terminações de carga para testes na interface Z devem ser de 900 ohms com tolerância de ± 1%.


    Art. 91

    Art. 91. A tolerância da freqüência de teste de 1.020 Hz deve ser de +2 a –7 Hz. Se o equipamento de medição não permitir freqüência de referência dentro da faixa de tolerância requerida, admite-se uma tolerância de no máximo ± 1% em relação ao valor nominal.


    TÍTULO IV Capítulo III

    Dos Ensaios na interface C22


    Art. 92

    Art. 92. Para a verificação da sinalização de linha por corrente contínua, efetuar a montagem conforme Figura 13 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 92 I

    I – configurar o tronco da interface C22 em teste na condição de livre, desligar a fonte de 48 V e o gerador senoidal;


    Art. 92 II

    II – medir a tensão e a corrente na linha, calcular a resistência na linha e verificar se atende ao especificado conforme Tabela 1;


    Art. 92 III

    III – configurar o tronco da interface C22 em teste na condição de ocupado, ligar a fonte de 48 V e o gerador senoidal, ajustando o gerador para gerar um sinal contínuo de 425 Hz;


    Art. 92 IV

    IV – com o tronco da interface C22 em teste na condição de ocupado, medir a tensão e a corrente na linha, calcular a resistência nessa linha e verificar se atende ao especificado conforme Tabela 1.


    Art. 93

    Art. 93. A verificação do limite da transmissão bidirecional definida no Art. 36 deve ser feita conforme o seguinte procedimento:


    Art. 93 I

    I – efetuar a montagem conforme Figura 14, casando a entrada do osciloscópio com um resistor de 900 ohms ± 1%;


    Art. 93 II

    II – configurar a CPCT para estender um canal entre a interface Z e o tronco analógico C22.


    Art. 93 III

    III – programar o gerador senoidal para enviar um sinal de 300 Hz com nível de +2,84 dBm0 em relação a 900 ohms;


    Art. 93 IV

    IV – colocar o medidor de nível na interface C22 da CPCT sob teste e medir com osciloscópio o nível de tensão do sinal recebido, que deve ser de 1,86 V de pico;


    Art. 93 V

    V – variar a freqüência do sinal do gerador na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz, de maneira que pelo menos dez freqüências uniformemente distribuídas na faixa sejam medidas;


    Art. 93 VI

    VI – medir o nível recebido na interface C22 para cada uma das freqüências;


    Art. 93 VII

    VII – verificar que em toda a faixa de freqüência medida o sinal medido não é saturado;


    Art. 93 VIII

    VIII – programar o gerador senoidal para enviar um sinal de 300 Hz com nível de +3,44 dBm0;


    Art. 93 IX

    IX – repetir os passos dos incisos III a V e verificar se o sinal medido (1,993 V de pico) foi saturado. Se isso ocorrer, indica que o ponto de saturação do Codec está dentro dos limites de +3,14 dBm0 ± 0,3 dB;


    Art. 93 X

    X – se o sinal medido no passo anterior não saturar, aumentar o nível do sinal do gerador para 3,5 dBm0, e repetir os passos dos incisos III a V. Os valores medidos não devem ter variado mais que +0,007 V em relação aos valores medidos no passo anterior, e o sinal deve mostrar que atingiu o ponto de saturação, com oscilação e distorção do sinal senoidal;


    Art. 93 XI

    XI – inverter a montagem colocando o gerador senoidal na interface C22 e o osciloscópio na interface Z, programar a CPCT para receber uma chamada na interface C22 e enviá-la à interface Z, e repetir os passos dos incisos II a X do procedimento acima.


    Art. 94

    Art. 94. Se a CPCT tiver, incorporada ao seu gabinete, um aparelho de telefonista, este deve ser ensaiado conforme o Capítulo III do Título V do Regulamento da Interface Usuário-Rede e de Terminais do STFC, nos seguintes aspectos: I – Ensaios Eletroacústicos; II – Ensaios de Identificação do Assinante Chamador, quando a CPCT possui esta facilidade e o mostrador (display) estiver integrado ao gabinete da CPCT; III – Ensaios para verificação das características requeridas no Art. 37, Art. 38 e Art. 39 deste Regulamento.


    Art. 95

    Art. 95. Para medição da Perda de Retorno, utilizar a montagem conforme Figura 15 e executar o seguinte procedimento:


    Art. 95 I

    I – utilizar resistores de 900 ohms casados com tolerância de 0,1% entre si;


    Art. 95 II

    II – manter o tronco em teste da CPCT na condição de enlace fechado e sem enviar sinal;


    Art. 95 III

    III – no caso de tronco acoplado diretamente a terminal de voz, realizar as medições com o monofone fora do gancho, manter o monofone em local com ruído ambiente £40 dB SPL(A) ou substituir a cápsula transmissora por sua impedância equivalente. Manter a cápsula receptora acoplada ao ouvido artificial, conforme a Norma IEC 60318-1;


    Art. 95 IV

    IV – utilizar um gerador senoidal com tensão de saída Vg = 0,949 Vef, cuja impedância de saída seja menor ou igual a 6 ohms;


    Art. 95 V

    V – medir as tensões Vt1 e Vt2 utilizando um medidor seletivo balanceado, de alta impedância de entrada (³50 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    Art. 95 VI

    VI – calcular a Perda de Retorno por meio da seguinte equação, para Vt1 e Vt2 medidos em volts eficaz: PR= 20log(Vt2/Vt1)= 20log(0,4745/Vt1) ou, para Vt1 e Vt2 medidos em dB: PR = Vt2 – Vt1


    Art. 95 VII

    VII – repetir este procedimento para toda a faixa de 300 Hz a 3.400 Hz, com a corrente de enlace If ajustada (por meio de Rf) para 20 mA e a máxima corrente de enlace possível;


    Art. 95 VIII

    VIII – repetir as medições invertendo os terminais de entrada do tronco em teste;


    Art. 95 IX

    IX – verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 96

    Art. 96. Para medição do Balanceamento Longitudinal (BAL), utilizar a montagem conforme Figura 16 e executar o seguinte procedimento:


    Art. 96 I

    I – manter o tronco em teste da CPCT na condição de enlace aberto;


    Art. 96 II

    II – utilizar Vbat = 48V e Rf = 0 ohms;


    Art. 96 III

    III – utilizar resistores de 450 ohms casados com tolerância de 0,1% entre si;


    Art. 96 IV

    IV – utilizar um gerador senoidal com tensão de saída Vg = 0,949 Vef, com impedância de saída menor ou igual a 6 ohms;


    Art. 96 V

    V – conectar o terra do gerador com o ponto de aterramento da CPCT. Caso não exista ponto para aterramento, colocar o equipamento em teste sobre uma chapa metálica e conectá-la com o terra do gerador;


    Art. 96 VI

    VI – variar a freqüência do gerador de 60 Hz a 3.400 Hz;


    Art. 96 VII

    VII – medir a tensão Vt utilizando um medidor seletivo balanceado de alta impedância de entrada (³50 kohms), sintonizado na mesma freqüência do gerador, com largura de banda menor ou igual a 25 Hz;


    Art. 96 VIII

    VIII – calcular o Balanceamento Longitudinal (BAL) por meio da equação abaixo, para Vg e Vt medidos em volts eficaz: BAL= 20log(Vg/Vt) ou, para Vg e Vt medidos em dB: BAL = Vg - Vt


    Art. 96 IX

    IX – repetir os passos dos incisos II ao VII colocando o tronco em teste na condição de enlace fechado e sem enviar sinal;


    Art. 96 X

    X – no caso de tronco acoplado a terminal de voz, realizar as medições com o monofone fora do gancho, manter o monofone em local com baixo ruído ambiente [£40 dB SPL(A)] ou substituir a cápsula transmissora pela sua impedância equivalente. Manter a cápsula receptora acoplada ao ouvido artificial, conforme a Norma IEC-318;


    Art. 96 XI

    XI – repetir este procedimento invertendo os terminais do tronco em teste da CPCT;


    Art. 96 XII

    XII – verificar se os resultados obtidos atendem a especificação.


    Art. 97

    Art. 97. Para a verificação do atendimento aos requisitos do Art. 43 e do Art. 44, efetuar a montagem conforme Figura 17 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 97 I

    I – ajustar o simulador de linha para simular uma linha de bitola 26 AWG e comprimento de 3 km;


    Art. 97 II

    II – efetuar a ocupação de um tronco analógico C22;


    Art. 97 III

    III – medir a corrente e verificar se atende ao disposto no Art. 43;


    Art. 97 IV

    IV – efetuar uma transferência (ou uma consulta) e verificar se durante a consulta a corrente medida atende ao disposto no Art. 44;


    Art. 97 V

    V – caso na CPCT em ensaio não seja possível executar o passo do inciso anterior, configurar a CPCT para que o Terminal atendedor possa receber mais de uma chamada simultaneamente, e gerar uma chamada externa para o terminal atendedor;


    Art. 97 VI

    VI – efetuar o atendimento da chamada externa no terminal atendedor com a retenção do primeiro enlace externo, e verificar se a corrente medida atende ao disposto no Art. 44.


    Art. 98

    Art. 98. Se a CPCT possuir tronco analógico C22 interligado ao SMP ou ao SMC, realizar um ensaio funcional que verifique a realização de uma chamada para uma assinante do SMP ou do SMC a partir de um ramal analógico, sem passar pela central pública à qual a CPCT está interligada.


    Título IV Capítulo IV

    Dos Ensaios na Interface Z


    Art. 99

    Art. 99. Para a interface Z são aplicáveis os procedimentos de ensaios especificados no Art. 93, Art. 95 e Art. 96 deste Regulamento para a interface C22.


    Art. 99 Parágrafo único

    Parágrafo único. Adicionalmente, para a interface Z utilizada como tronco, aplica-se também o ensaio do Art. 97, sem utilizar o circuito de alimentação.


    Art. 100

    Art. 100. Adicionalmente, para a verificação da sinalização de linha por corrente contínua em interfaces Z operando como tronco unidirecional de entrada em CPCT com DDR, utilizar a montagem conforme Figura 18 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 100 I

    I – com as décadas na posição de curto (0 ohms) e o tronco da interface Z em teste na condição de livre, medir a tensão e a corrente na linha;


    Art. 100 II

    II – calcular a resistência na linha e verificar se atende ao especificado conforme Tabela 2;


    Art. 100 III

    III – variar o valor de resistência nas décadas até que o tronco da interface Z passe para a condição de ocupado;


    Art. 100 IV

    IV – medir a tensão e a corrente na linha, calcular a resistência da linha e verificar o atendimento ao especificado conforme Tabela 2.


    Art. 100 V

    V – substituir o circuito de manutenção do enlace DC por um telefone, retirar o fone do gancho e verificar o atendimento ao especificado conforme Tabela 2, para as fases de atendimento da chamada e de encerramento da chamada;


    Art. 100 VI

    VI – verificar adicionalmente a inversão da polaridade da corrente quando do atendimento pelo usuário chamado e o retorno à polaridade inicial quando o usuário chamado desliga antes do usuário chamador.


    Título IV Capítulo V

    Dos Ensaios na Interface V


    Art. 101

    Art. 101. Para a realização do ensaio de formato do pulso, efetuar a montagem indicada conforme Figura 19 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 101 I

    I – configurar a CPCT para enviar pela interface digital V3 um sinal HDB-3 continuamente;


    Art. 101 II

    II – se a interface em ensaio for para uso com cabo coaxial, utilizar um resistor de casamento R = 75 ohms; caso seja para uso com par metálico, utilizar um resistor de 120 ohms;


    Art. 101 III

    III – utilizando um osciloscópio com função de acumulação, verificar o formato do pulso com relação aos requisitos do Art. 52 e do Art. 53.


    Art. 102

    Art. 102. Para a realização do ensaio de taxa de transmissão de bits, efetuar a montagem indicada conforme Figura 20 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 102 I

    I – configurar a CPCT para enviar um sinal HDB-3 continuamente;


    Art. 102 II

    II – configurar o analisador de dados para medir a taxa de transmissão dos bits recebidos e verificar se atende à especificação.


    Art. 103

    Art. 103. Para a realização do ensaio de Perda de Retorno na entrada, efetuar a montagem indicada conforme Figura 21 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 103 I

    I – configurar o analisador de espectro para efetuar uma varredura na faixa de freqüência entre 51 kHz e 3.076 MHz, de maneira que os pontos de 51 kHz, 102 kHz, 2.048 kHz e 3.072 kHz sejam verificados e pelo menos outros três pontos distribuídos entre 102 kHz e 3.072 kHz sejam verificados;


    Art. 103 II

    II – efetuar a medida como indicada no inciso I e verificar se atende a especificação


    Art. 104

    Art. 104. Para a realização do ensaio de Perda de Retorno na saída, efetuar a montagem indicada conforme Figura 22 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 104 I

    I – configurar o analisador de espectro para efetuar uma varredura na faixa de freqüência entre 51 kHz e 3.076 MHz, de maneira que os pontos de 51 kHz, 102 kHz, 2.048 kHz e 3.072 kHz sejam verificados e pelo menos outros três pontos entre 102 kHz e 3.072 kHz sejam verificados;


    Art. 104 II

    II – efetuar a medição como indicada no inciso I e verificar se atende a especificação.


    Art. 105

    Art. 105. Para a realização do ensaio de tolerância a jitter, efetuar a montagem indicada conforme Figura 23 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 105 I

    I – configurar o Gerador e Medidor de Jitter para gerar o jitter conforme a curva requerida no Art. 58, medindo a tolerância ao jitter nos pontos de inflexão da curva e pelo menos em mais um ponto entre dois pontos de inflexão contíguos;


    Art. 105 II

    II – monitorar a taxa de erro na saída da CPCT em cada uma das condições de jitter requeridas no inciso I e verificar que a taxa de erro não exceda a 1 x 10^–7.


    Art. 106

    Art. 106. Para a realização do ensaio de imunidade a sinal interferente, efetuar a montagem indicada conforme Figura 24 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 106 I

    I – configurar o Analisador de Dados 1 para transmitir um sinal digital de 2.048 kbit/s, conforme a Rec. O.151 do ITU-T;


    Art. 106 II

    II – configurar o Analisador de Dados 2 para transmitir um sinal digital de 2.048 kbit/s, conforme a Rec. O. 151 do ITU-T, porém não síncrono com o Analisador de Dados 1;


    Art. 106 III

    III – ajustar o atenuador A de forma que o sinal na saída do atenuador tenha uma atenuação de 18 dB;


    Art. 106 IV

    IV – medir a taxa de erro recebido no Analisador de Dados 1 por um período de 15 minutos e verificar a não-ocorrência de erros;


    Art. 106 V

    V – se a CPCT possuir também interface digital a par metálico (120 ohms), repetir os passos dos incisos anteriores para essa outra interface.


    Art. 107

    Art. 107. Para a realização do ensaio de atenuação máxima tolerável em conseqüência de perdas nos cabos, efetuar a montagem indicada conforme Figura 25 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 107 I

    I – configurar o Gerador/Medidor Seletivo para gerar um sinal na freqüência de 1.024 kHz;


    Art. 107 II

    II – justar o circuito atenuador para que na saída do circuito o sinal medido pelo Gerador/Medidor Seletivo tenha uma atenuação de 6 dB em 1.024 kHz;


    Art. 107 III

    III – desligar o Gerador/Medidor Seletivo e configurar o Analisador de Dados 1 para transmitir um sinal digital de 2.048 kbit/s, conforme a Rec. O.151 do ITU-T;


    Art. 107 IV

    IV – com o atenuador ajustado como indicado no passo do inciso II, medir a taxa de erro recebido no Analisador de Dados por um período de 15 minutos e verificar a não-ocorrência de erros;


    Art. 107 V

    V – se a CPCT tiver também uma interface a 120 ohms (par metálico) substituir o atenuador A por um equivalente que simule par metálico e repetir os passos dos incisos I a IV deste procedimento.


    Título IV Capítulo VI

    Dos Ensaios da Sinalização para Usuários


    Art. 108

    Art. 108. Para a verificação da sinalização para usuários, efetuar a montagem conforme Figura 26 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 108 I

    I – retirar o monofone do gancho de qualquer telefone conectado com uma linha de ramal e medir, com osciloscópio com armazenamento, a freqüência do sinal de discar, assim como o tempo de presença e o tempo de ausência do sinal;


    Art. 108 II

    II – chamar um número de ramal que esteja fora do gancho, e medir com osciloscópio a freqüência e os tempos de presença e ausência do sinal enviado para o número chamador;


    Art. 108 III

    III – fazer uma chamada para um número externo que esteja ocupado, e medir com osciloscópio a freqüência e os tempos de presença e ausência do sinal enviado para o número chamador;


    Art. 108 IV

    IV – retirar o monofone do gancho e teclar o código de acesso a uma linha-tronco da CPCT, e em seguida medir o sinal de discar para uma chamada externa;


    Art. 108 V

    V – chamar um número de ramal que esteja no gancho e medir o sinal de controle de chamada enviado ao terminal do chamador;


    Art. 108 VI

    VI – chamar um número externo ao PABX, que esteja ocupado, e medir com osciloscópio a freqüência e os tempos de presença e ausência do sinal enviado para o número chamador;


    Art. 108 VII

    VII – verificar se os valores medidos atendem aos requisitos do Art. 62 e do Art. 63;


    Art. 108 VIII

    VIII – se a CPCT possuir a facilidade de transferência de todas as chamadas, programar no ramal em teste a transferência de todas as chamadas para um outro ramal, para a caixa postal de mensagens ou para uma mensagem pré-gravada;


    Art. 108 IX

    IX – em seguida retirar o monofone do gancho e medir com osciloscópio a freqüência e os tempos de presença e ausência do sinal enviado para o ramal em teste;


    Art. 108 X

    X – verificar se os valores medidos atendem aos requisitos do Art. 64


    Art. 109

    Art. 109. Para a verificação do sinal de chamada recebido pela CPCT, utilizar a montagem conforme Figura 27 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 109 I

    I – enviar pelo gerador Vg um sinal de chamada para o terminal atendedor da CPCT com freqüência de 15 Hz e nível de 5 V eficaz, e verificar o não-reconhecimento da corrente de toque pela CPCT;


    Art. 109 II

    II – variar a freqüência para 30 Hz, mantendo o nível de 5 V eficaz e verificar o não-reconhecimento da corrente de toque pela CPCT;


    Art. 109 III

    III – aumentar o nível do sinal de chamada para 40 V eficazes, e verificar o reconhecimento da corrente de toque pela CPCT;


    Art. 109 IV

    IV – variar a freqüência para 15 Hz mantendo o nível do sinal em 40 V eficaz e verificar o reconhecimento da corrente de toque pela CPCT.


    Título IV Capítulo VII

    Dos Ensaios da Sinalização entre Registradores 5C


    Art. 110

    Art. 110. Para a verificação do envio da sinalização 5C pela CPCT, configurar a CPCT para realizar uma chamada por meio de um tronco digital, utilizando a montagem conforme Figura 28 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 110 I

    I – retirar o fone do gancho e teclar um dígito, e em seguida medir o nível e a freqüência do sinal enviado;


    Art. 110 II

    II – utilizando um gerador de DTMF, enviar um sinal DTMF em resposta ao dígito enviado pela CPCT;


    Art. 110 III

    III – enviar um novo dígito e medir o nível e a freqüência do sinal enviado;


    Art. 110 IV

    IV – enviar um sinal DTMF em resposta ao dígito enviado pela CPCT;


    Art. 110 V

    V – repetir os passos dos incisos I e IV deste procedimento até que as freqüências de 780 Hz, 900 Hz, 1.020 Hz e 1.140 Hz tenham sido enviadas e medidas.


    Art. 111

    Art. 111. Para a verificação do nível da intermodulação e distorção harmônica, utilizar a mesma montagem e o mesmo procedimento do Art. 110, substituindo o medidor de nível seletivo por um analisador de espectro e efetuar uma varredura na faixa de voz a fim de se medir os valores de distorção harmônica e intermodulação gerados pelo envio de dois dígitos que cubram as quatro freqüências de sinalização possíveis de serem enviadas.


    Art. 112

    Art. 112. Para a verificação da recepção da sinalização MFC, utilizar a mesma montagem do Art. 110, programando o gerador de DTMF da seguinte maneira:


    Art. 112 I

    I – retirar o fone do gancho e teclar um dígito;


    Art. 112 II

    II – ao se enviar um sinal DTMF em resposta ao dígito enviado, programar o gerador de DTMF para enviar o sinal de resposta com nível de –5 dBm para as duas freqüências, e verificar o reconhecimento desse sinal pela CPCT;


    Art. 112 III

    III – teclar um novo dígito e enviar o sinal DTMF de resposta com nível de –35 dBm para as duas freqüências, e verificar o reconhecimento desse sinal pela CPCT;


    Art. 112 IV

    IV – teclar um novo dígito e enviar o sinal DTMF de resposta com diferença de nível de –20 dBm entre as duas freqüências, e verificar o não-reconhecimento desse sinal pela CPCT;


    Art. 112 V

    V – teclar um novo dígito e enviar o sinal DTMF de resposta com nível de –42 dBm entre as duas freqüências, e verificar o não-reconhecimento deste sinal pela CPCT.


    Título IV Capítulo VIII

    Dos Ensaios da Sinalização R2 Digital


    Art. 113

    Art. 113. Para a verificação do envio da sinalização MFC pela CPCT, configurar a CPCT para realizar uma chamada por meio de um tronco digital, utilizando a montagem conforme Figura 29 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 113 I

    I – realizar uma chamada originada pelo Analisador de Sinalização e Quadro E1 para um ramal da CPCT, com desligamento pelo lado originador da chamada (Lado A) e com pedido do número do chamador; o assinante originador tem categoria de assinante comum (II-1);


    Art. 113 II

    II – observar a seqüência dos sinais trocados entre a CPCT e o Analisador de Sinalização e Quadro E1, e verificar o atendimento aos requisitos do Art. 30;


    Art. 113 III

    III – realizar uma chamada originada pelo Analisador de Sinalização e Quadro E1 para um ramal da CPCT, com desligamento da chamada pelo Lado B e com pedido do número do chamador; o assinante originador tem categoria de assinante comum (II-1);


    Art. 113 IV

    IV – observar a seqüência dos sinais trocados entre o Analisador de Sinalização e Quadro E1 e a CPCT, e verificar o atendimento aos requisitos do Art. 30;


    Art. 113 V

    V – realizar uma chamada originada por um ramal da CPCT para o Analisador de Sinalização e quadro E1, com desligamento da chamada pelo Lado A;


    Art. 113 VI

    VI – observar a seqüência dos sinais trocados entre o Analisador de Sinalização e Quadro E1 e a CPCT, e verificar o atendimento aos requisitos do Art. 30;


    Art. 113 VII

    VII – realizar uma chamada originada por um ramal da CPCT para o Analisador de Sinalização e Quadro E1, com desligamento da chamada pelo Lado B;


    Art. 113 VIII

    VIII – observar a seqüência dos sinais trocados entre o Analisador de Sinalização e Quadro E1 e a CPCT, e verificar o atendimento aos requisitos do Art. 30;


    Art. 113 IX

    IX – realizar uma chamada originada pelo Analisador de Sinalização e Quadro E1 para um ramal da CPCT, com as seguintes categorias: - II-2: Assinante com tarifação especial; - II-3: Equipamento de Manutenção; - II-4: Telefone Público Local; - II-5: Telefonista; - II-6: Telefone de Comunicação de dados; - II-7: Telefone Público Interurbano; - II-8: Chamada a cobrar; - II-10: Reserva.


    Art. 113 X

    X – observar a seqüência dos sinais trocados entre o Analisador de Sinalização e Quadro E1 e a CPCT, e verificar o atendimento aos requisitos do Art. 30;


    Art. 113 XI

    XI – programar o bloqueio de um tronco de entrada e verificar o envio do sinal de bloqueio para o Analisador de Sinalização e Quadro E1;


    Art. 113 XII

    XII – realizar uma chamada originada por uma ramal da CPCT para o Analisador de Sinalização e Quadro E1 com envio do sinal B-2 (Linha de assinante ocupada);


    Art. 113 XIII

    XIII – observar a seqüência dos sinais trocados entre o Analisador de Sinalização e Quadro E1 e a CPCT, e verificar o atendimento aos requisitos do Art. 30;


    Art. 113 XIV

    XIV – realizar uma chamada originada por uma ramal da CPCT para o Analisador de Sinalização e Quadro E1 com envio do sinal B-4 (Congestionamento);


    Art. 113 XV

    XV – observar a seqüência dos sinais trocados entre o Analisador de Sinalização e Quadro E1 e a CPCT, e verificar o atendimento aos requisitos do Art. 30;


    Art. 113 XVI

    XVI – verificar as características funcionais da CPCT quando programada em Serviço Normal e em Serviço Noturno, programando na CPCT um ramal diferente do terminal de telefonista para Serviço Noturno, para as seguintes situações:


    Art. 113 XVI a)

    a) Ramal Livre: Uma chamada originada no Analisador de Sinalização e Quadro E1 para um ramal da CPCT sem atendimento após 20 segundos, em Serviço Normal deve ser encaminhada para o terminal de telefonista. Em Serviço Noturno, verificar se a chamada foi encaminhada para o ramal programado para Serviço Noturno.


    Art. 113 XVI b)

    b) Ramal Ocupado: Para uma chamada originada no Analisador de Sinalização e Quadro E1 para um ramal ocupado da CPCT, tanto na condição de Serviço Normal como na condição de Serviço Noturno, a CPCT deve enviar para trás o sinal B-2.


    Art. 113 XVI c)

    c) Ramal Restrito: Uma chamada originada no Analisador de Sinalização e Quadro E1 para um ramal restrito, na condição de Serviço Normal deve ser encaminhada para o terminal de telefonista. Em Serviço Noturno a chamada deve ser encaminhada ao ramal programado para o Serviço Noturno.


    Art. 113 XVI d)

    d) Congestionamento: Numa situação de congestionamento, tanto em Serviço Normal como em Serviço Noturno, a CPCT deve enviar o sinal A-4 para trás.


    Art. 113 XVI e)

    e) Ramal Não Utilizado: Uma chamada originada no Analisador de Sinalização e Quadro E1 para um ramal não utilizado, na condição de Serviço Normal deve ser encaminhada para o terminal de telefonista. Em Serviço Noturno a chamada deve ser encaminhada ao ramal programado para o Serviço Noturno.


    Título IV Capítulo IX

    Dos Ensaios das Características de Transmissão


    Art. 114

    Art. 114. Para a medição do ruído médio em CPCT CPA-E, utilizar a montagem conforme Figura 30 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 114 I

    I – configurar o Conjunto Medidor de Canais para realizar uma medida de ruído de canal A?A (Analógica – Analógica) com filtro psofométrico, com o receptor terminado na impedância de 900 ohms;


    Art. 114. II

    II – estender um canal entre um tronco analógico C22 e um ramal Z, e medir o ruído do canal sem a transmissão de qualquer sinal para o canal, ou seja, com o canal em repouso;


    Art. 115

    Art. 115. Para a medição do ruído médio não ponderado em CPCT CPA-E, utilizar a montagem conforme Figura 31 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 115 I

    I – estender um canal entre um ramal analógico e uma interface analógica C22;


    Art. 115 II

    II – medir o ruído com o medidor seletivo configurado para uma medida em banda larga na faixa de 20 Hz a 20 kHz, com relação à impedância de 900 ohms;


    Art. 116

    Art. 116. Para a medição do ruído de canal em repouso no acesso de saída da interface digital de CPCT CPA-T, utilizar a montagem conforme Figura 32 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 116 I

    I – estender um canal entre um ramal analógico e o tronco digital em ensaio;


    Art. 116 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para efetuar uma medida A-D de ruído de canal e medir o ruído resultante na saída do tronco digital utilizado.


    Art. 117

    Art. 117. Para a medição do ruído de canal em repouso no acesso da interface analógica de uma conexão V3e – Z da CPCT CPA-T, utilizar a montagem conforme Figura 33 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 117 I

    I – estender um canal entre o ramal analógico em ensaio e um tronco digital;


    Art. 117 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para efetuar uma medida D-A de ruído de canal e medir o ruído resultante no ramal analógico em ensaio;


    Art. 118

    Art. 118. Para a medição do ruído em freqüência singela, utilizar a montagem conforme Figura 34 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 118 I

    I – estender um canal entre um ramal analógico e um tronco digital;


    Art. 118 II

    II – com o canal em repouso, efetuar uma medida A-D de ruído de canal com o Conjunto Medidor de Canais, varrendo a faixa de freqüências de 8 kHz a 72 kHz;


    Art. 118 III

    III – em seguida, configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-A de ruído de canal, conectá-lo com a interface Z e efetuar uma varredura de freqüências na faixa de 8 kHz a 72 kHz.


    Art. 119

    Art. 119. Para a medição da Perda de Inserção de CPCT CPA-E, utilizar a montagem conforme Figura 35 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 119 I

    I – estender um canal entre um ramal analógico e o tronco analógico em ensaio;


    Art. 119 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-A;


    Art. 119 III

    III – injetar um sinal senoidal de 1.020 Hz com nível de –5 dBm na interface Z, e efetuar a medida da Perda de Inserção com relação à impedância de 900 ohms na interface C22;


    Art. 120

    Art. 120. Para a medição de Perda de Transmissão em CPCT CPA-T, seguir o seguinte procedimento:


    Art. 120 I

    I – efetuar a montagem conforme Figura 35 e estender um canal entre um ramal analógico e o tronco analógico em ensaio;


    Art. 120 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-A, injetando um sinal senoidal de 1.020 Hz com nível de 0 dBm0 na interface Z;


    Art. 120 III

    III – efetuar a medida do nível relativo com relação à impedância de 900 ohms nos pontos Z e C22, e calcular a Perda de Transmissão.


    Art. 120 IV

    IV – verificar se a Perda de Transmissão e os níveis relativos nos pontos Z e C22 atendem ao disposto no Art. 75;


    Art. 120 V

    V – inverter as entradas do Conjunto Medidor de Canais de maneira que o sinal senoidal seja injetado na interface C22;


    Art. 120 VI

    VI – efetuar a medida do nível relativo com relação à impedância de 900 ohms nos pontos C22 e Z, e calcular a Perda de Transmissão;


    Art. 120 VII

    VII – verificar se a Perda de Transmissão e os níveis relativos nos pontos Z e C22 atendem ao disposto no Art. 75;


    Art. 120 VIII

    VIII – efetuar a montagem conforme Figura 32 e estender um canal entre um ramal analógico e o tronco digital em ensaio;


    Art. 120 IX

    IX – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-D, injetando um sinal senoidal de 1.020 Hz com nível de 0 dBm0 na interface Z;


    Art. 120 X

    X – efetuar a medida do nível relativo com relação à impedância de 900 ohms nos pontos Z e V3s, e calcular a Perda de Transmissão;


    Art. 120 XI

    XI – verificar se a Perda de Transmissão e os níveis relativos nos pontos Z e V3s atendem ao disposto no Art. 75;


    Art. 120 XII

    XII – efetuar a montagem conforme Figura 33 e configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-A de maneira que seja injetada na interface V3e uma seqüência digital com o sinal senoidal de 1.020 Hz e nível de 0 dBm0 codificado digitalmente, conforme a lei A da Rec. G.711 do ITU-T;


    Art. 120 XIII

    XIII – efetuar a medida do nível relativo com relação à impedância de 900 ohms nos pontos V3e e Z, e calcular a Perda de Transmissão;


    Art. 120 XIV

    XIV – verificar se a Perda de Transmissão e os níveis relativos nos pontos Z e V3e atendem ao disposto no Art. 75.


    Art. 121

    Art. 121. Para a medição da Distorção de Atenuação em CPCT CPA-E, efetuar a montagem conforme Figura 35 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 121 I

    I – estender um canal entre um ramal analógico e a interface analógica C22 em ensaio, e configurar o Conjunto Medidor de Canais para realizar uma medida A-A de variação do ganho com a freqüência, na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz com nível de –5 dBm aplicado na interface Z;


    Art. 121 II

    II – verificar se a resposta na interface Z atende ao disposto no Art. 76;


    Art. 121 III

    III – estender um canal entre dois ramais analógicos, aplicar o sinal na interface Z de um ramal e medir a Distorção de Atenuação na interface Z do outro ramal.


    Art. 122

    Art. 122. Para a medição da Distorção de Atenuação em CPCT CPA-T, efetuar a montagem conforme Figura 34 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 122 I

    I – estender um canal entre um tronco digital e um ramal analógico, configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-A de variação do ganho com a freqüência e aplicar na interface V3e uma seqüência digital correspondente ao sinal senoidal de –10 dBm0 com freqüência variando na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz;


    Art. 122 II

    II – verificar se a resposta na interface Z atende ao disposto no Art. 77;


    Art. 122 III

    III – em seguida configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-D de variação do ganho com a freqüência, e aplicar na interface Z um sinal senoidal de –10 dBm0 com freqüência variando na faixa de 300 Hz a 3.400 Hz;


    Art. 122 IV

    IV – verificar se a resposta na interface V3s atende ao disposto no Art. 77;


    Art. 123

    Art. 123. Para a medição da atenuação de diafonia em CPCT CPA-E, efetuar a montagem conforme Figura 36 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 123 I

    I – configurar a amostra em ensaio para realizar duas chamadas externas simultâneas por meio de dois troncos analógicos;


    Art. 123 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-A de diafonia e injetar um sinal de teste de –5 dBm em uma chamada;


    Art. 123 III

    III – verificar se a atenuação de diafonia na outra chamada atende ao disposto no Art. 78;


    Art. 123 IV

    IV – em seguida, configurar a amostra em ensaio para realizar duas chamadas internas simultâneas e injetar um sinal de teste de –5 dBm numa interface Z de uma chamada;


    Art. 123 V

    V – verificar numa interface Z da outra chamada se a atenuação de diafonia atende ao disposto no Art. 78.


    Art. 124

    Art. 124. Para a medição da diafonia de entrada em CPCT CPA-T, efetuar a montagem conforme Figura 37 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 124 I

    I – configurar a amostra em ensaio para realizar várias chamadas externas por meio de vários canais de um tronco digital;


    Art. 124 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-A de diafonia e injetar um sinal senoidal de nível 0 dBm0 e freqüência de 1.020 Hz na interface Z de uma conexão Z-V3s;


    Art. 124 III

    III – medir a diafonia em qualquer outra interface Z das outras conexões realizadas naquele tronco digital;


    Art. 124 IV

    IV – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-D e medir a diafonia nas interfaces V3s das demais conexões feitas naquele tronco digital;


    Art. 124 V

    V – verificar se a diafonia entre os canais atende ao disposto no Art. 79. Utilizar todas as interfaces sob testes pertencentes à mesma placa, e se possível alimentadas por fonte de alimentação comum.


    Art. 125

    Art. 125. Para a medição da diafonia de saída em CPCT CPA-T, efetuar a montagem conforme Figura 37 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 125 I

    I – configurar a amostra em ensaio para realizar várias chamadas por meio de vários canais de um tronco digital;


    Art. 125 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-A de diafonia e injetar um sinal senoidal de nível 0 dBm0 e freqüência de 1.020 Hz na interface Z de uma conexão Z-V3s;


    Art. 125 III

    III – medir a diafonia em qualquer outra interface Z das outras conexões realizadas naquele tronco digital;


    Art. 125 IV

    IV – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-D e medir a diafonia nas interfaces V3e das demais conexões feitas naquele tronco digital;


    Art. 125 V

    V – verificar se a diafonia entre os canais atende ao disposto no Art. 79. Utilizar todas as interfaces sob testes pertencentes à mesma placa, e se possível alimentadas por fonte de alimentação comum.


    Art. 126

    Art. 126. Para a medição da Linearidade em CPCT CPA-T, efetuar a montagem conforme Figura 38 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 126 I

    I – estender um canal entre um ramal analógico e um tronco digital e configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-A de variação do ganho com o nível;


    Art. 126 II

    II – aplicar na interface V3e uma seqüência digital correspondente ao sinal senoidal de 1.020 Hz, com o nível variando entre –55 dBm0 e +3 dBm0;


    Art. 126 III

    III – verificar se a resposta na interface Z atende ao disposto no Art. 80;


    Art. 126 IV

    IV – em seguida configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-D de variação do ganho com a freqüência e aplicar na interface Z um sinal senoidal de mesmas características ao aplicado na interface digital;


    Art. 126 V

    V – medir a resposta na interface V3s e verificar se atende ao disposto no Art. 80.


    Art. 127

    Art. 127. Para a avaliação dos produtos de intermodulação, efetuar a montagem conforme Figura 39 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 127 I

    I – estender um canal entre um ramal analógico e um tronco analógico e configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida de distorção de intermodulação;


    Art. 127 II

    II – efetuar a medição na interface Z com os sinais de freqüências f1 e f2 não relacionadas harmonicamente aplicados simultaneamente na interface C22, e com nível individual de cada sinal de –4 dBm0.


    Art. 127 III

    III – verificar se o nível dos produtos de intermodulação atende ao disposto no Art. 81;


    Art. 127 IV

    IV – ajustar o nível dos sinais para –21 dBm0 e repetir a medição;


    Art. 127 V

    V – em seguida, configurar a CPCT para estender um canal entre dois ramais analógicos e repetir o procedimento do inciso acima, aplicando os sinais de freqüências f1 e f2 num ramal e medindo no outro.


    Art. 128

    Art. 128. Para a avaliação dos produtos da intermodulação com 60 Hz, efetuar a montagem conforme Figura 40 e realizar o seguinte procedimento:


    Art. 128 I

    I – configurar a CPCT para realizar uma chamada num tronco analógico;


    Art. 128 II

    II – ajustar o Gerador de Sinais para gerar um nível de –23 dBm0 com relação a 900 ohms e o Gerador/Medidor Seletivo para gerar um sinal de –9 dBm0 e freqüência de 300 Hz;


    Art. 128 III

    III – fazer uma medição de nível em banda estreita (<=25 Hz) na freqüência do produto de intermodulação 2f1 – f2;


    Art. 128 IV

    IV – verificar se o nível dos produtos da intermodulação com 60 Hz atende ao disposto no Art. 82;


    Art. 128 V

    V – retirar a entrada de recepção do Gerador/Medidor Seletivo da interface C22, conectá-la com a interface Z e repetir o procedimento do inciso acima.


    Art. 128 VI

    VI – em seguida, configurar a CPCT para realizar uma chamada entre ramais e repetir o procedimento do inciso acima.


    Art. 129

    Art. 129. Para a medição da distorção do atraso de grupo em CPCT CPA-T, seguir o seguinte procedimento:


    Art. 129 I

    I – efetuar a montagem conforme Figura 41 e estender um canal entre um ramal analógico e um tronco digital;


    Art. 129 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-A do atraso de grupo, injetando na interface V3e um sinal senoidal de teste com freqüência de modulação de 41,66 Hz conforme a Rec. O.81 do ITU-T e nível de –10 dBm0. Devem ser utilizadas nas medições pelo menos as seguintes freqüências de teste: 500 Hz, 600 Hz, 1.000 Hz, 1.800 Hz, 2.600 Hz e 2.800 Hz, com tolerância de freqüência de ± 1%;


    Art. 129 III

    III – efetuar a medição na interface Z e calcular a distorção do atraso de grupo tomando como referência o menor atraso de grupo medido;


    Art. 129 IV

    IV – verificar se os valores calculados para a distorção do atraso de grupo satisfazem os limites conforme Figura 9 do Art. 83;


    Art. 129 V

    V – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-D do atraso de grupo e inverter a entrada e a saída do Conjunto Medidor de Canais de maneira que o sinal senoidal seja injetado na interface Z e a medição seja feita na interface V3s;


    Art. 129 VI

    VI – repetir a medição conforme prescrito no inciso I e verificar se os valores calculados para a Distorção do atraso de grupo satisfazem os limites conforme Figura 9 do Art. 83;


    Art. 129 VII

    VII – se a CPCT em teste não possuir interface digital, na montagem conforme figura acima, substituir a interface digital por uma interface analógica C22 e estender um canal entre um ramal analógico e um tronco analógico;


    Art. 129 VIII

    VIII – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-A do atraso de grupo, injetando na interface C22, e efetuar a medição na interface Z, conforme prescrito no inciso I;


    Art. 129 IX

    IX – calcular a distorção do atraso de grupo tomando como referência o menor atraso de grupo medido;


    Art. 129 X

    X – verificar se os valores calculados para a distorção do atraso de grupo satisfazem aos limites conforme Figura 42. Nota: Os valores desta máscara são duplicados com relação aos valores conforme Figura 9 do Art. 83, uma vez que na interface de tronco analógico a distorção de atraso de grupo medida é a distorção total, ou seja, é igual à soma da distorção do atraso de grupo de entrada com a distorção do atraso de grupo de saída medidos nas interfaces de entrada e saída do tronco digital.


    Art. 130

    Art. 130. Para a medição da discriminação contra sinais fora da faixa em CPCT CPA-T, seguir o seguinte procedimento:


    Art. 130 I

    I – efetuar a montagem conforme Figura 43 e estender um canal entre um ramal analógico e um tronco analógico;


    Art. 130 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-A de sinais fora da faixa, injetando na interface C22 um sinal senoidal de teste na faixa de 4,6 kHz a 72 kHz com nível de –25 dBm0;


    Art. 130 III

    III – efetuar a medição na interface Z e verificar se os valores satisfazem os requisitos do Art. 84;


    Art. 130 IV

    IV – substituir a montagem conforme Figura 43 pela montagem conforme Figura 41 e estender um canal entre o ramal analógico em ensaio e um tronco digital;


    Art. 130 V

    V – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida D-A de sinais fora da faixa, injetando na interface V3e um sinal senoidal simulado digitalmente na faixa de freqüência de 300 Hz a 3.400 Hz com nível de 0 dBm0;


    Art. 130 VI

    VI – medir na interface Z e verificar se os valores medidos satisfazem os requisitos do Art. 84.


    Art. 131

    Art. 131. Para a medição da distorção total, inclusive ruído de quantização em CPCT CPA-T, seguir o seguinte procedimento:


    Art. 131 I

    I – efetuar a montagem conforme Figura 44 e estender um canal entre um ramal analógico e o tronco digital em ensaio;


    Art. 131 II

    II – configurar o Conjunto Medidor de Canais para fazer uma medida A-D de Distorção Total, injetando na interface Z um sinal senoidal de freqüência 1.020 Hz conforme a Rec. O.132 do ITU-T, com nível variando de –45 dBm0 a 0 dBm0;


    Art. 131 III

    III – efetuar a medição na interface V3s com filtro de ponderação psofométrica e verificar se os valores satisfazem os requisitos do parágrafo 1° do Art. 85;


    Art. 131 IV

    IV – trocar a entrada com a saída do Conjunto Medidor de Canais e configurá-lo para fazer uma medida D-A de maneira que seja injetada na interface V3e uma seqüência digital com o sinal senoidal de 1.020 Hz referido no inciso I codificado digitalmente, conforme a lei A da Rec. G.711 do ITU-T;


    Art. 131 V

    V – efetuar a medição na interface Z e verificar se os valores medidos satisfazem os requisitos do parágrafo 2° do Art. 85.


    Título IV Capítulo X

    Dos Ensaios de Sincronismo


    Art. 132

    Art. 132. Para o ensaio do valor do Parâmetro Máximo Erro Relativo sobre um Intervalo de Tempo (MERIT) no modo escravo, configurar a CPCT CPA-T para operar em modo escravo e efetuar a montagem conforme Figura 45, com uma referência secundária de sincronismo de 2.048 kHz pelo menos dez vezes mais estável que o requerido para o relógio da CPCT CPA-T. Após o sincronismo ter se estabilizado por um período de no mínimo 24 horas, realizar a medida de MERIT durante um período de 104 s (10.000 s).


    Art. 133

    Art. 133. Após a medida acima, retirar a referência de sincronismo da CPCT CPA-T, forçando sua comutação do modo de relógio escravo para o modo de operação com relógio autônomo, conforme Figura 46, verificando se durante a transferência do modo de operação uma chamada em andamento é afetada ou não, e se é gerado alarme pela interrupção do sinal de referência.


    Art. 134

    Art. 134. Efetuar a medida de MERIT para o modo autônomo, efetuando a montagem conforme Figura 46 e realizar a medida durante um período de 105 s, verificando se a curva de MERIT está conforme requerido no Art. 87, comparando os valores medidos no mínimo para os períodos de medição de 100 s, 1.000 s, 10.000 s, e 100.000 s.


    Título IV Capítulo XI

    Dos Ensaios de Compatibilidade Eletromagnética


    Art. 135

    Art. 135. Os ensaios de Compatibilidade Eletromagnética devem ser feitos conforme os procedimentos de ensaios do Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de Compatibilidade Eletromagnética, com os seguintes critérios


    Art. 135 I

    I – para o ensaio de emissão, a CPCT deve ser configurada a fim de gerar tráfego telefônico em todos os tipos de troncos existentes na CPCT, devendo o volume desse tráfego ser definido em função do tráfego típico de uso da CPCT definido pelo seu fabricante, para cada tipo de tronco utilizado;


    Art. 135 II

    II – A quantidade de ramais a serem exercitados deve seguir o descrito no inciso I acima, não devendo ser exercitadas todas as linhas de ramais ou troncos existentes na CPCT;


    Art. 135 III

    III – para os ensaios de imunidade, deve ser exercitada pelo menos uma linha ou um tronco de cada tipo existente na CPCT;


    Art. 135 IV

    IV – durante os ensaios de imunidade em que for utilizado o critério A de desempenho, a CPCT não deve perder tráfego ou interromper as ligações realizadas, e quando houver interfaces digitais, não deve ocorrer alarmes ou perda de sincronismo;


    Art. 135 V

    V – nos troncos e nas linhas analógicas o nível de sinal diferencial resultante da demodulação da perturbação de radiofreqüência aplicada não deve ser superior a –40 dBm medido seletivamente em 1 kHz com largura de banda de 100 Hz;


    Art. 135 VI

    VI – para os ensaios de resistibilidade, deverá ser exercitada pelo menos uma linha ou um tronco de cada tipo existente na CPCT, conforme o disposto na Rec. K.41 do ITU-T para interfaces não balanceadas;


    Art. 135 VII

    VII – após o término desses ensaios, realizar ensaios funcionais e a medição do Balanceamento Longitudinal, conforme disposto no Art. 96.


    Título IV Capítulo XII

    Dos Ensaios de Segurança Elétrica


    Art. 136

    Art. 136. Os ensaios devem ser realizados conforme os procedimentos de ensaios do Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos aspectos de Segurança Elétrica.


    TÍTULO V

    DAS SANÇÕES


    Art. 137

    Art. 137. A infração, bem como a inobservância dos deveres decorrentes da aplicação deste Regulamento, sujeitará os infratores às seguintes sanções, aplicáveis pela Agência, observado o disposto no Título VI “Das sanções”, do Livro III, da Lei n° 9.472 de 1997:


    Art. 137 I

    I – por ato ou omissão que importe em violação aos direitos do usuário definidos neste Regulamento ou que lhe acarrete prejuízo: multa de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais);


    Art. 137 II

    II – pela não-observância das obrigações referentes ao processo de certificação dos produtos: de acordo com o disposto na regulamentação específica;


    Art. 137 § 1°

    § 1° A infração prescrita no inciso I estará caracterizada pela impossibilidade de o usuário acessar o serviço em razão da inobservância dos padrões estabelecidos neste Regulamento.


    Art. 137 § 2°

    § 2° A infração prescrita no inciso II está caracterizada em regulamentação específica.


    TÍTULO VI

    DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS


    Art. 138

    Art. 138. As características técnicas para Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) estabelecidas pelo presente Regulamento devem estar implementadas em até seis meses após a data de publicação deste Regulamento.


    TÍTULO VII

    DA IDENTIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO


    Art. 139

    Art. 139. Os Equipamentos Terminais deverão portar o selo Anatel de identificação legível, conforme modelo e instruções descritas no Art. 39 e Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, anexo à Resolução n° 242, de 30.11.2002, incluindo a logomarca Anatel, o número da homologação e a identificação da homologação por código de barras.