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CONSULTA PÚBLICA Nº 35
    Introdução

    Consulta Pública nº 35, de 28 de dezembro de 2017

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.086448/2017-94, a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom..

    O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas dia 14 de janeiro de 2018.





    Anexo I_TVD

    Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão
    Anexo I: Alteração de Canais
    Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
    (kW)
    Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
    Inicial Final
    1 PE Caruaru A 33 8°17'6'' S 35°58'38'' W 8 0 - 1  
    P 38 8°17'6'' S 35°58'38'' W 8 0 - 1  
    2 AM Maués A 39 3°23'17'' S 57°42'53'' W 0,8 - - - 03S231700; 57W425300 - Coordenadas do Sítio. 03S2317;57W4253.
    P 39 3°23'17'' S 57°42'53'' W 0,027 - - - Coordenadas do Sítio. 03S2317;57W4253.
    3 CE Quixadá A 41 4°57'59'' S 39°0'50'' W 0,1 - - - 04S575900; 39W005000 - Coordenadas do Sítio. 04S5759; 39W0050.
    P 41 5°2'26'' S 39°0'33'' W 7 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033.
    4 DF Brasília A 21 15°41'6'' S 47°52'3'' W 80 - - - 15S413100; 47W511300 - Coordenadas do Sítio. Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113.
    P 21 15°41'57'' S 47°49'46'' W 80 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenada do Sítio 15S4157;47W4946.
    5 DF Brasília A 39 15°41'31'' S 47°51'13'' W 8       Coordenadas de sítio: 15S4131; 47W5113. Co-localizado com o canal 40D.
    P 39 15°41'58'' S 47°49'47'' W 8       Coordenadas de sítio: 15S4158; 47W4947. Co-localizado com o canal 40D.
    6 DF Brasília A 40 15°41'31'' S 47°51'13'' W 8 - - - 15S413100; 47W511300 - Coordenadas do Sítio. 15S413100; 47W511300 - Coordenadas de sítio: 15S4131 47W5113. Co-localizado com o canal 39D.
    P 40 15°41'58'' S 47°49'47'' W 8 - - - Coordenadas de sítio: 15S4158; 47W4947. Co-localizado com o canal 39D.
    7 GO Caldas Novas A 47 17°44'37'' S 48°37'33'' W 0,08 - - - 17S443700; 48W373300 - Coordenadas do Sítio. 17S4437;48W3733 - Co-loclaizado com o canal 46.
    P 47 17°45'36'' S 48°38'12'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S4536;48W3812
    8 GO Goiás A 25 15°54'51'' S 50°10'17'' W 0,08 - - - 15S545100; 50W101700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 15S5451;50W1017.
    P 25 15°55'32'' S 50°8'45'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5532;50W0845.
    9 MG Governador Valadares A 45 18°53'10'' S 41°55'8'' W 8 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 18S5310; 41W5508.
    P 49 18°53'10'' S 41°55'8'' W 8 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 18S5310; 41W5508.
    10 MG Muriaé A 23 21°7'25'' S 42°22'32'' W 0,47 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases/MG.
    P 23 21°7'25'' S 42°22'32'' W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases/MG.
    11 MG Sabará A 42 19°53'48'' S 43°48'25'' W 0,8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 19S5348 43W4846 Colocalizado com o canal 43D. - Reuso do canal de Belo Horizonte/MG
    P 42 19°53'48'' S 43°48'25'' W 0,05 0 - 1 Coordenadas de sítio: 19S5348 43W4846 Colocalizado com o canal 43D. - Reuso do canal de Belo Horizonte/MG
    12 PE Recife A 19 7°59'56'' S 34°52'10'' W 80 - - - 07S595600; 34W521000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do sítio: 07S5956;34W5210 - Co-localizado com os canais 18D e 20D.
    P 25 8°3'16'' S 34°52'41'' W 80 - - - Coordenadas do sítio: 08S0316;34W5241
    13 PI Parnaíba A 21 2°54'17'' S 41°46'36'' W 0,8 - - - 02S541700; 41W463600 - Coordenadas do Sítio. 02S5417;41W4636.
    P 21 2°54'15'' S 41°45'4'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5415;41W4504.
    14 PR Céu Azul A 36 25°7'40'' S 53°49'39'' W 0,08 - - - 25S074000; 53W493900 - Coordenadas do Sítio. 25S0740;53W4939 - Reuso do canal de Cascavel/PR.
    P 36 25°9'18'' S 53°51'36'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S0918;53W5136 - Reuso do canal de Cascavel/PR.
    15 RN Natal A 36 5°47'50'' S 35°11'46'' W 33 - - - 05S475000; 35W114600 - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146.
    P 36 5°47'50'' S 35°11'46'' W 30 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146.
    16 RS Pelotas A 57 31°45'55'' S 52°20'17'' W 0,08 - - - 31S455500; 52W201700 - Coordenadas do Sítio. 31S4555;52W2017.
    P 57 31°44'23'' S 52°20'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 31S4423;52W2024.
    17 RS Rio Grande A 58 32°2'6'' S 52°5'55'' W 0,08 - - - 32S020600; 52W055500 - Coordenadas do Sítio. 32S0206;52W0555.
    P 58 32°2'47'' S 52°7'32'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 32S0247;52W0732.
    18 RS Taquari A 35 29°47'58'' S 51°51'51'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4758;51W5151.
    P 35 29°42'36'' S 51°49'5'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4236;51W4905.
    19 SC Canoinhas A 28 26°10'0'' S 50°23'44'' W 0,8 - - - 26S100000; 50W234400 - Coordenadas do Sítio. 26S1000;50W2344.
    P 28 26°9'54'' S 50°23'53'' W 0,343 - - - Coordenadas de Sítio: 26S0954;50W2353.
    20 SC Florianópolis A 33 27°26'23'' S 48°25'10'' W 0,08 - - - 27S262300; 48W251000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 27S2623 48W2510. Reuso do canal de Florianópolis (CANASVIEIRAS)/SC.
    P 33 27°26'23'' S 48°25'10'' W 0,19 - - - Coordenadas de sítio: 27S2623 48W2510. Reuso do canal de Florianópolis (CANASVIEIRAS)/SC.
    21 SC São José A 30 27°37'3'' S 48°38'3'' W 8 - - - 27S370300; 48W380300 - Coordenadas do Sítio. 27S3703;48W3803 - Reuso do canal de Florianópolis/SC.
    P 30 27°37'6'' S 48°38'5'' W 1,5 - - - Coordenadas de Sítio: 27S3706;48W3805 - Reuso do canal de Florianópolis/SC.
    22 SE Lagarto A 22 10°55'1'' S 37°29'24'' W 0,08 - - - 10S550100; 37W292400 - Coordenadas do Sítio. 10S5501; 37W2924. CANAL DA CIDADANIA
    P 22 10°55'1'' S 37°39'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 10S5501; 37W3924. CANAL DA CIDADANIA
    23 RS Uruguaiana A 22 29°45'11'' S 57°5'5'' W 0,8 - - - 29S451100; 57W050500 - Coordenadas do Sítio. 29S4511;57W0505.
    P 22 29°45'19'' S 57°5'20'' W 0,65 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4519;57W0520.
    24 MG Vespasiano A 9 19°41'43'' S 43°55'24'' W 16 - - -  
    P 9 19°41'43'' S 43°55'24'' W 0,016 - - -  


    Anexo I_RTV

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)
    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
    (kW)
    Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
    Inicial Final
    25 AP Oiapoque A 12 3°50'20'' N 51°49'14'' W 0,06 - - -  
    P 12 3°50'20'' N 51°49'14'' W 0,018 - - -  
    26 PA Redenção A 13 8°1'57'' S 50°1'30'' W 3,5 - - - Coordenada pré-fixada 08S0157;50W0130.
    P 13 8°1'57'' S 50°1'30'' W 1 - - - Coordenada pré-fixada 08S0157;50W0130.
    27 PR Foz do Iguaçu A 15 25°31'29'' S 54°34'17'' W 50 - - - SBTVD
    P 15 25°31'29'' S 54°34'17'' W 2,5 - - - SBTVD
    28 SC Araranguá A 52 28°56'23'' S 49°28'18'' W 0,265 - - -  
    P 36 28°56'23'' S 49°28'18'' W 0,265 - - -  

     


    Anexo I_FM

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)
    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
    Inicial Final
    29 MG Ipatinga A 251 19°29'53'' S 42°34'52'' W B1       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2953;42W3452.
    P 251 19°29'50'' S 42°34'50'' W B1       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2950;42W3450.
    30 BA Camaçari A 282 12°44'2'' S 38°10'28'' W A3 240 270 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 12S4402;38W1028
    P 282 12°48'20'' S 38°14'27'' W A3 210 230 0,6 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 12S4402;38W1028
    240 270 4,7  
    31 BA Gandu A 277 13°44'38'' S 39°29'12'' W C - - -  
    P 277 13°44'59'' S 39°28'25'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S4459; 39W2825.
    32 BA Itabuna A 229 14°47'15'' S 39°16'41'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 229 14°48'38'' S 39°15'53'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    33 MA Caxias A 290 4°49'60'' S 43°19'60'' W B1 - - -  
    P 290 4°52'28'' S 43°20'53'' W B1 - - -  
    34 MG Janaúba A 280 15°48'0'' S 43°16'30'' W B1 - - -  
    P 280 15°47'15'' S 43°14'48'' W B1 - - -  
    35 MG Jequitinhonha A 289 16°26'4'' S 41°0'11'' W B1 - - -  
    P 289 16°23'39'' S 41°2'33'' W B1 - - -  
    36 MT Alta Floresta A 245 9°52'19'' S 56°5'3'' W B2 - - -  
    P 245 9°52'19'' S 56°5'3'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S5219; 56W0503.
    37 PR Verê A 217 25°52'38'' S 52°54'18'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S5238; 52W5418 (ZC)
    P 217 25°53'51'' S 52°53'22'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S5351; 52W5322 (ZC)
    38 RJ São Pedro da Aldeia A 245 22°45'12'' S 42°9'46'' W B1 - - -  
    P 245 22°49'8'' S 42°9'37'' W B1 - - -  
    39 RS Rodeio Bonito A 275 27°28'14'' S 53°10'8'' W B1 - - - (ZC).
    P 275 27°29'19'' S 53°11'5'' W B1 - - - (ZC).
    40 SC Laguna A 230 28°29'3'' S 48°46'38'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 230 28°26'46'' S 48°51'47'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    41 SP Cachoeira Paulista A 206 22°39'47'' S 45°0'11'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S3947; 45W0011. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 206 22°38'41'' S 45°4'36'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S3841; 45W0436. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    42 SP Guaratinguetá A 210 22°47'38'' S 45°11'32'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4738; 45W1132. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 210 22°47'39'' S 45°11'32'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4739; 45W1132. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    43 SP Santa Cruz do Rio Pardo A 250 22°53'55'' S 49°38'7'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 250 22°52'28'' S 49°40'14'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.


    Anexo I_OM

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)
    Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV/m)
    Latitude Longitude Dia Noite
    44 PA Santarém A 710 2°26'45'' S 54°43'53'' W B 25 5 100 296
    P 710 2°26'45'' S 54°43'53'' W B 15 5 100 296

     


    Anexo I_RadCom

    Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)
    Item UF Município Situação Canal
    45 MA Alto Parnaíba A 200
    P 198


    Anexo II_TVD

    Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais
    Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

     

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
    (kW)
    Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
    Inicial Final
    46 CE Camocim INC 7 2°55'58'' S 40°51'30'' W 0,16 - - -  
    47 MA Fortaleza dos Nogueiras INC 7 6°57'50'' S 46°10'38'' W 0,016 - - -  
    48 MT Matupá INC 7 10°10'60'' S 54°55'60'' W 0,16 - - -  
    49 RR Alto Alegre INC 7 2°53'45'' N 61°29'51'' W 0,016 - - -  
    50 BA Bonito INC 8 12°1'21'' S 41°15'0'' W 0,016 - - -  
    51 SE Estância INC 9 11°15'29'' S 37°26'3'' W 0,16 - - -  
    52 GO Doverlândia INC 9 16°43'13'' S 52°19'10'' W 0,016 - - -  
    53 MT Jauru INC 9 15°20'31'' S 58°51'59'' W 0,016 - - -  
    54 PA Portel INC 9 1°55'60'' S 50°49'0'' W 0,16 - - -  
    55 RR Caroebe INC 9 0°57'0'' N 59°55'0'' W 0,16 - - -  
    56 BA Andorinha INC 10 10°20'54'' S 39°50'11'' W 0,016 - - -  
    57 MG Curvelo INC 10 18°45'23'' S 44°25'51'' W 1,6 - - -  
    58 RR Alto Alegre INC 11 2°53'45'' N 61°29'51'' W 0,016 - - -  
    59 DF Brasília INC 11 15°59'43'' S 48°3'8'' W 0,016 - - -  
    60 MG Itumirim INC 12 21°19'34'' S 44°51'46'' W 0,016 - - -  
    61 PA Dom Eliseu INC 12 4°17'2'' S 47°30'21'' W 0,16 - - -  
    62 PR Manoel Ribas INC 12 24°30'59'' S 51°40'4'' W 0,16 - - -  
    63 CE Paracuru INC 13 3°25'59'' S 39°1'40'' W 0,016 - - -  
    64 MT Nova Mutum INC 14 13°49'44'' S 56°4'56'' W 0,08 - - -  
    65 MT Jauru INC 14 15°20'31'' S 58°51'59'' W 0,08 - - -  
    66 MG Felixlândia INC 15 18°44'22'' S 44°53'11'' W 0,8 - - -  
    67 PA Juruti INC 17 2°9'0'' S 56°4'0'' W 0,08 - - -  
    68 MG Conceição do Pará INC 18 19°44'57'' S 44°53'50'' W 0,08 - - -  
    69 CE Campos Sales INC 18 7°4'13'' S 40°18'12'' W 0,8 - - -  
    70 AP Macapá INC 19 0°57'8'' N 50°7'27'' W 0,08 - - -  
    71 PE Chã Grande INC 19 8°10'0'' S 35°28'0'' W 0,8 - - -  
    72 CE Mulungu INC 21 4°18'28'' S 38°59'52'' W 0,8 - - -  
    73 MT Campo Novo do Parecis INC 21 13°40'31'' S 57°53'31'' W 0,08 - - -  
    74 PA Rondon do Pará INC 21 4°46'58'' S 48°4'19'' W 0,8 - - -  
    75 SC Rio do Sul INC 21 27°13'36'' S 49°38'33'' W 0,08 - - -  
    76 MG Lavras INC 22 21°19'34'' S 45°0'56'' W 0,08 - - - co-localizado com o canal 23D.
    77 MG Ouro Fino INC 23 22°16'40'' S 46°22'18'' W 0,08 - - -  
    78 PA Juruti INC 23 2°9'0'' S 56°5'20'' W 0,08 - - -  
    79 RO Alta Floresta D Oeste INC 23 11°55'60'' S 62°0'0'' W 0,08 - - -  
    80 RJ Queimados INC 24 22°43'6'' S 43°33'35'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S4306; 43W3335. Reuso do canal 24D do Rio de Janeiro/RJ
    81 RJ Guapimirim INC 24 22°30'53'' S 42°58'31'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S3053; 42W5831. Reuso do canal 24D do Rio de Janeiro/RJ.
    82 MG Guarda-Mor INC 25 17°45'0'' S 47°10'0'' W 0,08 - - -  
    83 SP Bertioga INC 27 23°45'32'' S 46°7'56'' W 0,8 - - -  
    84 MA Grajaú INC 28 5°49'31'' S 46°9'7'' W 0,08 - - -  
    85 MG Comendador Gomes INC 28 19°41'54'' S 49°4'50'' W 0,08 - - -  
    86 PA Xinguara INC 30 7°5'40'' S 49°56'50'' W 0,08 - - -  
    87 ES Linhares INC 31 19°23'28'' S 40°4'20'' W 0,8 - - -  
    88 MG Extrema INC 33 22°53'25'' S 46°19'30'' W 0,08 - - -  
    89 ES Colatina INC 33 19°31'24'' S 40°38'5'' W 0,08 - - -  
    90 SP Mogi das Cruzes INC 34 23°28'55'' S 46°12'4'' W 0,08 - - - Reuso do canal 34D de São Paulo/SP.
    91 MG Itapecerica INC 35 20°28'21'' S 45°7'32'' W 0,08 - - - Co-localizado com o canal 34D.
    92 MG Lagamar INC 38 18°10'42'' S 46°48'27'' W 0,08 - - -  
    93 PR Santa Helena INC 38 24°52'41'' S 54°20'31'' W 0,08 - - - Reuso do canal 38D de Toledo/PR
    94 SC Florianópolis INC 39 27°35'24'' S 48°32'3'' W 8 - - - co-localizado com o canal 40D.
    95 TO Paraíso do Tocantins INC 39 10°10'34'' S 48°52'0'' W 0,08 - - -  
    96 RR Alto Alegre INC 41 2°59'15'' N 61°18'6'' W 0,08 - - -  
    97 SP Avaré INC 41 23°5'6'' S 48°54'1'' W 0,8 - - - co-localizado com o canal 40D.
    98 MG Ponte Nova INC 41 20°24'59'' S 42°54'31'' W 0,08 - - -  
    99 SP Assis INC 49 22°39'42'' S 50°24'44'' W 0,08 - - -  
    100 PR Irati INC 49 25°28'0'' S 50°37'60'' W 8 - - -  
    101 SP Lins INC 50 21°40'0'' S 49°45'0'' W 0,08 - - -  
    102 CE Quixeré INC 51 5°4'27'' S 37°59'19'' W 0,08 - - -  
    103 MG Monte Carmelo INC 51 18°43'49'' S 47°29'28'' W 0,8 - - -  
    104 MG Carmópolis de Minas INC 51 20°32'23'' S 44°38'1'' W 0,08 - - -  
    105 MT São José dos Quatro Marcos INC 51 15°37'17'' S 58°10'35'' W 0,08 - - -  
    106 TO Araguatins INC 51 5°39'4'' S 48°7'28'' W 0,08 - - -